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Tag: orçamento
Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando
É pedra cantada que o Executivo não terá votos suficientes para manter os vetos à desoneração da folha de pagamento, marco temporal das terras indígenas , novo arcabouço fiscal e nas votações do Carf.
Desafio de Haddad é fechar ano com reforma tributária
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), aguarda a aprovação da reforma tributária para apresentar seu parecer definitivo.
Alex Manente cria plataforma para que população direcione recursos
Deputado federal por São Paulo abre espaço para que moradores sugiram para que áreas ele deve destinar verbas em emendas ao Orçamento federalO deputado...
Luiz Carlos Azedo: Deficit aumenta 30% enquanto Congresso não vota o novo arcabouço fiscal
Com a corda no pescoço, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabouço com o relator na Câmara.
Luiz Carlos Azedo: Relator pretende manter o Fundo Constitucional do DF
O Fundo está previsto na Constituição e assumiu os moldes atuais em 2002, após uma lei assinada pelo então presidente FHC.
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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