Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo para atuar pelo SUS, prevê projeto de Kajuru

Proposta abrange os cursos de medicina, biomedicina, enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia, nutrição e fonoaudiologia (Foto: Reprodução/Internet)

Profissionais recém-formados na área da saúde deverão atuar por até três anos em locais que tenham menos de um profissional de saúde a cada mil habitantes e em outros municípios com alta demanda, prevê o projeto de lei (PL 518/2021), do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde. 

O projeto abrange os cursos de medicina, biomedicina, enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia, nutrição e fonoaudiologia. Os recém-formados serão incentivados a participar de um amplo programa de seleção para contratações temporárias. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de três anos, com todos os direitos e garantias previstas no estatuto do funcionalismo a que pertença ou nos acordos e convenções coletivas. A jornada mínima de trabalho será de 20 horas semanais. A remuneração será proporcional a carga horária de trabalho. Os profissionais que cumprirem 75% do período de contratação receberão certificado de participação no programa. 

O texto define que, para participar do programa, as universidades públicas e particulares terão que disponibilizar um formulário para os estudantes interessados que estiverem no último ano de graduação. A seleção dos profissionais será feita de acordo com o coeficiente de rendimento acadêmico acumulado ao longo da graduação; com a proximidade do domicílio do interessado de locais ou regiões em que existirem maior demanda de profissionais da área de saúde; e com a elaboração de carta de motivação, na qual o interessado deverá dissertar sobre a importância social da sua profissão. 

Pandemia

Em justificativa ao projeto, Jorge Kajuru ressaltou que as desigualdades de acesso à saúde foram agravadas pela pandemia do coronavírus, com boa parte da população brasileira sendo submetida a condições precárias de tratamento, como a falta de materiais e profissionais da saúde, principalmente em regiões como o Norte do País. 

“É preciso mencionar que a escolha pelos recém-formados se deve ao fato de que estes estão ingressando agora no mercado de trabalho, podendo desenvolver, desde o início da carreira, consciência social acerca da importância de colaboração junto ao sistema público de saúde”, argumentou o senador. 

Desigualdade regional

Segundo a Demografia Médica do Brasil 2020, levantamento realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina ) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), apesar da melhora na média de médicos por mil habitantes no país, esses profissionais ainda estão concentrados em capitais e regiões mais ricas. 

De acordo com a pesquisa, o Pará e o Maranhão são os estados com a menor proporção de médico a cada mil habitantes, sendo 1,07 e 1,08, respectivamente. A Região Sudeste é a que apresenta maior proporção com 3,15 médicos a cada mil habitantes, seguida do Centro-Oeste com a média de 2,74. O Distrito Federal é a unidade da Federação que lidera o ranking, com 5,11 médicos por mil habitantes. (Agência Senado)

Senado aprova projeto de Carmen que suspende metas por prestadores de serviços de saúde

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.809/2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de cumprimento de metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para a sanção presidencial.

De acordo com a proposta, a pandemia do coronavírus dificultou o cumprimento de metas por parte de hospitais filantrópicos, Santas Casas de Misericórdia e outros prestadores de serviço..

“A prioridade que foi dada aos pacientes com covid fez com a demanda por consultas médicas, exames, procedimentos eletivos e outras ações de saúde tivessem que ser suspensas. Neste contexto de crise sanitária, torna-se impossível cumprimento de metas”, justificou Carmen.

Os senadores mantiveram o substitutivo que foi apresentado ao projeto pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

Certificação

A proposta também prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para que esses prestadores de serviço junto ao SUS possam solicitar a concessão ou renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

“A certificação é fundamental para que essas entidades garantam seus contratos neste momento de pandemia. É preciso lembrar que os hospitais filantrópicos e as Santas Casas são responsáveis pelo atendimento de mais de 50% do SUS”, afirmou Zanotto.

Os deputados Antonio Britto (PSD-BA) e Luiz AntonioTeixeira Junior (PP-RJ) são coautores do projeto.

Projeto de Alessandro Vieira garante medicamentos para transplantados pelo SUS

‘A gente espera que esse projeto seja rapidamente pautado e tramite com sucesso no Congresso Nacional’, diz o parlamentar (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE) apresentou, no início de janeiro, proposta (PL 1/2021) que garante o direito ao fornecimento contínuo de medicamentos a todos os pacientes transplantados pelo SUS (Sistema Único de Saúde ). O senador disse à Agência Senado que espera uma tramitação rápida para assegurar o fornecimento do remédio o quanto antes.

“Pelo Brasil afora faltam medicamentos sem os quais o transplantado corre o risco de perder o órgão que recebeu e ter complicações severas na sua saúde. Trata da garantia de medicamentos essenciais para que não se desperdice todo o trabalho, todo o custo de uma cirurgia de transplantes. A gente espera que esse projeto seja rapidamente pautado e tramite com sucesso no Congresso Nacional”,  disse o senador em entrevista à Rádio Senado.

Transplantes pelo SUS

Cerca de 96% dos transplantes de órgãos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Ministério da Saúde. Alguns programas e colegiados são responsáveis pela coordenação de todo o processo de captação e distribuição dos órgãos doados. O SNT (Sistema Nacional de Transplantes), por exemplo, integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações e providenciar a logística adequada dos órgãos e tecidos, garantindo que estes cheguem nas condições certas para beneficiarem outras vidas.

As OPO (Organizações de Procura de Órgãos) têm como atribuição organizar a procura de doadores de órgãos e tecidos nos hospitais localizados na sua área de atuação, que são definidos por critérios geográficos e populacionais sob a gerencia da Central de Transplantes e do Sistema Nacional de Transplantes.

Já a ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), é uma sociedade médica civil, sem fins lucrativos, criada em 1986 com objetivo de estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com transplantes de órgãos no Brasil, contribuindo para o estabelecimento de normas, além de criação e aperfeiçoamento de legislações relacionadas ao assunto. (Com informações da Agência Senado)

Aprovado relatório de Eliziane Gama ao PL que libera prestador de serviço de metas com o SUS

Proposta relatada pela líder do Cidadania no Senado segue agora para a análise da Câmara dos Deputados (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (02), relatório da senadora Eliziane Gama ao projeto de lei (PL 4.384/2020) que suspende, até o fim do ano, a obrigatoriedade do cumprimento de metas para entidades que prestam serviços de saúde para o SUS (Sistema Único de Saúde). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O substitutivo ao texto original da senadora do Cidadania foi elaborado a partir da proposta das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF).

De acordo com o substitutivo, os prestadores de serviços de saúde ficam desobrigados, até o final do ano, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contrato no âmbito do SUS. Isso lhes permite receber os repasses dos valores financeiros previstos em contrato mesmo que não cumpram as metas deste ano devido à pandemia. O texto também inclui as OSS (Organizações Sociais de Saúde entre as entidades beneficiadas com essa medida.

Substitutivo

Eliziane Gama elogiou o projeto original de Leila Barros e Mara Gabrilli. Ela ressaltou que, no contexto da pandemia, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas contratualizadas — como, por exemplo, o número mínimo de cirurgias, biópsias, endoscopias e outros procedimentos. Segundo a relatora, essa situação poderia dar ensejo à imposição de sanções por parte da administração pública.

“O projeto é digno de aplauso e revela a sensibilidade de suas autoras para os problemas que afetam o dia a dia da população brasileira, especialmente das pessoas mais carentes e que dependem integralmente da assistência à saúde provida pelo SUS”, disse Eliziane Gama.

Apesar de “exaltar a relevância da aprovação” do projeto, a parlamentar maranhense fez modificações no texto original, o que resultou no substitutivo aprovado pelo Senado nesta quarta. O texto original acrescentava dispositivos à Lei 13.992, de 2020 e Eliziane Gama incluiu no projeto modificações na Lei 14.061, de 2020 — que faz referências à primeira lei.

A relatora também acatou, de forma total ou parcial, três de quatro emendas apresentadas em Plenário. A prorrogação da suspensão das metas até o final do ano, por exemplo, foi uma sugestão do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Eliziane Gama ainda aproveitou uma sugestão da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) para estabelecer que, no caso de entidades que prestam atendimento a pessoa idosa, criança ou adolescente por meio de credenciamento junto ao SUS, a suspensão vai até o fim de 2020.

Prejuízo

A aprovação da matéria ocorreu de forma simbólica, mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), manifestou posição contrária ao projeto. Ele disse que o governo entende que as OSS já se encontram contempladas pela lei. Segundo o senador, a preocupação do governo é que as medidas previstas no projeto terminem por prejudicar o atendimento a outras demandas de saúde.

“O projeto pode resultar em um grande prejuízo para o SUS e para o atendimento da população”, alertou Bezerra. (Com informações da Agência Senado)

Com a pandemia, 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados pelo SUS

Senadora Eliziane Gama questiona representante do Conasems sobre a retomada de cirurgias eletivas pelo SUS no pós-pandemia (Foto: Reprodução/Internet)

O secretário executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados na rede pública de saúde do Brasil com a pandemia do novo coronavírus. O número foi apresentado por Junqueira após questionamento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na comissão mista da Covid-19, nesta segunda-feira (05), sobre a avaliação do Conselho em relação ao saldo das demandas eletivas no SUS (Sistema Único de Saúde) com a prioridade dada ao enfrentamento da doença.

“Qual a avaliação que o Conasems  faz quanto ao tamanho das demandas eletivas represadas e as recomendações que o Conselho está fazendo para esse enfrentamento pós-pandemia, sobretudo com a necessidade de partirmos para a realização dessas cirurgias eletivas?”, perguntou a senadora.

“Nós já temos 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados até o momento. Qual é a nossa posição? Como os recursos Covid começaram a ser passados num volume maior a partir de agosto, que a gente possa aprovar a transposição dos recursos Covid para 2021, para execução até 31 de dezembro de 2021, para que os gestores possam fazer a melhor aplicação desses recursos”, defendeu Junqueira.

Ao justificar a ‘demanda represada’, ele lembrou das leis aprovadas pelo Congresso Nacional que suspenderam, de março até 30 de setembro, o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelos hospitais para o suporte às vítimas da Covid-19.

“Foi de propósito que não se fizessem cirurgias eletivas, diminuíssem os seus atendimentos para atender uma demanda muito grande, que foi a demanda de Covid”, comentou o secretário executivo do Conasems.

‘Restos a pagar’

Na audiência pública da comissão mista da Covid-19 que discutiu as medidas adotada por estados e municípios para o enfrentamento da pandemia, a senadora Eliziane Gama quis saber do diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, do ‘risco de comprometimentos da programação financeira de exercícios futuros por restos a pagar decorrentes de créditos extraordinários que foram abertos para o enfrentamento da Covid-19, referentes ao orçamento de guerra’.

“No nosso cenário para o ano que vem, a gente coloca R$10 bilhões nos gastos com saúde, a título de restos a pagar, ou seja, despesas que seriam carregadas deste ano para o próximo, mas isso pode ser maior. De fato, é uma pressão que vai se exercer sobre o orçamento do ano que vem e que não está contemplada também no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2021”, disse Salto.

Projeto de senadoras dispensa organizações sociais de saúde de metas junto ao SUS

Segundo a proposta, essas organizações poderão renegociar metas e prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso do SUS (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Um projeto de lei em tramitação no Senado estende para as OSS (Organizações Sociais de Saúde) a suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS (Serviço Único de Saúde). O PL 4384/2020 ainda não tem relator designado e data para ser votado.

Assinado pelas senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PSB-DF), o projeto de lei acrescenta dispositivo à Lei 13.992, de 2020, para incluir as OSS na suspensão – nos meses de março, abril, maio e junho de 2020) – da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.

De acordo com o texto da proposta, as OSS poderão renegociar as metas e os prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso. 

Na justificação da matéria, as senadoras lembram que a Lei 13.992 suspendeu por 120 dias as metas de prestadores de serviços de saúde no âmbito do SUS, mas não fez referência às OSS, “que também atuam na saúde pública com base em metas qualitativas e quantitativas contratualizadas com o poder público”. De acordo com as senadoras, a suspensão é importante para garantir o repasse integral dos valores contratualizados e o funcionamento desses serviços, “essenciais para a saúde da população”. 

“As unidades de saúde sob gestão das OSS também sofrem com as consequências da atual pandemia, tanto na atenção básica quanto no atendimento especializado. O alto índice de cancelamento de consultas e cirurgias eletivas pelos gestores de saúde, em virtude dos esforços operacionais e assistenciais para o combate à covid-19, afetaram diretamente o cumprimento das metas. Ademais, as atividades vêm sendo desempenhadas e requerem elevados esforços no atendimento à saúde, seja com a adoção de novos protocolos e investimentos em equipamentos de proteção individual, seja na prestação de atendimentos excepcionais, não previstos nas metas contratualizadas”, afirmam as senadoras na justificação do PL.

O Senado já aprovou o PL 3.058/2020, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão de que trata a Lei 13.992, mas o projeto ainda não foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. (Agência Senado)

Rubens Bueno defende suspensão de metas do SUS até fim de 2020 para evitar falência de hospitais

O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu nesta quinta-feira a aprovação, ainda nesta semana, do projeto (PL 3050/2020) que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está na pauta do plenário da Câmara.

De acordo com o parlamentar, a medida é necessária em virtude da pandemia do novo coronavírus que atingiu diretamente todo o planejamento do SUS, em todas as instâncias. “Foram várias as consequências, como o cancelamento em massa de cirurgias eletivas para canalizar os recursos para o atendimento das vítimas da epidemia”, exemplificou o parlamentar.

Com isso, pondera Rubens Bueno, o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas ficou comprometido, uma vez que o foco principal de atenção foi atender a urgência no atendimento aos pacientes de Covid 19. “A não suspensão desta obrigatoriedade acarretaria sérios problemas para a rede do SUS já que os repasses financeiros para a remuneração de unidades hospitalares são calculados com base em metas quantitativas e qualitativas de atendimentos, cujo cumprimento ficou completamente comprometido devido a pandemia”, reforça o deputado.

Essas metas foram suspensas em março por 120 dias, após lei aprovada pelo Congresso. No entanto, naquele período não se esperava o prolongamento da pandemia. “Desse modo, é necessário estender a suspensão das metas até o fim deste ano sob pena de levarmos a falência hospitais, clínicas e laboratórios por todo o Brasil, o que agravaria ainda mais a crise na saúde pública que enfrentamos há vários anos”, finalizou o parlamentar.

Em conversa com Hector Martins, Regis Cavalcante defende a renovação para superar a crise política

Para presidente do Cidadania-AL, país precisa de novos quadros que dialoguem com a sociedade

O presidente do Cidadania em Alagoas, Regis Cavalcante, falou sobre a situação da saúde no país durante live com o pré-candidato a prefeito do município de Arapiraca (AL), Hector Martins, nesta segunda-feira (6). Ele elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) e reconheceu que é preciso fortalecê-lo.

“O SUS é um sistema que funciona. Outros países não têm um sistema público de saúde e um nível de organização como o nosso, mesmo com todas as dificuldades que conhecemos. Precisamos ajustar o SUS a uma realidade de atendimento pleno, a um sistema que chegue a nível de qualidade da dignidade humana”, afirmou.

Na avaliação de Cavalcante, mesmo com um sistema eficiente, a pandemia do coronavírus revelou a deficiência na saúde em muitos estados brasileiros.

“Essa pandemia mostrou a escolha terrível que os profissionais de saúde realizam nos hospitais para definir quem vai viver ou não. É importante ter hospitais, mas também ter a manutenção. Essa pandemia mostrou leitos e equipe médica insuficientes, falta de insumo, mostrou a deficiência de gestão na questão da saúde”, apontou.

Hector Martins criticou a falta de aquisição de respiradores pelo governo do estado de Alagoas.

“As pessoas que precisam ser hospitalizadas, boa parte necessita de um cuidado especial. Você cria uma maquiagem, uma estrutura faraônica para dizer que montou hospital de campanha, mas falta eficiência, faltam equipamentos que fazem com que as pessoas que estão precisando possam reverter o quadro”, condenou.

O presidente do Cidadania em Alagoas concordou e disse que esse é um problema verificado em todo o país.

“É o oportunismo. Tivemos alguns casos de governadores querendo ganhar dinheiro em cima da miséria humana. Precisamos tratar essas questões de forma transparente e coletiva na sociedade. Essa eleição tem ramificações com essas questões, quem se envolveu com essas situações, principalmente nessa questão cara da saúde. Haverá uma mudança profunda nessas eleições porque a população está acordando”, sustentou.

Educação

Os dois também debateram as deficiências na área de Educação, ainda mais evidentes agora na pandemia. Cavalcante lembrou que cerca de 76 mil crianças em Maceió estão fora da escola. “Isso é um caos, uma irresponsabilidade. Educação é base para tudo. Não se investe no saber nesse país. Por isso que acredito na renovação da política, de quadros, para que a gente possa incrementar políticas públicas que sirvam ao público e não a meia dúzia”, assinalou.

Para o pré-candidato do partido em Arapiraca, também nesta área há clara deficiência de gestão. Martins disse que a Educação transforma e o investimento na área não pode ficar apenas no discurso de campanha.

“Nossa educação pública poderia ser a melhor do mundo, mas infelizmente nossos gestores, muitos que inclusive se elegem com a bandeira da educação, quando têm o poder da caneta fecham os olhos e infelizmente isso continua da mesma forma de antes”, alertou.

Como ex-presidente da Ordem dos Advogados do município, Martins falou ainda da escolha do Cidadania para a entrada na política. “O propósito do partido coincide com a minha visão de mundo. Tinha muito medo de errar, de entrar numa sigla e me arrepender por ser algo contrário às minhas ideias. Me senti muito acolhido e em casa”, elogiou.