A tríplice Democracia

A Democracia como plataforma para a Governança pode e deve transbordar do terreno institucional, avançando para outras áreas, o que faz com que seja compreendida como uma totalidade. Com efeito, isto se tornará possível se encararmos a Democracia em toda sua real dimensão. Vale dizer, uma dimensão tríplice: política, social e econômica. Trabalho e poder de compra têm que voltar à pauta da Democracia entre nós. Um certo marxismo se debruçou muito mais sobre as questões relativas ao Poder, em detrimento da compreensão do mundo do trabalho e das condições vividas pelo trabalhador. E isso tanto no tocante a um marxismo “acadêmico” quanto às próprias práticas da maior parte dos partidos se reivindicando do campo progressista no mundo, e isso das mais diferentes tendências, incluído aí o próprio marxismo.

Essa visão enxerga o Estado como o centro de tudo.

Na verdade, precisamos ainda entender que o Estado participa da exploração da energia dos trabalhadores: no Brasil de 2023, a carga tributária alcançava 32,4% do Produto Interno Bruto. Mais: no orçamento previsto para 2024, a folha salarial abocanhava 400 bilhões de reais, mais do que as despesas com a saúde e a educação (as quais, somadas, alcançavam, a casa dos 370 bilhões). O Estado existindo em função dele mesmo. O Judiciário brasileiro, por exemplo, consome 1,6% do PIB (a média mundial é de 0,4%). Para se ter uma ideia ainda mais clara, esse montante – da ordem de 159, 7 bilhões de reais em 2022, 82,2% consumidos em salários para magistrados (6.100 pessoas) e servidores (63. 200 pessoas) – supera em muito os 113 bilhões de reais alocados ao programa Auxílio Brasil, envolvendo 21,6 milhões de famílias no mesmo ano.

O fato é que muitos não percebem também que há duas formas de exploração da energia liberada pelo trabalho: a mais-valia e a via fiscal, tão exposta à corrupção, por vezes irmanadas, por intermédio do aparato estatal. Na prática, a raiz disso se encontra no culto ao Estado, considerado equivocadamente como a única instância da esfera pública. 

Ivan Alves Filho, historiador.

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