Para Arnaldo Jardim, reforma tributária deve favorecer quem recicla

“Precisamos assegurar que, na discussão desse novo modelo, seja garantido um tratamento diferenciado a setores da economia, como os que investem na reciclagem”, defende o parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

Arnaldo Jardim: Reforma Tributária deve favorecer quem recicla

Revista Alumínio

Com o apoio da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e outras diversas entidades representativas, foi criada em 2018 a Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação do Meio Ambiente. Presidido pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o grupo multipartidário discute, desde então, propostas de incentivos econômicos para a proteção ao meio ambiente. O grupo também defende que a Reforma Tributária, em discussão no Congresso, privilegie a economia circular.

Às vésperas do Dia Nacional da Reciclagem de Alumínio, celebrado na próxima segunda-feira, 28 de outubro, conversamos com Arnaldo Jardim.

“A Frente Parlamentar da Economia Verde, como é conhecida, reúne um senador e 218 deputados — 42% dos membros da Câmara”, explica o parlamentar.

“Assim como eu, eles perceberam que o Brasil pode ser vanguarda de um movimento para criar um novo modelo de crescimento, que leve em conta as fragilidades do meio ambiente e reconhecendo que o único caminho é reduzir o uso de matérias-primas e aumentar a reutilização.”

O assunto é de grande interesse para o segmento do alumínio. Afinal, o metal é 100% reciclável, sendo sabiamente visto pela indústria e por consumidores como uma saída ambientalmente correta para diversos tipos de aplicação.

Veja abaixo a entrevista completa.

Portal Revista Alumínio — Quais as principais ações da Frente Parlamentar da Economia Verde desde a sua criação?

Arnaldo Jardim — A Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de ser um foro de debate sobre tributação verde, onde serão definidas as bases para o desenvolvimento de um sistema tributário que leve em consideração o impacto ambiental dos diversos bens e serviços.

Minha primeira ação como presidente desse grupo foi à apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 559/2018, que dispõe sobre a oneração das emissões de gases de efeito estufa para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global; e do PLP 560/2018, que regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem. Esses projetos foram definidos como prioridade e serão o eixo central de nossa discussão.

Em função da mudança de legislatura, a Frente foi relançada em evento realizado em março de 2019, no qual foi convidado o tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, para debater a necessidade de dar uma conotação verde aos impostos que já existem, fazendo com que os tributos possam levar em conta o impacto ambiental.

Mais recentemente, no último dia 2 de outubro, realizamos um café da manhã com a presença de diversos deputados, entre eles Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/1, que trata da Reforma Tributária. Ele recebeu um manifesto em defesa da utilização de estímulos ou incentivos fiscais para execução de boas práticas ambientais.

Como o estímulo à economia verde deve ser tratado dentro da Reforma Tributária?

A reforma busca construir um sistema mais simples, racional e justo. E surge uma questão importantíssima: como utilizar a tributação pra induzir comportamentos ecologicamente adequados e promover o desenvolvimento sustentável? Sabemos que a busca por padrões sustentáveis de desenvolvimento depende da incorporação de valores ambientais que permitam reeducar e transformar a sociedade. Por isso, defendemos que o direito tributário deva ser utilizado pelo Estado para incentivar condutas que estejam sintonizadas com práticas ambientalmente adequadas, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico.
Precisamos assegurar que, na discussão desse novo modelo, seja garantido um tratamento diferenciado a setores da economia, como os que investem na reciclagem, cujas tecnologias beneficiem a população e o meio ambiente. Nesse sentido, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição (EMC) 140/2019, que autoriza a instituição de alíquotas reduzidas em função do menor impacto ambiental.

Como o deputado Aguinaldo Ribeiro recebeu o Manifesto Pela Economia Verde?

O deputado Aguinaldo Ribeiro prometeu levar em consideração, em seu parecer, os preceitos da economia verde. Estaremos vigilantes para que essa promessa seja cumprida.
O objetivo do manifesto foi chamar atenção para os efeitos benéficos que uma política tributária indutora pode trazer para o Brasil. Ao estimular a produção e o consumo de produtos e embalagens recicláveis e reutilizáveis, por exemplo, em detrimento de outros que não têm essas características, asseguramos o retorno dos respectivos resíduos ao processo produtivo, preservando assim o meio ambiente.
Além disso, procuramos demonstrar que essa nova ordem tributária tornou-se uma obrigação do Estado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu, em seu art. 170, inciso VI, que a defesa do meio ambiente é pressuposto da garantia de uma existência digna a todos, voltada à realização da justiça social.

Pelo que o senhor sente entre seus pares, como o Congresso encara a importância do estímulo à economia verde?

A Frente Parlamentar da Economia Verde, como é conhecida, reúne um senador e 218 deputados — 42% dos membros da Câmara dos Deputados. Assim como eu, eles perceberam que o Brasil pode ser vanguarda de um movimento que busca criar um novo modelo de crescimento, que leve em conta as fragilidades do meio ambiente, reconhecendo que o único caminho é reduzir o uso de matérias-primas e aumentar a reutilização. Para isso, precisamos aproveitar o momento atual, cheio de discussões sobre importantes reformas estruturais indispensáveis para o Brasil, como a Reforma Tributária. É hora de buscar formas de utilizar a política tributária para que os preços dos diversos bens e serviços reflitam também os seus custos ambientais.

Como está a discussão da Reforma Tributária dentro da Câmara?

A discussão está na comissão especial e ainda não há um relatório para apreciação e votação. A comissão está realizando seminários em diversas regiões do País para que a discussão seja a mais democrática possível. A aprovação, entretanto, é apenas o primeiro passo. Posteriormente, precisaremos continuar trabalhando na regulamentação dos novos dispositivos, o que se dará por meio da aprovação de leis complementares.

Quais os próximos passos da Frente Parlamentar da Economia Verde?

Precisamos manter o tema em destaque, em discussão permanente. Nesta segunda-feira, 28 de outubro, participarei como palestrante de outra rodada de debates — Brasil de Ideias —, que ocorrerá em São Paulo e reunirá o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (Democratas); o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro; e o secretário da Fazenda do Governo de São Paulo, Henrique Meirelles; dentre outros. Será mais uma oportunidade para defender que o direito tributário seja utilizado pelo Estado para incentivar condutas que estejam sintonizadas com práticas ambientalmente adequadas. (Revista Alumínio)

Senado debate reforma tributária e sustentabilidade nesta quarta-feira

O debate é realizado em parceria com o IDS, Raps, Fundação SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil (Ilustração: Reprodução)

O Salão Nobre do Senado Federal será palco nesta quarta-feira, às 8h30, de um evento para debater a reforma tributária como instrumento para a promoção da sustentabilidade.

Além da líder do Cidadania e coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista, senadora Eliziane Gama (MA), estão à frente do evento o líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).

O debate é realizado em parceria com o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade ), Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), Fundação SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

A pedido do deputado Da Vitória, Comissão da Reforma Tributária promoverá debate em ES

A Comissão Especial da Câmara que debate as mudanças no sistema tributário (PEC 45/2019) realizará, nesta sexta-feira (04), seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do colegiado é ampliar o debate com a sociedade e o setor produtivo.

O seminário contará com a participação do economista Bernard Appy, um dos autores do estudo desenvolvido pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) que originou a proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

O evento será realizado a requerimento do deputado federal Da Vitória, vice-líder do Cidadania na Câmara e coordenador da bancada do Espírito Santo. O seminário está marcado para as 9 horas, na Assembleia Legislativa.

Para Da Vitória, o seminário é uma oportunidade para que a sociedade capixaba possa contribuir para o aperfeiçoamento da proposta de emenda constitucional, que prevê a simplificação do atual sistema por meio da unificação de tributos sobre o consumo.

“O Espírito Santo tem muito o que contribuir neste debate importante para a vida nacional. O sistema tributário do Brasil é muito complexo e é necessário simplificar esse arcabouço jurídico que existe”, avaliou.

A PEC 45/2019 extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar desses impostos serão criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – que é de competência dos três entes federativos – e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Alessandro Vieira e deputados detalham emendas à reforma tributária nesta quarta-feira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Felipe Rigoni (PDT-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), integrantes do Movimento Acredito, vão detalhar, nesta quarta-feira (2), às 13 horas, as nove emendas apresentadas à reforma tributária (PEC 45/2019).

As propostas buscam tornar a tributação mais simples, justa e equilibrada no país, segundo os parlamentares. Entre as propostas estão a tributação de lucros, dividendos e verbas indenizatórias. A coletiva de imprensa será realizada no gabinete 846, anexo IV da Câmara dos Deputados.

SERVIÇO

Pauta: Emenda dos parlamentares do Movimento Acredito à reforma tributária
Data: quarta-feira (02)
Horário: 13 horas
Local: Gabinete do deputado federal Felipe Rigoni, número 846, anexo IV, Câmara dos Deputados

Carmen Zanotto é contra nova tentativa para recriar CPMF

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que qualquer tentativa de parte da equipe econômica para recriar uma nova CPMF será derrubada pelos parlamentares.

Para a parlamentar, as alterações no sistema tributário que estão sendo debatidas pelo Congresso Nacional são necessárias para o país, mas a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF sofre resistência da população.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo” desta quinta-feira (12), apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, visto como o grande patrocinador do imposto, a equipe econômica, ainda não desistiu da criação do novo tributo.

“A reforma tributária é necessária, mas não aceitamos a criação de qualquer outro imposto. O que o País precisa é de redução da carga tributária para que possa voltar a crescer e criar empregos”, afirmou Carmen Zanotto.

Novo tributo nos moldes da CPMF terá alíquota entre 0,20% e 0,40%

Secretário adjunto da Receita confirma que nova CPMF terá alíquota de 0,20% a 0,40%

Segundo Marcelo Silva, o governo vai enviar a proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários

Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar a proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.

Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, em Brasília, o secretário antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária que ainda vai ser apresentada pelo governo. Segundo ele, a ideia é desonerar a folha de salários e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e apresentar um novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar PIS e Cofins com alíquota de 11%.

Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. “A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje”, disse. A ideia é desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a alíquota da CP.

Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha. “Queremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP.”

A proposta, ressaltou, é começar com a unificação de PIS e Cofins, que poderá ser testada para dar segurança aos Estados e municípios. Segundo ele, a implementação do PIS/Cofins poderá ser feita por lei ordinária, o que é mais simples de ser aprovada pelo Congresso.

“Em meados do primeiro trimestre do ano que vem, já poderemos estar implantando essa nova contribuição sobre valor agregado federal e já entregando simplicidade nesse governo.” Para ele, essa seria uma forma de sair do debate federativo na reforma tributária.

Num segundo momento é que haveria o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para unificação do IPI ao CBS. Dessa forma, disse Silva, o governo quer começar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de “um FGTS”. Isso é o equivalente a uma redução de 7% do custo da folha para as empresas. Hoje, as empresas pagam 20% sobre a folha de pagamento.

O governo também prepara mudanças no Imposto de Renda, segundo Silva, mas a discussão ainda está sendo finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entenda as diferenças das propostas de reforma tributária

Proposta do governo (não apresentada oficialmente)

Troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. Acaba com a contribuição ao INSS que as empresas pagam sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no IR de empresas e pessoas físicas com redução de alíquotas e fim ou redução de deduções com gastos de saúde e educação .

Câmara

PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), patrocinada por Rodrigo Maia.

Preparada pelo economista Bernardo Appy, acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Senado

Reforma do ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara.

Extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Reforma Tributária: Da Vitória apresentará emenda unificando alíquota do ISS

O deputado federal Da Vitória (ES), vice-líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, apresentará emenda na comissão especial que debate a PEC 45/2019, que altera as regras do sistema tributário, simplificando a forma de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). A emenda estabelece alíquota única para a cobrança do imposto em todos os municípios.

A iniciativa estabelece a cobrança do imposto no destino, com alíquota única para cada município entre 2% e 5%. 

A emenda é baseada na proposta da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e conta com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que concreta mais de 400 municípios. 

 “Essa emenda representa a proposta dos municípios brasileiros, que precisam ser ouvidos no debate da reforma tributária. Além de regulamentar e simplificar,  essa proposta cria um maior ambiente de negócios e dá segurança aos municípios, que são os entes federados que cuidam da vida dos cidadãos”, definiu Da Vitória.

O parlamentar já começou a colher as 171 assinaturas necessárias para que a emenda possa ser protocolada na comissão especial. O prazo final para apresentação de alterações ao texto da PEC da Reforma Tributária está previsto para terminar nesta quinta-feira (11).

Dentre outras alterações, a emenda de Da Vitória extingue a atual lista de serviços, com vistas a contemplar as muitas mudanças ocorridas no setor e fixa prazo de dez anos para o período de transição para consolidar a cobrança integral do ISS no destino.

Reforma Tributária: Da Vitória aprova audiência com o presidente da Abrasf

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2019 aprovou requerimento, apresentado pelo deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), para realização de audiência pública com o secretário de Finanças de Curitiba e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, para falar sobre as modificações do sistema tributário brasileiro. O evento ainda não tem data marcada.

Na avaliação do parlamentar, Vitor Puppi, com a sua experiência, tem muito a contribuir para o debate da reforma tributária.

“É importante que ele externe na comissão a preocupação dos prefeitos e secretários de finanças com a principal fonte de receita dos municípios, que é o ISS ”, afirmou Da Vitória.

A proposta que está em discussão na Câmara cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) para substituir outros cinco impostos: IPI, PIS e Cofins, federais; ICMS, estadual; e o ISS, municipal.

No pedido de audiência pública, o deputado Da Vitória solicita ainda que seja convidada a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.