Rubens Bueno e Hélio Wirbiski trabalham pela aprovação de projeto de socorro financeiro ao esporte

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o superintendente de Esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, estão trabalhando pela aprovação do projeto (PL 2824/2020) que prevê complemento salarial para trabalhadores e uma série de ações do governo federal para socorro financeiro ao setor esportivo brasileiro. A proposta já teve o requerimento de urgência aprovado pela Câmara no último dia 6 de junho e aguarda a inclusão da pauta do plenário.

“Estamos empenhados em socorrer esse setor que teve suas atividades suspensas desde o último mês de março. Muitos atletas tiveram o salário reduzido e diversos clubes, das mais variadas modalidades, estão em dificuldade devido a falta de realização de competições e consequente redução de seus faturamentos. Sem contar que muitos chegaram a perder os patrocínios. Assim como já fizemos com o setor cultural, é justo também socorrer os esportistas que levam o nome do Brasil pelo mundo afora”, defende Bueno.

Entre as medidas, está prevista uma moratória de até 12 meses dos impostos federais devidos por “pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo” e que tenham receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos devidos seriam divididos em 12 vezes a partir do 13º mês. As confederações e federações também seriam beneficiadas com a moratória, desde que isentem em pelo menos 50% as taxas administrativas dos clubes filiados.

O projeto também prevê o pagamento, pela União, de um complemento mensal, cujo valor ainda será debatido durante a votação, aos profissionais do esporte que tiveram redução do rendimento médio para abaixo de dois salários mínimos. Seriam beneficiados profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros.

De acordo com o superintendente de esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, com as atividades suspensas, o setor, que já sobrevive com dificuldades, passa pela pior crise de sua história.

“Apesar das dificuldades, aqui no Paraná conseguimos manter e ampliar importantes programas de auxílio à área. Entre os principais, a ampliação da nossa Lei de Incentivo ao Esporte, que irá destinar este ano R$ 8,5 milhões para projetos por meio de renúncia fiscal, e a manutenção do Geração Olímpica, programa de bolsas que atende 1.215 atletas e técnicos com um investimento anual de R$ 4,7 milhões. Contudo, essa Lei Federal será fundamental, pois irá permitir que diversos outros profissionais dessa cadeia produtiva também sejam amparados pelo poder público”, afirma Wirbiski.

Ainda está prevista no projeto a proibição do corte nos serviços de telecomunicações, água e energia das empresas que atuam no setor esportivo enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Rubens Bueno: Se for para colocar tudo em seu devido lugar, Bolsonaro deveria começar a governar

“Se for para colocar tudo em seu devido lugar, Bolsonaro deveria começar a governar”, aconselhou nesta quarta-feira (17) o vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), ao comentar afirmação do presidente da República sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do parlamentar, está na hora do chefe do Executivo acordar para o fato de que comanda um país em meio a uma pandemia que já matou quase 50 mil brasileiros.

“Chega de intrigas, de provocações, de disputas inférteis, de picuinhas e de guerras ideológicas que não levam a lugar algum. Precisamos de um presidente que governe e não de likes em redes sociais. Não é possível que a cada dia tenhamos que perder tempo em rebater besteiras disparadas por membros do governo. Vamos trabalhar!”, recomendou Rubens Bueno.

Para o deputado, o governo federal vive uma paralisia de ações em virtude da falta de humildade para sentar, conversar e encontrar consensos com os outros poderes sobre as ações concretas que podem ser encontradas em conjunto para tirar o país da crise.

“Não é tempo de guerra. É tempo de união em prol da recuperação do país e da luta para salvar a vida de brasileiros e, ao mesmo tempo, recuperar o desempenho da economia. Que deixemos as disputas políticas para as eleições de 2022. Agora é hora de proteger a Nação e garantir o futuro das atuais e novas gerações”, finalizou.

Com votos Cidadania, Câmara reduz contribuição para empresários manterem empregos

O Cidadania votou a favor do texto do relator da medida provisória 932, que estabeleceu redução de alíquotas de contribuição de empregadores ao “Sistema S”, que congrega entidades como o Sesc, o Senai e o Sest/Senat. O deputado Hugo Leal (PSD/RJ), contrariando a versão do governo, retirou de seu parecer a redução dos repasses do mês de junho. Em abril e maio, com a MP vigendo, os descontos aconteceram. O deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR) disse, ao encaminhar voto da legenda, que “neste momento, temos que preservar empregos”.

O líder Arnaldo Jardim (SP) afirmou que o relatório criou um bom equilíbrio e salientou que “nós fazemos com que o setor, como toda a sociedade brasileira participe desse esforço”. ”Mas deixamos integrado esse sistema importante de orientação, de aprendizagem, que colabora com a produtividade do comércio, da indústria e da agricultura, como Senai, Sesi e Senar, que se mantêm integrados”, disse. Jardim defendeu a votação, na sessão de amanhã do Congresso Nacional, de veto à MP 909, que impediu que R$ 8,6 bilhões fossem destinados ao combate à covid-19. “Achamos urgente que esse veto possa ser deliberado”.

Bueno defendeu a diminuição dos impostos e a acessibilidade de micro e pequenas empresas ao crédito. “É preciso ajudar aqueles que querem produzir, trabalhar e fazer com que os empregos sejam mantidos neste momento tão difícil e excepcional que estamos enfrentando”. O parlamentar contou que foi aluno do colegial comercial do Senac e depois se tornou funcionário da entidade. O “Sistema S” é responsável pela formação profissional de milhares de brasileiros.

Covid 19: Vice-presidente do Cidadania quer urgência para projeto que cria registro online de óbitos

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), está trabalhando para conseguir apoio para a votação, em regime de urgência, de projeto (PL 3249/2020) de sua autoria que estabelece o registro online de óbitos em todo o Brasil. A medida, além de modernizar o sistema arcaico de registro de mortes no país, evitaria manipulações e subnotificações como as que vêm ocorrendo durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nossa proposta estabelece a notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real, tornando a sistemática mais ágil, transparente, claro e de fácil compreensão, viabilizando, assim, o controle pormenorizado de todo o processo”, explica o deputado.

Como o Poder Legislativo não pode, por limitações constitucionais, criar um órgão do Poder Executivo para administrar o sistema centralizado de óbitos, o projeto estabelece que o controle seja feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já opera junto aos cartórios de registro civil mapeando os nascimentos e óbitos do país.

Rubens Bueno explica ainda que o sistema seria abastecido e acessado de forma obrigatória por médicos, empresas funerárias, cemitérios e cartórios. “Isso pode solucionar o impasse da falta de consistência dos números de óbitos que são apresentados pelo Ministério da Saúde”, ressalta o deputado.

De acordo com o projeto, o sistema digital de óbitos junto ao IBGE poderá ser implantado por fases. Na primeira, será definido um modelo padrão e produzido um portal de serviços. Em seguida, será feito o cadastramento no sistema. Nessa etapa, serão inseridos os dados de todos os médicos com registro válido no Conselho Federal de Medicina, os dados de todas as empresas funerárias regularmente instaladas e autorizadas a operar no mercado, e os dados dos cemitérios instalados, bem como dos cartórios de registro civil, o que já existe.

“Dessa forma, a notificação digital em um contexto interligado realizado no momento da ocorrência do óbito fará com que os sistemas de saúde e de epidemiologia sejam informados dos dados próprios de cada setor, e possam tomar uma pronta ação nos casos em que exista risco à saúde pública”, reforça Rubens Bueno.

Entidade aponta que sistema atual é falho

Rubens Bueno apresentou o projeto no último dia 10 de junho após alerta feito pela Associação Brasileira de Empresas do Setor Funerário (Abredif). Segundo a entidade, que apresentou uma sugestão de sistema ao deputado, em plena pandemia relacionada ao coronavírus se verificou uma extrema falta de controle, justamente no momento em que o país mais necessitava de dados confiáveis sobre os óbitos. O maior problema é o atraso nas notificações, o que acarreta problema para o planejamento do combate ao avanço da doença.

Para a Abredif, durante a pandemia as falhas são constantes no controle de dados dos cartórios de registro civil, afetando a transparência e a exatidão dos números divulgados.

No último dia 26 de maio de 2020, por exemplo, o portal da transparência dos cartórios de registro civil do país registrava o número de 106.228 óbitos ocorridos no mês de abril deste ano no Brasil. No dia seguinte, contabilizava apenas 22.103 mortes. Ou seja, de um dia para o outro, milhares de registros simplesmente desapareceram do sistema. Dias depois, os números dos registros voltaram, mas ainda assim com inconsistências, especialmente nos dados anteriores a 2019.

“Verifica-se, portanto, que os números não são confiáveis. Não existe nenhum sistema de controle que garanta que a Declaração de Óbito emitida pelo médico tenha sido efetivamente registrada. O sistema atual também não permite uma aferição instantânea da situação, como requerem todos os organismos para avaliar a extensão da pandemia”, alerta o deputado Rubens Bueno.

Hoje, o atraso ocorre por várias razões: feriados prolongados, lockdown, período reduzido de atendimento nos cartórios, prazo legal estendido, entre outros. “Chega a demorar até 15 dias para que os óbitos, pelo menos aqueles que as famílias declaram nos cartórios, sejam efetivamente registrados. Com um sistema online, poderíamos evitar essa situação que, ainda mais em meio a uma pandemia, é alarmante”, finaliza o parlamentar.

Com votos do Cidadania, Câmara aprova fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Os deputados do Cidadania votaram, nesta quinta-feira (4), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1985/19, que exige a permanência em tempo integral de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria segue para o Senado Federal. Pelo texto, os CTIs terão de garantir a presença desses profissionais de forma ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

“A fisioterapia é fundamental e realiza grande trabalho as unidades de tratamento intensivo, principalmente agora nestes tempos de pandemia do novo coronavírus, em que as pessoas precisam se recuperar rapidamente para voltar à vida normal”, disse a vice-líder do Cidadania na Câmara, deputada federal Carmen Zanotto (SC).

Na orientação do voto, a parlamentar afirmou que a pandemia da Covid-19 está mostrando que é necessário rever o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial as despesas públicas com as internações nas unidades de tratamento intensivo. Ela ainda elogiou a união suprapartidária em torno da matéria. “Para alguns, investir em saúde é despesa, mas, para nós, é investimento no país”, ressaltou.

Para o vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) a aprovação do PL 1985/19 foi “vitória em prol da vida”.

“Num momento em que muitos fazem pouco caso das milhares de mortes provocadas pela Covid-19, a Câmara dos Deputados deu um exemplo de que está compremetida com a luta para salvar vidas. Esses profissionais são de extrema importância para uma recuperação mais eficaz e rápida de pacientes internados em CTIs. O trabalho deles pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, avaliou.

Qualquer ameaça contra a democracia precisa ser rechaçada de imediato, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), rechaçou nesta sexta-feira a postura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que afirmou nesta sexta-feira por meio de nota que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota infeliz soou como ameaça e qualquer ameaça a democracia precisa ser rechaçada de imediato. O presidente da República vem reiteradamente atacando as instituições e desafiando o bom senso e a Justiça. Ele não está acima da lei e se um ministro do STF viu indícios de crime, Bolsonaro precisa ser investigado. Ele não está acima da lei”, afirmou Rubens Bueno.

O nota de Heleno foi divulgada após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. A situação é tão grave que ainda nesta sexta-feira o ministro resolveu divulgar o vídeo e a transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto.

No encontro, o presidente atacou com palavras chulas o STF, governadores e ainda revelou sua intenção de controlar as ações da Polícia Federal. Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou os ministros do Supremo de “vagabundos” e disse que por ele colocava todos na cadeia.

“Tudo que está sendo feito pelo STF e pelos parlamentares com relação ao presidente da República segue rigorosamente o que determina a Constituição. Aqueles que acreditam que podem passar por cima dela para proteger seus interesses estão muito enganados”, reforçou o vice-presidente nacional do Cidadania.

Demissão de Teich: Precisamos de saúde mental na presidência, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), classificou como uma tragédia e exposição pública dos equívocos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido de deminssão do ministro da Saúde, Nelson Teich. Para o parlamentar, o Planalto está presicando urgentemente de saúde mental.

“Temos uma pessoa desequilibrada na presidência. Precisamos urgentemente de saúde mental. Não dá, pra no meio de uma pandemia, trocarmos dois ministros que estavam fazendo um bom trabalho em virtude de caprichos de um presidente. É preciso ciência neste momento”, defendeu Rubens Bueno.

Para o parlamentar, o presidente coloca a vida da população brasileira em risco com suas fanfarras. “Não estamos no Jardim de Infância. Ele precisa saber os efeitos de seus atos. E se não souber, vamos atuar!”, finalizou.