Maio Laranja: Senado aprova relatório de Eliziane Gama a projeto que cria a campanha

As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto de lei (PL 2466/2019) que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. De autoria da deputada Leandre (PSD-PR), a matéria segue para sanção.

As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 9.970, de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo.

No parecer, Eliziane Gama afirma que a importância do tema pede por um tempo maior de reflexão e conscientização sobre o tema.

“O poder público deve, sim, ser vetor de transformação. Por meio de ações imagéticas, que promovam a divulgação da causa nos espíritos e mentes da população, será possível, a um só tempo, divulgar a importância do tema à população leiga e, simultaneamente, alertar possíveis infratores sobre o caráter criminoso e deletério de seu comportamento”, destaca a senadora.

Em seu voto, Eliziane Gama ratificou o texto do PL 2.466/2019 e considerou prejudicado o PL 420/2020, que tinha objetivo semelhante e tramitava em conjunto. Ao apresentar seu relatório em Plenário, Eliziane citou estatísticas que apontam 35 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta no Brasil entre 2016 e 2020, e, dentre as denúncias de violações de direitos humanos, 18% se referem a violência sexual.

“O projeto vem trazer uma luz para que possamos fazer o aprimoramento da legislação brasileira”, disse.

Atividades

Durante a campanha, serão realizadas atividades para conscientização sobre o tema. Para promover respeito e consideração ao histórico de conquistas e avanços dos direitos humanos da infância no território brasileiro, dentre as atividades promovidas pela proposta está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama denuncia riscos à liberdade de imprensa e ameaças à jornalistas

Senadora cita dados ‘preocupantes’ mostrando que em 2021 houve 145 casos de violência não letal contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação (Foto: Jéssica Marschner)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse nesta quarta-feira (09) que os brasileiros têm muito pouco a comemorar no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 7 de junho.

Em pronunciamento em plenário, ele mencionou os números ‘realmente preocupantes’ existentes no Relatório de Violações à Liberdade de Expressão no Brasil, divulgado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que mostra que só no ano passado houve 145 casos de violência não letal contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação. 

“O que nós temos, na verdade, de forma muito clara? Nós temos xingamentos, nós temos ameaças de morte, nós temos violência física e nós temos intimidações. E o que é muito mais grave ainda, não apenas na militância digital violenta que nós temos acompanhado de forma muito reiterada nas redes sociais, mas muitas das vezes protagonizadas pelo Chefe do Poder Executivo brasileiro, pelo presidente da República”, disse.

Eliziane Gama denunciou ainda as ameaças feitas à jornalistas do site Congresso em Foco, que incluíam suas famílias, na tentativa de intimidar o livre exercício da profissão.

“Algo inaceitável, inadmissível”, protestou a parlamentar sobre as ameaças anônimas contra os profissionais do site por uma reportagem sobre táticas de propagação de fake news envolvendo supostos apoiadores do presidente.

Destacando sua condição de jornalista, a senadora destacou que os profissionais da imprensa devem ter a sua proteção e a sua vida asseguradas em nome da democracia brasileira, que tem como um dos seus pilares a própria comunicação, a própria liberdade de expressão. 

Eliziane Gama também exigiu que o governo federal investigue e esclareça o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecido no Amazonas, em companhia do indigenista brasileiro Bruno Araújo. A região vive conflitos de indígenas com garimpeiros, pescadores e caçadores ilegais, além de tráfico de drogas e armas. (Com informações da Agência Senado)

Maio Laranja: Eliziane Gama destaca campanha de combate ao abuso infanto-juvenil

Senadora pede que a sociedade esteja alerta e denuncie a violência contra crianças e adolescentes brasileiros (Imagem: Reprodução)

Ativista de políticas públicas para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou na rede social (veja aqui) o Maio Laranja, campanha de conscientização contra essa violência.

“Nós estamos no Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Um alerta para que a sociedade como um todo esteja atenta e denuncie!”, escreveu a senadora, que luta contra a violência infanto-juvenil desde o início de sua vida pública.

Eliziane Gama citou dados do Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) apontando que a violência sexual contra crianças e adolescente cresceu de forma alarmante durante a pandemia, com 90% das agressões cometidas por membros da própria família.

“Com a permanência de crianças e adolescentes por mais tempo em casa, as situações de abuso ficaram ainda mais longe dos olhos da sociedade, contribuindo para a subnotificação dos casos. Precisamos proteger as crianças e adolescentes do nosso País. Denuncie no Disque 100!”, pediu a senadora.

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil, sendo que metade delas têm entre 1 e 5 anos de idade. São 500 mil crianças e adolescentes explorados sexualmente no País todos os anos.

“Os números da violência contra a população infanto-juvenil são assustadores e revelam uma realidade que precisamos continuar lutando para mudar no País”, defende Eliziane Gama.

Mortes

De acordo com o Panorama da Violência Letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram assassinados no Brasil. A média foi de sete mil por ano.