Qualquer ameaça contra a democracia precisa ser rechaçada de imediato, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), rechaçou nesta sexta-feira a postura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que afirmou nesta sexta-feira por meio de nota que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota infeliz soou como ameaça e qualquer ameaça a democracia precisa ser rechaçada de imediato. O presidente da República vem reiteradamente atacando as instituições e desafiando o bom senso e a Justiça. Ele não está acima da lei e se um ministro do STF viu indícios de crime, Bolsonaro precisa ser investigado. Ele não está acima da lei”, afirmou Rubens Bueno.

O nota de Heleno foi divulgada após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. A situação é tão grave que ainda nesta sexta-feira o ministro resolveu divulgar o vídeo e a transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto.

No encontro, o presidente atacou com palavras chulas o STF, governadores e ainda revelou sua intenção de controlar as ações da Polícia Federal. Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou os ministros do Supremo de “vagabundos” e disse que por ele colocava todos na cadeia.

“Tudo que está sendo feito pelo STF e pelos parlamentares com relação ao presidente da República segue rigorosamente o que determina a Constituição. Aqueles que acreditam que podem passar por cima dela para proteger seus interesses estão muito enganados”, reforçou o vice-presidente nacional do Cidadania.

Demissão de Teich: Precisamos de saúde mental na presidência, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), classificou como uma tragédia e exposição pública dos equívocos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido de deminssão do ministro da Saúde, Nelson Teich. Para o parlamentar, o Planalto está presicando urgentemente de saúde mental.

“Temos uma pessoa desequilibrada na presidência. Precisamos urgentemente de saúde mental. Não dá, pra no meio de uma pandemia, trocarmos dois ministros que estavam fazendo um bom trabalho em virtude de caprichos de um presidente. É preciso ciência neste momento”, defendeu Rubens Bueno.

Para o parlamentar, o presidente coloca a vida da população brasileira em risco com suas fanfarras. “Não estamos no Jardim de Infância. Ele precisa saber os efeitos de seus atos. E se não souber, vamos atuar!”, finalizou.

Em reunião com Armínio Fraga, Cidadania decide propor extensão da renda básica emergencial

Para o economista, papel do Estado será fundamental para atravessar os efeitos da pandemia, sejam eles sanitários ou econômicos. Ele defendeu que a ajuda assistencial funcione como uma espécie de transição para que populações mais carentes enfrentem o drama do desemprego e do sumiço da renda

Continue lendo

Bueno: PEC do “orçamento de guerra” será fundamental para garantir empregos

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que a aprovação, em segundo turno, da chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20) vai ajudar empresas que estão em dificuldade durante a pandemia do novo coronavírus e também será uma ferramenta importante para garantir a manutenção de empregos.

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social. Entre as medidas, a PEC autoriza o Banco Central (BC) a comprar títulos de empresas privadas no chamado mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

“É mais uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que está preocupada com a situação do país, das empresas e com os empregos. O Banco Central, ao ser autorizado a comprar e vender ativos de empresas, pode prestar um auxílio importante, até porque isso acontece em qualquer lugar do mundo em momentos de crise, como esta que assola o Brasil hoje”, afirmou Rubens Bueno, ao defender a aprovação da emenda constitucional.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública. A PEC aprovada pela Câmara será enviada para promulgação do Congresso Nacional.

Agressões de apoiadores de Bolsonaro devem ser punidas com os rigores da lei, defende vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), defendeu neste sábado (02) que as agressões físicas, verbais e calúnias praticadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nas ruas ou nas redes sociais, sejam punidas com os rigores da lei.

Episódios lamentáveis de falta de respeito e agressividade foram registrados em Brasília na última sexta-feira, quando profissionais de saúde foram agredidos, e hoje, em Curitiba, antes do depoimento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, na sede da Polícia Federal, onde desequilibrados partiram para cima da imprensa.

“Estão achando que vivem em um país sem lei e podem agir de forma desvairada contra aqueles que não concordam com as atitudes irresponsáveis do presidente da República. Não é possível admitir esse tipo de postura. Qualquer agressão, seja de onde partir, deve ser punida com os rigores da lei”, defendeu o parlamentar.

Para Rubens Bueno, o clima de “esticar a corda” só interessa ao presidente da República, que vem dando mau exemplo aos brasileiros desde o início da pandemia do novo coronavírus. “A estratégia do presidente e de seus apoiadores é de confronto. A nossa é a da Justiça e do respeito a Ciência. E vamos agir de acordo com a lei e cobrar a punição exemplar para os que a desrespeitam”, completou.

Bueno: Aprovação de mais R$ 1,5 bi para assistência social é um reforço contra o coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) projeto (PL 1389/20) que autoriza a aplicação de mais R$ 1,5 bilhão na área de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que o fez o encaminhamento pelo partido a favor da urgência na apreciação do tema, explica que a proposta autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto seguirá para o Senado.

“Trata-se de um recurso que estava parado, que não havia sido utilizado por uma série de motivos e que agora será de suma importância para o atendimento da população mais carente que está passando por dificuldades durante esse período de distanciamento social pela vida”, afirmou o deputado.

Os saldos em dezembro de 2019 são oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O texto aprovado autoriza os entes federados a remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que envolvem, além da gestão do sistema, ações de média e alta complexidade.

No ano passado, o orçamento do FNAS superou R$ 61 bilhões, dos quais R$ 59 bilhões foram executados, conforme a Controladoria-Geral da União. A maior parte do dinheiro foi transferida para os fundos estaduais e municipais de assistência social, para aplicação em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A proposta também suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados. 

O projeto prevê ainda acesso à alimentação adequada pela população em situação de rua, especialmente por meio de restaurantes populares. Os recursos também poderão ser usados para ampliar abrigos com as adaptações necessárias.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com votos do Cidadania, Câmara aprova apoio às micro e pequenas empresas

O deputado Rubens Bueno (Cidadania/PR) encaminhou voto favorável do partido ao projeto que cria o programa de apoio às micro e pequenas empresas, aprovado na noite desta quarta-feira (22) pelo plenário, que vai disponibilizar a esses segmentos R$ 15,9 bilhões. A matéria veio do Senado e é uma resposta à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. O líder Arnaldo Jardim (SP) salientou a importância dessa democratização do crédito, com foco na ajuda à recuperação da atividade econômica e na preservação dos empregos.

Bueno lembrou que o Sebrae aponta a existência de dez milhões de micro e pequenas empresas no país, que têm atualmente 32 milhões de empregados. “Esses números dão uma ideia da grandeza do trabalho que a Câmara conclui na noite de hoje”, disse. O texto base foi aprovado pelos líderes, por meio de videoconferência. Os destaques foram todos derrubados pela maioria, inclusive pelo Cidadania.

Arnaldo Jardim salientou a importância do socorro financeiro aos empreendedores e observou que está assegurado no texto chancelado pelos deputados a preservação dos empregos enquanto durarem os empréstimos.

O parlamentar elogiou as alterações feitas pela relatora, deputada Joyce Hasselman (PSL-SP), que propiciaram, por exemplo, a ampliação dos gestores dos recursos também para o BNDES e destacou o papel das cooperativas de crédito. Jardim se colocou a favor também de que as empresas que tenham dívidas parceladas na Receita Federal recebam moratória de seis meses.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da taxa Selic variável para micro e pequenos empresários e da ampliação do fundo garantidor. “Destacamos a vedação para que esses recursos possam ser usados para pagamento de lucros e dividendos”. A Câmara, ao estabelecer essa restrição, explicou Arnaldo Jardim, “mantém sua preocupação de manter travas, controles, como fizemos quando aprovamos o socorro aos estados”. O líder foi firme ao rechaçar renúncias e diferimentos fiscais.