IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (05/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo atua para evitar novas mudanças e acelerar PEC
Gastos da PEC devem pressionar inflação e acumular impacto da desoneração sobre combustíveis
Queiroguinha fez visitas ao Planalto fora da agenda
Maioria sabe quem foram os ‘pais’ dos programas sociais
Petrobras – PGR pede ao STF que ouça ex-presidente
Estilionato, um crime que cresce no Rio
PT-PSB: acordo em São Paulo, impasse no Rio
Paul Conti – ‘Depois de um trauma, as emoções mudam’
Novo estudo comprova que vacinas protegem
Obituário – Dom Cládio Hummes – Cardeal que atuou pelos excluídos
Tragédia na festa da Independência
Geleira colapsa nos Alpes italianos

O Estado de S. Paulo

Prefeitos vão a Brasília contra ‘PEC Kamikaze’ e perda de receita local
Relator cogita ajuda a motorista de aplicativo; pacote pode ir a R$ 50 bi
Interesse pelo voto cai desde 2006, em ritmo maior no Sudeste
Começa em Brasília a corrida das gigantes pelo domínio do 5G
Morre cardeal que inspirou escolha e rumo do papado de Francisco
Papa Francisco descarta possibilidade de renunciar
Reclamações por barulho em SP superam nível pré-pandemia
Atirador dispara de prédio com fuzil contra multidão nos EUA e mata 6

Folha de S. Paulo

Maioria de apurações federais de assédio termina impune
Relator de PEC dos gastos quer incluir motoristas de aplicativo
Morre, aos 87, cardeal Cláudio Hummes
Defensoria e MPF pedem indenização de R$ 50 mi à União por Bruno e Dom
Javari vive medo e insegurança 1 mês após assassinatos
Chuvas deixam 7 mortos no NE; há um desaparecido
Após tomar Lugansk, russos miram Donetsk
Ao menos seis morreram e 24 ficaram feridos por disparos em desfile do 4 de julho próximo a Chicago, nos EUA

Valor Econômico

Troca em ministério eleva incertezas na Argentina
Governo quer acelerar a ‘PEC das Bondades’
Consumidor reduz compra no mercado
Insegurança jurídica na recuperação

EDITORIAIS

O Globo

Congresso precisa acabar com farra de emendas do relator

Foram ressuscitadas do tempo do escândalo dos Anões do Orçamento e usadas pelo governo Jair Bolsonaro como moeda de troca com o Legislativo

Não tem cabimento o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que obriga o próximo presidente da República a pagar as famigeradas emendas do relator, também conhecidas pela sigla RP9. A ideia de, no jargão orçamentário, torná-las “impositivas” não pode prosperar quando for analisada pelo plenário da Câmara e do Senado. Passou da hora de quebrar a máxima “não existe nada tão ruim que o atual Congresso não possa piorar”.

As emendas do relator já provaram ser uma péssima maneira de alocar recursos. Foram ressuscitadas do tempo do escândalo dos Anões do Orçamento e usadas pelo governo Jair Bolsonaro como moeda de troca com o Legislativo. Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a divulgação dos parlamentares responsáveis pela indicação das verbas, tirando seu caráter secreto, isso não elimina a ineficiência na alocação do dinheiro. No lugar de critérios técnicos, prevalecem apenas interesses paroquiais de aliados do governo.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alertas sobre o “risco de incompatibilidade do planejamento governamental” e afirmou que a distribuição das emendas para as áreas de saúde e assistência social “não atende a critérios objetivos previstos constitucional e legalmente para alocação dos recursos da União nessas áreas”. O município de Arapiraca (AL) foi citado como um dos agraciados com um montante desproporcional. Reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), recebeu transferências 5.230% superiores ao ano anterior.

As emendas do relator continuam a ser usadas sem a transparência exigida pelo STF e se tornaram um celeiro de indícios de irregularidades. Um dos principais focos é a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e controlada pelo Centrão. Com a devida investigação, é bem possível que a Codevasf ultrapasse o MEC em suspeitas de corrupção.

Em valores atualizados a dezembro passado, os gastos empenhados pelas emendas do relator em 2020 e 2021 somaram R$ 38,1 bilhões, num total de R$ 71,7 bilhões de todas as emendas parlamentares. Para este ano foram previstos mais R$ 16,5 bilhões e, para o ano que vem, já se fala em R$ 19 bilhões. O aumento de R$ 200 que será dado ao Auxílio Brasil até o fim deste ano custa R$ 26 bilhões. Suprimir as emendas do relator teria sido uma boa forma de no mínimo amenizar esse estouro no teto de gastos.

O Congresso tem o dever de pôr fim a elas. Em vez disso, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da LDO, propôs torná-las impositivas. Se o texto for aprovado, não poderão ser contingenciadas, e seus beneficiários não poderão ser alterados (a legislação atual não obriga a liberação e permite realocação).

A experiência do governo Bolsonaro mostrou que é péssima ideia deixar o Orçamento para investimentos à mercê das lideranças do Congresso, interessadas apenas em obras em seus redutos eleitorais. O governo dispõe de recursos exíguos, precisa saber gastá-los com critério e inteligência.

O Estado de S. Paulo

‘PEC do Desespero’ não prioriza pobres

Auxílio para caminhoneiro e taxista não é programa social. É privilégio para a base eleitoral de Bolsonaro. Oposição não pode apoiar uma PEC cujos meios e fins são antidemocráticos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022 é uma violência contra as regras do jogo eleitoral. É incompreensível que senadores não alinhados ao bolsonarismo tenham aprovado a criação, no texto constitucional, de um estado de emergência para burlar a legislação fiscal e eleitoral. Para piorar, os parlamentares autorizaram essa aberração jurídica motivados por uma mentira: ao contrário do que o governo diz, a PEC, destinada na prática a comprar votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, cria benefícios sociais para profissionais de classe média, e não para a população carente e desempregada.

O foco da PEC 1/2022, apelidada corretamente de “PEC do Desespero”, tem pouco a ver com os pobres. Ela cria auxílios, por exemplo, para caminhoneiros e taxistas – que, por mais que estejam sofrendo as consequências da crise social e econômica, não fazem parte da população necessitada no Brasil.

Na verdade, caminhoneiros e taxistas só estão na “PEC do Desespero” porque são supostamente parte da clientela eleitoral de Bolsonaro. Sendo assim, e como o desespero bolsonarista é grande diante das pesquisas de intenção de voto, nada impede que outras categorias profissionais (e eleitores em potencial) entrem no pacote de bondades com dinheiro alheio: o relator da matéria na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), quer agora incluir motoristas de aplicativo. Sabe-se lá quem mais será beneficiado até a votação da PEC. Só se sabe que não serão os mais carentes.

Há muitos pobres no Brasil. Recente estudo da FGV Social mostrou que, no ano passado, 62,9 milhões de brasileiros (29,62% da população) estavam abaixo da linha da pobreza. De acordo com critérios consolidados internacionalmente, essa linha é de US$ 5,50 per capita por dia, o que, ajustada por paridade do poder de compra, equivalia a R$ 497 mensais no ano passado. Nas faixas mais pobres, eram 33,5 milhões de brasileiros vivendo com até US$ 3,20 por dia, e 15,5 milhões de brasileiros com até US$ 1,90 por dia. Essas pessoas, no entanto, mal estão contempladas pelos benefícios que a PEC 1/2022 cria.

A PEC tem, portanto, escasso conteúdo social e abundantes privilégios – que, uma vez concedidos, dificilmente poderão ser retirados sem criar ressentimentos. Logo, como a mudança constitucional vale só até o fim do ano, supõe-se que haverá muito ressentimento em 2023. Já os pobres, bem, estes continuarão pobres.

Ou seja, a PEC 1/2022 não é a escolha de um caminho errado – violação das regras fiscais e eleitorais – para um fim supostamente bom. Ao dar dinheiro para determinadas pessoas, sem nenhum critério social, apenas por motivo eleitoral, a “PEC do Desespero” reforça desigualdades, com a produção de novas distorções. Essa disfuncionalidade é rigorosamente contrária ao papel do Estado, que não tem poder nem competência para atuar assim. No seu art. 3.º, a Constituição define que um dos “objetivos fundamentais da República” é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Tudo isso só faz aumentar a perplexidade perante a votação quase unânime da PEC 1/2022 no Senado. Apenas o senador José Serra (PSDB-SP) foi contrário. Qual é o sentido de a oposição apoiar a criação de privilégios para a base eleitoral de Jair Bolsonaro? Talvez alguém possa achar que o aumento temporário de R$ 200 no benefício do Auxílio Brasil, também previsto na PEC, justificaria todo o restante. No entanto, esse acréscimo, longe de representar algum conteúdo social, só reitera a natureza eleitoreira da “PEC do Desespero”.

O valor de R$ 200, como tudo o que parte de Bolsonaro, foi definido arbitrariamente, sem nenhum estudo prévio nem qualquer vinculação com as reais necessidades da população. Além disso, a implosão do Cadastro Único, que o governo Bolsonaro vem causando, escancara o objetivo de destituir de sentido social – de proteção da população mais vulnerável – todas as políticas públicas sociais em funcionamento para transformá-las em meras plataformas de compra de votos. Tal aberração, vergonhosamente apoiada pela oposição, não merece nenhuma condescendência.

Folha de S. Paulo

Auxílio ineficiente

Mesmo com aumento de valores, desenho mal concebido reduz impacto do benefício

A criação do programa Auxílio Brasil —uma necessária ampliação do Bolsa Família— acabou por degradar a qualidade de uma política pública de renda eficaz em atenuar os efeitos da extrema pobreza.

Esse aviltamento tem um duplo aspecto. O lançamento do novo benefício social, em agosto de 2021, serviu de pretexto para as manobras que desmoralizariam o teto de gastos. A ampliação dos valores pagos, posta em marcha neste mês, foi outra penada nas leis de controle da despesa pública.

O Auxílio Brasil tem valor praticamente único, hoje de R$ 400 e com elevação esperada para R$ 600 mensais, pago para cada responsável por família que consiga o benefício —isto é, não importa o número de pessoas na família nem o nível de renda per capita.

Além da óbvia iniquidade, é um incentivo para que pessoas em situação de desespero criem núcleos familiares artificiais com o propósito de receber cifras maiores. Com efeito, multiplicaram-se as famílias de uma pessoa apenas.

O programa menospreza o Cadastro Único, o que deteriora a qualidade das informações sobre as condições de vida dos mais pobres. A política do governo Jair Bolsonaro (PL) em geral sabota os conselhos de participação e fiscalização que faziam parte da arquitetura do Bolsa Família.

Este era também um programa de conhecimento das necessidades das pessoas de baixíssima renda, de diálogo e acompanhamento.

Ainda que com defeitos, alguns corrigidos ao longo de 20 anos de prática, o cadastro é uma base de dados nacional, coletada pelos municípios —uma espécie de censo contínuo das condições de emprego, moradia, saneamento, saúde e educação da população carente.

Suas informações subsidiam outros programas de assistência ou infraestrutura social. Na nova versão digital, que poderia ser um avanço, os dados perdem qualidade ou pouco são levados em conta.

O aumento de valores e alcance do Auxílio Brasil, com duração até o fim do ano, em nada trata desses problemas. Deve tirar pessoas da fila de espera, mas limita a entrada de outros necessitados.

Esse, aliás, foi sempre um defeito do Bolsa Família. Como famílias entram e saem de situação de grande pobreza com frequência, conviria criar um sistema flexível quanto a valores e elegibilidade.

Os “incentivos ao esforço individual e à emancipação produtiva”, nas palavras do governo, não passam de fantasia. Tampouco existe avaliação de desempenho.

Improviso interesseiro e ignorância das boas técnicas da administração, da experiência e dos estudos de políticas sociais reduzem a eficiência de um programa de renda essencial. Dito de outro modo, gasta-se além do necessário para os resultados que são obtidos.

Valor Econômico

Incerteza econômica põe em dúvida melhora do emprego

O rendimento do trabalho, que está 7,2% menor do que era em 2021, também põe em xeque a firmeza do mercado

O primeiro semestre marca uma reviravolta no mercado de trabalho, após meses de estagnação em consequência da pandemia e da instabilidade da economia. Dados de maio surpreenderam as expectativas e mostram que a contratações crescem, sustentadas pela reabertura da economia, recuperação dos negócios, especialmente dos serviços presenciais, e até pelos salários mais baixos. Os dados positivos vieram tanto do Ministério do Trabalho e Previdência quanto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Primeiro foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho que registrou, em maio, saldo positivo de 277 mil carteiras assinadas, acima da média projetada pelo mercado financeiro. Os novos postos com carteira assinada foram abertos principalmente no setor de serviços (43%), seguido por comércio (17%) e indústria (mais 17%). De janeiro a maio, 1 milhão de postos de trabalho foram criados e o governo prevê que o ano vai fechar com 1,5 milhão. Os números são sujeitos a revisões que podem trazer surpresas.

A melhora foi confirmada pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad Contínua), levantada pelo IBGE, que inclui empregos informais, e constatou a queda na taxa de desemprego para 9,8% no trimestre móvel de março a maio, em comparação com os 10,5% dos três meses anteriores, de fevereiro a abril. O desemprego ficou menor do que o mercado esperava. A taxa é a menor para maio desde 2015, quando o país entrou em período de recessão que durou dois anos. Caiu para o patamar de um dígito pela primeira vez desde o início de 2016, quando escalou para os dois dígitos, mesmo depois de o PIB voltar ao terreno positivo, em 2017, até agora.

A taxa estava em 11,8% no trimestre encerrado em fevereiro de 2020, último antes de qualquer impacto da pandemia no país. A partir daí, se acelerou e atingiu 14,9% no trimestre encerrado em março de 2021, recorde de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Nessa penosa montanha-russa para os trabalhadores, voltou a declinar lentamente nos meses seguintes, melhorando neste ano, quando o aumento da vacinação conteve a pandemia e permitiu a reativação dos negócios.

Algumas instituições financeiras acreditam que o desemprego pode diminuir ainda mais nos próximos meses, mas deve voltar a subir até o fim do ano, podendo retomar os dois dígitos. Um dos motivos é o aumento da taxa de participação da população em idade de trabalhar no mercado de trabalho. Antes da pandemia, em 2019, ela chegou a 63,7%. Depois caiu e ficou ao redor de 62% desde o segundo semestre de 2021 e subiu agora para 62,7%. A redução do desemprego apesar do aumento da participação é um fator que denota a força do mercado de trabalho. No entanto, o contingente de desempregados e de desalentados ainda é elevado e a movimentação dessas pessoas vai testar essa firmeza do mercado.

Segundo a Pnad Contínua, no trimestre terminado em maio, o número de pessoas ocupadas alcançou 97,5 milhões, 9,4 milhões a mais do que um ano antes, e recorde da série da pesquisa, iniciada em 2012. Os desempregados somaram 10,6 milhões, 4,6 milhões a menos do que no mesmo período do ano anterior. Mas há 4,3 milhões de desalentados, que nem buscam emprego por acreditar que não vão encontrar. Se forem incluídos os que gostariam de trabalhar mais, chega a 25,4 milhões o número de subutilizados, que podem pressionar o mercado. O governo defende sua política econômica e diz que 14,9 milhões de empregos foram criados desde agosto de 2020, mas ainda há 2,8 milhões fora do mercado na comparação com os números anteriores à pandemia.

O nível elevado da informalidade, apesar do crescimento do número de empregados com carteira assinada, é um ponto fraco. No setor privado, os empregados com carteira assinada somam 35,6 milhões, 3,8 milhões a mais do que um ano antes. Os informais seguem em número maior e chegaram a 39,1 milhões de pessoas, ou 40,1% da população ocupada, incluindo quem trabalha por conta própria sem CNPJ.

O rendimento do trabalho, que está 7,2% menor do que era em 2021, também põe em xeque a firmeza do mercado. Se, por um lado, os salários mais baixos animam as contratações, de outro, denotam que o mercado não está tão firme quanto indicam outros números. A inflação elevada também contribui para corroer a renda dos trabalhadores. Mas a principal preocupação e ameaça ao emprego é a situação da economia, que pode perder fôlego à medida que fizer efeito o aperto monetário, freando a recuperação do mercado de trabalho.

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