O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas deferiu na quarta-feira (16) o pedido de veiculação das inserções partidárias a que o Cidadania tem direito no primeiro semestre de 2022. Serão 10 inserções de 30 segundos cada, totalizando 5 minutos de propaganda político-partidária. É o primeiro partido no estado a ter o tempo de rádio e televisão autorizado.
“A agremiação preenche os requisitos legalmente exigidos para a utilização do horário gratuito de rádio e televisão, conforme inclusive a Informação da Secretaria Judiciária (Id. 9816042), sendo merecedora de autorização para veicular seus ideais partidários em âmbito estadual”, disse o desembargador Hermann de Almeida Melo, relator do pedido.
É de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais receberem os pedidos de veiculação de inserções estaduais, e autorizá-las, se cumpridos os requisitos legais. O objetivo das inserções é divulgar à sociedade a ideologia a as posições políticas do partido. Em Alagoas, o partido é presidido pelo ex-deputado federal Régis Cavalcante.
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