‘Temos adiante um longo caminho para assegurar a inclusão e a equidade das pessoas com deficiência’, afirmou a senadora
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) cobrou durante audiência pública nesta terça-feira (07), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência. O debate, com o tema “Todas juntas – Enfrentando a violência contra a mulher com deficiência”, reuniu senadoras e especialistas, todas enfáticas sobre a necessidade de aprimoramento legislativo e ações mais assertivas e céleres, e faz parte das atividades da campanha ‘16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher‘. A campanha de caráter internacional é promovida desde 1991 e realizada no Brasil desde 2003.
Procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros lembrou que mais de 7 mil casos de violência contra mulheres com deficiência foram registrados em 2019.
“Não há o que celebrar. Temos adiante um longo caminho para assegurar a inclusão e a equidade das pessoas com deficiência”, afirmou a senadora do Cidadania do DF.
Por sua vez, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma das autoras do requerimento da audiência pública, destacou que mesmo com a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, o Brasil ainda é responsável por 40% dos crimes de feminicídio na América Latina e que ‘é necessário adequarmos as intervenções às necessidades das mulheres nas situações de violência’.
A senadora enfatizou ainda dificuldades para a garantia dos direitos das mulheres com deficiência, como a própria acessibilidade, no caso das que possuem restrições à locomoção.
“O autor dos abusos e maus tratos está sempre em situação de poder em relação à vítima — disse a parlamentar, explicando que as mulheres temem as consequências da denúncia, pois muitas vezes o agressor é pessoa de seu convívio ou cuidador, o que leva à subnotificação dos casos”, disse.
Números
Registros de 2019 sobre violência contra pessoas com deficiência apontam que, a cada grupo de 10 mil pessoas, houve 56,9 notificações contra mulheres com deficiência intelectual, 17,8 com deficiência física, 5 com deficiência auditiva e 1,6 com deficiência visual. Os números são bem superiores aos de homens com deficiência, que apresentam índices, respectivamente, de 21,9; 7,3; 2,3; e 1,2. Os números foram apresentados pela engenheira Pollyana Mercio da Silveira Sá, criadora do blog A Cura em Foco, que apontou forte correlação entre a violência e a deficiência. (Com informações da Agência Senado)