Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (07/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Estados querem R$ 100 bilhões para recompor perdas na reforma tributária
Marco temporal – Texto da Constituição buscou garantir direitos de indígenas expulsos
Supremo volta atrás e rejeita denúncia contra Lira por corrupção
Emenda do presidente da Câmara financiou programa alvo da PF
Rede municipal reduz fila de consulta oftalmológica
Derretimento avança, e Oceano Ártico poderá ter primeiro verão sem gelo já em 2030
O adeus a Astrud, a voz de ‘The girl from Ipanema’
Explosão atinge barragem na Ucrânia e agrava tensão
O Estado de S. Paulo
Câmara evita temas sensíveis na largada da reforma tributária
Prefeitos se unem para manter ISS
Lira indicou R$ 33 milhões do orçamento secreto para kit robótica
Para a Anfavea, programa para baratear carros deve durar um mês
Verticalização da Vila Leopoldina reúne apoio para ser aprovada hoje
Colômbia – Justiça investiga doações a Petro e crise paralisa governo
Adeus à voz de ‘Girl from Ipanema’
Explosão de represa inunda cidades da Ucrânia e traz risco nuclear
Folha de S. Paulo
SUS tem fila de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas
Relator diz que Câmara vota reforma tributária em julho
Lula admite pelo menos duas trocas em ministérios
Câmara confirma decisão do TSE, e Deltan perde mandato
Bolsa atinge maior nível em oito meses, dólar cai
STF rejeita outra denúncia antes aceita contra Lira
PF rastreou susposta entrega de dinheiro a motorista de assessor de Lira
Morre Astrud Gilberto
Represa destruída na Ucrânia põe em risco usina nuclear
Valor Econômico
Com forte aumento da receita e gasto de pessoal mais contido, cidades aceleram investimento
Crédito rural bate recorde com R$ 317,2 bi
Concentração bancária tem nova queda
STF arquiva denúncia contra Lira
Início do Desenrola deve atrasar
EDITORIAIS
O Globo
Congresso precisa se concentrar na agenda econômica
Prioridades devem ser aprovação do marco fiscal no Senado e aceleração da reforma tributária na Câmara
Em meio ao turbilhão político, não se pode esquecer o essencial: a agenda econômica deve ser a prioridade do Congresso. Cabe ao Senado aprovar com celeridade o novo arcabouço fiscal, tomando o cuidado de não piorar a proposta já chancelada pelos deputados. O texto está longe de ser perfeito, mas é melhor do que nada. A Câmara, por sua vez, precisa imprimir agilidade à negociação da reforma tributária, sem desvirtuar a ideia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O relatório do grupo de trabalho apresentado ontem desperta preocupação por já começar a incluir exceções e manter privilégios tributários num regime cujo objetivo deveria ser a simplicidade.
No Senado, Omar Aziz (PSD-AM), relator do marco fiscal, ainda não tem data para apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Quanto mais tempo transcorrer, maiores as chances de as regras ficarem ainda mais débeis. Vários senadores já defendem excluir gastos da base de despesas sujeitas ao controle da regra. Os alvos são repasses feitos para educação, o governo do Distrito Federal e o piso salarial da enfermagem.
Mesmo sem nenhuma mudança no texto, já há dúvidas mais que pertinentes sobre sua viabilidade para deter a escalada da dívida pública. Se forem excluídas mais despesas do mecanismo de controle, o arcabouço de nada valerá. Tentar melhorar a educação e a saúde com o aumento irresponsável de gastos não passa de populismo barato, pois é insustentável ao longo do tempo.
No debate sobre a reforma tributária na Câmara também há discursos aparentemente bem-intencionados que tendem a ser contraproducentes. Sob o argumento de que o sistema de impostos não pode tratar quem é diferente de forma igual, deputados defendem todos os tipos de interessados em alíquotas menores. Isenções ou taxas reduzidas costumam em geral apenas criar distorções que deterioram as decisões de investimento ou privilegiam os mais ricos. Não adianta fazer uma reforma tributária para preservar os problemas que ela deveria resolver.
Nos países com os melhores sistemas tributários, não há alíquotas diferenciadas por setor. É compreensível a pressão de setores afetados pelo aumento de alíquotas, mas é preciso levar em conta que cada exceção eleva a complexidade, o custo de conformidade e os contenciosos jurídicos. Em geral discursos feitos em nome dos mais pobres ou do meio ambiente encobrem interesses mais comezinhos.
Nenhum caso é tão eloquente quanto a Zona Franca de Manaus. Depois de 56 anos de incentivos ininterruptos, segue fracassando na meta de criar um polo de desenvolvimento sem precisar sugar R$ 45,9 bilhões por ano em subsídios. As indústrias lá instaladas quase não exportam, pagam salários baixos e, pior, não há evidência de que sejam a melhor estratégia para garantir a preservação da floresta. Exemplos da mesma natureza são abundantes na barafunda tributária brasileira. A manutenção de autoenganos desse tipo é o principal erro que o Congresso deve evitar.
O Estado de S. Paulo
Um paliativo para a indústria
Apesar dos ajustes que sofreu nos últimos dias, plano do carro popular continua distante de ser uma política capaz de aliviar os problemas crônicos da indústria e promover o crescimento
O governo finalmente definiu os detalhes do programa que pretendia incentivar as vendas do chamado carro popular. Entre as primeiras notícias e o derradeiro anúncio da proposta, muita coisa mudou – não exatamente para melhor, mas foi menos ruim do que se esperava. O mérito é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não conseguiu convencer o presidente Lula da Silva a desistir da maluquice do plano, mas ao menos conteve o rombo potencial nas contas públicas.
Em vez de limitar-se a veículos de passeio, o governo incluiu caminhões e ônibus no escopo do programa. Embora não tenha sido fixado um prazo para a duração do plano, estipulou-se um limite de R$ 1,5 bilhão para gastar com a medida. Esgotado o valor, em semanas ou meses, o compromisso é que ele seja encerrado. A renúncia fiscal será coberta pela reoneração do diesel, que será feita em duas etapas, a primeira em setembro e a segunda em janeiro.
Os descontos, oferecidos aos clientes pelas concessionárias, valerão para carros com valor de até R$ 120 mil, e serão convertidos em créditos tributários para que as montadoras possam abater o pagamento de outros impostos. Eles serão maiores para automóveis mais baratos e menos poluentes; para veículos pesados, será preciso retirar de circulação caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso.
Haddad, por óbvio, defendeu o programa, que qualificou como enxuto, bem financiado e sustentável sob o ponto de vista social e ambiental. Ao compensar a perda de arrecadação da medida, o ministro reverteu a decisão que se tornou sua primeira derrota no cargo no início deste ano. Ao final, não apenas conseguiu persuadir o presidente a voltar a tributar o diesel, como o fez sem que a barulhenta bancada do PT na Câmara lhe fizesse oposição.
É fato que o ministro fez o que pôde para reduzir os danos da medida. Abandonar o plano seria a decisão correta, mas politicamente difícil, uma vez que Lula incorreu em um erro primário para quem está em seu terceiro mandato e alimentou expectativas sobre o lançamento antes mesmo de sua definição. Os poucos consumidores dispostos a adquirir um carro novo adiaram a compra, e as vendas das concessionárias despencaram à espera do anúncio.
Mas ainda faltam detalhes sobre o que norteou a elaboração de tal política pública, além do estímulo às vendas do setor. Por mais que tenha um limite de gastos, o programa tem objetivos desconhecidos e pouquíssimas contrapartidas, o que torna impossível avaliar seus efetivos resultados. Nada indica que resultará em investimentos para a produção de veículos menos poluentes ou que elevará a produtividade da indústria e a competitividade dos produtos nacionais.
A despeito dos ajustes pelos quais passou nos últimos dias, o plano continua muito distante de ser uma política capaz de resolver os problemas crônicos da indústria e promover o crescimento econômico do País. Todos os atores envolvidos sabem disso e, por isso mesmo, continuarão a encenar os papéis que lhes cabem nesse teatro.
As montadoras, por exemplo, seguirão importando veículos elétricos em vez de investir na modernização de suas unidades para produzi-los no País. Já o governo continuará a aproveitar todas as oportunidades que tiver para renovar a pressão sobre o Banco Central. Em discurso ensaiado, Haddad e o vice-presidente Geraldo Alckmin disseram que o programa será temporário, até que a taxa de juros comece a cair e o mercado de crédito volte à normalidade – como se juros mais baixos fossem suficientes para que veículos caríssimos se tornassem acessíveis à maioria dos brasileiros.
Eis mais um paliativo para reduzir a lotação dos pátios das montadoras, adiar demissões e postergar o fechamento de fábricas, e assim será até que o governo consiga aceitar a realidade. O setor automotivo tem hoje um excesso de capacidade instalada no País, algo que o mercado interno jamais será capaz de absorver em sua totalidade – e tudo isso é fruto de medidas cheias de boas intenções, mas completamente equivocadas, adotadas por administrações petistas nos últimos 20 anos.
Folha de S. Paulo
Ambiente na balança
Pacote antidesmate é bom, mas Congresso e Planalto precisam desarmar conflitos
Enquanto em vários países a pauta ambiental e climática é suprapartidária, no Brasil ela se vê capturada pela polarização. O pacote anunciado pelo Planalto no Dia do Ambiente reequilibra as forças em oposição e comporta sinais benfazejos de reconciliação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para conter o desmatamento que seu antecessor incentivou. Retoma-se a criação de unidades de conservação, amplia-se a carteira do Fundo Amazônia e recompõem-se equipes de fiscalização com a contratação de 1.600 analistas.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, reativa e amplia o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia que, em sua passagem anterior pela pasta (2003-2008), fez retroceder a devastação na região em 83%.
Também entra na mira do monitoramento por satélites a degradação florestal, para além do corte raso, pois retirada ilegal de madeira, abertura de estradas clandestinas e invasão por gramíneas tornam o bioma vulnerável. Trata-se do primeiro elo na cadeia de devastação, cujo desmonte passa a envolver outros ministérios.
Espera-se, ainda, a revisão do programa equivalente para o cerrado, mais debilitado que a Amazônia.
Ademais, o governo não encorpa só providências de comando e controle —lança também planos de criar alternativas de exploração e desenvolvimento sustentáveis, na chamada bioeconomia.
Por fim, Lula vetou artigos da medida provisória que punham em risco a mata atlântica, o bioma mais devastado do país. Não se descarta que a bancada ruralista logre derrubar os vetos, mas tal cenário é tanto mais improvável quanto mais se desarmar a polarização artificial entre preservação e desenvolvimento.
Com os anúncios de segunda-feira (05), Lula fez mais que contrabalançar os golpes desferidos pelo Congresso ao esvaziar as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Compareceu a uma feira agropecuária na Bahia, pediu conciliação e prometeu R$ 7,6 bilhões do BNDES para o agronegócio.
É um bom aceno, embora seja preciso acertar ponteiros dentro do próprio governo. O presidente pode ter dado mostra inequívoca de apoio às matas e aos povos indígenas, mas na mesma data anunciou plano de incentivos para a indústria automobilística —ou seja, combustíveis fósseis— que contradiz políticas de enfrentamento das mudanças climáticas.
Prevalece uma concepção de desenvolvimento ainda calcada em ideias de meados do século 20. Falta um tanto para a liderança do país assimilar o imperativo da transição energética que lhe acertaria a rota para chegar a bom porto no 21.