Para a senadora, ‘a pobreza menstrual afeta a dignidade da mulher’ (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse na rede social que a bancada feminina no Congresso Nacional está mobilizada para derrubar, nesta terça-feira (07), o veto (VET 59/2021) parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4968/2019) que garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
“Estudantes de baixa renda e mulheres em extrema vulnerabilidade serão beneficiadas. A pobreza menstrual afeta a dignidade da mulher”, afirmou a senadora sobre a medida que integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado em outubro, e transformado na Lei 14.214, de 2021.
Bolsonaro vetou seis trechos da proposição sob argumentos de falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
Para a derrubada do veto presidencial, é preciso 257 votos de deputados e 41 de senadores a favor da proposta para restabelecer o texto original.