A senadora apontou divergências no depoimento dos dois servidores do Ministério da Saúde à comissão em relação ao contrato de compra da vacina indiana Covaxin (Foto: William Borgmann)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou a postura da servidora do Ministério da Saúde, Regina Célia Silva Oliveira, no depoimento à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (06), pela imprecisão das informações sobre a autorização da importação da vacina indiana Covaxin apesar de problemas no contrato. Ela é fiscal do contrato de vacina e soro da pasta desde 2016, e também responsável pela fiscalização de contratos de imunizantes com a Pfizer, Instituto Butantan, Janssen e União Química.
A parlamentar sugeriu que a CPI faça acareação entre Regina Célia e o servidor do Departamento de Importação, Luis Ricardo Miranda, que denunciou irregularidade na aquisição pelo governo da vacina Covaxin.
A senadora apontou divergências no depoimento dos dois funcionários em relação à decisão que autorizou a entrada da Madison Medicamentos no contrato, dando seguimento ao processo para importação do imunizante indiano. Ela também questionou Regina Célia por não ter alertado o colega sobre discrepâncias no contrato da Covaxin.
“É impressionante a atitude da depoente. Ela diz que viu os problemas, mas assume que não fez nada porque não era atribuição dela”, disse a parlamentar.
Em seguida, Eliziane Gama questionou Regina Célia se a sua função de fiscalização de contratos fosse eliminada da administração pública.
“Se a sua função fosse extinta, ela ia fazer falta?”, perguntou a senadora diante do silêncio da depoente.
Perícia em ‘invoices‘
A parlamentar do Cidadania também sugeriu que a CPI fizesse uma perícia técnica nas três ‘invoices’ (nota fiscal) da compra da Covaxin. O presidente da comissão, Osmar Aziz (PSD-AM), disse que o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), um dos denunciantes das irregularidades juntamente com seu irmão, Luís Ricardo, ficou de encaminhar os documentos mas que ainda não o fez.
Fiscal que não fiscaliza
“A fiscal de contratos não fiscaliza! Essa foi a constatação que tivemos na audiência de hoje da CPI da Covid. Enquanto isso faltam vacinas para salvar os brasileiros e sobram dúvidas a respeito de negócios estranhos. Lamentável!”, reagiu a senadora na rede social, ao avaliar o depoimento de Regina Célia à comissão.