Cristovam Buarque: Obstáculos à educação

Todos percebem que o problema da educação de base no Brasil está nos baixos salários e na formação dos professores. Está também na falta de qualidade dos equipamentos, nas edificações e na gestão deficientes das escolas, no descuido com o acompanhamento dos alunos pelos governantes, gestores, familiares e professores. E ainda no pouco tempo diário, anual e ao longo da vida que nós, brasileiros, ficamos na escola, e que a mídia não colabora com a educação. Alguns acham que a causa está no sistema escolar ser municipal, e não federal. Mas poucos percebem que há obstáculos mais profundos que levam a essas causas.

O primeiro obstáculo está no sentimento nacional de que não somos vocacionados para estarmos entre os melhores do mundo em educação. A mente brasileira não se vê e, por isso, não deseja fazer o Brasil campeão mundial de educação. Somos e queremos continuar sendo os melhores com os pés, não com os cérebros. Sentimos tristeza se a “Bola de Ouro” não vem para um brasileiro ou brasileira, mas nunca lamentamos quando nenhum prêmio Nobel vem para o Brasil.

Cada ano, olhamos mais para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, do que para o Comitê do Nobel, em Estocolmo. Todos lembramos da derrota para o Uruguai em 1950, e dos 7×1 que levamos da Alemanha, em 2014, mas raros lembram e lamentam que, ao longo dos 130 anos de República, pelo menos 20 milhões de brasileiros morreram analfabetos em idade adulta e que 11 milhões estão vivos hoje sem ao menos reconhecer nossa bandeira, por não saberem ler “Ordem e Progresso”; enquanto a Alemanha e o Uruguai há anos superaram essa tragédia. Não nos angustia estarmos entre os piores do mundo em educação, é como se isso fosse uma fatalidade à qual estaríamos condenados.

Algo passou na formação da mente brasileira que nos faz valorizar pouco a educação. Mesmo aqueles que investem na escola de seus filhos querem mais assegurar o salário que eles terão do que fazê-los intelectuais educados. Por isso, lamentam quando, ao fim do ensino médio, o filho diz querer ser filósofo ou professor, no lugar de uma carreira que lhe permita ganhar bem. O que nos importa não é a educação em si, mas as vantagens materiais que ela possa oferecer. O descontentamento de uma pessoa com a opção do filho pelo magistério decorre do sentimento nacional de que nos falta vocação para educação e, em consequência, dar atenção à educação e aos nossos professores.

Um segundo obstáculo é mais fácil de explicar. Depois de 350 anos de escravidão, a mente brasileira ainda acha que educação de qualidade não é para todos. No passado, senhores e escravos viam educação como privilégio dos brancos livres. Hoje, ricos e pobres continuam vendo a escola de qualidade como privilégio das classes médias e altas. Não sendo para todos, a educação de qualidade fica limitada a uma parcela da sociedade; e essa parcela não precisa também ser muito educada porque, se muitos estudam pouco, os poucos que estudam não precisam estudar muito. Para entrar na Seleção Brasileira de futebol é preciso disputar com dezenas de milhões de outros jovens da mesma idade, porque a bola é redonda para todos, mas para entrar na universidade é preciso disputar com apenas algumas dezenas que terminaram ensino médio com razoável qualidade.

Um terceiro obstáculo decorre de não termos percebido ainda que o vetor do progresso está no conhecimento. Nossa Constituição diz que educação é um direito de cada pessoa, não uma necessidade de todo o país. Em cada navio negreiro, havia um marujo para impedir que escravos desesperados saltassem ao mar, porque seu suicídio era visto como prejuízo para seu proprietário e para a economia que perderia a força de seus braços. Mas não temos especialistas trabalhando para impedir que os jovens de hoje abandonem as escolas, porque não temos a percepção de que o abandono escolar de cada aluno sacrifica não apenas o futuro da criança ou do jovem, mas de todo o Brasil ao perder o potencial de seus cérebros.

A tragédia da educação brasileira tem muitas razões práticas, mas não vamos superar o atraso e a desigualdade enquanto não tivermos uma mudança de mentalidade e vencermos esses três obstáculos fundamentais.

Não venceremos a guerra pela educação enquanto não entendermos que educação é o vetor do progresso, e acreditarmos e desejarmos que o Brasil pode estar entre os melhores do mundo na qualidade da educação e que essa qualidade deve ser acessível a todos, independentemente da renda e do endereço do aluno. (Correio Braziliense – 02/07/2019)

Cristovam Buarque é ex-senador pelo Cidadania do DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Sergio Lamucci: Taxa de investimento é a menor em 50 anos

A taxa de investimento no Brasil está no menor nível em pouco mais de 50 anos, evidenciando a fraqueza dos gastos no país com máquinas e equipamentos, construção civil e inovação. Na média dos últimos quatro anos, a taxa ficou em apenas 15,5% do PIB – um percentual tão baixo só é encontrado na média dos quatro anos até 1967, segundo estudo dos economistas Marcel Balassiano e Juliana Trece, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Reverter esse quadro é fundamental para que a economia possa reagir e crescer mais e, com isso, aumentar a geração de empregos”, dizem eles.

Ao analisar uma série longa, usar uma média móvel de quatro anos é um modo de suavizar a volatilidade de curto prazo, diz Balassiano. Para a média dos últimos quatro anos, os dois economistas utilizaram a taxa de investimento de 2016, 2017, 2018 e a do primeiro trimestre de 2019. A formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação) sofreu muito na recessão, que durou do segundo trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2016, e se recupera muito lentamente desde 2017.

Balassiano dá uma medida de como o Brasil investe pouco ao notar que, em 2018, 152 países de uma amostra de 172 economias tiveram uma taxa de investimento superior à brasileira, ou seja, 88,4% do total. Os números são do Fundo Monetário Internacional (FMI). No ano passado, a FBCF ficou em 15,8% do PIB. Segundo ele, a taxa média global ficou um pouco mais de dez pontos percentuais do PIB acima da do Brasil, em 26,2% do PIB. Com uma baixa taxa de investimento, o país tem pouca capacidade de crescer a um ritmo mais forte de modo sustentado.

Em relatório, a economista Priscila Trigo, do Bradesco, aponta quatro fatores “conjunturais e estruturais” para explicar por que o atual ciclo de retoma do investimento está aquém dos anteriores: a elevada ociosidade da economia; as incertezas em relação às reformas fiscais; a queda do investimento público; e o fato de que a lenta recuperação da economia limita o investimento privado.

A incerteza em relação à sustentabilidade das contas públicas no longo prazo contribui para as empresas adiarem decisões de investimento. A aprovação de uma reforma da Previdência razoavelmente robusta tende a reduzir essa indefinição, podendo levar parte do setor privado a retomar planos de modernização e expansão da capacidade produtiva.

No estudo, Balassiano e Juliana analisam o comportamento da taxa de investimento e de seus componentes. A taxa total recuou por quatro anos seguidos, de 2014 a 2017, voltando a crescer apenas em 2018. Esse movimento foi influenciado exclusivamente por máquinas e equipamentos, que subiu 14,4% em 2018. Já a construção civil recuou 1,3%, e o componente “outros” caiu 0,5%. No item “outros” estão produtos de propriedade intelectual (pesquisa e desenvolvimento, software, banco de dados, exploração e avaliação mineral) e outros ativos fixos.

“A construção sempre apresentou um peso maior no investimento, tendo atingido o máximo na década de 1940, correspondendo a quase 80% do total”, dizem Balassiano e Juliana. “Porém, apesar de ainda ter o maior peso, desde o início dos anos 2000, o seu peso vem diminuindo, e o de máquinas e equipamentos, aumentando. Em 2008 foi o ponto em que houve a menor diferença entre os dois componentes – 45,1% para construção e 42,6% para máquinas e equipamentos”, escrevem eles. Na média dos últimos quatro anos, a construção respondeu por 50% da taxa de investimento, enquanto máquinas e equipamentos ficaram com 35,8%.

Na recessão, entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016, o componente construção da formação bruta de capital fixo caiu 23%, apontam Balassiano e Juliana. Foi uma queda menor que a de máquinas e equipamentos, de 44,9% no período. No entanto, esse componente cresceu 18,1% do fim da recessão até o primeiro trimestre deste ano, enquanto a construção caiu 2,5%.

Para Priscila, do Bradesco, “a morosidade na recuperação da construção civil é explicada pela necessidade de dois ajustes”. O primeiro é que a redução dos estoques de imóveis residenciais e comerciais tem ocorrido de forma gradual, “mas não é espraiada regionalmente”. Com isso, a retomada do setor imobiliário tem se concentrado nas praças com ajuste mais avançado e principalmente no segmento residencial, diz ela. “Já as restrições no Orçamento governamental têm levado à queda de investimentos dos entes públicos, de forma geral.”

O investimento do setor público caiu de 4% do PIB em 2013 para menos de 2% do PIB em 2017, o nível mais baixo da história. “Aqui, abre-se um espaço para a evolução do setor privado em infraestrutura, compensando esse efeito, à medida que projetos de concessão forem saindo do papel”, afirma Priscila. A relevância do setor público para infraestrutura deve se reduzir ao longo dos próximos anos, avalia ela. Em 2017, o setor público respondeu por 52% do valor das obras de infraestrutura no país.

Juliana, do Ibre/FGV, diz que, “quando a FBCF está em queda, em geral o componente de máquinas e equipamentos é responsável por acentuar o recuo e, quando os investimentos estão em expansão, também é provável que máquinas e equipamentos reforcem o crescimento dos investimentos”. Mesmo com menor participação do que a construção, o componente de máquinas e equipamentos consegue muitas vezes ter maior influência no comportamento total dos investimentos que os demais componentes da FBCF, explica Juliana. Segundo ela, ser um dos itens que puxam a atividade “tem muito mais a ver com a intensidade com que o componente se move do que com o peso” na economia.

Balassiano destaca a importância de mudar o quadro desanimador do investimento para que o PIB volte a crescer a taxas mais robustas, contribuindo assim para reduzir o desemprego. Para ele, medidas que aumentem a liberdade econômica, melhorem o ambiente de negócios e facilitem a abertura de empresas devem ajudar a destravar a economia e aumentar o investimento. “Mas isso tudo de nada adiantará sem a aprovação da reforma da Previdência”, avalia ele, apontando a relevância da medida para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas, ainda que obviamente ela não seja suficiente para uma retomada mais forte da economia do país no futuro. “Sem a reforma, os déficits tendem a ser cada vez maiores, a dívida tende a crescer, o risco tende a aumentar, a confiança tende a cair, e a atividade econômica tende a retrair, e o desemprego tende a ser cada vez maior”, escrevem Balassiano e Juliana.

Priscila estima uma retomada gradual do investimento, “especialmente no curto prazo, por conta de incertezas remanescentes”. Para os próximos anos, ela acredita num cenário positivo, “à medida em que o crescimento gradual permita, por exemplo, flexibilizações adicionais da taxa básica da economia, o que aumenta o incentivo para investir.” Nas estimativas do Bradesco, a taxa de investimento deverá subir para 16,2% do PIB neste ano e para 16,7% no ano que vem, ainda bastante abaixo dos 20,9% do PIB de 2013. (Valor Econômico – 27/06/2019)

Rafael Diniz intensifica investimentos na saúde pública de Campos (RJ)

O prefeito de Campos (RJ), Rafael Diniz (Cidadania), está intensificando os investimentos no setor de saúde do município, tanto nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) como nas UPHs (Unidades Pré-Hospitalares) e nos dois hospitais da rede pública, o HFM (Hospital Ferreira Machado) e o HGG (Hospital Geral de Guarus). Desde o início do ano, por exemplo, diversas unidades vêm recebendo melhorias de estrutura e uma série de equipamentos para ampliar e humanizar o atendimento à população em todo o município. As ações estão sendo realizadas por meio da parceira com SMS (Secretaria Municipal de Saúde) e  FMS (Fundação Municipal de Saúde).

De acordo com a gestão de saúde da cidade, para o HGG neste ano, foram adquiridos cinco Ventiladores Pulmonares Pressométricos e Volumétricos, com capacidade de visualizar todos os parâmetros de leitura, manômetro de pressão da via aérea e gráfico de pressão, atendendo pacientes adultos e pediátricos. Foi entregue um Bisturi Eletrônico, utilizado em diversos tipos de cirurgias; um Lesômetro Digital para fazer a conferência de lentes.

Ainda no Hospital Geral de Guarus, foram entregues um aparelho de eletroencefalograma, utilizado para detectar vários problemas neurológicos; 28 camas falwer, mesa cirúrgica, autorefletores, uma nova enfermaria com cinco leitos, além de obras estruturais na unidade e uma UTI Móvel para fazer a remoção dos pacientes paras outras unidades. E como grande destaque, um gerador a laser para realizar cirurgias de cálculo renal, o primeiro equipamento do gênero em um hospital público do interior do estado.

Já o HFM recebeu 10 Ventiladores Pulmonares Pressométricos e Volumétricos, para tratamento com compressão pneumática intermitente dos membros inferiores, que evita trombose em pacientes internados no CTI. É o único hospital público na cidade a contar com este tipo de aparelho. A unidade recebeu ainda 30 camas Falwer e placas de órteses para serem utilizadas em cirurgias ortopédicas.

Uma novo autoclave – equipamento para esterilização – foi comprada em abril para atender as demandas dos dois hospitais, dobrando a capacidade das unidades. A prefeitura de Campos ainda adquiriu para a FMS, 500 colchões que já estão sendo utilizados nas enfermarias pediátricas e de adultos, nos dormitórios e macas das UPHs e também nos hospitais HGG, HFM e no Hemocentro. O setor de Epidemiologia recebeu 45 câmeras refrigeradoras para salas de vacinação das UBSs.

As UPHs de Farol de São Thomé e Travessão receberam Raio-x digital, enquanto na UPH da Saldanha Marinho foi instalado um ventilador pulmonar. Na UPH-Guarus foram entregues um aparelho cardioversor para emergências cardíacas e um ventilador pulmonar. Todas as Unidades Pré-Hospitalares receberam mobílias novas como: geladeiras, colchões, cadeiras do tipo longarinas, arquivos, mesas, cadeiras, berços, camas e outros itens para melhorar o atendimento. (Com informações da Prefeitura de Campos)

Monica De Bolle: O bordão da “caixa-preta”

Boa parte do meu livro sobre a era Dilma publicado em 2016 foi sobre o BNDES. Perdi a conta de quantos artigos escrevi sobre o banco. Só para esse jornal, devem ter sido mais de 20 ao longo de vários anos. Para sublinhar o ponto, em artigo publicado no dia 9 de janeiro desse ano, intitulado “O que pode avançar?”, escrevi esse trecho: “Sobre o BNDES em particular, perdi a conta do número de artigos que escrevi para esse espaço”. Entretanto, é impossível não escrever sobre o BNDES após a demissão do presidente do banco, Joaquim Levy, no último fim de semana.

É impossível deixar de escrever sobre o BNDES ante os espantalhos e factoides que o presidente da República insiste em criar e diante do “bordão da caixa-preta” – não confundir com o cordão da bola preta – que muitos de seus fiéis seguidores insistem em repetir como se rezassem o terço da seita bolsonarista. Levy é um técnico experiente, e como técnico experiente, se recusou a rezar o terço. Ao que tudo indica, essa é pelo menos uma das razões para que tenha sido tratado com rudeza e falta de profissionalismo pelo presidente no último fim de semana.

E aí, há caixa-preta no BNDES? Como outros pesquisadores, eu já trabalhei com dados do banco e já interagi bastante com seu corpo técnico. Em 2015 publiquei um estudo pelo Peterson Institute for International Economics em que apontava três distorções causadas pelo crédito subsidiado em abundância: a prática de emprestar barato para grandes empresas de baixo risco deixava para o mercado privado empresas de maior risco, induzindo aumento das taxas de empréstimos privados para compensar pelo risco adicional absorvido nos balanços de outras instituições; os repasses opacos do Tesouro para o BNDES, que criavam passivos para o governo na forma de subsídios – esses repasses que vigoraram durante os anos Dilma ajudaram a desequilibrar as contas públicas; a abundância de crédito barato do BNDES forçava o Banco Central a manter as taxas de juros mais elevadas, pressionado para cima a taxa de juros real.

Calculei que se o BNDES reduzisse seu balanço expressivamente e acabasse com o crédito subsidiado, a taxa de juros real poderia cair em pouco mais de um ponto porcentual. Foi o que aconteceu. Para chegar a essas conclusões, usei os dados disponibilizados no site do BNDES, que passou por profunda reformulação em 2015 com o objetivo de dar transparência às suas operações, além de ter acesso a técnicos do banco, que, com sua generosidade, ajudaram a esclarecer várias dúvidas. Muitos, na época, expressaram profundo desagrado com as práticas que haviam predominado durante boa parte do primeiro mandato de Dilma.

Mas, vejam: o BNDES é um banco estatal. Como banco estatal, ele é um instrumento do governo. Se o governo decidir expandir o crédito para grandes empresas a fim de dar impulso às suas políticas de campeões nacionais como na época de Dilma, o que o BNDES pode fazer é pôr seus técnicos para avaliar as operações a fim de reduzir os riscos para o banco. O BNDES, como instrumento do governo, não pode negar uma ordem do governo.

Portanto, se querem culpar alguém pelos excessos cometidos no passado, inclusive pelos empréstimos aos governos da Venezuela e de Cuba, culpem o governo que instruiu o banco a fazer os empréstimos, não o banco. É verdade que antes de 2015 pouco se sabia sobre as operações do BNDES – mas isso se devia à vontade do governo ao qual o banco está sujeito. De 2015 para cá houve mudanças na estrutura de governança do banco, além da abertura de seus dados. Basta entrar no site da instituição. Está tudo lá, disponível para quem quiser ver. Sem caixa-preta.

Ah, mas o BNDES estava demorando muito para devolver recursos ao Tesouro? Pois considerem: se o Tesouro foi irresponsável ao repassar recursos ao BNDES para que pudesse emprestar mais a longo prazo, o Tesouro, o governo, não podem agora ser irresponsáveis querendo que a instituição se desfaça às pressas desses recursos. Eles foram usados para empréstimos de longo prazo, que não têm, por óbvio, liquidez imediata. Portanto, desfazer os desmandos do passado é bem mais lento e difícil do que se imagina. Ah, mas o BNDESPar deveria se desfazer de suas ações para pagar o governo mais rápido.

Espera lá. O BNDESPar é uma gestora de recursos, ou o braço de investimentos no mercado do BNDES. Como toda gestora, o BNDESPar tem de ter cautela ao se desfazer de seus ativos. Sair vendendo ações a qualquer preço é prejudicial para o preço da ação da empresa em questão, assim como para a higidez da gestora, e, em última análise, para a do próprio BNDES. Se o governo apressadinho quiser tudo para já corre o risco de abalar a gestora, o banco, e os preços das ações de algumas grandes empresas brasileiras sem necessidade. Caso abale a solidez do banco, adivinhem o que acontece? O BNDES pertence ao governo, portanto, o ônus é do próprio governo. Tiro no pé, ou a velha máxima: apressado come cru.

Portanto, abaixo o bordão da caixa-preta. Viva a autêntica Marcha do Cordão do Bola Preta:

“Quem não chora não mama! Segura, meu bem, a chupeta Lugar quente é na cama Ou então no Bola Preta” (O Estado de S. Paulo – 19/06/2019)