Paula Belmonte comanda debate sobre pedofilia e abuso sexual contra crianças

“A prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças” foi o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (19). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que comandou a reunião, lamentou que em pleno século XXI “ainda estejamos falando de um crime tão bárbaro”. A parlamentar criticou movimentos organizados que lutam para abrandar a legislação, “que na nossa opinião já é branda”.

Segundo Paula Belmonte, a audiência pública trouxe a responsabilidade sobre o problema para a Câmara dos Deputados “para que a gente possa realmente combater o crime e principalmente guarnecer nossas crianças para que sejam simplesmente crianças e que tenham o direito constitucional à vida em toda sua plenitude”. De acordo com a deputada, a exploração sexual infantil movimenta em todo o mundo cerca de R$ 20 bilhões de dólares.

“É um valor muito alto para que fechemos os olhos. Temos que combater esse tipo de movimento”, defendeu.

O advento da internet é um marco na questão da pedofilia e abuso sexual contra crianças porque com ela surgiram “subterrâneos” de difícil acesso, conforme classificou Paula Belmonte. A deputada está convencida de que cabe ao Parlamento melhorar as leis que tratam desses crimes contra a infância e aos pais e responsáveis manterem os pequenos em lugares seguros, sem deixar que eles acessem, no mundo virtual, lugares que não são seguros.

“É preciso estar sempre vigilante”, afirmou

Abuso dentro de casa

O diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Clayton da Silva Bezerra, foi um dos convidados para a audiência púbica. Ele disse que apenas 10% dos casos de abuso sexual contra crianças chegam ao conhecimento da polícia. Isso porque, conforme explicou, a imensa maioria das ocorrências se dão dentro de casa e envolvem membros da família. Quando vítimas de crimes sexuais, as crianças estão sendo abusadas ou ameaçadas, afirmou.

Leonardo Tochetto Pauperio, juiz federal e presidente da Associação de Juízes da 1ª Região, defendeu que o fortalecimento da família é a melhor forma de prevenir e combater abusos sexuais contra crianças.

“Uma criança desamparada está mais suscetível de sofrer violência de qualquer tipo”, explicou.

Para o juiz, as crianças precisam de famílias mais estruturadas, pais vigilantes e mais próximos, presentes.

“Acompanhar o que os filhos estão consumindo, principalmente na internet, reduz enormemente” [os crimes contra os pequeninos]”, disse.

Paula Belmonte destaca trabalho dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes

A parlamentar participou da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Câmara, destacou nesta segunda-feira (18) a importância dos conselheiros titulares na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para ela, o trabalho “heroico” desses profissionais precisa receber o reconhecimento da sociedade.

A parlamentar do Cidadania do DF defendeu a aplicação de mais recursos para os conselheiros tutelares possam exercer o trabalho com mais dignidade.

“Na maioria das vezes esses homens e mulheres exercem essa nobre missão sob situação precária. Muitos têm que ir de ônibus para atender aos casos emergenciais”, reclamou.

A fala de Belmonte aconteceu na sessão solene em homenagem ao Dia do Nacional do Conselheiro Tutelar.

Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Socioeducativo

A deputada brasiliense também criticou a falta de infraestrutura nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas no país. “Esses jovens e adolescentes são entregues a esses socioeducativos sem qualquer tipo de infraestrutura. É preciso dar a oportunidade para eles tenham perspectiva de futuro”, argumentou.

No final do discurso, Paula Belmonte disse que se sentia grata pelos conselheiros tutelares “despertarem” em cada criança e adolescente os deveres e direitos constitucionais.

“Os senhores são semeadores de uma nova geração com responsabilidade e dignidade”, definiu

Paula Belmonte ressalta importância de investimentos na primeira infância

“É um momento importante para o Brasil, de nós investirmos na base da educação”, defende a deputada do Cidadania do DF (Foto: Robson Gonçalves)

Foi realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), o Seminário Internacional do Marco da Primeira Infância, que contou com a participação de parlamentares, gestores estaduais e representantes de ministérios e convidados estrangeiros.

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das participantes. Segundo ela, o evento tem o objetivo de acompanhar e monitorar a implementação da lei que instituiu o marco da primeira infância.

“Precisamos disseminar a consciência da importância do cuidado nesse período da vida de uma pessoa”, disse.

De acordo com Paula Belmonte, a cada dólar investido nos primeiros anos de vida, são economizados sete dólares na adolescência.

“Por isso, ressaltamos que o aporte de recursos na primeira infância não é gasto, mas investimento”, observou a parlamentar.

Ela lembrou que já está autorizada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a constituição da comissão externa para as políticas de primeira infância para monitorar a implementação do marco legal.

“É um momento importante para o Brasil, de nós investirmos na base da educação, da nossa sociedade e de pensarmos que as crianças têm direito a um futuro brilhante”, afirmou Paula Belmonte.

O marco legal é um conjunto de políticas públicas que visa garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos de idade. É uma fase fundamental para o desenvolvimento do ser humano.

Presidente do Cidadania e deputados do partido participam de palestra do filósofo Yuval Harari

Yuval Harari tem formulação importante sobre questões do cotidiano e do mundo contemporâneo (Foto: Erick Mota)

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e os deputados federais do partido Arnaldo Jardim (SP), Paula Belmonte (DF) e Rubens Bueno (PR) participaram, nesta quinta-feira (8), da palestra do filósofo israelense Yuval Noah Harari, realizada na Câmara dos Deputado.

Harari é um dos mais festejados pensadores do momento e, segundo Jardim, tem uma formulação muito importante sobre questões do cotidiano e do mundo contemporâneo.

“Foi excelente. Acho que esses ensinamentos vão abrir a mente de políticos que ainda estão prisioneiros do passado, que não estão entendendo o mundo novo. Mais que isso, tem algumas respostas diretas ao governo obscurantista que reina no Brasil”, analisou Freire.

Ele afirma que os problemas do mundo devem ser resolvidos por todos.

“Nada dessa mentalidade tacanha, de querer excluir tudo o que não é igual a si”, disse.

Jardim disse que uma das questões mais importantes levantadas pelo filósofo foi o desafio de lidar com o fim do trabalho como ele é concebido hoje.

“O número de pessoas empregadas vai ser reduzido drasticamente. Como essas pessoas terão renda? Quais reformas serão necessárias, que tipo de distribuição de renda será necessária? O destino da democracia representativa no mundo do futuro, às voltas com as fake News e redes sociais, também foi abordado na palestra”, relatou.

Rubens Bueno disse que Harari fala de um mundo novo ainda não assumido por nenhum governo.

“Há uma revolução acontecendo em todo o planeta. Ele é alguém que enxerga lá na frente algo que nem todos estão enxergando”, afirmou.

Para o deputado, ficou claro que o discurso político surrado está superado e são necessárias novas ideias para um novo mundo.

O Cidadania dialoga com facilidade com a contemporaneidade e com o futuro, disse Jardim. O estatuto e as diretrizes programáticas aprovados recentemente dão prova disso, afirma.

“Pensamos em um partido com sentido de movimento, que tem diversidade de organização, que saiba incorporar as questões da sociedade. As diretrizes do programa buscam encarar o novo mundo”, disse.

Câmara aprova projeto de Paula Belmonte sobre biênio da primeira infância

Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa” (Foto: Robson Gonçalves)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (07), projeto de lei de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui o biênio da primeira infância do Brasil, em 2020 e 2021. O deputado federal Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) foi o relator da matéria.

Paula Belmonte disse que “o biênio da primeira infância do Brasil precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras”.

Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa”.

Tolentino ressaltou que o foco na primeira infância é uma necessidade. Segundo o parlamentar, 20 milhões de crianças no país estão nessa fase da vida. Para ele, é preciso políticas públicas eficazes “para prevenir feridas sociais, como mortalidade, morbidade e desnutrição infantil, além da violência, abandono, exclusão e futuro ausente de oportunidades”.

O projeto prevê a realização na Câmara dos Deputados, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades estão seminários, audiências públicas e publicações.

A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida da criança, período em que as experiências, aprendizados e descobertas são firmadas e levadas para o resto da vida. Segundo o projeto, o desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior. Por isso, é tão importante investir no desenvolvimento de crianças nessa idade.

Ainda de acordo com o texto, crianças pobres na infância e com menos condições de desenvolvimento apresentam dois anos a menos de escolaridade, recebem menos da metade da renda em comparação com os que não tiveram dificuldade nessa fase, reportam três vezes mais problemas de saúde, têm uma probabilidade duas vezes maior de serem presas e cinco vezes mais chance de ter um bebê antes de 21 anos.

Câmara aprova urgência para projeto de Paula Belmonte sobre primeira infância

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), pedido para tramitação em regime de urgência do projeto de lei da deputada federa Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui o biênio da primeira infância, fase que compreende os seis primeiros anos de vida da criança.

“É um período em que as experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para toda a vida”, explicou a parlamentar no texto do projeto. Paula Belmonte integra a Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Serão seminários, audiências públicas com famílias e organizações da sociedade civil, publicações de obras que tratem de boas práticas a serem adotadas e outros temas relevantes para políticas públicas voltadas para a primeira infância, além de premiação de estados e municípios por adoção de políticas públicas para as crianças até seis anos.

“As razões para se investir pesadamente na infância estão fortemente embasadas em pesquisas científicas. O desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior, tal como se constrói uma casa”, diz o projeto de Paula Belmonte.

Segundo o texto da matéria, levantamentos apontam que crianças pobres na infância, que tiveram poucas condições para o seu desenvolvimento apresentaram menos escolaridade em comparação com aquelas que não enfrentaram dificuldades financeiras nos seis primeiros anos de vida. A pesquisa mostrou também que essas crianças se tornaram adultos com que recebiam menos da metade da renda e reportavam três vezes mais problemas de saúde. Além disso, tinham probabilidade duas vezes maior de serem presos. As meninas mostraram cinco vezes mais chances de ter um bebê antes de 21 anos de idade.

Por outro lado, cada dólar investido na primeira infância se reverte em sete dólares para a sociedade, segundo o prêmio Nobel de economia James Heckman. Segundo ele, investir em crianças pequenas é a melhor forma de assegurar igualdade de oportunidades e superar a pobreza. No Brasil, atualmente existem cerca de 20 milhões de crianças com até seis anos.

Segundo o projeto, “o biênio da primeira infância precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras. Só alcançaremos esse objetivo se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno dessa causa”.

Coluna do Correio destaca que Paula Belmonte não aceitará ‘pizza’ na CPI do BNDES

Parlamentar do Cidadania do Distrito Federal é integrante da CPI que investiga empréstimos concedidos pelo banco de fomento federal (Foto: Robson Gonçalves)

BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Denise Rothenburg

Por enquanto não teve pizza, mas…

Nos embates políticos da CPI do BNDES, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) tem reiterado que não aceitará “pizza”. Porém, não perdeu a gentileza com os colegas. Já passava da hora do almoço quando ela encomendou salgados para dar aquela enganada na fome e não suspender os trabalhos. Todos os deputados foram agraciados com coxinhas, quibes e pães de queijo.

Paula Belmonte diz que educação precisa mostrar melhores resultados

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que a área de educação precisa mostrar mais resultados e não se prender apenas às reivindicações por mais verbas do governo. 

“Hoje, nós temos um resultado na educação que não é dos melhores. Precisamos, como parlamentares, saber o que o investimento em educação tem trazido ao Brasil, em resultados reais”, disse a parlamentar em intervenção nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara que tratou da situação financeira da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Paula Belmonte afirmou que a comissão tem consciência de que o país está passando por “um processo de balanço financeiro”. Segundo a deputada, não se pode ignorar essa realidade. Para a parlamentar, é preciso analisar onde foram investidas verbas do governo na área de educação e o fruto desses aportes. “Temos que analisar com muita responsabilidade essa situação”.

A deputada do Cidadania criticou a baixa aplicação de recursos pela Capes na região Norte do País.

“É muito menos que no Sudeste, e ali sabemos que existem pessoas realmente precisando de mais investimentos em educação”, disse.

Para Paula Belmonte, é necessária uma análise profunda dos dados apresentados pela Capes e pelo CNPq. A deputada criticou os que apenas discursam contra o contingenciamento de verbas, mas não procuram aferir a repercussão do dinheiro já aplicado pelo poder púbico.

A Capes e o CNPq enfrentam uma crise financeira que tem consequências na concessão de bolsas. Segundo o presidente da agência, Anderson Correia, R$ 800 milhões foram contingenciados pelo Ministério da Economia. A Capes tem 200 mil bolsistas. Já no CNPq, há um déficit de R$ 330 milhões.

O presidente substituto do órgão, Manoel da Silva, pediu apoio dos parlamentares para que um recurso suplementar seja aprovado. Além desses órgãos, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e representantes do Ministério da Economia participaram da audiência pública na Câmara.

CPI aprova requerimento de Paula Belmonte para viagem aos EUA

A CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento de autoria da vice-presidente do colegiado, deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que prevê a realização de audiência, em Washington, com o presidente pro tempore do Senado americano, Chuck Grassley e com outros congressistas daquele país que estejam tratando do mesmo assunto que a comissão, como a internacionalização de empresas brasileiras nos Estados Unidos.

O principal foco da comissão é o grupo JBS, que recebeu aportes do banco de desenvolvimento para comprar companhias americanas nos governos Lula e Dilma.

Os parlamentares vão pagar as despesas da viagem. Eles vão fazer a entrega formal do relatório elaborado após 90 dias de oitivas quando o documento estiver pronto e aprovado pelo plenário da comissão. O repasse pretende evitar que a “famigerada empresa dos irmãos Batista continue emitindo títulos naquele país e planejando uma abertura de capital perante a Securities Exchange Commission (SEC) – Comissão de Valores Imobiliários dos Estados Unidos”, conforme informa o requerimento.

Para Paula Belmonte, é importante que o Congresso americano tome conhecimento das práticas usadas para viabilizar as aquisições de empresas americanas pela JBS para que “possam ser adotadas as devidas providências com vistas a aprofundar os trabalhos investigativos de possíveis ilícitos praticados naquele país, no âmbito do Foreign Corrupt Act (FCPA)”.

Na reunião da CPI, a parlamentar disse que os deputados não podem deixar que a JBS “se expanda nos Estados Unidos e deixe o prejuízo no Brasil”.

Depoimento

O ex-executivo do BNDES Julio Cesar Raimundo prestou depoimento na CPI nesta reunião. Paula Belmonte questionou-o sobre qual seria o ganho do país em o banco financiar uma empresa que quebrou dezenas de outras para se firmar no mercado externo, como foi o caso do grupo JBS. O ex-funcionário disse que houve aumento de arrecadação, das exportações e queda da informalidade. A deputada contestou as informações, argumentando que o TCU (Tribunal de Contas da União) atestou que não foram constatados nenhum desses indicadores.

Para prevenir o suicídio, é preciso falar de vida, afirma Paula Belmonte

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que para enfrentar o aumento nos índices de suicídio e combater a automutilação é preciso falar de vida.

“Temos que falar que nossos jovens são lindos. Somos todos irmãos brasileiros e temos que trabalhar unidos em prol desta grande nação”, afirmou, ao discursar no Simpósio de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, realizado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10).

A parlamentar do Cidadania descreveu os jovens como flores que despertam com plenitude.

“Se a gente falar para eles que eles não conseguem, que não têm condição, eles vão fracassar”, disse ao defender que na prevenção ao suicídio e à automutilação seja utilizada a linguagem do otimismo. “Temos tanto pelo que agradecer”, lembrou. O mês de setembro é saudado com a cor amarela por causa da luta contra o suicídio.

O Brasil é o oitavo país na ocorrência de suicídio. O fenômeno é a terceira causa de morte entre os jovens. Os sintomas experimentados por uma pessoa antes de tentar se matar são tristeza profunda, isolamento, desamparo, desespero e desesperança em relação ao futuro.

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, afirmou que há evidências de que é possível reduzir o número de suicídios, através, por exemplo, do tratamento adequado dos transtornos psíquicos, principalmente a depressão.

“O estigma mata e suicídio mata mais do que guerras. Quem comete suicídio tem doença mental e é isso que jogamos para baixo do tapete”, disse, ao denunciar a falta de investimento do Estado brasileiro na saúde mental.

“As pessoas não têm acesso à saúde mental”, disse.

 

 

Paula Belmonte preside audiência pública sobre primeira infância

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) presidiu, nesta quinta-feira (05), um debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas para a primeira infância pela Comissão de Educação da Câmara. A iniciativa da promoção da audiência pública surgiu após a aprovação de um requerimento da parlamentar.

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, foi um dos convidados. Os outros foram o subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal, Hélder Vieira; a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes do DF, Adriana Faria; e a secretária de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto.

Terra afirmou que a política com maior potencial de mudar a realidade é a voltada para a primeira infância. Ele explicou que nos mil primeiros dias de vida se organizam todas as competências e habilidades do ser humano. Para exemplificar, contou que crianças com catarata só conseguem a cura até seis meses de idade. Depois disso, elas ficam cegas.

A parte emocional dos seres humanos, disse, é inata. Osmar Terra chamou a atenção para a importância fundamental do afeto que deve ser dado aos bebês e crianças, principalmente. Sem ele, observou, não há aprendizado.

“Depende da segurança emocional o desenvolvimento cognitivo”, disse.

Segundo o ministro, “cuidar de adultos violentos ainda na primeira infância vai reduzir muito a violência”. Ele explicou que uma criança maltratada ou negligenciada nos dois primeiros anos de vida terá essas experiências ruins gravadas até a vida adulta. Outra consideração de Terra foi que o padrão de stress é definido na primeira infância.

Criança Feliz

O ministro falou também sobre o programa Criança Feliz, que atende crianças de zero a três anos e gestantes beneficiárias dos programas Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Estão sendo atendidas pelo mecanismo também crianças com microcefalia causada pelo zica vírus. O Criança Feliz foi agraciado com o Prêmio Wise Awards de Educação neste ano.

Hélder Vieira informou que a meta do governo do Distrito Federal é zerar, em quatro anos, a demanda por creches. Atualmente, de acordo com ele, a fila está em 19 mil crianças. Ele criticou as desigualdades sociais que levam a apenas seis, de dez estudantes, a chegar no ensino médio.

“Não pode ser um sistema de heróis. Por isso temos que resolver o problema na primeira infância”, disse.

Adriana Faria falou da importância da intersetorialidade para enfrentar as questões relativas à primeira infância.

“É preciso vencer a visão compartimentada de trabalho em caixinhas em prol de uma visão holística”, defendeu.