Reajuste da Enfermagem pelo INPC garante equilíbrio salarial para categoria, afirma Eliziane Gama

Em live para debater o novo piso da categoria e seus desdobramentos, senadora diz que veto de Bolsonaro à correção pelo índice pode cair antes da eleição (Foto: Reprodução) 

Para debater e esclarecer a sanção  com veto da lei que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) promoveu, nesta segunda-feira (08), uma live na rede social (assista em https://www.youtube.com/watch?v=6SXQZyeuMyI) com participação de representantes dos profissionais da categoria de todo País e de técnicos do gabinete da parlamentar.

O PL da Enfermagem (PL 2564/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, e pelo Senado em novembro do ano passado. Porém, o projeto só foi enviado à sanção presidencial após a aprovação, em julho, da PEC 11/2022, de autoria de Eliziane Gama, determinando que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para a categoria.

Mas ao sancionar o PL, na última quinta-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro vetou uma emenda substitutiva da senadora que garantia a correção salarial anual da categoria pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“Quando iniciamos esse debate [do PL 2564/2020], o nosso objetivo foi chamar toda categoria para construir um texto em conjunto com a apresentação de uma emenda substitutiva ao projeto, e a PEC para dar segurança jurídica e impedir o veto total do presidente da República, embora tenha vetado o reajuste pelo INPC. Vamos trabalhar para derrubar o veto antes da eleição”, disse a senadora.

De acordo com Eliziane Gama, a correção anual com base no INPC é fundamental para garantir o equilíbrio salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

“[O índice] reconstitui a defasagem salarial da categoria”, afirmou a parlamentar.

Com milhares de visualizações durante a transmissão ao vivo pela internet, Eliziane Gama e a equipe do gabinete responderam na live dúvidas desses profissionais de saúde sobre a fonte de financiamento de recursos para o piso, sua aplicação e questões como o alcance da PEC 11/2022.

“O projeto do piso salarial da Enfermagem não teve nenhuma condicionante das fontes de financiamento. Vale imediatamente para o setor privado e o setor público tem até o fim do ano para adequação orçamentária”, esclareceu a parlamentar.

Euforia pela conquista

Ao fazer um ‘agradecimento especial’ à senadora Eliziane Gama pelo empenho para a aprovação do PL e apresentação da PEC, Valdirlei Castagna, presidente do CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), disse que a categoria está ‘eufórica’ com a conquista do piso salarial que, segundo ele, é resultado da participação e mobilização de trabalhadoras e trabalhadores e parlamentares.

“A senadora Eliziane Gama cumpriu um papel fundamental nesse processo de articulação em torno da definição do valor do piso salarial. [Agora] é lutar pela garantia do reajuste salarial anual, com todas as nossas forças e participação, para continuarmos mobilizados e pressionando para que o veto de Bolsonaro seja derrubado antes das eleições”, defendeu.

Os representantes do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Libia Bellusci e Daniel Souza; da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem), Rosalina Sudo; e do FNE (Fórum Nacional da Enfermagem), Solange Caetano, também destacaram a importância da criação do piso salarial nacional da categoria e lembraram que os profissionais de enfermagem foram protagonistas na luta contra a Covid-19. 

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