Paula Belmonte repudia assassinato de homem negro

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) repudiou, pelo Twitter, nesta sexta-feira (20), o espancamento, seguido de assassinato, perpetrado por dois homens brancos em Porto Alegre . “Triste coincidência. Um homem negro morreu espancado às vésperas de 20 de novembro, dia da consciência negra”. A vítima era João Alberto de Silveira Freitas, que tinha ido ao supermercado com a mulher.

Câmeras de segurança filmaram o crime. A parlamentar defendeu que esse “não seja mais um crime impune e sirva, de fato, para conscientizar as pessoas do quão repugnante é o racismo”. O homem negro foi espancado até a morte por seguranças na entrada de uma loja da rede de supermercados Carrefour de Porto Alegre.

O dia da consciência negra é uma referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo que lutou para preservar o modo de vida dos africanos e que trabalhava para libertar da escravidão os negros que ainda estavam sob o jugo do sistema vigente então.  

João Alberto, que tinha de 40 anos, pediu socorro, mas o que aconteceu foi que uma funcionária do Carrefour apareceu para impedir que as pessoas continuassem a gravar a tortura.

A delegada que apura o crime disse que a vítima pode ter sofrido um enfarto, pois foi asfixiada pelos seus algozes, que  estavam em cima dela. Segundo a polícia, João Alberto deu um soco em um dos seguranças antes de o crime ocorrer, mas as imagens não mostram essa cena.

Paula Belmonte debate prisão após condenação em 2ª instância em reunião com ex-ministra Eliana Calmon

A prisão após condenação em segunda instância foi o assunto desta quinta-feira (24) na reunião da Frente Ética contra a Corrupção. O debate contou com a presença do autor da PEC (Proposta de Emenda à Constutuição), deputado Alex Manente (Cidadania/SP), da ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon e das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), que preside a Frente.

A parlamentar do Distrito Federal destacou que parte da população muitas vezes não confia na Justiça e acrescentou que “a frente tem feito um trabalho que traz esperança e procura restabelecer a confiança”. Segundo a deputada, muitas vezes o mau pagador e o malfeitor, pela sua condição financeira, são beneficiados pelos recursos que a Justiça proporciona.  

Paula Belmonte falou também da importância do envolvimento do cidadão para que se possa conquistar mudanças. Segundo a parlamentar, “os deputados gostariam de fazer muito mais, mas não é possível por falta de envolvimento do cidadão”.  Se as pessoas se mobilizam e fazem pressão sobre o Parlamento, “as coisas acontecem”.

A PEC, no entender de Paula Belmone, traz a oportunidade de se restabelecer a confiança da população no Poder Judiciário, a ideia de que a impunidade não é  a regra geral.  “Nesse sentido, é muito importante estarmos fazendo esses debates e mostrando à população brasileira que podemos, com o apoio dela, fazer com que as coisas aconteçam e mudem a história do Brasil”, pontuou.

Projeto possibilita que jovens portadores de deficiência cheguem ao mercado de trabalho

Deputada Paula Belmonte, entusiasta da ideia, classifica o programa de realização de sonhos

Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (18), a deputada Paula Belmonte anunciou a ampliação, para todo o país, do projeto Rompendo Barreiras, que viabiliza a profissionalização de jovens portadores de deficiência. Um dos facilitadores desse processo é um aparelho chamado HandsFree, que consiste na colocação de sensores nos computadores e pontos da casa ou escritório para facilitar o desenvolvimento de tarefas e dar mais independência à pessoa portadora de deficiência. A nacionalização do programa será celebrada na próxima segunda-feira (21), em Brasília.

Segundo a parlamentar, os Institutos Federais abraçaram o projeto, que começou no IFB, do Distrito Federal. Para participar, a pessoa portadora de deficiência precisa ter a função cognitiva preservada, explicou Paula Belmonte. A deputada acrescentou que os jovens poderão  aprender a trabalhar com robótica e conseguir se profissionalizar. “Estamos falando em trazer as pessoas para o mercado de trabalho com muito mais qualificação”, disse a deputada. A parlamentar convidou os deputados para se engajar no projeto.

Paula Belmonte esclareceu que serão necessárias destinações de emendas parlamentares para viabilizar a ampliação do projeto.  De acordo com a deputada, jovens com 16 anos de idade portadores de deficiência já estão consertando computadores. ”Será a realização de um sonho porque falando em portadores de deficiência estamos falando também em suas famílias”.

Um dos jovens que foi acolhido no projeto no Distrito Federal é Ígor, de 15 anos.  Ele é tetraplégico, mas consegue aprender informática usando somente a boca para interagir com o computador, prática que os sensores possibilitam.  “No projeto, tem muito aprendizado, que eu usarei para o futuro, tanto na minha carreira profissional quanto na minha carreira esportiva”, disse.

Paula Belmonte cobra relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF) reclamou de morosidade na entrega do relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária, que será analisado pelo colegiado de deputados e senadores. “Estou ansiosa porque chegou a hora de estarmos aqui debatendo com algo real. O que é que nós vamos propor e o que podemos melhorar desse relatório?”, questionou a deputada durante reunião do grupo.

De acordo com a deputada, o povo brasileiro espera uma resposta do Parlamento. “Precisamos de uma reforma para simplificar, dar transparência e desburocratizar. Essa reforma tem todo esse trabalho a fazer e por isso me preocupa muito estarmos aqui falando, falando, falando e não vendo o que está sendo proposto realmente. Podemos estar perdendo uma grande oportunidade de transformação econômica para a população no nosso país”, disse a deputada.

Paula Belmonte destacou, ainda, o posicionamento do Cidadania. “O partido tem uma grande preocupação com a sustentabilidade, com uma economia mais sustentável. Esse é um tema que ainda não debatemos no âmbito dessa comissão. É um tema muito relevante, principalmente nesse momento. Temos que falar de preservação, mas também do lado humano. As nossas aldeias indígenas estão com crianças desnutridas, milhares de pessoas sem saneamento básico. Precisamos colocar a economia sustentável na pauta dessa comissão”, disse.

A reunião desta quinta-feira (17) contou com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A possível perda de arrecadação nos municípios é algo que tem preocupado os prefeitos do país. “Temos no Distrito Federal um sistema de tributação híbrido, diferenciado do restante do país. Precisamos ter simplificação, mas principalmente transparência para que o povo entenda o que está pagando de impostos”, afirma a parlamentar. 

A comissão mista discute três propostas. Uma deles é a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos, substituindo-os por outros dois, um sobre bens e serviços (IBS) e outro específico sobre alguns bens e serviços. Tramita também a PEC 45/19, oriunda da Câmara, que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores.

A proposta do governo está contida no projeto de lei 3887/20, de autoria do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Paula Belmonte: Corrupção no Distrito Federal é sistêmica

Em reunião virtual da Frente Ética contra a Corrupção, da qual faz parte, a deputada Paula Belmonte denunciou os escândalos de desvios de dinheiro público no Distrito Federal, que atingiram até mesmo a merenda escolar. A parlamentar lembrou que em todo o país milhões de crianças se alimentam na escola e que desviar o dinheiro dessa refeição é “uma crueldade”.

Segundo Paula Belmonte, no Distrito Federal, a corrupção é sistêmica. Recentemente, o secretário de Saúde, Francisco Araújo, foi preso preventivamente por superfaturamento na compra de testes para detecção de Covid-19 e o subsecretário da pasta, Iohan Andrade Struck está foragido. “Me coloco à disposição para combater a corrupção”, disse a deputada.

Paula Belmonte disse que não é fácil levar adiante propostas que precisam de apoiamento na Câmara. “Muitos levantam a bandeira do combate, vão a passeatas com a bandeira do Brasil, mas na hora de assinar é diferente. Muitos parlamentares não assinam ou assinam errado “, relatou.

A parlamentar do Cidadania defendeu ainda a regulamentação do lobby e rejeitou as emendas parlamentares. “Às vezes me sinto como uma banqueira, recebendo gente pra pedir dinheiro. Eu não estou aqui pra isso”. No entender da deputada, destinar emendas e fazer a fiscalização de sua aplicação, que é papel do parlamentar,  geram conflito de interesses.

Câmara aprova pena dobrada para quem praticar corrupção em tempo de calamidade pública

Deputados do Cidadania são coautores da proposta

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou, nesta terça-feira (1), voto favorável do partido ao projeto  que duplica as penas para crimes contra a administração pública, como a corrupção, cometidos em período de calamidade pública.  A parlamentar e os deputados Marcelo Calero (RJ) e Carmen Zanotto (SC), também da bancada do Cidadania, são coautores da proposta.  A matéria foi aprovada por 421 votos a 64. O PL será votado pelo Senado.

No entender de Paula Belmonte, a corrupção é “mais cruel em tempo de calamidade pública”. “Semana passada, tivemos no Distrito Federal a cúpula da Secretaria de Saúde presa preventivamente”, lembrou. As autoridades, inclusive o secretário,  Francisco Araújo, respondem por irregularidades  na compra de testes para a detecção da Covid-19.

Segundo a justificativa do projeto, “concomitantemente ao avanço do estado de calamidade pública, regras e fiscalização têm sido afrouxadas, muitas vezes como resposta para gerar celeridade a processos e procedimentos, diante da urgência da situação”.  Nesse quadro, pontua a autora, deputada Adriana Ventura (Novo/SP), o cenário pode se tornar “um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva”.

Paula defende que reforma administrativa seja feita antes da tributária

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) postou mensagem, nesta quinta-feira (27), em sua conta no Twitter, afirmando que a reforma administrativa é urgente e é também “o meio mais viável  para otimizar os recursos públicos”. A parlamentar defende que “precisamos  fazer essa reforma (administrativa) antes mesmo da tributária”.

Segundo Paula Belmonte, a União gasta R$ 928 bilhões por ano com pessoal, o que equivale a 13% do PIB (Produto Interno Bruto).

A proposta de reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso pelo governo. Muitos parlamentares reclamam que o  Executivo está demorando muito a mandá-la. Em reunião na Comissão Especial Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira,  Paula Belmonte, que é titular do colegiado, já havia dito que a reforma administrativa é fundamental para a reforma tributária.

Cidadania na Câmara e a reforma tributária: conheça os principais pontos defendidos pelos deputados

Finalmente, o país caminha para apreciar uma proposta de Reforma Tributária. Avaliamos que esse processo já deveria ter sido feito antes.

Diante da complexidade do Sistema Tributário Nacional, que impõe elevados custos às empresas, inibe investimentos e a criação de empregos, é imperativo que se adote um novo modelo para simplificar e harmonizar as regras tributárias atuais.

O Congresso Nacional sempre entendeu a relevância e urgência da questão, tanto que foram instaladas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, Comissões Especiais para analisar propostas sobre o tema. E, num esforço para dar maior celeridade à discussão, o próprio Congresso Nacional instalou, em fevereiro de 2020, a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, para analisar e formular um texto único para ser votado pelas duas casas.

A sociedade também exige mudanças. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos, ocupando o 184º lugar entre 190 países. Entre 1988 e 2016, foram editadas 31.221 federais, 110.610 estaduais e 221.948 normas tributárias municipais.

Se já era importante antes, torna-se mais necessária agora a aprovação de uma reforma tributária, dado o momento de crise e com o objetivo de estimular a retomada do crescimento pós-pandemia.

Mas o Executivo, até hoje, não encaminhou uma única proposta de reforma.

A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados está preparada para discutir, votar e aprovar alterações na legislação. Mas não um projeto que se resuma a um simples ajuste. Deve ser propositivo, indicando, obrigatoriamente, os setores que terão protagonismo nesse processo de retomada da economia. Deve prever princípios que visem ao desenvolvimento econômico-social do país, dentre os quais destacamos:

1 – Simplificação das regras tributárias, para que empreendedores possam investir tempo e dinheiro no que realmente importa: inovar, crescer e gerar empregos e desenvolvimento para o país;

2 – Priorização dos modos de produção da chamada “Economia Verde”, com a adoção de alíquotas adequadas para segmentos que prezam pela sustentabilidade;

3 – Progressividade da tributação, que incide sobre a renda, como forma de reduzir as desigualdades e evitar a concentração de riqueza; e

4 – Rejeição, desde já, da criação de uma nova CPMF, um imposto regressivo que onera, demasiadamente, produtos da cesta básica

Os deputados federais do Cidadania atuarão de maneira responsável para entregar ao Brasil uma reforma tributária que estimule a produtividade, a inovação e o crescimento econômico.

Brasília, 17 de julho de 2020.

Arnaldo Jardim
Alex Manente
Carmen Zanotto
Daniel Coelho
Da Vitória
Marcelo Calero
Paula Belmonte
Rubens Bueno

Novo Fundeb: Paula Belmonte está confiante na aprovação da PEC

Defensora do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) está confiante na aprovação, pela Câmara, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o modelo de financiamento a partir de 2021. A previsão é votar a matéria na próxima segunda-feira (20).

“Acredito que é unânime na Casa a defesa da importância do Fundeb. Não vejo maiores dificuldades para a aprovação, pois o fundo é fundamental”, disse a parlamentar neste sábado (18). Paula Belmonte é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Um dos aspectos principais do novo Fundeb, na visão da deputada, é o de redistribuição, que traz mais justiça ao sistema. A parlamentar do Cidadania também chama a atenção para a parte que valoriza o empenho dos bons gestores, medido em um sistema de pontos. A premiação “não visa a escola que tiver maior nota, mas aquela que dispender mais esforço para melhorar”, explica.

Paula Belmonte ressaltou que o novo Fundeb terá um incremento financeiro no percentual aportado pela União, que vai de 10% para 12%. “O Fundeb será mais justo”, resumiu. O sistema é a maior fonte de financiamento da educação básica e tem a participação  do governo federal, dos estados e municípios. O fundo atual vence em dezembro.

Cidadania diz “sim” à ajuda ao esporte durante a pandemia

Deputada Paula Belmonte teve duas emendas acatadas no projeto

O Cidadania votou a favor do socorro financeiro ao setor esportivo, durante sessão da Câmara na tarde desta quinta-feira (16). A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou a posição do partido dizendo que “o esporte liberta e educa, o que é fundamental para o nosso país”. A matéria segue agora para o Senado Federal.

A parlamentar ressaltou a importância de o esporte estar acolhido neste momento de pandemia e se capacitar para manter muitos projetos sociais, beneficiando a população, principalmente a mais pobre. Duas emendas de Paula Belmonte foram acatadas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Propôs a deputada que o Comitê Olímpico Brasileiro, as ligas regionais e nacionais e a Confederação Brasileira de Clubes não vinculadas ao futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos para o pagamento do parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União.

Outra emenda que agora integra o projeto estabelece que a concessão da bolsa solicitada em 2021 considere a participação do beneficiário em competição esportiva em 2019 ou 2020, “já que o período pandêmico determinou o isolamento social, deixando muitos atletas impossibilitados de participar de competições neste ano”.

Projeto aprovado

O projeto 2824/2020 é de autoria do deputado Felipe Carreiras (PSB/PE) e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto vigerem as medidas de isolamento social ou quarentena. A proposta estabelece o pagamento de uma bolsa mensal de um salário mínimo a profissionais autônomos de educação física, atletas e paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. O beneficiário deve provar que tem renda inferior a esse valor.

A matéria concede ainda moratória de até 12 meses dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuarem na área do esporte. Além disso, prorroga o prazo para aplicação de recursos  em realizações esportivas ou paraesportivas e a respectiva prestação de contas para aportes já feitos pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área do esporte, já que os trabalhos estão parados.