Projeto de Alessandro Vieira cria diretrizes para distribuição de futura vacina contra Covid-19 no País

De acordo com a proposta, a distribuição de doses da imunização e a transferência de recursos federais para aquisição do medicamento observarão critérios técnicos (Foto: Reprodução/Jcomp/Freepik)

Enquanto os cientistas ainda trabalham no desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19, o senador Alessandro Vieira apresentou um projeto de lei (PL 4023/2020) que estabelece as diretrizes para priorização e distribuição do futuro medicamento contra a Covid-19 no Brasil. Em linhas gerais a proposta visa assegurar que a imunização da população seja conduzida com a prioridade aos grupos mais vulneráveis à doença.

“Como alguns laboratórios relatam ter chegado às fases finais de testes para as vacinas que estão desenvolvendo, há grande expectativa para que seus produtos estejam comercialmente disponíveis até o fim do ano de 2020 ou no início de 2021. Por isso, é preciso regulamentar a forma como a distribuição de vacinas contra a Covid-19 deve ser feita à população”, justifica o parlamentar.

De acordo com o projeto, a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para aquisição do medicamento por estados, o Distrito Federal e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, como o tamanho da população; o percentual da população imunizada contra Covid 19; a participação percentual dos grupos vulneráveis no total da população; o percentual da população já acometida por Covid 19; o número de casos e óbitos; o número e taxas de hospitalizações e de óbitos por Covid 19 e por síndrome respiratória aguda grave; e a capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região.

“A proposta trará transparência à utilização dos insumos adquiridos com os tributos pagos pelos brasileiros, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento de regiões carentes, em detrimento de outras mais favorecidas”, afirma Alessandro Vieira.

Covid-19: Paula Belmonte comemora estudos para vacina

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) festejou a vacina que está sendo pesquisada na Inglaterra, projeto ao qual o Brasil quer se associar. O composto está sendo desenvolvido na Universidade de Oxford e pelo laboratório Astrazeneca e a reivindicação do Brasil é a transferência de tecnologia à Fiocruz.

Na reunião da comissão externa da Câmara para tratar de ações e legislação para combater o coronavirus, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, também participou da audiência pública para falar sobre a vacina.

“Essa reunião de hoje  vem trazer esperança, vem salvar vidas. Essa expectativa traz a solidariedade, a união entre os povos e dignidade a todos”, afirmou a parlamentar do DF. Foram debatidas também vacinas que estão sendo estudadas por instituições brasileiras, como a Fiocruz. O Brasil ainda vai discutir com a agência reguladora do Reino Unido para saber qual a eficácia da vacina desenvolvida pela Astrazeneca e pela Universidade de Oxford.