Alessandro Vieira diz que País ainda está distante de um cenário de igualdade

“Claro que a dura punição dos culpados é importante, mas só vamos trilhar o caminho certo na busca por igualdade através da educação e da presença de cada vez mais homens e mulheres pretos em espaços hoje estruturalmente reservados para brancos”, afirma o senador (Foto: Diego Vara/Reuters)

Ao se posicionar nas redes sociais pelo brutal assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, o vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), disse nas redes sociais que o Brasil ainda está distante de um cenário de igualdade e que essa condição só será alcançada por meio da educação.

“Claro que a dura punição dos culpados é importante, mas só vamos trilhar o caminho certo na busca por igualdade através da educação e da presença de cada vez mais homens e mulheres pretos em espaços hoje estruturalmente reservados para brancos”, postou o parlamentar em seu perfil no Twitter.

João Alberto foi morto por dois seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na última quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra. O senador disse se fosse branco João Alberto não teria sido espancado e morto, e que não dá para negar o racismo no Brasil.

“Clarice Lispector dizia que os ignorantes são mais felizes, mas negar a realidade do racismo no Brasil é motivo de enorme tristeza. Ignorando o problema retardamos ainda mais sua solução. Mais um preto morto, vítima de uma violência que um branco não sofreria na mesma situação”, escreveu na rede social.

Para Alessandro Vieira, a composição do Congresso Nacional e das escolas de classe média reforçam o cenário da desigualdade no País.

“Basta olhar para a composição do Congresso Nacional, ou mesmo para qualquer escola de classe média pelo Brasil, para perceber o quanto estamos distantes de um cenário que nos aproxime de um sonho de igualdade. É um caminho longo, mas ele parte de deixar de ignorar a realidade”, disse o parlamentar em outro post no Twitter.

Eliziane Gama: Assassinato de João Alberto foi ‘covarde’ e Congresso precisa abordar o racismo no País

Senadora também lamentou a omissão da Fundação Palmares diante do brutal crime (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse na rede social que o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos espancado até a morte em Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, foi ‘covarde e lamentou a omissão da Fundação Palmares diante do crime. Ela também defendeu que o Congresso Nacional precisa debater o racismo no País.

“O assassinato covarde de João Alberto em Porto Alegre traz à luz uma indústria de segurança que sem preparo profissional, coloca a vida dos cidadãos em risco por motivo fútil. Os fatos tristes têm sido recorrentes.  É um tema que precisamos abordar no Congresso Nacional”, escreveu a senadora em seu perfil na rede social.

João Alberto foi espancado e morto por dois homens brancos, um deles segurança do supermercado Carrefour, enquanto o outro é um policial militar temporário que fazia compras no local.

“Dia de luta e de muita reflexão. Infelizmente neste dia da Consciência Negra temos o absurdo caso do senhor João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, negro, que foi assassinado por seguranças do @carrefourbrasil em Porto Alegre. Absurdo que esse tipo de violência ainda seja comum”, disse Eliziane Gama em outro post.

A parlamentar do Cidadania também cobrou posicionamento da Fundação Palmares diante do crime brutal. A Fundação é uma instituição pública de promoção da preservação dos valores culturais da influência negra na formação da sociedade brasileira, vinculada do Ministério da Cultura.

“Lamentável a omissão da Fundação Palmares ante o assassinato de João Alberto no Sul. Em pleno Dia Nacional da Consciência Negra, nenhuma palavra, nenhuma nota. A instituição é hoje uma das faces mais perversas deste governo”, afirmou a senadora em outra publicação no Twitter.

Diversidade do Cidadania e ABGLT pedem agilidade ao STF sobre enquadramento do crime de homotransfobia

Em audiência com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24), lideranças do Cidadania e da ABGLT pediram agilidade na avaliação de embargos de declaração impetrados pelo partido para que a Corte esclareça o alcance da decisão que equiparou os casos de homotransfobia ao crime de racismo, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26.

O coordenador do núcleo de Diversidade do partido, Eliseu Neto, que também responde pela área de Advocacy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, explica que os crimes de ódio que têm a comunidade como alvo estão sendo enquadrados somente como injúria, algo que já acontece com os casos de racismo contra negros e pardos.

Isso porque o crime de racismo, previsto no artigo 5o da Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível, mas a injúria racial, quando alguém usa elementos de raça, religião ou gênero pra ofender a honra de outra pessoa, não é. Para o Diversidade, a preferência do sistema de justiça por enquadrar os casos como injúria é uma forma de diminuir o alcance da lei.

“Temos relatos de um delegado em que um desembargador disse que, se ele enquadrasse alguém no crime de racismo, ele poderia enfrentar processo por abuso de autoridade. Imagina essa mentalidade em cidades pequenas? É uma maneira, na verdade, de o sistema racista e homotransfóbico não usar a lei”, censura Eliseu Neto.

Ele argumenta que enquadrar como crime de menor potencial ofensivo diminui o tamanho da vitória obtida junto ao Supremo na ADO 26. “Esse é um dos maiores dramas do racismo porque faz com que ninguém seja preso por essa prática abjeta”, aponta.

Advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e também do Cidadania nesta causa, Paulo Iotti, que assina os embargos de declaração, diz que o grupo apresentou, ainda, ao ministro “denúncias que recebemos de delegacias que não registram ocorrências de xingamentos homotransfóbicos”.

“Não enquadrar homotransfobia como injúria racial tira grande parte da eficácia da decisão, porque a ofensa racista se dá principalmente contra indivíduos, pela via da injúria racial”, argumenta, ao registrar que Fachin prometeu tratar o assunto com “a importância que sempre deu a causas de direitos humanos e LGBTI+”.

Jorge Kajuru protesta contra decisão racista de juíza do Paraná

Na avaliação preconceituosa da magistrada, o fato de o réu ser negro é motivo agravante para promover seu enquadramento em crime e aumentar sua pena (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) repudiou na sessão remota do Senado, nesta quarta-feira (13), a sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Ela vinculou a ‘raça’ a uma conduta específica, depreciativa e relacionada à prática criminosa, para condenar um cidadão de 42 anos a uma pena de 14 anos e 2 meses de prisão por furto e organização criminosa.

Na avaliação preconceituosa da magistrada, o fato de o réu ser negro é motivo agravante para promover seu enquadramento em crime e aumentar sua pena.

Diante do repudio de outros senadores pela atitude da magistrada, Kajuru disse que era preciso e necessário revelar seu nome.

“Então, vamos falar o nome dessa juíza que alegou, em função de raça, ou seja, por ser negro, ele ser criminoso lá no Paraná. O nome dela é Inês Marchalek Zarpelon. Esse é o nome dessa racista desclassificada que o condenou por 14 anos”, protestou o senador do Cidadania na sessão.

Senador Jorge Kajuru pede saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares

Para o parlamentar, o órgão do governo federal não pode ter na presidência um ‘cidadão que nega os seus antepassados’ (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu em suas redes sociais que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, deixe o cargo. Apesar de o órgão do governo federal ser destinado ao combate ao racismo, Camargo se referiu ao movimento negro como “escória maldita” e “vagabundos” em reunião privada com funcionários da fundação, em 30 de abril.

“Sérgio Camargo, deixe a Fundação Palmares. Faça esse favor ao País onde você nasceu, graças aos seus ancestrais africanos. A grande maioria dos que deles descendem não é ‘escória’. Embora não possamos esquecer que, para toda regra, há um exceção”, postou o senador.

Para Kajuru, a Fundação Palmares não pode ter na presidência um ‘cidadão que nega os seus antepassados’ porque o objetivo do órgão é justamente o de ‘promover a preservação de valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira’.

“Ignorância e intolerância formam combinação quase que catastrófica. Aliada à má fé, ela é deletéria. Foge às regras civilizatórias. Utilizada por agentes públicos, tal grau de involução não deve ser tolerado”, afirma o parlamentar do Cidadania.

Dia da Consciência Negra no #ProgramaDiferente

No Dia da Consciência Negra, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) valoriza a igualdade entre as pessoas e o combate ao racismo e ao preconceito, ao reafirmar a história e a identidade da população negra, além de explicar a importância deste 20 de novembro dedicado à reflexão e à luta pela inclusão social, econômica e cultural.

O papel simbólico e didático de Zumbi dos Palmares, morto em 1695, como herói negro e ícone da libertação de todos os oprimidos. O fim da escravidão no Brasil, que foi o país que mais recebeu escravos no mundo e foi também o último das Américas a abolir o sistema escravagista, e a configuração de uma sociedade que discrimina e marginaliza grande parte do seu próprio povo.

Igualdade23 repudia racismo institucional contra servidora da Prefeitura de Belo Horizonte

O Igualdade23, núcleo do Cidadania, divulgou nota pública (veja abaixo) de repúdio contra atitude de racismo institucional sofrido pela servidora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Etiene Martins.

Em novembro do ano passado, quando a servidora atuava como gerente de prevenção à violência da Secretaria de Segurança e Prevenção da capital mineira, Etiene afirma que um guarda municipal se dirigiu a ela para dizer, em ambiente de trabalho, que “preto bom é preto morto”.

Após o ocorrido, ela diz ter procurado a corregedoria da guarda e que, seis meses depois, a conclusão do inquérito foi de que “a fala não configura dolo, mas uma fala inapropriada para o local de trabalho”.

Já em maio deste ano, Etiene teria recebido um e-mail ligado à chefia imediata dela imediata dizendo que “para representar a secretaria, é necessário um gerente branco. Lugar de negra é limpando chão”.

Etiene argumenta que a não punição do guarda alimentou outro episódio de racismo e pediu exoneração da secretaria. Ele afirma ainda que o secretário da pasta, Genilson Zerefino, pediu para que ela não desse publicidade ao caso.

Igualdade23 repudia racismo institucional da Prefeitura de Belo Horizonte e se solidariza com a servidora Etiene Martins

A Coordenação Nacional do Igualdade 23, tendo ciência do fato ocorrido contra a servidora da PBH (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte), Etiene Martins, se solidariza com ela e vem por meio desta nota pública cobrar explicações da Prefeitura em relação à apuração dos fatos e a instauração do devido processo administrativo disciplinar.

É inadmissível que esse tipo de atitude ocorra principalmente em um órgão público. Muito além de posições políticas, o Igualdade23 acredita que os agentes políticos envolvidos devem ser afastados imediatamente dos cargos para a apuração dos fatos.

Caso haja a confirmação sobre a autoria do crime, defendemos que os envolvidos sejam impedidos de retornarem a administração pública. Além das medidas administrativas, defendemos que as medidas judiciais sejam realizadas, visando a defesa da honra da servidora e o cumprimento da lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A construção de uma sociedade justa se faz pela defesa intransigente da dignidade humana e temos certeza que os fatos serão apurados com eficiência e rapidez.

Coordenação Nacional Igualdade 23