Carmen Zanotto manifesta preocupação com aumento do suicídio de crianças e adolescentes

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quinta-feira (09), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu o aprofundamento do debate em torno do suicídio e da automutilação de crianças em adolescentes no País, em especial dos estados do Sul e Sudeste.

O debate foi sobre formas de prevenção do suicídio e automutilação de crianças e adolescentes.

Em sua fala, a parlamentar citou dados da Diretoria  de Vigilância Epidemiológica (Dive) de Santa Catarina  mostrando que, entre 2010 e 2015, 140 meninos e 404 meninas, com idades entre 10 e 14 anos, tentaram suicídio no estado. Destes, 23 morreram.

“Esses dados não são atuais, mas acendem a luz vermelha a respeito dessa questão, que merece a atenção de todos nós. Estamos muito preocupados com a gravidade desta situação”,  alertou, ao defender a consolidação de políticas públicas com ações preventivas e de apoio psicossocial inclusive na escola.

Estudos do Ministério da Saúde reforçam o alerta feito pela parlamentar. De acordo com a pesquisa, no período de 2011 a 2016, as tentativas de suicídio aumentaram mais de  200%. A maioria na faixa etária de 10 a 39 anos e na região Sudeste e Sul do país. As maiores taxas de óbitos por suicídio foram registradas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Durante o debate, nasceu a ideia de se criar uma frente parlamentar para tratar do tema no Congresso Nacional.

Na avaliação da deputada catarinense, a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê que escolas passem a notificar caos de automutilação a conselhos tutelares é importante para que se tenham números mais precisos a respeito do deste dilema que não é apenas brasileiro.

Carmen Zanotto é autora de requerimento da audiência pública que provocou a discussão na Câmara  sobre a influência dos jogos virtuais em suicídios e automutilações de jovens.

OMS

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É também a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade.

Câmara aprova acordo relatado por Rubens Bueno que combate crimes contra crianças e adolescentes no Mercosul

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto (PDC 846/2017) que ratifica o tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro de menores. O texto, relatado pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também estabelece uma Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.

“Trata-se de uma política de fundamental importância para coibir a prática de crimes contra crianças e jovens de nossa região. O combate conjunto facilitará investigações e a identificação de quadrilhas transnacionais especializadas em sequestro, exploração sexual e trabalho infantil, entre outros delitos. Esses acordos vão ao encontro da política nacional de proteção à criança e ao adolescente e se coadunam com as regras de Direito Internacional Público, pertinentes à cooperação internacional, ao combate ao crime organizado transnacional e à respectiva necessidade de troca de informações entre os Estados”, afirmou o deputado.

Os acordos internacionais foram assinados por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008. Esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores do país de origem. O texto também garante o sigilo dos dados, que serão consultados apenas por autoridades competentes.

Rubens Bueno pede votação de projeto que garante tratamento de crianças com dislexia

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) pediu nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do plenário do projeto de Lei (PL 7081/2010) que estabelece que o Poder Público deve manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposta, do ex-senador Gerson Camata, foi relatada por Bueno e aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda agora a votação em plenário.

“Esse projeto que vai beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008. Trata-se de uma iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou Rubens Bueno, que é professor.

O deputado ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.

“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar”, explicou Bueno.

O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches, após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos. “É preciso que logo no começo seja feito o diagnóstico para que o tratamento se inicie”, reforçou o deputado.