Parlamentares contestam valor que pode ser destinado para campanhas em 2022 em plena crise econômica e social enfrentada pelo País (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a derrubado do veto à possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022, cujo valor destinado aos partidos políticos na LOA (Lei Orçamentária Anual) para campanhas eleitorais poderá chegar a R$ 5,7 bilhões.
“Os mais de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos deveriam ser investidos em melhorias para a população e destinados em áreas importantes como saúde, educação e segurança pública, e não no fundo eleitoral de 2022”, afirmou Alessandro Vieira.
Eliziane Gama afirmou na rede social que votou pela manutenção do veto e disse que a crise economica e social impede o aumento do fundo.
“É um absurdo aumentar recursos para eleições num momento de crise e desemprego. Inaceitável!”, postou no Twitter.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na LOA, que será votada nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Congresso Nacional (deputados e senadores).
“Aumentar o abismo entre o Congresso Nacional e a realidade dos brasileiros é imoral e absurdo. Nosso foco deve ser, sempre, na vida e no bem estar da população brasileira”, disse Alessandro Vieira.
Ele destacou que não existem critérios claros de distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos, o que, ressaltou ele, confere muito poder aos líderes partidários que gerenciam o dinheiro. O parlamentar também fez objeção à premissa de que o fundo eleitoral precisa substituir o volume de doações empresariais que eram permitidas até recentemente.
“Eu não escuto uma palavra dos líderes no sentido de baratear a campanha, reduzir custos, se aproximar do eleitor. Só essa conversa de que é preciso bilhões de reais do nosso bolso para financiar candidaturas espalhadas pelo País afora”, disse.
Segundo o texto da LDO, o fundo eleitoral será composto por recursos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e por dotações orçamentárias da LOA. Seu valor mínimo deve ser equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021, o que significa cerca de R$ 2 bilhões.
Para o senador Alessandro Vieira, o foco do debate deve ser o valor.
“Os líderes e presidentes de partidos passam a ser gestores de verdadeiras montanhas de dinheiro público que deveriam ir para o saneamento público, para obras”, defendeu. (Com informações das agências de notícias)