Educação, demarcação de terras indígenas, Coaf e decreto das armas nas ações dos senadores do Cidadania

A bancada do Cidadania no Senado se posicionou durante a semana em defesa de vários temas de interesse da sociedade brasileira nas comissões e no plenário da Casa. Liberdade de imprensa, a volta da demarcação de terras indígenas para a Funai (Fundação Nacional do Índio), projetos para barrar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas no País e a manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça foram alguns dos temas das ações dos parlamentares do partido.

Na segunda-feira (06), o CCS (Conselho de Comunicação Social) decidiu criar uma comissão para se manifestar sobre a liberdade de imprensa no País, uma proposta sugerida (veja aqui) ao órgão pela líder da bancada, senadora Eliziane Gama (MA).

Ela também questionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência na Comissão de Educação, sobre as propostas do governo para o ensino público no País. Na avaliação da senadora (veja aqui), o ministro não respondeu aquilo que é importante, como a situação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que será extinto em 2020.

No plenário, a senadora votou em primeiro turno pela aprovação da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57/2016)  que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte (veja aqui).  Eliziane diz os pequenos municípios terão um grande ganho se a PEC for aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.

Na quarta-feira (08), a senadora protocolou projeto de decreto legislativo (veja aqui) para sustar a aplicação do Decreto nº 9.785/2019 que flexibiliza o porte de armas no País. Para ela, o  decreto editado pelo presidente da República Jair Bolsonaro é ilegal. 

“Ao editar esse decreto, o presidente usurpa as funções do Poder Legislativo, considerando-se que os decretos têm como função detalhar e regulamentar leis aprovadas pelo Congresso e não legislar de maneira originária, primária”, enfatizou.

Eliziane Gama (MA) comemorou, na quinta-feira (09), a aprovação de emenda na medida provisória da reforma administrativa (MP 870) que devolve à Funai (Fundação Nacional do Índio) a demarcação de terras indígenas. Suplente da Comissão Mista que analisou a proposta, a senadora disse que mudança é uma vitória da sociedade civil brasileira. Com a alteração, a Funai também sai da alçada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para a pasta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Semiárido

O senador Marcos do Val (Cidadania–ES) apresentou à Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (8), relatório com voto favorável à proposta que amplia a área do semiárido para toda a região de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo é fazer com que mais municípios possam usufruir de tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais (veja aqui).

“A ampliação, por lei, do limite pluviométrico máximo para enquadramento de municípios no Semiárido, bem como a inclusão daqueles localizados no norte do Espírito Santo que já estão na área de atuação da Sudene, corrigirão injustiças para com a população residente na área limítrofe de atuação da autarquia, que também é castigada por grave escassez hídrica, mas não tem acesso aos recursos transferidos pela União para mitigar os efeitos dessa situação”, ressalta Marcos do Val.

Audiovisual

A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) foi tema de audiência pública proposta por Marcos do Val em sessão conjunta das comissões de Educação e de  Ciência e Tecnologia (veja aqui). A legislação, que prevê incentivos fiscais para quem investir em projetos audiovisuais, tem validade até o final deste ano.

O senador contou que participou do filme Tropa de Elite e percebeu a grandeza do setor para a economia e inserção social.

“Me impressionou a logística; o número de pessoas envolvidas; de empresas envolvidas, desde empresas que forneciam alimentação até iluminação e geração de energia. Eu não tinha como terminar e não virar um admirador, um fã incondicional das produções de cinema no Brasil. Eu sou totalmente favorável e vou brigar pela prorrogação da lei”, disse.

Recursos para Vitória e Fortaleza

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (07), relatório do senador Alessandro Vieira (SE) ao projeto (PRS 41/2019) que autorizar a contratação de crédito externo para os municípios de Vitória (ES) e Fortaleza (CE). Para Marcos do Val, o povo da capital capixaba poderá viver um novo tempo com os recursos autorizados pelo projeto,  que segue agora para promulgação. 

Alessandro Vieira destacou que o programa a ser beneficiado pelo financiamento tem uma proposta sustentável. Conforme o relatório, o programa objetiva a melhoria da qualidade de vida da população de Vitória, por meio da execução de ações em desenvolvimento urbano e gestão sustentável do município (veja aqui).

O programa terá ações na Orla Noroeste da cidade, governada pelo Cidadania, com foco na sustentabilidade ambiental e na redução da vulnerabilidade a riscos naturais. Também haverá investimentos em ações de segurança cidadã, abrangendo a prevenção social da violência juvenil e o fortalecimento da Guarda Civil municipal.

Meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente do Senado também aprovou relatório do senador Alessandro Vieira  que rejeita o projeto de resolução (PRS 49/2017) que sugere a criação da Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal. Para o relator, as funções sugeridas para o novo órgão podem ser desempenhadas pelos órgãos do Congresso que tratam do meio ambiente. 

O senador do Cidadania de Sergipe também é coautor de projeto para sustar proposta de Bolsonaro de ampliar posse de armas no País.  “O decreto invadiu competências do Legislativo. É flagrantemente inconstitucional”, afirma o parlamentar. Ele considera que Bolsonaro não poderia ter estendido o porte de armas municiadas que são de uso restrito.

Coaf

Alessandro Vieira (SE) também votou na Comissão Especial da PEC da reforma administrativa do governo federal  para manter o Coaf  na alçada do Ministério da Justiça, mas o colegiado aprovou a transferência do órgão para o Ministério da Economia, por 14 votos a 11. A MP, no entanto, ainda vai ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado (veja aqui).

O Coaf é responsável por ações de inteligência para prevenir lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, crime organizado e financiamento do terrorismo. É considerado o cérebro de grandes investigações como a Operação Lava Jato.

Alessandro Vieira também votou contra a restrição do trabalho dos auditores fiscais da Receita Federal. A proposta é uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na MP da reforma administrativa  aprovada pelo colegiado. 

Eliziane Gama: Retorno da demarcação de terras indígenas para Funai é vitória da sociedade civil

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta quinta-feira (09) que a aprovação de emenda na medida provisória da reforma administrativa (MP 870) que devolve à Funai (Fundação Nacional do Índio) a demarcação de terras indígenas é uma vitória da sociedade civil brasileira. A Funai também sai da alçada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para a pasta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A demarcação no Ministério da Agricultura ficou nas mãos dos ruralistas, em uma secretaria lidera por quem claramente é adversário das comunidades indígenas, colocando uma pá de cal na possibilidade de termos novas demarcações no País, mas conseguimos reverter esse retrocesso, uma vitória da sociedade civil”, disse, ao comemorar o resultado da votação da emenda por 15 votos a 9, na Comissão Mista da MP 870.

A senadora disse que o presidente Jair Bolsonaro por suas prerrogativas constitucionais tem o direito de promover a reforma administrativa, mas lembrou que ele não pode fazer o que lhe der na cabeça.

“Existe um ordenamento jurídico que precisa ser considerado. O governo tem lá seus objetivos e ficou muito claro durante a campanha eleitoral desinteresse [de Bolsonaro] pelas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais do País na demarcação de terras indígenas”, disse.

Para Eliziane, o direito à terra é fundamental e a mudança do processo de demarcação para o Ministério da Agricultura, assim como outras propostas na MP 870, representou uma “intervenção inconstitucional” nas entidades da sociedade civil.

“O que nós temos [na medida provisória] é uma tentativa de intervenção nas entidades da sociedade civil, que o governo argumenta que são órgãos carregadas do ponto de vista ideológico, mas o relatório da MP apresenta um afrouxamento da investigação no que diz respeito à crimes de corrução e sonegação, porque impede, por exemplo, uma atuação mais ampla do auditores da Receita Federal, ou seja, a reforma administrativa que está para ser aprovada pesa a mão nas entidades da sociedade civil, promovendo um intervenção”, afirmou.

Eliziane Gama apresenta projeto para sustar decreto que permite uso de armas restrito às forças de segurança

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de decreto legislativo para sustar a aplicação do Decreto nº 9.785/2019, que regulamenta a lei que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e comercialização de armas de fogo e de munição no País.

A senadora justifica que o decreto editado nesta quarta-feira (08) pelo presidente da República Jair Bolsonaro é ilegal. Entre as mudanças, está a inclusão, na lista de armas permitidas, de armas que antes eram de uso privativo de forças de segurança, , como a pistola 9 mm, que só pode ser usada por Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Para Eliziane, o decreto pretende contornar as limitações impostas e ampliar consideravelmente o porte de armas para categorias não contempladas pelo Estatuto do Desarmamento.

“Ao editar esse decreto, o presidente usurpa as funções do Poder Legislativo, considerando-se que os decretos têm como função detalhar e regulamentar leis aprovadas pelo Congresso e não legislar de maneira originária, primária”, enfatizou Eliziane.

Pequenos municípios terão “grande ganho” com PEC da Desburocratização, diz Eliziane Gama

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57/2016) que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. 

Para a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama, os pequenos municípios terão um grande ganho se a PEC for aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.

“Essa conceituação do que é pequeno município é fundamental para que a gente possa evitar, por exemplo, dar um tratamento igual para os desiguais porque isso, na verdade, é uma injustiça. O projeto vem para mostrar o que é pequeno município e fazer com que a desburocratização possa acontecer, para que os programas ocorram de uma forma muito mais rápida, fluir de uma forma realmente mais equitativa”, afirmou a parlamentar.

A votação da PEC registrou 68 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Agora, a proposta terá de ser discutida em três sessões antes de ser votada em segundo turno. Se aprovada na segunda votação, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama: Ministro da Educação não apresenta proposta para o País

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não apresentou nenhuma proposta para o setor, nesta terça-feira (07), durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa para debater as diretrizes e programas prioritários da Pasta.

“No geral, o ministro não apresentou uma proposta para o Brasil. O que a gente percebeu é que ele tentou se vitimizar em algumas situações, colocando sempre em segundo plano o debate principal, que é o da Educação. Não conseguimos ter um aproveitamento à altura porque o ministro não respondeu aquilo que é importante, como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que será extinto em 2020, mas ainda não sabemos o que o governo pensa em relação a isso”, disse.

Apesar de a senadora ter feito perguntas bem direcionadas ao ministro sobre a situação das políticas educacionais de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, ela não conseguiu obter respostas afirmativas de Weintraub.

“Em relação a autonomia universitária ele respondeu de uma forma meio que superficial. Para mim, ficou claro o entendimento de que o governo quer intervir e mudar a legislação federal no se refere a autonomia das universidades brasileiras”, disse.

Ao ser questionado por Eliziane se é favorável à presença de armas nas escolas, o ministro foi evasivo ao responder que “às vezes eu acho que a linguagem é pior que armamento”.

Eliziane Gama: Salário mínimo, uma injustiça anunciada

O presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15, enviou ao Congresso Nacional proposta de Orçamento determinando a correção do salário mínimo em 2020 apenas pela inflação, calculada a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Se a proposta realmente prevalecer, e não for alterada pelo Congresso Nacional ou pelo próprio governo, o salário mínimo sairá dos atuais R$ 998,00 reais para R$ 1040,00 em 2020, representando uma correção de apenas 4,2%. A iniciativa implicaria em abandonar uma política de aumento real do salário mínimo colocada em prática por 25 anos e mantida inalterada em suas linhas gerais pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

A lei de 2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estabelecia para o período de 2016 até este ano de 2019 a adoção de dois critérios para beneficiar os trabalhadores: a correção pela inflação e pelo índice de crescimento do PIB de dois anteriores, que há várias décadas tem sido positivo. Pelo Orçamento sugerido pelo governo, o salário mínimo de 2020 perderia em seu valor global 1,1%.

Pode parecer pouco, mas foi exatamente essa variação que proporcionou ao salário mínimo um ganho real considerável ao longo do tempo – ultrapassou ao índice de 70% nos últimos 15 anos, por exemplo. Com a retirada do ganho real, com certeza o salário mínimo se degradará rapidamente, carregando nessa escalada negativa a já precária vida dos trabalhadores e aposentados menos remunerados do país. E a pobreza se converterá em mais bolsões de miséria, principalmente naqueles estados com economias menos dinâmicas.

A política positiva de salário mínimo é um instrumento poderoso do poder público para gerir políticas voltadas para uma maior redistribuição de renda no longo prazo.

Somos todos favoráveis a uma economia forte e a um mercado funcionando com plena capacidade e energia, gerando riquezas e proporcionando mais empregos. O mercado e o liberalismo em sua vertente mais pura e radical, porém, não têm compromissos em proteger os mais pobres. Nesse sentido, abandonar a política de salário mínimo com aumentos reais seria um crime social inominável.

Cabe ao Congresso Nacional aprovar uma outra política para o salário mínimo em substituição à lei de 2015 mas com os seus mesmos princípios. Com a nova lei, então poderemos fazer emendas ao Orçamento em tramitação, corrigindo uma injustiça anunciada.

Temos hoje, segundo dados de órgãos do próprio governo, 13 milhões de desempregados, uma chaga e uma vergonha social que precisam ser superadas. Que não tenhamos no futuro um salário mínimo que envergonhe ainda mais a nação e destrua milhões de famílias de brasileiros. (Jornal Pequeno – 04/05/2019)

Senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado

Desemprego: Governo ainda não conseguiu gerar impacto positivo na economia, diz Eliziane Gama

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu ações mais rígidas na definição da política monetária pelo BC (Banco Central) para fazer frente ao aumento do desemprego no País, que fechou o primeiro trimestre do ano em 12,7%, com 13,4 milhões de brasileiros sem trabalho.

“A eleição do novo governo não proporcionou até agora nenhum impacto positivo na economia. O desemprego cresceu e temos hoje 13,4 milhões de brasileiros sem trabalho. Por isso, defendo que o emprego seja uma variável mais rígida nas definições de política monetária por parte do BC”, disse.

De acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro Geografia e Estatística), a taxa de desemprego ficou 1,1% acima da registrada no quarto trimestre de 2018, quando o desemprego estava em 11,6% da força de trabalho. Frente a um ano antes, porém, a taxa de desemprego está 0,4% menor – na ocasião estava em 13,1%.

Senadores do Cidadania participam de agenda de encontros e reuniões nos estados

Na semana do Dia do Trabalhador e sem pauta deliberativa no plenário do Senado, os parlamentares do Cidadania na Casa cumpriram extensa agenda de reuniões e encontros com lideranças e eleitores em seus estados e fora do Brasil.

Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Marcos do Val (ES), em missão oficial nos Estados Unidos, participou da Conferência da TTPOA (Texas Tactical Police Officers Association), em San Marcos, no Texas, para encerrar sua carreira de instrutor das Forças Americanas.

Durante a cerimônia, o senador do Cidadania recebeu homenagem em reconhecimento aos 20 anos de carreira e foi aplaudido de pé por aproximadamente 700 policiais integrantes da SWAT, que representa os melhores policiais táticos do mundo.

No evento, Marcos do Val ressaltou que se dedicará totalmente ao mandato de senador no Brasil e que “atuará com afinco contra a corrupção e o crime organizado, objetivando um Brasil melhor para as futuras gerações”.

Em Washington, na quarta-feira (01), ele reuniu-se com o Embaixador brasileiro, Sergio Silva do Amaral, para tratar de assuntos relacionados ao comércio, tecnologia e segurança entre o Brasil e os Estados Unidos.

Com Joe Manchin

Na quinta-feira (02), também em Washington, o senador se reuniu com representante do governo do Texas. Na pauta do encontro “assuntos relacionados à segurança, à legislação referente à posse e porte de arma, comércio, bem como sobre políticas sociais e treinamento policial”, disse na rede social.

Ele também foi recebido pelo senador Americano Joe Manchin (Partido Democrata) para trata sobre a segurança no Brasil e no Espírito Santo.

Quilombolas e base espacial

No início da semana, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), participou de debate sobre o Centro de Lançamentos , desta vez com o tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial.

Em visita institucional à sede IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do Maranhão, em São Luís, na terça- feira (30), o chefe da Unidade, Marcelo Virgínio de Melo, e o analista do instituto e supervisor de documentação e disseminação de informações, João Ricardo Costa Silva, apresentaram dados a senadora pertinentes à economia nacional e maranhense, além de perspectivas para o futuro.

Neste mesmo dia, na capital, Eliziane Gama entregou veículo resultado de emenda parlamentar apresentada pela senadora para a cidade de Esperantinópolis. Na ocasião, ela informou que ainda está prevista a entrega de veículos para os conselhos tutelares de mais cinco cidades maranhenses.

Na quinta-feira (02), a senadora enviou ofício (veja aqui) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sugerindo que o Conselho de Comunicação Social realize estudos sobre a liberdade de imprensa no Brasil e faça recomendações relativas ao tema.

Técnicos do IBGE

A parlamentar argumenta que “apesar de a Constituição Federal ter consignado em seu texto amplo direito à liberdade de imprensa, muitos dos elementos da antiga Lei de Imprensa de 1967, instituída pelo regime militar, continuam em nossos arcabouços jurídicos”.

Durante a semana, Eliziane Gama também usou as redes sociais para defender o retorno de democracia na Venezuela, criticar o corte de 30% dos investimentos nas universidades públicas (veja aqui) e parabenizar os trabalhadores pelo 1º de Maio.

Reforma da Previdência

Na segunda-feira (29), o senador Alessandro Vieira (SE) realizou uma live em suas redes sociais e foi questionado sobre seu posicionamento com relação à reforma da Previdência. Ele afirmou que existe necessidade da reforma nas aposentadorias “porque o sistema não se sustenta financeiramente”, mas avaliou que a proposta apresentada pelo governo federal “tem problemas sérios”.

“Os números não são claros. Nós tivemos a informação que um dos pontos mais polêmicos, que é o sistema de capitalização, não tem cálculo prévio, ou seja, eles não sabem qual é o custo, qual é a demanda, qual vai ser a economia. Nós não podemos transformar a reforma da Previdência em um pacote de boas intenções e jogar ao Deus dará, tentando apenas motivar o mercado”, disse Alessandro.

O lado positivo da reforma, segundo o senador, é a expectativa da equipe econômica de criar no brasileiro alguns hábitos financeiros saudáveis, a exemplo da poupança.

Reforma em debate

“Isso é bom, mas tem que ser comunicado de forma transparente. Não posso imaginar que preciso fazer um mega corte na Previdência e não apresentar números que justifiquem isso”, cobrou.

O senador informou ainda que montou uma equipe técnica, em parceria com o Movimento Acredito e os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), para estudar a proposta de forma aprofundada e construir emendas para tentar corrigir, já na Câmara dos Deputados, vários problemas, como a questão da aposentadoria rural, do BPC (Benefício de Prestação Continuada e a questão dos professores.

Nesta sexta-feira (03), Alessandro Vieira participou das atividades do projeto “Sua Voz no Senado”, em Lagarto e Estância, no interior do estado.

Segundo ele, o objetivo dos encontros é produzir um diagnóstico participativo, para entender as necessidades dos municípios e aproximar a população do mandato.

“Cortar em 30% os investimentos das universidades é um ato criminoso”, diz Eliziane Gama

O corte de 30% nas receitas das universidades e nos institutos federais anunciado nesta terça-feira (30) pelo ministro da Educação Abraham Weintraub foi considerado como “ato criminoso” pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).

A ideia inicial do ministro era cortar os recursos das instituições que a gestão dele identifica como baderneiras e que promovem constante “balbúrdia”. Weintraub afirmou que estavam nesta lista a UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e IFF (Universidade Federal Fluminense).

Para Eliziane Gama, “promover qualquer tipo de corte na educação é um erro gigantesco e vai condenar o Brasil para um atraso ainda maior”.

Segundo ela, “o investimento em educação deve ser uma prioridade do governo” e não o contrário.

“A educação brasileira, em todos os seus níveis, vem sofrendo um processo de desmonte inacreditável. Cortar em 30% os investimentos das universidades federais brasileiras, como anuncia o ministro, é um ato criminoso. A necessária correção do ensino universitário no país não é sinônimo de sua destruição”, complementou a senadora.

Mudanças no Saeb

Nesta quinta-feira (02) ao prestar informações sobre as mudanças adotadas no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o ministro da Educação não quis comentar a decisão de cortar 30% das receitas das unidades federais de ensino superior. Na oportunidade, ele falou que o custo da implantação do Saeb, em 2019, seria de R$ 500 mil. Mais tarde a assessoria do Ministério esclareceu que o custo girará em torno de R$ 500 milhões.

Liberdade de expressão

A senadora pediu nesta quinta-feira (02) ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional a realização de um amplo estudo sobre a liberdade de expressão no País (veja aqui).

Para Eliziane Gama, o uso corriqueiro das novas tecnologias e a abrangência das redes sociais tornam urgentes e prementes a discussão sobre o assunto.

“Nos últimos dias, a questão liberdade de imprensa ganhou grandes espaços na mídia, sobretudo em virtude de ações do STF que foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”, argumentou.

Dia Internacional da Imprensa: Em nota, Cidadania defende liberdade de expressão

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), e os líderes do partido no Senado, Eliziane Gama (MA), e na Câmara, Daniel Coelho (PE), publicaram nota (veja abaixo), nesta sexta-feira (03), pelo Dia Internacional da Imprensa Livre estabelecido pela Unesco, em 1993. No documento, os dirigentes destacam que a data tem por finalidade alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas em todo o mundo.

O texto lembram ainda que a data foi estabelecida como uma forma de consciência democrática ante a violência cometida contra os profissionais que têm o ofício de informar aquilo que “os poderosos” não querem que se torne público.

A nota ressalta também que a defesa da liberdade de imprensa é um dever de todos que buscam uma sociedade mais igualitária e democrática.

Nota do Cidadania sobre o Dia Internacional da Imprensa Livre

Quando a Unesco criou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa visava alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados ou assassinados como consequência de perseguições por informações apuradas e publicadas por estes profissionais, em todo o mundo.

Esta data foi uma reação da consciência democrática ante a violência sofrida por quem tem o ofício de informar o que os poderosos não querem que venha a público, seja por interesses políticos ou econômicos.

Desde então jornalistas e jornais não deixaram de receber ou sofrem ameaças, perseguições, violências e assassinatos. Nesses últimos pouco mais de vinte anos, a imprensa livre tem sido vítima de governos populistas, à direita e à esquerda, que buscam por todos os meios calar a voz de milhares de jornalistas, basicamente em função de uma concepção autoritária, que não consegue conviver com o contraditório, e o desmascaramento da verdadeira face desses governos.

Na época da “verdade alternativa” ou das “noticias falsas”, as famosas “fake news”, nunca foi tão importante defender a liberdade de imprensa, irmã gêmea da liberdade de expressão e da liberdade de organização, que conformam os fundamentos da própria concepção de sociedade democrática.

Vivemos o limiar de uma nova época histórica, que graças a revolução tecnológica tem permitido a rápida e massiva circulação de informações, ideias e opiniões. Não por acaso, nos Estados autoritários, a luta por seu controle tornou-se uma luta de vida ou morte de tais regimes. E isso se dá por que a imprensa tem a ver com o Poder, pois, informação é poder e seu consumo por uma sociedade bem informada é o maior inimigo de governos populistas e autoritários.

Defender a liberdade da imprensa é dever de todos que querem viver em uma sociedade democrática.

Roberto Freire           Daniel Coelho              Eliziane Gama
Presidente                   Líder na Câmara            Líder no Senado

Eliziane Gama sugere estudo sobre liberdade de imprensa ao Conselho de Comunicação Social

Senadora sugere estudos sobre liberdade de imprensa

O Antagonista

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, enviou hoje um ofício [veja aqui no site de O Antonista] a Davi Alcolumbre [DEM-AP] sugerindo que o Conselho de Comunicação Social realize estudos sobre a liberdade de imprensa no Brasil e faça recomendações relativas ao tema.

A parlamentar argumenta que “apesar de a Constituição Federal ter consignado em seu texto amplo direito à liberdade de imprensa, muitos dos elementos da antiga Lei de Imprensa de 1967, instituída pelo regime militar, continuam em nossos arcabouços jurídicos”.

Eliziane, que é jornalista, diz também que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam ainda mais a discussão sobre o assunto”.

“Nos últimos dias, a questão liberdade de imprensa ganhou grandes espaços na mídia, sobretudo em virtude de ações do STF que foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente.”

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso, formado por representantes da sociedade civil e empresas.

 

Debates em comissões e no plenário marcam semana de senadores do Cidadania

A atuação da bancada do Cidadania no Senado Federal nesta semana foi marcada por intensos debates no plenário e nas comissões permanentes da Casa. A líder do partido, Eliziane Gama (MA), foi enfática ao defender, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a rejeição do projeto de lei que acabava com o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas femininas nas eleições.

“Quando recebi esse projeto de lei, não acreditei. Como pode alguém apresentar um projeto dessa natureza? Fiquei sem entender. Li e reli para ver se realmente era verdade. É um retrocesso. Só conseguimos ter direito a voto nos anos 1930. Lutamos muito para chegar aqui. Esse projeto é um acinte, uma agressão contra as mulheres brasileiras. Isso é terrível. Não pode ser imaginado e admitido”, disse, ao rebater a proposta apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi derrotada por 16 votos a 2.

Na CRE (Comissão de Relações Exteriores), o senador Marcos do Val (ES), vice-presidente do colegiado, apresentou o relatório pela aprovação do PLS 213/2015, proposta que concede às mulheres o direito de prestar o serviço militar ao completarem 18 anos, a exemplo dos jovens do sexo masculino, mas sem o caráter obrigatório.

“Considero esse projeto algo realmente louvável. A prestação do serviço pelas mulheres pode, entre outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas vocações para a carreira castrense. Elas possuem plenas condições de cumprir o serviço militar, caso assim o desejem. As Forças Armadas já admitem oficiais e praças do sexo feminino”, frisou o senador.

Mas por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), que questionou se as Forças Armadas foram consultadas acerca do impacto orçamentário da alteração, a CRE decidiu enviar o projeto à análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

O senador Alessandro Vieira (SE) apresentou um novo pedido de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade.

O parlamentar alega que ambos cometeram abusos e crime de responsabilidade ao iniciarem um inquérito para investigar injúrias contra ministros do STF extrapolando o processo legal.

O senador Marcos do Val também já havia protocolado pedido de impeachment de Gilmar Mendes este mês. Os pedidos de impeachment seguem para a Comissão Diretora e cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se serão analisados pelos senadores ou se serão arquivados.

Marcos do Val e Alessandro Vieira também pediram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.

Marisqueiras

A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) aprovou na quarta-feira (24) substitutivo de Eliziane Gama ao projeto de lei da Câmara (PLC 47/2017) que dá acesso às mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil.

Segundo ela, a equiparação de mulheres pesqueiras a pescadores artesanais, proposta pelo substitutivo, possibilitará que as marisqueiras sejam amparadas por programas governamentais já existentes como é o caso, por exemplo, do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Cartão de banco em braile

No plenário, Eliziane Gama avaliou de forma positiva a aprovação do projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile (PLC 84/2018), proposta que segue agora para a sanção presidencial.

A parlamentar do Cidadania lamentou, no entanto, o fato de, muitas vezes, o poder público e as empresas não atenderem os deficientes de maneira satisfatória. Segundo ela, cerca de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

“A acessibilidade é uma necessidade, mas infelizmente a sociedade ainda está muito aquém do que é preciso para atender a população com deficiência. Essa mudança é fundamental para o atendimento no Brasil”, disse a senadora.

Juventude

Eliziane Gama saudou no plenário a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude (PRS 30/2019), e ressaltou que o Plano Nacional da Juventude está sendo discutido há mais de dez anos, “sem resultados”.

“Cinquenta e um milhões de brasileiros jovens necessitam de inserção no mercado de trabalho. A juventude negra é a principal vítima de violência. De cada dez jovens assassinados no Brasil, oito são negros”, afirmou.

Eliziane Gama classifica de retrocesso e acinte o projeto que revogava cota para mulheres nas eleições

Na sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado que rejeitou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo, a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), classificou a proposta de retrocesso, acinte e de agressão à mulher.

“Quando recebi esse projeto de lei, não acreditei. Como pode alguém apresentar um projeto dessa natureza? Fiquei sem entender. Li e reli para ver se realmente era verdade. É um retrocesso. Só conseguimos ter direito a voto nos anos 1930. Lutamos muito para chegar aqui. Esse projeto é um acinte, uma agressão contra as mulheres brasileiras. Isso é terrível. Não pode ser imaginado e admitido”, afirmou.

O PL 1.256/2019, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi derrotado por 16 votos a 2. Além do autor da proposta, votou a favor da proposição a senadora Juíza Selma (PSL-MT).

No ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para custear candidaturas femininas. Coronel apresentou o projeto no final de fevereiro, na esteira das revelações de que o PSL utilizou um esquema de candidaturas femininas de fachada nas eleições de 2018.

Eliziane Gama lembrou que apenas em  2019 foi eleita uma mulher para presidir a CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), e disse que só conseguiu presidir seu partido no estado após ser eleita duas vezes deputada estadual e, depois, federal.

“Foi mais fácil ganhar as eleições do que ser presidente do partido no estado. Porque é dentro do partido que se decidem as candidaturas. Tudo começa dentro do partido, na decisão do partido. A gente acaba não estando nas conduções partidárias. Acaba servindo a mesa, fazendo cafezinho, fazendo ambientação. Porque os homens não deixam a gente ocupar esse espaço”, relatou a senadora, que foi aplaudida após sua intervenção no plenário da CJJ.

“Aliado incondicional”

Para o relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 1.256/2019 desestimula a participação feminina na política.

“Se depender de mim, as mulheres terão um aliado incondicional. Não só para a manutenção dos seus direitos, mas para evitar que os direitos que elas conseguiram sejam violados. Os homens estão à frente das mulheres no processo legislativo há mais de 400 anos. A mulher só teve direito ao voto em 1932. A humanidade tem uma dívida eterna com as mulheres, e não podemos conceber esse retrocesso”, afirmou.

Eliziane Gama e Alessandro Vieira apresentam emenda ao PL do pacote anticrime

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentaram emenda ao Projeto de Lei 1.864/2019 com objetivo de vedar o contingenciamento de créditos orçamentários e garantir a execução financeira das transferências do Funad (Fundo Nacional Antidrogas ).

O projeto em questão faz parte do pacote anticrime de iniciativa do governo federal, reapresentado pela senadora Eliziane no Senado. A emenda, protocolada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, nesta quarta-feira (24), ainda veda a programação dos créditos orçamentários do Funad em reservas, com a intenção de assegurar a destinação dos recursos do fundo para a finalidade pela qual foi criado.

Para os senadores, apesar dos avanços nos últimos anos, observa-se que ainda há embaraços à operacionalização dos repasses de recursos da União aos estados para financiar programas de prevenção, de recuperação e de combate às drogas de abuso. O relator do projeto é o senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Eliziane Gama: Decolando para o futuro

Muitos países perderam vários momentos das chamadas revoluções tecnológicas e, de alguma forma, acabaram por comprometer seu desenvolvimento, principalmente quando em comparação com nações da Europa e também da América do Norte. Tivemos a adoção do vapor, que modificou a navegação e as indústrias inglesas; a chamada revolução industrial baseada na eletricidade e na mecânica e, mais recentemente, já na década de 80, a representada pela informática.

O Brasil nunca foi protagonista dessas revoluções, e dela se aproveitou de forma secundária. O mesmo ocorreu com dezenas de outros países em nossa América Latina e em outras partes do mundo. Pagamos hoje o preço por não estarmos no pelotão da frente, embora saibamos que essa possibilidade não depende só de um ato de vontade, mas de circunstâncias históricas, políticas públicas acertadas e até mesmo de posições geográficas.

No mundo um conceito é muito adotado por governos quando o assunto é adentrar o cenário do desenvolvimento – o de salto para o futuro. Uma expressão, mas que pode servir de norte para povos e nações que almejam, com sinceridade, queimar etapas e alcançar padrões avançados tecnológicos, de desenvolvimento humano e de justiça social.

Pode parecer um sonho, uma utopia, mas o salto para o futuro é uma possibilidade para a nossa cidade de Alcântara, se o acordo de uso da base firmado pelo Brasil e Estados Unidos progredir pelos melhores caminhos, pelo diálogo entre União e governo do estado do Maranhão e pelo respeito às culturas e aos direitos da população do município, em particular da dos quilombolas.

Em encontros e debates que tivemos recentemente no Maranhão com o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, ficou claro que o acordo pode levar à Alcântara tecnologias de ponta, banda larga e outras conquistas inerentes à aeronáutica e a lançamento de foguetes. Alcântara poderia se converter na primeira cidade inteligente do Brasil.

Além de impacto na economia de serviços e de produção de outros itens, crianças cresceriam em ambientes tecnológico e culturalmente conectados, com possibilidades de acesso a novos mercados de trabalho, no próprio município, em outras regiões e até fora do Brasil. Certamente, as escolas de Alcântara ganhariam em qualidade, com impacto positivo para a renda e o futuro das famílias.

Obviamente, isso só ocorrerá se na esteira dos benefícios o acordo também contemplar conquistas para o Estado do Maranhão, nossas universidades, centros de pesquisa e conjunto da economia.

Claro, o acordo não concorreria sozinho para o engrandecimento de Alcântara e do Estado, pois uma sociedade organizada e uma economia forte demandam novos empreendimentos, uma nova economia e políticas públicas estáveis e destituídas de favoritismos e de práticas perniciosas como a corrupção.

Em princípio, se os postulados do diálogo entre União e o governo do Maranhão forem concretizados, votaremos favoravelmente ao acordo proposto e trabalharemos no Senado para que os parlamentares de outros estados compreendam a sua importância para o Brasil. (Portal Guará – 20/04/2019)