Paula Belmonte debate prisão após condenação em 2ª instância em reunião com ex-ministra Eliana Calmon

A prisão após condenação em segunda instância foi o assunto desta quinta-feira (24) na reunião da Frente Ética contra a Corrupção. O debate contou com a presença do autor da PEC (Proposta de Emenda à Constutuição), deputado Alex Manente (Cidadania/SP), da ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon e das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), que preside a Frente.

A parlamentar do Distrito Federal destacou que parte da população muitas vezes não confia na Justiça e acrescentou que “a frente tem feito um trabalho que traz esperança e procura restabelecer a confiança”. Segundo a deputada, muitas vezes o mau pagador e o malfeitor, pela sua condição financeira, são beneficiados pelos recursos que a Justiça proporciona.  

Paula Belmonte falou também da importância do envolvimento do cidadão para que se possa conquistar mudanças. Segundo a parlamentar, “os deputados gostariam de fazer muito mais, mas não é possível por falta de envolvimento do cidadão”.  Se as pessoas se mobilizam e fazem pressão sobre o Parlamento, “as coisas acontecem”.

A PEC, no entender de Paula Belmone, traz a oportunidade de se restabelecer a confiança da população no Poder Judiciário, a ideia de que a impunidade não é  a regra geral.  “Nesse sentido, é muito importante estarmos fazendo esses debates e mostrando à população brasileira que podemos, com o apoio dela, fazer com que as coisas aconteçam e mudem a história do Brasil”, pontuou.

Projeto possibilita que jovens portadores de deficiência cheguem ao mercado de trabalho

Deputada Paula Belmonte, entusiasta da ideia, classifica o programa de realização de sonhos

Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (18), a deputada Paula Belmonte anunciou a ampliação, para todo o país, do projeto Rompendo Barreiras, que viabiliza a profissionalização de jovens portadores de deficiência. Um dos facilitadores desse processo é um aparelho chamado HandsFree, que consiste na colocação de sensores nos computadores e pontos da casa ou escritório para facilitar o desenvolvimento de tarefas e dar mais independência à pessoa portadora de deficiência. A nacionalização do programa será celebrada na próxima segunda-feira (21), em Brasília.

Segundo a parlamentar, os Institutos Federais abraçaram o projeto, que começou no IFB, do Distrito Federal. Para participar, a pessoa portadora de deficiência precisa ter a função cognitiva preservada, explicou Paula Belmonte. A deputada acrescentou que os jovens poderão  aprender a trabalhar com robótica e conseguir se profissionalizar. “Estamos falando em trazer as pessoas para o mercado de trabalho com muito mais qualificação”, disse a deputada. A parlamentar convidou os deputados para se engajar no projeto.

Paula Belmonte esclareceu que serão necessárias destinações de emendas parlamentares para viabilizar a ampliação do projeto.  De acordo com a deputada, jovens com 16 anos de idade portadores de deficiência já estão consertando computadores. ”Será a realização de um sonho porque falando em portadores de deficiência estamos falando também em suas famílias”.

Um dos jovens que foi acolhido no projeto no Distrito Federal é Ígor, de 15 anos.  Ele é tetraplégico, mas consegue aprender informática usando somente a boca para interagir com o computador, prática que os sensores possibilitam.  “No projeto, tem muito aprendizado, que eu usarei para o futuro, tanto na minha carreira profissional quanto na minha carreira esportiva”, disse.

Paula Belmonte cobra relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF) reclamou de morosidade na entrega do relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária, que será analisado pelo colegiado de deputados e senadores. “Estou ansiosa porque chegou a hora de estarmos aqui debatendo com algo real. O que é que nós vamos propor e o que podemos melhorar desse relatório?”, questionou a deputada durante reunião do grupo.

De acordo com a deputada, o povo brasileiro espera uma resposta do Parlamento. “Precisamos de uma reforma para simplificar, dar transparência e desburocratizar. Essa reforma tem todo esse trabalho a fazer e por isso me preocupa muito estarmos aqui falando, falando, falando e não vendo o que está sendo proposto realmente. Podemos estar perdendo uma grande oportunidade de transformação econômica para a população no nosso país”, disse a deputada.

Paula Belmonte destacou, ainda, o posicionamento do Cidadania. “O partido tem uma grande preocupação com a sustentabilidade, com uma economia mais sustentável. Esse é um tema que ainda não debatemos no âmbito dessa comissão. É um tema muito relevante, principalmente nesse momento. Temos que falar de preservação, mas também do lado humano. As nossas aldeias indígenas estão com crianças desnutridas, milhares de pessoas sem saneamento básico. Precisamos colocar a economia sustentável na pauta dessa comissão”, disse.

A reunião desta quinta-feira (17) contou com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A possível perda de arrecadação nos municípios é algo que tem preocupado os prefeitos do país. “Temos no Distrito Federal um sistema de tributação híbrido, diferenciado do restante do país. Precisamos ter simplificação, mas principalmente transparência para que o povo entenda o que está pagando de impostos”, afirma a parlamentar. 

A comissão mista discute três propostas. Uma deles é a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos, substituindo-os por outros dois, um sobre bens e serviços (IBS) e outro específico sobre alguns bens e serviços. Tramita também a PEC 45/19, oriunda da Câmara, que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores.

A proposta do governo está contida no projeto de lei 3887/20, de autoria do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Paula Belmonte: Corrupção no Distrito Federal é sistêmica

Em reunião virtual da Frente Ética contra a Corrupção, da qual faz parte, a deputada Paula Belmonte denunciou os escândalos de desvios de dinheiro público no Distrito Federal, que atingiram até mesmo a merenda escolar. A parlamentar lembrou que em todo o país milhões de crianças se alimentam na escola e que desviar o dinheiro dessa refeição é “uma crueldade”.

Segundo Paula Belmonte, no Distrito Federal, a corrupção é sistêmica. Recentemente, o secretário de Saúde, Francisco Araújo, foi preso preventivamente por superfaturamento na compra de testes para detecção de Covid-19 e o subsecretário da pasta, Iohan Andrade Struck está foragido. “Me coloco à disposição para combater a corrupção”, disse a deputada.

Paula Belmonte disse que não é fácil levar adiante propostas que precisam de apoiamento na Câmara. “Muitos levantam a bandeira do combate, vão a passeatas com a bandeira do Brasil, mas na hora de assinar é diferente. Muitos parlamentares não assinam ou assinam errado “, relatou.

A parlamentar do Cidadania defendeu ainda a regulamentação do lobby e rejeitou as emendas parlamentares. “Às vezes me sinto como uma banqueira, recebendo gente pra pedir dinheiro. Eu não estou aqui pra isso”. No entender da deputada, destinar emendas e fazer a fiscalização de sua aplicação, que é papel do parlamentar,  geram conflito de interesses.

Câmara aprova pena dobrada para quem praticar corrupção em tempo de calamidade pública

Deputados do Cidadania são coautores da proposta

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou, nesta terça-feira (1), voto favorável do partido ao projeto  que duplica as penas para crimes contra a administração pública, como a corrupção, cometidos em período de calamidade pública.  A parlamentar e os deputados Marcelo Calero (RJ) e Carmen Zanotto (SC), também da bancada do Cidadania, são coautores da proposta.  A matéria foi aprovada por 421 votos a 64. O PL será votado pelo Senado.

No entender de Paula Belmonte, a corrupção é “mais cruel em tempo de calamidade pública”. “Semana passada, tivemos no Distrito Federal a cúpula da Secretaria de Saúde presa preventivamente”, lembrou. As autoridades, inclusive o secretário,  Francisco Araújo, respondem por irregularidades  na compra de testes para a detecção da Covid-19.

Segundo a justificativa do projeto, “concomitantemente ao avanço do estado de calamidade pública, regras e fiscalização têm sido afrouxadas, muitas vezes como resposta para gerar celeridade a processos e procedimentos, diante da urgência da situação”.  Nesse quadro, pontua a autora, deputada Adriana Ventura (Novo/SP), o cenário pode se tornar “um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva”.

Paula defende que reforma administrativa seja feita antes da tributária

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) postou mensagem, nesta quinta-feira (27), em sua conta no Twitter, afirmando que a reforma administrativa é urgente e é também “o meio mais viável  para otimizar os recursos públicos”. A parlamentar defende que “precisamos  fazer essa reforma (administrativa) antes mesmo da tributária”.

Segundo Paula Belmonte, a União gasta R$ 928 bilhões por ano com pessoal, o que equivale a 13% do PIB (Produto Interno Bruto).

A proposta de reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso pelo governo. Muitos parlamentares reclamam que o  Executivo está demorando muito a mandá-la. Em reunião na Comissão Especial Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira,  Paula Belmonte, que é titular do colegiado, já havia dito que a reforma administrativa é fundamental para a reforma tributária.

Cidadania na Câmara e a reforma tributária: conheça os principais pontos defendidos pelos deputados

Finalmente, o país caminha para apreciar uma proposta de Reforma Tributária. Avaliamos que esse processo já deveria ter sido feito antes.

Diante da complexidade do Sistema Tributário Nacional, que impõe elevados custos às empresas, inibe investimentos e a criação de empregos, é imperativo que se adote um novo modelo para simplificar e harmonizar as regras tributárias atuais.

O Congresso Nacional sempre entendeu a relevância e urgência da questão, tanto que foram instaladas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, Comissões Especiais para analisar propostas sobre o tema. E, num esforço para dar maior celeridade à discussão, o próprio Congresso Nacional instalou, em fevereiro de 2020, a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, para analisar e formular um texto único para ser votado pelas duas casas.

A sociedade também exige mudanças. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos, ocupando o 184º lugar entre 190 países. Entre 1988 e 2016, foram editadas 31.221 federais, 110.610 estaduais e 221.948 normas tributárias municipais.

Se já era importante antes, torna-se mais necessária agora a aprovação de uma reforma tributária, dado o momento de crise e com o objetivo de estimular a retomada do crescimento pós-pandemia.

Mas o Executivo, até hoje, não encaminhou uma única proposta de reforma.

A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados está preparada para discutir, votar e aprovar alterações na legislação. Mas não um projeto que se resuma a um simples ajuste. Deve ser propositivo, indicando, obrigatoriamente, os setores que terão protagonismo nesse processo de retomada da economia. Deve prever princípios que visem ao desenvolvimento econômico-social do país, dentre os quais destacamos:

1 – Simplificação das regras tributárias, para que empreendedores possam investir tempo e dinheiro no que realmente importa: inovar, crescer e gerar empregos e desenvolvimento para o país;

2 – Priorização dos modos de produção da chamada “Economia Verde”, com a adoção de alíquotas adequadas para segmentos que prezam pela sustentabilidade;

3 – Progressividade da tributação, que incide sobre a renda, como forma de reduzir as desigualdades e evitar a concentração de riqueza; e

4 – Rejeição, desde já, da criação de uma nova CPMF, um imposto regressivo que onera, demasiadamente, produtos da cesta básica

Os deputados federais do Cidadania atuarão de maneira responsável para entregar ao Brasil uma reforma tributária que estimule a produtividade, a inovação e o crescimento econômico.

Brasília, 17 de julho de 2020.

Arnaldo Jardim
Alex Manente
Carmen Zanotto
Daniel Coelho
Da Vitória
Marcelo Calero
Paula Belmonte
Rubens Bueno

Novo Fundeb: Paula Belmonte está confiante na aprovação da PEC

Defensora do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) está confiante na aprovação, pela Câmara, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o modelo de financiamento a partir de 2021. A previsão é votar a matéria na próxima segunda-feira (20).

“Acredito que é unânime na Casa a defesa da importância do Fundeb. Não vejo maiores dificuldades para a aprovação, pois o fundo é fundamental”, disse a parlamentar neste sábado (18). Paula Belmonte é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Um dos aspectos principais do novo Fundeb, na visão da deputada, é o de redistribuição, que traz mais justiça ao sistema. A parlamentar do Cidadania também chama a atenção para a parte que valoriza o empenho dos bons gestores, medido em um sistema de pontos. A premiação “não visa a escola que tiver maior nota, mas aquela que dispender mais esforço para melhorar”, explica.

Paula Belmonte ressaltou que o novo Fundeb terá um incremento financeiro no percentual aportado pela União, que vai de 10% para 12%. “O Fundeb será mais justo”, resumiu. O sistema é a maior fonte de financiamento da educação básica e tem a participação  do governo federal, dos estados e municípios. O fundo atual vence em dezembro.

Cidadania diz “sim” à ajuda ao esporte durante a pandemia

Deputada Paula Belmonte teve duas emendas acatadas no projeto

O Cidadania votou a favor do socorro financeiro ao setor esportivo, durante sessão da Câmara na tarde desta quinta-feira (16). A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou a posição do partido dizendo que “o esporte liberta e educa, o que é fundamental para o nosso país”. A matéria segue agora para o Senado Federal.

A parlamentar ressaltou a importância de o esporte estar acolhido neste momento de pandemia e se capacitar para manter muitos projetos sociais, beneficiando a população, principalmente a mais pobre. Duas emendas de Paula Belmonte foram acatadas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Propôs a deputada que o Comitê Olímpico Brasileiro, as ligas regionais e nacionais e a Confederação Brasileira de Clubes não vinculadas ao futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos para o pagamento do parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União.

Outra emenda que agora integra o projeto estabelece que a concessão da bolsa solicitada em 2021 considere a participação do beneficiário em competição esportiva em 2019 ou 2020, “já que o período pandêmico determinou o isolamento social, deixando muitos atletas impossibilitados de participar de competições neste ano”.

Projeto aprovado

O projeto 2824/2020 é de autoria do deputado Felipe Carreiras (PSB/PE) e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto vigerem as medidas de isolamento social ou quarentena. A proposta estabelece o pagamento de uma bolsa mensal de um salário mínimo a profissionais autônomos de educação física, atletas e paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. O beneficiário deve provar que tem renda inferior a esse valor.

A matéria concede ainda moratória de até 12 meses dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuarem na área do esporte. Além disso, prorroga o prazo para aplicação de recursos  em realizações esportivas ou paraesportivas e a respectiva prestação de contas para aportes já feitos pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área do esporte, já que os trabalhos estão parados.

Câmara aprova projeto que prevê pagamento de auxílio emergencial a mulheres vítimas de violência

Paula Belmonte e Carmen Zanotto são autoras de parte da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (09), projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de proteção às mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. As deputadas do Cidadania Paula Belmonte (DF) e Carmen Zanotto (SC) são autoras de projeto englobado por essa proposta e que prevê pagamento de duas parcelas do auxílio emergencial a mulheres que sofrerem agressões.

A aprovação foi possível graças a um acordo com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que garantiu que o presidente não vetará a parte trata do pagamento do auxílio emergencial proposta pelas duas parlamentares. O deputado afirmou que o benefício “realmente vai atender às mulheres”.

Dado ao agravamento da violência doméstica durante quarentena, o projeto aprovado estabelece que, enquanto durar a pandemia, União, estados, municípios e Distrito Federal deverão adotar medidas protetivas excepcionais para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência.

Segundo a proposta, constatada a “situação de agressão” pela autoridade pública, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar. Se a retirada não for possível, a mulher e seus filhos menores deverão, diz o projeto, ser imediatamente acolhidos em casas de abrigo ou centros de atendimento integral e multidisciplinares para mulheres. A matéria ainda vai passar pela avaliação dos senadores e também será submetida à sanção do presidente da República.  

A Câmara aprovou ainda outro projeto que trata de proteção às mulheres vítimas de agressão. O texto aborda os abrigos, que deverão ter sigilo e segurança.

Covid-19: Paula Belmonte comemora estudos para vacina

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) festejou a vacina que está sendo pesquisada na Inglaterra, projeto ao qual o Brasil quer se associar. O composto está sendo desenvolvido na Universidade de Oxford e pelo laboratório Astrazeneca e a reivindicação do Brasil é a transferência de tecnologia à Fiocruz.

Na reunião da comissão externa da Câmara para tratar de ações e legislação para combater o coronavirus, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, também participou da audiência pública para falar sobre a vacina.

“Essa reunião de hoje  vem trazer esperança, vem salvar vidas. Essa expectativa traz a solidariedade, a união entre os povos e dignidade a todos”, afirmou a parlamentar do DF. Foram debatidas também vacinas que estão sendo estudadas por instituições brasileiras, como a Fiocruz. O Brasil ainda vai discutir com a agência reguladora do Reino Unido para saber qual a eficácia da vacina desenvolvida pela Astrazeneca e pela Universidade de Oxford.

Pandemia: Paula Belmonte defende telemedicina e penas duras a maus gestores

A deputada Paula Belmonte defendeu o uso da telemedicina, durante reunião da comissão externa que trata de legislação e ações para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, da qual é titular.

“A telemedicina é fundamental e nós precisamos fazer com que a tecnologia chegue a toda a população porque, se isso não ocorrer, as pessoas vão se automedicar no Google”, disse a deputada, que falou também de seu projeto sobre crimes contra a administração pública.

Segundo a parlamentar, é importante regulamentar as consultas feitas online porque a telemedicina é o presente, não só o futuro. “Temos que garantir atenção à saúde da população, levar um olhar médico quando as pessoas enfrentam uma doença”. Paula Belmonte salientou a necessidade de segurança para que a confiança entre paciente e médico se estabeleça.

A deputada do Cidadania ressaltou que a aprovação do marco legal do saneamento básico pelo Senado é fundamental para a saúde. “As pessoas adoecem muitas vezes por falta de nutrição e de água potável”, afirmou.

Projeto contra corrupção

Paula Belmonte chamou a atenção dos deputados para o projeto 1485/2020 em que está apensado outra proposta de sua autoria (PL 3389/2020). As matérias tratam de corrupção em tempos de pandemia. “Os maus gestores têm que pagar, principalmente os que utilizam o pânico das pessoas para roubar”, disse a parlamentar do Cidadania. O projeto 1485 estabelece que seja duplicada a pena de crimes contra a administração pública quando esses forem praticados durante o estado de calamidade pública. Já a proposta de Paula Belmonte tipifica como hediondos os crimes contra a administração pública.

Paula Belmonte defende mais investimentos em tecnologia

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) defendeu, nesta quarta-feira (24), a destinação de mais recursos para investimentos em tecnologia, durante audiência pública na comissão externa de  acompanhamento de ações do governo relativas ao combate ao coronavírus, com a presença do ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações. “A tecnologia, a ciência e a inovação serão pauta em todos os ministérios”, disse a parlamentar. Paula Belmonte afirmou ainda que tem um compromisso sério com o setor. “Não podemos ficar dependentes no que diz respeito à tecnologia”.

Segundo Paula Belmonte, esses investimentos na área ajudarão o país a resolver desafios, como seu enorme território.  A deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) apresentará projeto destinando R$ 5 bilhões à área de ciência e tecnologia.

“Temos de dar acesso à tecnologia, à internet, principalmente em lugares longínquos para dar visibilidade às pessoas que estão invisibilizadas”, argumentou Paula Belmonte. Segundo a parlamentar, por meio da rede de computadores seria possível  “salvar vidas, sonhos e dignidade”.

A parlamentar contou que conversou com um integrante da Marinha do Brasil sobre o estado do Amazonas.  A Força passa pelos rios daquela região de seis em seis meses. “Ele falou com lágrimas nos olhos sobre a situação das populações ribeirinhas,  que as crianças só são registradas a partir de três anos de idade porque os pais não sabem se vão sobreviver”, disse. A deputada acredita que a tecnologia pode ajudar essas pessoas.

Paula Belmonte quer que novo ministro da Educação construa pontes entre os poderes da República

Sem citar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), titular da Comissão de Educação, disse esperar que próximo comandante da pasta “esteja disposto a construir pontes entre os poderes, sempre com foco em quem mais precisa , que são as crianças e os jovens”. A manifestação da parlamentar foi postada ontem no Twitter.

A deputada do Cidadania desejou “sorte e sabedoria” para o sucessor de Weintraub. “No pós-pandemia, precisamos priorizar essa agenda (da educação)”.

Coelho, Belmonte e Calero cobram votação de projeto que reduz subsídio de parlamentares

Pela proposta, corte de 20% seria aplicado enquanto durar o estado de calamidade pública; recursos poderiam ser usados para ampliar o pagamento do auxílio emergencial para a população

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) defendeu nesta terça-feira (9), em seu perfil no Twitter, que o Congresso Nacional comece pelo salário dos parlamentares eventual corte com objetivo de financiar o pagamento do auxílio emergencial, que deve ser estendido, como defende o Cidadania, para além dos três meses inicialmente previstos.

“Sou a favor de cortar salários dos deputados para aumentar o auxílio emergencial. Se Bolsonaro e Maia dizem concordar, o que estamos esperado? Vamos colocar logo em votação e resolver isso”, cobrou o deputado, ao registrar que já apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesse sentido que aguarda votação na Câmara.

Assinado também pelos deputados Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Alex Manente (Cidadania-SP), o PDL estabelece uma redução de 20% no subsídio mensal dos congressistas enquanto durar o estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19. Também no Twitter, a deputada Paula Belmonte defendeu a votação do texto e foi além.

“A redução salarial dos Três Poderes é a oportunidade dos representantes do povo fazerem a vontade da população. Tem meu total apoio. Apresentei um projeto pra reduzir, primeiramente, o salário dos parlamentares no Congresso. Conto com o apoio de Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro”, pediu Belmonte.

O deputado Marcelo Calero também disse estar “de acordo” com a votação. Na justificativa do projeto, os deputados do Cidadania dizem que a remuneração é mais do que suficiente e que o corte é “medida necessária, urgente e exemplar”. “Estas medidas devem impactar direta e indiretamente os bolsos daqueles que são legítimos representantes do povo”, sustentam.