Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (08/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro levou a acervo pessoal joias que escaparam da Receita
Reforma tributária: governo quer ‘cashback’ de imposto para baixa renda
Brasil muda postura e critica violações de direitos na Nicarágua
Ser mulher – Relatos de dor, brilho e luta contra o machismo
‘Vamos vencendo cada etapa’
‘Hoje eu sofro, manhã será outra mãe’
‘Mulheres no poder são caçadas’
‘Ser forte e inteligente é problema’
‘Luta antirracista e feminista é desafio’
‘Surpreendi a todos e a mim mesma’
‘O homem não está acima de nós’
Na medicina – Área ainda ‘machista e sexista’
O Estado de S. Paulo
Coronel afirma que Bolsonaro ficou com joias dadas por regime saudita
‘Multa por falta de igualdade salarial vai doer no bolso’
Abrindo portas nas plataformas da Petrobras
Tarcísio rescinde contrato para o monotrilho, que se arrasta desde 2010
MEC acaba com Enem digital por ter baixa adesão e alto custo
Governo descarta volta do 13º para beneficiários do Bolsa Família
Folha de S. Paulo
Cúpula da República só teve 4 mulheres no pós-ditadura
‘As pessoas não nos viam como juízas’; racismo marca trajetória de magistradas negras no Brasil
Diretora de ensino defende debate de gênero e raça na PF
Paulista estudam mais que homens, mas ganham menos
Alta de juros deve ser maior e mais rápida nos EUA
Valor de joias da Arábia supera usual e eleva suspeitas
Mogi-Bertioga é reaberta após duas semanas
Mortes pós-parto deixam rastro de luto em famílias
Berço de ideias feministas, França vê sexismo persistir
Valor Econômico
Agências de risco rebaixam mais notas de empresas no 1º bimestre
BC dos EUA indica que juros devem ultrapassar 5,5%
‘Regra pode ter limite de gasto e meta de primário’
México dá aval à carne brasileira
Mesmo qualificadas, trabalhadoras ocupam postos de menores salários
‘Conselhão’ será formado por 40% de mulheres
EDITORIAIS
O Globo
Lula prefere viver crises no governo a tentar debelá-las
Manter ministros enrolados em denúncias não garante apoio almejado, mas cobrará seu preço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem evitado demitir ministros enrolados em denúncias — fontes de constrangimento — para alimentar a esperança de obter base sólida num Congresso ávido por cargos e verbas. Tem enfrentado pressões que emanam do próprio PT, não menos interessado nos mesmos cargos e nas mesmas verbas. Lula escolheu viver em crise a tentar debelá-la.
A opção ficou clara depois da reunião em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), deveria se explicar. Juscelino é acusado de usar um avião da FAB para ir a São Paulo participar de eventos particulares ligados ao mercado de cavalos. Embora a agenda incluísse compromissos oficiais, eles ocupavam pequena parte do tempo. Mesmo assim, recebeu diárias que só foram devolvidas depois de o escândalo vir à tona. Quando deputado, Juscelino destinara R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas de sua família em Vitorino Freire (MA). Ainda é acusado de não ter informado ao TSE um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.
Juscelino considerou positivo o encontro e disse ter “esclarecido as acusações infundadas”. Saiu da reunião com um voto de confiança de Lula — sinal para o União Brasil, partido com três nomes no primeiro escalão, garantir seus votos no Congresso a projetos do Planalto. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviara um recado aos petistas, afirmando que hoje o governo não tem base consistente nem para votar matérias que exigem maioria simples — que dizer de mudanças na Constituição?
A opção pela crise estava implícita desde a manutenção no cargo da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho (União-RJ). Durante a campanha para deputada federal, ela recebeu apoio de pelo menos quatro suspeitos de integrar milícias que aterrorizam moradores da Baixada Fluminense, base eleitoral dela e do marido, Wagner Carneiro, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo. Não se trata apenas de ter posado para fotos ao lado de suspeitos de crimes. Eles tiveram participação ativa na campanha. Péssimo exemplo.
O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, é outro que se equilibra na necessidade de governabilidade. Em 30 de dezembro, pouco antes de deixar o governo do Amapá, ele entregou a obra mais cara de sua gestão — a pavimentação de uma rodovia que liga Macapá ao sul do estado, orçada em R$ 100 milhões — a uma empresa que pertence a um suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foi Alcolumbre quem indicou Góes para o ministério. Parte do projeto é financiada por verbas do orçamento secreto.
É certo que Lula precisa de base no Congresso para aprovar projetos de interesse do Planalto que nem sempre agradam ao Parlamento conservador eleito em outubro. Politicamente, porém, é uma aposta arriscadíssima manter ministros fragilizados por denúncias num governo que enfrenta uma sucessão de crises. Uma coisa é contemplar com cargos partidos que apoiam o governo ou estejam dispostos a integrar sua base. Outra, bem diferente, é compactuar com irregularidades em nome da governabilidade. Nada garante que Lula obterá o almejado apoio num Congresso onde as cartas estão com um Centrão de apetite insaciável. Mas não há dúvida de que o caminho que ele escolheu cobrará seu preço.
O Estado de S. Paulo
A fragilidade do governo no Congresso
Manutenção de ministro enrolado em escândalos se explica pela necessidade de não perder votos, já que o governo, como bem definiu Lira, não tem base nem para aprovar projeto de lei
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta semana que o presidente Lula da Silva não tem uma base consistente para aprovar projetos de sua agenda econômica no Congresso. Ele se referia à reforma tributária, cujo texto virá por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e requer maioria qualificada – os votos de três quintos dos deputados e senadores. Mas o governo teria um problema ainda maior em suas mãos, segundo o deputado, e não contaria com apoio suficiente para aprovar nem mesmo projetos de lei, que demandam maioria simples, ou seja, mais que a metade dos presentes no colegiado.
É bem verdade que a base de apoio do governo ainda não foi devidamente testada. Com a posse da nova legislatura no início de fevereiro, deputados e senadores estiveram envolvidos com questões internas e a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Nesta semana, é esperado que o comando das comissões temáticas seja definido nas duas Casas. Enquanto isso, até agora, as sessões deliberativas privilegiaram a apreciação de requerimentos e projetos de menor relevância.
Lira não exagerou ao expor a ausência de uma maioria governista na Câmara e no Senado. Não é por acaso que o ritmo das atividades legislativas esteja tão modorrento: sem base, a agenda legislativa de projetos prioritários do governo inexiste ou se torna uma lista protocolar a ser ignorada – como foi nos anos de Jair Bolsonaro, quando não só a definição da pauta, mas a própria construção da maioria se tornaram atribuições da presidência da Câmara.
Nesse contexto, a declaração de Lira deve ser encarada com muito realismo por parte do governo. Ela explicita uma dinâmica das relações entre Executivo e Legislativo que Lula não havia enfrentado em seus mandatos anteriores e que talvez tenha subestimado. Com pouco mais de 130 deputados vinculados a partidos de esquerda, o presidente não poderá prescindir do Centrão para aprovar seus projetos no Congresso. Isso exigirá do Executivo ceder mais para um Legislativo eminentemente conservador, tanto no conteúdo das propostas legislativas quanto na entrega de cargos a aliados na estrutura do Executivo.
A permanência de Juscelino Filho (União Brasil–MA) como ministro das Comunicações, a despeito dos escândalos que protagoniza, é um bom exemplo dessa dinâmica. De um lado, Lula não pode se arriscar a perder os votos dos 59 deputados e 10 senadores do União Brasil; de outro, tampouco tem a garantia do apoio dos parlamentares do partido a seus projetos. Prova disso é que, contrariando a orientação do governo, quase metade dos integrantes da sigla assinou o requerimento pela abertura de uma CPI para investigar os atos golpistas do 8 de Janeiro.
Dono da terceira maior bancada da Câmara e da quarta maior no Senado, o União Brasil detém três Ministérios, mas ainda assim se diz independente. Não se trata de uma crise de identidade partidária. O que tem guiado a atuação das lideranças do Centrão é a consciência da importância de seu apoio para a construção de uma maioria estável no Congresso, sem a qual qualquer governo fracassa. É nesse contexto que as declarações de Lira devem ser interpretadas. Foi Lira, não o PT, o maior articulador da aprovação da PEC da Transição; suas recentes declarações somente evidenciam uma atuação conjunta entre o União Brasil e o PP.
Se quiser vencer esses obstáculos, o governo precisará ser bem mais pragmático e cumprir a promessa de campanha que garantiu sua eleição. Será preciso unir o País e atuar como uma verdadeira frente ampla, o que inclui ceder espaços de poder que o PT historicamente resiste a ceder – o que não significa compactuar com a corrupção.
Em paralelo, será necessário priorizar a aprovação de uma pauta econômica que mobilize uma maioria no Congresso e abandonar propostas anacrônicas como a revisão da reforma trabalhista. É disso que depende a aprovação da reforma tributária e da nova âncora fiscal, premissas para a redução dos juros e para a retomada do crescimento que o governo diz almejar.
Folha de S. Paulo
Lira, Lula e Juscelino
Realismo do chefe da Câmara se confirma com permanência de ministro desgastado
Pode-se criticar por muitos motivos o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas não por irrealismo político.
Foram precisas suas observações a respeito da sustentação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma palestra na Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (6). O petista, disse, não dispõe de votos garantidos nem para projetos que exigem maioria simples, que dirá para reformas constitucionais.
Trata-se de um governo de centro-esquerda que terá de lidar com um Legislativo que se tornou mais liberal neste ano, conforme sua descrição —um tanto benevolente, diga-se, com a expansão do reacionarismo bolsonarista e do fisiologismo do centrão, do qual Lira é um dos expoentes.
Ele tratou de moderar expectativas quanto ao redesenho do sistema tributário, uma das prioridades da agenda econômica: “Ninguém vai chegar na reforma ideal”.
Lula foi eleito com margem mínima de votos, recordou, e “precisa entender que temos Banco Central independente, agências reguladoras, Lei das Estatais e um Congresso com atribuições mais amplas”.
Em outras palavras, o petista não conseguirá —não sem negociar com um Parlamento de preferências distintas, ao menos— dar concretude a bandeiras que tem empunhado desde a campanha.
Uma demonstração de que o diagnóstico de Lira é acertado se deu no mesmo dia, quando o presidente da República decidiu manter na Esplanada o titular da pasta das Comunicações, Juscelino Filho, a despeito de suspeitas variadas levantadas quanto à conduta do auxiliar nas últimas semanas.
O ministro é um dos três nomes do União Brasil no governo, mas nem assim o partido —uma fusão do ex-bolsonarista PSL com o DEM de pretensões liberais, que tem 59 dos 513 deputados e 10 dos 81 senadores— se assume como parte da base de sustentação ao Planalto.
Ruim com Juscelino, pior sem ele, raciocinou Lula, cujos aliados mais fiéis fizeram saber que agora o presidente espera um apoio mais decidido da legenda. Esta, aliás, anda em tratativas para formar uma federação com o PP de Lira, que se situa no grupo dos independentes.
Sem o União Brasil, a coalizão governista teria apenas 223 deputados, ou 43,5% da Câmara. É verdade que se podem conseguir votos avulsos em outras siglas, mas não há garantia do suficiente para projetos mais difíceis. Se contadas só as forças mais à esquerda, são, quando muito, 139 cadeiras.
Arthur Lira, convém lembrar, chegou ao comando da Casa com um recorde de 464 votos, de partidos tão diferentes quanto o PL de Bolsonaro e o PT. Lula, pois, não apenas precisa rumar ao centro se quiser levar adiante uma agenda mas ambiciosa, mas também não pode se dar ao luxo de brigar com o centrão e seus satélites.