A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá nesta quarta-feira triagem neonatal para AME

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (06) audiência pública para debater com especialistas e representantes do governo a triagem neonatal no SUS (Sistema Único de Saúde) para os bebês nascidos com AME (Atrofia Muscular Espinhal). A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é a autora do requerimento.

A audiência será realizada, a partir das 15h, no Plenário 13 (Anexo II), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família da Casa.

Perda de deglutição e sucção, pernas mais fracas que os braços, acúmulo de secreções nos pulmões e na garganta, entre outros sintomas, são os desafios diários das pessoas que vivem com a doença rara, de origem genética.
Para Carmen Zanotto, depois da incorporação do Spinraza (nusinersena) ao SUS para o tratamento da AME, torna-se “urgente” discutir a triagem neonatal para detecção da doença.

“Se a triagem for realizada na fase pré-sintomática, as crianças têm grande potencial para desenvolver uma vida normal e produtiva, sem ter ao longo de suas vidas intercorrências ou limitações. Quanto mais cedo for detectada a enfermidade, menos custo o sistema público de saúde terá com o tratamento”, argumenta a parlamentar.

Durante a audiência, será apresentado um vídeo que mostra o potencial do resultado de tratamento de crianças diagnosticadas por triagem neonatal.

Convidados

Alexandra Prufer – Médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Edmar Zanoteli – Neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP);

Diovana Loriato – Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME);

Rodolfo Duarte Firmino – Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAEMS);

Denizar Vianna – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS);

Raphael Rodrigo Correia Trindade – Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Mourão sanciona lei de Carmen Zanotto que garante exames em 30 dias para detectar câncer

A medida entrará em vigor em 180 dias após a  publicação no Diário Oficial da União que ocorreu nesta quinta-feira (31). (Foto: Robson Gonçalves)  

O presidente da República em exercício Hamilton Mourão sancionou nesta quarta-feira (30) o projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que garante aos pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito a exames  que confirmem a doença no prazo de 30 dias, contados a partir do pedido médico.

A Lei nº 13.896/2019 foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.  

De acordo com a proposta, o limite de até 30 dias valerá para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

“A nossa luta agora é fazer com a lei seja cumprida. Essa legislação fortalece os direitos dos pacientes que buscam tratamento no SUS [Sistema Único de Saúde]. Com o diagnóstico rápido, o câncer será detectado na fase inicial, quando as chances de cura são maiores. Com isso, as despesas com tratamento poderão cair drasticamente”, afirmou Carmen Zanotto.  

A mudança será incluída na Lei 12.732/2012, também de autoria de Carmen Zanotto, que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

A medida entrará em vigor em 180 dias após a  publicação no Diário Oficial da União.

Diagnóstico tardio

De acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), a taxa de pessoas diagnosticadas na primeira fase da doença é de apenas 6% na rede pública de saúde.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), cerca de 600 mil novos casos de câncer foram registrados em 2018.  No mesmo ano, os dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres.

Distribuição do Spinraza para pacientes com AME será debatida na Câmara nesta quarta-feira

Estima-se que a cada ano aparecem 300 novos casos da AME (Atrofia Muscular Espinhal) no Brasil (Foto: Robson Gonçalves)

Por solicitação da deputada federa Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo, participará nesta quarta-feira (30) de audiência pública na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados para falar sobre a distribuição do Spinraza, medicamento para tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal). O evento será, às 13h30, no Plenário 13 (Anexo II) da Câmara.

Denizar Vianna vai dar explicações sobre a nova portaria que amplia o atendimento para os pacientes portadores da AME em todo o País. De acordo com o INAME (Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal), atualmente existe no Brasil 960 portadores da doença.

Em abril deste ano, Ministério da saúde anunciou a incorporação do medicamento Spinraza pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com o Tipo 1 (Portaria nº 24) e em junho o benefício foi estendido aos pacientes para os Tipos 2 e 3 (Portaria nº 1.297).

Estima-se que a cada ano aparecem 300 novos casos da AME no Brasil. A doença é caracterizada por causar fraqueza e atrofia muscular progressiva, prejudicando os movimentos voluntários mais simples como segurar a cabeça, sentar e andar.

“A disponibilização gratuita do Spiranza traz grande esperança para os pacientes e seus familiares que lutavam para conseguir o medicamento gratuitamente no SUS”, afirmou Carmen Zanotto.

Carmen Zanotto manifesta procupação com a redução de exames de mamografia

Em audiência pública nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados sobre o financiamento público do exame de mamografia, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente a Frente Parlamentar Mista da Saúde, voltou alertar sobre a redução no número de exames de mamografia disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

“A mamografia é a principal forma de detecção precoce do câncer”, afirmou a deputada ao manifestar preocupação com problema. O evento na Comissão de Seguridade Social foi realizado a pedido da deputada catarinense.

Segundo a parlamentar, a alteração se deu, a partir de 2013, quando o Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento, repassando às prefeituras a obrigatoriedade de financiar a mamografia dos 40 a 49 anos. O procedimento passou a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

“As prefeituras já estão assoberbadas, não têm como financiar o exame. Queremos fazer um alerta: depois da mudança de financiamento, a mamografia passou a dividir os recursos que antes eram direcionados para outros tipos de procedimentos, como ultrassonografia, ressonância magnética etc.”, explicou Carmen Zanotto.

Mesmo com a aprovação de proposta (Projeto de Decreto Legslativo), de autoria da parlamentar do Cidadania, que obrigou o Ministério da Saúde a oferecer o exame de rastreamento nessas faixas etárias, foi editada nova portaria estabelecendo a migração de todos os procedimentos, inclusive das mamografias a partir dos 50 anos, para as prefeituras.

Levantamento realizado pela assessoria técnica da deputada Carmen Zanotto, a partir de dados do DataSus, apontou que, de 2013 a 2018, mais de 400 mil mulheres deixaram de realizar o exame em todo o País.

“Quem ganha como isso? Ninguém. Sofre o paciente, que não consegue fazer o exame preventivo. Sofre o SUS, que vai ter de gastar mais recursos com o tratamento tardio. Só queremos saber qual o impacto disso daqui a alguns anos”, criticou.

Programa de Mamografia

Durante a discussão, surgiu a ideia, apoiada pelos parlamentares e participantes da audiência de destinar no Orçamento da União recursos para financiar diretamente ao exame de mamografia, em um programa específico.

Com parecer de Carmen Zanotto, plenário da Câmara aprova política nacional de prevenção ao diabetes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) parecer da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao projeto (PL 6554/2013), que institui a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde das pessoas portadoras da doença.

Relatora da proposta na Comissão da Seguridade Social, a parlamentar do Cidadania acatou a emenda do Senado Federal que foi apresentada à proposta. A iniciativa foi aprovada por votação simbólica. O texto vai à sanção do presidente da República.

“É importante que este projeto seja aprovado com urgência pelo plenário desta Casa para que possamos ampliar os direitos dos milhares de diabéticos brasileiros, que reivindicam há muito tempo uma política nacional para o tratamento da doença”, disse.

Apresentado na legislatura passada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a matéria obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, incluído o tratamento dos problemas de saúde relacionados à doença.

Conforme o projeto, a política incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos. A iniciativa prevê a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde.

Jorge Kajuru comemora aprovação da política nacional de prevenção do diabetes

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) destacou nesta terça-feira, no plenário do Senado, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 6754/2013) que cria a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora da doença. A matéria, relatada pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), será enviada à sanção presidencial.

“Eu vivo, neste momento, a maior alegria de minha vida, como diabético que sou”, comemorou Kajuru, ao anunciar a aprovação do projeto que vai beneficiar 23 milhões de diabéticos brasileiros.

Os deputados acompanharam parecer favorável da parlamentar do Cidadania, que recomendou a aprovação de uma emenda do Senado ao texto, aprovado anteriormente pela Câmara em 2017.

Quando era vereador em Goiânia, Kajuru consegui aprovar projeto de sua autoria que deu origem ao Centro Estadual de Atendimento ao Diabético, que atende mais de mil pessoas por dia com a doença, de acordo com o senador.

“Fico feliz por ser diabético e por saber que não só mais em Goiás, em todo o Brasil os diabéticos terão direito, desde quem tem o pé diabético até quem necessita de cirurgia, ao atendimento via SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse o senador do Cidadania.

Diretrizes rejeitadas

Os deputados rejeitaram duas diretrizes antes previstas no projeto. Uma delas era o direito a medicações, incluindo os análogos de insulina, os instrumentos e os materiais de auto aplicação e autocontrole. Também foi retirada do texto a diretriz que previa o exame de glicemia no protocolo de atendimento médico de urgência e emergência, com a inclusão do teste do teor de açúcar no sangue no procedimento de triagem, junto com os outros exames previstos nas normas operacionais do SUS (Sistema Único de Saúde).

Quanto à diretriz de as unidades de saúde tornarem disponível exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e leitura imediata, foi excluído trecho que previa isso “independentemente de atendimento médico”.

Campanha

Conforme a proposta, a política incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

As diretrizes que permanecem no texto que será enviado à sanção preveem:

– a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde;

– a ênfase nas ações coletivas e preventivas, na promoção da saúde e da qualidade de vida, na multidisciplinaridade e no trabalho intersetorial em equipe;

– o desenvolvimento de instrumentos de informação, análise, avaliação e controle por parte dos serviços de saúde, abertos à participação da sociedade;

– o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle do diabetes, dos problemas com ele relacionados e de seus determinantes; e

– a formação e educação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores, visando ao melhor controle da enfermidade e à prevenção de complicações. (Com informações da Agência Câmara)

Carmen Zanotto será titular da comissão mista do Programa Médicos pelo Brasil


A deputada federal Carmen Zanotto (SC) será a representante do Cidadania na comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, que criada pelo governo federal para substituir o Mais Médicos. A parlamentar será titular na comissão.

A instalação e a eleição do presidente e relator da comissão estão previstas para as 15 h desta quarta-feira (21), no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II).

O Programa Médicos pelo Brasil dará prioridade a prestação de serviços na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).O principal objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O Médicos pelo Brasil foi lançamento no dia 1º deste mês de agosto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde e defensora do fortalecimento do SUS, Carmen Zanotto disse que uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes, os contratos eram temporários de até três anos. A deputada também destacou que o pagamento de gratificações, como está previsto na medida, também poderá atrair os profissionais, principalmente nos locais onde há maior gargalo de atendimento da população.

“O principal diferencial do programa é fixar o profissional no município, oferecendo a oportunidade de uma carreira sólida com todos os direitos trabalhistas, além de garantir o atendimento da população sobretudo nos locais mais longínquos”, reforçou Zanotto.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil, o Revalida.

Ministro da Saúde garante a Carmen Zanotto que não haverá desabastecimento de medicamentos

Em reunião na tarde desta terça-feira (16) com a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, garantiu que a suspensão de contratos com laboratórios nacionais não prejudicará o abastecimento de medicamentos no País.

“O ministro Mandetta nos assegurou que a portaria que suspendeu temporariamente os contratos não vai prejudicar a distribuição de remédios em todo o país. Essa declaração traz alívio para os milhares de pacientes que estão apreensivos. Essas pessoas não podem interromper o tratamento”, disse Carmen Zanotto.

Publicada em julho passado, a portaria do Ministério da Saúde suspende Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios públicos que fornecem 19 produtos para milhares de pacientes, como insulina, para diabéticos, e everolimo, para transplantados, e para o tratamento do câncer.  Todos os produtos são fornecidos gratuitamente pelo SUS. (Sistema Único de Saúde)

Nota Pública

De acordo com o ministério, a “suspensão temporária” permitirá que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes, segundo a nota.

“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, acrescentou  Mandetta.

Para a parlamentar do Cidadania de Santa Catarina, que é vice-presidente da Frente Mista da Diabetes, “o mais importante é termos a garantia do ministro (da Saúde) de  que a medida não afetará o atendimento à população”.

Sociedade Civil

Segundo Hermelinda Pedrosa, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Brasil é o quarto país com o maior número de pessoas com diabetes no mundo. A estimativa é que o país chegue a 26 milhões de diabéticos nos próximos anos.

Em seminário sobre câncer de cabeça e pescoço, Carmen Zanotto alerta para falta de tratamento

Com o tema “O câncer está na cara, mas às vezes você não vê!”, foi realizado, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, seminário que debateu os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço na busca por atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

Câncer de cabeça e pescoço é o nome comum dos tumores que nascem na região das vias aerodigestivas, como amígdalas, boca, bochechas, faringe , gengivas, laringe e línguas.

O evento deu início à Campanha Julho Verde, de  prevenção contra a doença. O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado no próximo dia 27 de julho.

As reclamações dos participantes foram desde a falta de diagnóstico precoce ao não-fornecimento gratuito de próteses pelo Sistema.

Para a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização do seminário, os debates mostraram que o tema, um ano depois da realização de debate na Comissão de Seguridade Social, continua a merecer atenção especial da Casa.

“Infelizmente, este seminário mostrou que precisamos avançar para melhorar o diagnóstico precoce e garantir o tratamento na rede pública de saúde. A luta da sociedade civil é gigantesca. O papel desta Casa é fortalecer o diálogo com o Ministério da Saúde. Não podemos continuar a perder precocemente vidas porque não foi lhes foi o tratamento”, afirmou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de cabeça e pescoço é o quarto tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres neste ano de 2019. Estima-se que sejam diagnosticados 640 mil novos casos de câncer no país.

O seminário contou com a participação de especialistas,representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil e alunos de fonoaudiologia.

Carmen Zanotto: Lista de espera por cirurgia on-line dá transparência e aponta gargalos no atendimento

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta terça-feira (09), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu a adoção da lista de espera por cirurgias on-line como uma das formas de melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

“Além de permitir o paciente faça o acompanhamento, a publicação da lista de espera na internet traz transparência ao processo e aponta os gargalos de atendimento”, afirmou Carmen Zanotto, que foi uma das autoras do requerimento de audiência.

A reunião foi para debater o Projeto de Lei 10.106/2018, do Senado Federal, que obriga os governos estaduais a publicar na internet as listas de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema.

De acordo com o projeto, as listas de espera devem divulgadas com os números da identidade ou cartão nacional de saúde do paciente, a ordem em que está na fila e a data do agendamento da cirurgia. As listas devem ser divididas por especialidades médicas e atualizadas semanalmente.

A experiência exitosa de Santa Catarina serviu de base para ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento da matéria. A implantação da lista de espera por procedimentos foi implantada em parceria com gestores da área de saúde e o Ministério Público.

Tabela do SUS

Durante o debate, Carmen disse que as longas filas de espera por atendimento, sobretudo para cirurgias, são resultado do subfinanciamento e da falta de reajuste da tabela de procedimentos do SUS.

“Apesar do crescimento da população, do aumento de demanda por atendimento, a remuneração da tabela do SUS é a mesma de 20 anos atrás”, criticou.

A pedido de Carmen Zanotto, comissão debaterá publicação na internet de lista de espera por cirurgia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promoverá, na próxima terça-feira (09), audiência pública para debater o Projeto de Lei 10.106/2018, do Senado Federal, que obriga os governos estaduais a publicar na internet as listas de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). O evento será realizado, às 10h, no Plenário 7 do Anexo II.

Para a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento, o debate, que contará com a participação de várias entidades, será importante para a coleta de sugestões para o aperfeiçoamento do projeto que visa dar transparência nos serviços públicos de saúde e garante direitos aos cidadãos por atendimento rápido e eficaz.

“Com a publicação da lista, o paciente poderá acompanhar em que posição se encontra na fila para a realização do procedimento cirúrgico de que precisa. Além de reduzir o tempo de espera, a proposta evitará  as fraudes dos chamados “fura-filas” nos serviços do SUS”, afirmou Carmen Zanotto.

De acordo com o projeto, as listas de espera devem divulgadas com os números da identidade ou cartão nacional de saúde do paciente, a ordem em que está na fila e a data do agendamento da cirurgia. As listas devem ser divididas por especialidades médicas e atualizadas semanalmente.

A relatora da proposta, deputada federal Adriana Ventura (Podemos-SP) também é autora do requerimento.

Também serão objeto de debate os Projetos de Lei do Senado Federal 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080/1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS.

Convidados

Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público Estadual de Santa Catarina;Tiago Matos, diretor jurídico do Instituto Oncoguia; Ramon Tártari, superintendente de Serviços Especializados e Regulação na Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina; e representantes dos Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

 Carmen Zanotto conclama união por mais recursos para salvar o SUS

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada federa Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defendeu nesta quarta-feira (26), durante café da manhã com as entidades e representantes da área de saúde, união de todos em torno de mais recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde).

“Precisamos estar unidos para enfrentar, coragem e altivez, os desafios para salvar o nosso SUS dessa situação em que se encontra. A população clama por atendimento. A crise é geral. A única saída é nos mobilizarmos por mais recursos”, afirmou.

Carmen foi aplaudida quando disse que, se os recursos não forem colocados na proposta orçamentária para o próximo, o caminho a ser tomado será a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita, em 20 anos, as despesas primárias do orçamento público.

“Se for necessário, vamos revogar essa emenda, que é maléfica à saúde pública”, afirmou Zanotto.

Todos os demais discursos se somaram à defesa da presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde pelo fortalecimento do SUS.

Além de deputados e senadores, participaram do evento representantes CONASS (Conselho Nacional de Secretarias da Saúde); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, dentre outros.

Em audiência com ministro, Carmen Zanotto destaca revisão da tabela do SUS e a expansão da radioterapia

Em audiência na Comissão Mista do Orçamento da Câmara, nesta quarta-feira (19), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solução para a falta de reajuste da tabela de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar disse que a baixa remuneração paga pelos procedimentos é o principal motivo da evasão de profissionais nos hospitais filantrópicos e no próprio Sistema.

“Estamos convictos de que a falta de revisão da tabela é um dos entraves ao atendimento no SUS. As grandes filas de espera, principalmente por procedimentos de média e alta complexidade, são enormes em todo o país. A saúde pública está perdendo grandes profissionais”, alertou a parlamentar que  preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Ao informar sobre o debate que vem sendo feito no âmbito da Comissão de Seguridade Social sobre o assunto, Carmen Zanotto adiantou que uma das saídas para resolver os impactos mais gritantes no atendimento seria investir mais recursos no Orçamento.

Carmen informou que os parlamentares estão dispostos a colaborar neste esforço para garantir que uma das emendas da Comissão da Seguridade Social seja destinada à complementação do teto de financiamento de média e alta complexidade.

“Mas precisamos ter a garantia de que a mesma seja acatada no relatório final da proposta orçamentária e que não haja contingenciamento”, alertou.

Luiz Henrique Mandetta admitiu que a revisão da tabela de procedimentos tem sido “uma dor de cabeça” para o Ministério da Saúde.

Expansão da Radioterapia

A deputada catarinense pediu ao ministro Mandetta agilidade na instalação dos serviços de radioterapia do Hospital de Joinville. Segundo ela, a estrutura física já está pronta, mas os equipamentos precisam ser substituídos pelo Ministério. Carmen também destacou a entrega do novo acelerador linear ao Hospital Regional de Chapecó e a ampliação dos serviços de radioterapia para as cidades de Itajaí, Joaçaba e Tubarão.

Ao final de sua fala, Carmen Zanotto registrou os avanços no SUS, em especial a disponibilização de medicamentos para os pacientes de doenças raras.