Se a medicina pode curar, nenhuma criança pode morrer, diz Simone, em Feira de Santana (BA)

Presidenciável apoiada pelo Cidadania expõe projetos para a área de saúde em visita Ao Hospital da Mulher e ao Instituto Família Azul, para atendimento de autistas (Foto: Divulgação)

A candidata a presidente da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), visitou nesta segunda-feira (12), Feira de Santana (BA), onde realizou uma caminhada pelo centro da cidade, conheceu o Hospital da Mulher e o Instituto Família Azul, voltado para o atendimento de crianças com autismo. No município baiano, Simone destacou as ações voltadas à saúde, em geral, e à gestante, em particular, presentes em seu plano de governo.

Simone destacou que vai zerar em dois anos a fila de cirurgias, consultas e exames acumulados na pandemia no SUS.

“Vai ser dinheiro fundo a fundo, da União para estados e municípios.Eles vão executando, a gente vai pagando”, afirmou.

 Além do mais, destacou a candidata, é ‘hora de atualizar a tabela SUS’, pois, sem isso, as portas dos hospitais ‘ficam fechadas para os pobres no Brasil’. Nesse sentido, Simone assumiu o compromisso de promover reajustes anuais de 25% na tabela, somando 100% em quatro anos.

“Isso é dignidade, sem saúde não tem trabalho, a gente não sai de casa, não tem vida”, disse.

Em Feira de Santana, na visita ao Hospital da Mulher, Simone destacou ainda o programa ‘Mãe Brasileira’. Ele prevê o acompanhamento total de mães e bebês (até o primeiro ano de vida). Assegura, por exemplo, o apoio do governo federal à realização de pelo menos seis consultas de pré-natal, como preconiza a OMS (Organização Mundial da Saúde), além de exames, parto humanizado e um pequeno enxoval para os recém-nascidos. Se necessário, as mães terão direito a vale-transporte para comparecer aos pré-natais.

“Se a medicina pode curar, se a ciência estiver à disposição, nenhuma criança pode morrer. Esse é o compromisso básico”, disse Simone.

Na visita a Feira de Santana, Simone foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB). O Hospital da Mulher é municipal e atende 20 mil pacientes por ano, vindos de cerca de 80 municípios da região. Um dos serviços mais admirados da instituição é o alojamento para mães que permanecem no hospital enquanto os bebês estão internados na UTI. Apenas no primeiro semestre, 400 mulheres nessas condições hospedaram-se no centro médico.

Coletiva à imprensa

Em entrevista coletiva, Simone foi questionada sobre o processo eleitoral e reafirmou que é a única candidata “capaz de pacificar o Brasil” – algo essencial para que o ‘País volte os olhos para seus reais problemas’.

“E somos uma candidatura de centro com capacidade de dialogar com a direita e com a esquerda”, destacou. “E estamos otimistas. Saímos de 2% das intenções de volto para 7%.” Ela disse ainda que, até o momento, este tem sido um pleito dos “rejeitados”. “Mas, agora, as eleições começam para valer”, frisou.

A candidata também foi questionada sobre como atacar o problema da informalidade no trabalho. Uma das frentes de atuação nesse campo, observou Simone, é reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, permitindo, assim, que os empresários possam contratar formalmente um número maior de trabalhadores. (Assessoria de imprensa da candidatura)

Detalhes do programa ‘Mãe Brasileira’

• captação precoce da gestante (até a 12ª semana de gravidez);

• garantia de 6 ou mais consultas de pré-natal;

• realização de exames laboratoriais e ultrassonografia;

• testes rápidos para sífilis e HIV;

• pactuação de pré-natal de risco;

• transporte público gratuito;

• visita antecipada à maternidade de referência para o parto;

• agendamento pela maternidade e garantia da consulta da puérpera e da primeira consulta do recém-nascido;

• bolsa e enxoval para o recém-nascido.

Aprovado relatório de Eliziane Gama a projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS

Para a senadora, conjunto de leis para a dispensa de metas foi fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço no contexto da pandemia (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PL 2753/2021) que prorroga a suspensão de obrigatoriedade de cumprimento de metas por prestadores de serviços no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

Apresentando originalmente pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto aprovado dispensa as entidades que prestam serviços ao SUS de cumprir metas quantitativas e qualitativas de desempenho até 30 de junho deste ano. A matéria será enviada para a sanção do presidente da República.

Conforme o texto, por conta da pandemia do coronavírus, essas entidades podem receber pagamentos do poder público, mesmo que não atinjam os objetivos previstos no contrato.

O projeto havia sido aprovado no Senado em outubro do ano passado, sendo enviado em seguida à Câmara dos Deputados. Mas, como os deputados fizeram um ajuste no prazo previsto no texto (o prazo original para a dispensa das metas com o SUS terminava em 31 de dezembro do ano passado), a matéria teve de ser apreciada novamente no Senado.

A senadora Eliziane Gama disse que o substitutivo da Câmara mantém o comando normativo aprovado pelo Senado, em novembro do ano passado.

“A prorrogação, por seis meses adicionais, do prazo de vigência da suspensão é plenamente justificável, em função do súbito aumento da incidência da covid-19 desencadeado pelo surgimento de novas variantes”, argumentou a parlamentar.

Prorrogações

A dispensa de metas com o SUS começou a valer em 1º de março de 2020, com a sanção da Lei 13.992/2020. Essa lei dispensava a obrigatoriedade das metas por 120 dias. Com o prolongamento da pandemia, o benefício foi prorrogado duas vezes, por meio da Lei 14.061/2020 e da Lei 14.189/2021. A última ampliação assegurava a flexibilização até 31 de dezembro de 2021.

Segundo Eliziane Gama, esse conjunto de leis foi fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço contratados pelo SUS no contexto da pandemia. Ela disse que, diante da situação, tornou-se impossível para esses prestadores de serviço cumprirem as metas contratualizadas de realização de cirurgias, biópsias, endoscopias e outros exames ou procedimentos.

“Essas metas ficaram totalmente alteradas por conta do momento. Não dá para exigir o cumprimento dessas metas em um momento de pandemia”, disse a senadora.

‘Supressão indevida‘

A proposta original do senador José Serra buscou corrigir um erro ocorrido durante a tramitação do PL 4384/2020, projeto que deu origem à Lei 14.189/2021. Segundo Serra, durante a tramitação do PL 4384/2020 na Câmara, foi retirado do texto um dispositivo que garantiria a manutenção integral dos pagamentos. Essa supressão indevida, argumenta Serra, provoca interpretações diversas por parte de alguns gestores públicos, que por essa razão ficariam receosos em manter a integralidade dos repasses. (Com informações da Agência Senado)

Saúde pública: Alessandro Vieira pede solução para atraso de repasses de recursos em Sergipe

Atraso de repasses para o Hospital de Cirurgia prejudica os serviços prestados pelo SUS no estado e pode provocar a suspensão do atendimento, afirma o senador (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Sergipe, com mais de 2,3 milhões de habitantes, tem um único estabelecimento de saúde habilitado pelo Ministério da Saúde para prestar atendimento a pacientes com infarto agudo do miocárdio e para assistência em alta complexidade em Oncologia. Esse atendimento, porém, tem sido prejudicado pelo atraso no repasse de recursos federais que já beiram R$ 60 milhões para o chamado Hospital de Cirurgia, e que pode resultar na suspensão dos atendimentos e serviços de saúde prestados pela instituição.

Essa situação levou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a solicitar do governo de Sergipe urgente justificativa para o atraso destes pagamentos, pedindo também o comprovante das tratativas para a realização dos repasses e o cronograma da programação dos pagamentos devidos.

“O atraso, sem justificativa, impacta diretamente no atendimento da população, especialmente num momento em que ainda estamos em pandemia, mas com a abertura das cirurgias eletivas”, disse o senador.

Como o Hospital de Cirurgia já tem fila de espera para cirurgias cardíacas, ortopédicas e urológicas, Alessandro Vieira pediu, em ofício, urgência na regularização dos pagamentos por parte do governo de Sergipe.

Os repasses em atraso se referem aos R$ 27 milhões referentes às emendas parlamentares e R$ 31 milhões relacionados aos serviços prestados pelo Hospital de Cirurgia. Apesar de todas as dificuldades, só no primeiro semestre de 2021, o Hospital realizou 2.785 cirurgias das mais diversas especialidades, 13.389 consultas ambulatoriais, 4.207 internamentos, 3.015 sessões de quimioterapia, 2.445 exames cardiológicos.

“Os recursos estão na conta do estado, e o atraso no repasse ao Hospital de Cirurgia prejudica os serviços prestados pelo SUS [Sistema Único de Saúde] para todos os sergipanos e pode provocar a suspensão do atendimento. Isso é muito grave”, afirmou Alessandro Vieira. (Assessoria do parlamentar)

Aprovado parecer de Eliziane Gama a projeto que garante repasses a prestadores de serviços do SUS

‘Projeto é extremamente importante para este momento de pandemia’, afirma a senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), com 67 votos favoráveis, o parecer da sendora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto de lei  (PL 2753/2021) que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato com o SUS (Sistema Único de Saúde). De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o projeto será  encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados.

Na apresentação do parecer, Eliziane Gama disse que a aprovação da projeto vai corrigir o vácuo na Lei 14.189/2021, que prorrogou a suspensão de cumprimento de metas  até 31 de dezembro deste ano, mas que deixou de prever o repasse de recursos.

Segundo a parlamentar, diante da situação caótica da pandemia, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas de realização de cirurgias, biópsias, endoscopias e vários outros procedimentos, o que pode dar ensejo à imposição de sanções por parte da administração pública. Daí, argumenta ela, a importância da suspensão das metas qualitativas e quantitativas. Por isso, ressalta a senadora, a correção prevista no projeto de José Serra é uma medida justa, urgente e necessária. Ela apresentou apenas uma emenda de redação, para ajustar a ementa do projeto.

“Este projeto é extremamente importante para este momento de pandemia, pois repõe o termo que garantia a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade aos prestadores de serviços  de saúde, que precisam de recursos para continuar atendendo à população”, explicou Eliziane Gama, ao destacar a importância da iniciativa.

A medida beneficia os hospitais filantrópicos, Santas Casas, clínicas de hemodiálise e outros prestadores de serviços de saúde. (Com informações da Agência Senado)