Orçamento 2023: Aprovadas sugestões de emendas de Eliziane Gama para Educação e Esporte

‘As emendas fazem uma correção importante para que o resultado final possa ser o atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem brasileiro’, diz a senadora (Foto: Jéssica Marschner)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), 3 das 4 emendas de apropriação sugeridas pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), ao PLN 32/2022, que visam a ampliação de recursos para a educação básica, modernização de hospitais universitários federais e infraestrutura de esporte nas escolas.

Com valor total de R$ 9,67 bilhões das oito emendas aprovadas pela comissão, seis foram para a área de Educação, uma para a Cultura e uma para o Esporte. Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento (veja abaixo).

A primeira emenda de apropriação sugerida por Eliziane Gama libera R$ 3,5 bilhões para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica. Outra prevê R$ 1,5 bilhões para o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Já a terceira destina R$ 2,25 bilhões para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

A senadora explica que as emendas aprovadas pela comissão vão recompor o orçamento da Educação de 2023. Ela cita como exemplo os gastos com apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, que, pela proposta original encaminhada pelo governo, contava com apenas R$ 29 milhões.

“Quando você pega a peça orçamentária e faz uma avaliação dos recursos, isso nos traz uma grande preocupação. Os números são estarrecedores: R$ 29 milhões para o Brasil inteiro? Isso é criminoso até. A comissão aumentou de forma significativa para R$ 3,5 bilhões. As emendas fazem uma correção importante para que o resultado final possa ser o atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem brasileiro”, disse a parlamentar.

Regras

Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até oito emendas, sendo elas quatro de apropriação – acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência -, e quatro de remanejamento – acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei. O mesmo vale para as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional e para as Mesas do Senado e da Câmara. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane afirma que situação de indígenas em Roraima é muito preocupante

“Eu saio daqui com uma relativa certeza de que crimes estão acontecendo e de que órgãos públicos têm feito menos do que deviam para coibir esses atos”, declarou a senadora (Foto: Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa)

A líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta quinta-feira (12) que faltou ‘apoio logístico’ do governo federal aos integrantes da comitiva de parlamentares para visita à Terra Yanomâmi, em Roraima, com objetivo de apurar as denúncias de violência praticadas por garimpeiros, que exploram ilegalmente a reserva, contra os indígenas.

“Infelizmente a diligência não teve apoio logístico dos órgãos responsáveis e do Exército para irmos até os Yanomâmi onde acontecem conflitos preocupantes. É uma pena, mas ficaremos vigilantes e o trabalho seguirá. Precisamos garantir os direitos desses povos. Como está não pode continuar”, disse a parlamentar.

Ela acompanha em Boa Vista (RR) a apuração da Comissão de Direitos Humanos do Senado das denúncias sobre a menina yanomâmi, de 12 anos, que teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, de invasão de áreas protegidas, garimpo ilegal e intimidação. Representantes de órgãos do governo, de comunidades indígenas e do Ministério Público Federal participaram do encontro com a comissão externa. As diligências começaram nesta quarta-feira (11) e se encerram hoje (13).

‘Restrição’

Por meio de ofício enviado ao senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão, o Ministério da Defesa negou o pedido alegando ‘a restrição dos meios aéreos disponíveis na Região Amazônica’.

O documento foi assinado pelo chefe de gabinete do Comandante do Exército, general Francisco Humberto Junior. Maior reserva indígena do País, a Terra Yanomâmi fica meio da Floresta Amazônica, em região de difícil acesso.

“A proteção dos povos indígenas é um dever do Estado. Governos e instituições devem prezar pelo que está escrito na nossa Constituição. Garimpo em terras indígenas é crime. É ilegal. Deve ser coibido e deve ser punido. A vista grossa de autoridades é um risco para os povos indígenas”, postou Eliziane Gama na rede social.

Vontade política

A comissão externa para acompanhar as denúncias em Roraima foi criada pela Comissão de Direitos Humanos. Eliziane Gama afirmou que o colegiado recebeu várias denúncias de crimes envolvendo a prática de garimpo em terras protegidas na Região Amazônica.

Para a senadora, falta vontade política nas investigações de possíveis ‘atrocidades que atingem as comunidades indígenas’.

“Eu saio daqui com uma relativa certeza de que crimes estão acontecendo e de que órgãos públicos têm feito menos do que deviam para coibir esses atos”, declarou a senadora. (Com informações das agências de notícias)  

Eliziane Gama vai integrar Comissão de Transparência nas Eleições do TSE

Comissão criada pelo TSE em 2021 tem o objetivo de ampliar a segurança das etapas de preparação e realização das eleições (Foto: Pedro França/Agência Senado)

As senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Kátia Abreu (PP-TO) foram indicadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MA), para compor a CTE (Comissão de Transparência nas Eleições), criada no ano passado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio da participação das parlamentares na comissão foi feito por Pacheco nas redes sociais nesta quarta-feira (16). 

“Recebi, honrada, a indicação do presidente do Senado para compor a Comissão de Transparência das Eleições. É um momento importante da democracia, quando o povo escolhe seus representantes. Certamente teremos um pleito limpo, seguro, conforme determina a Constituição”, disse Eliziane Gama.

Cabe ao Congresso Nacional indicar três representantes à CTE, que foi criada em 2021 com o objetivo de ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Antes do anúncio de hoje, apenas um parlamentar fez parte do colegiado: o ex-senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que neste ano assumiu o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Com a indicação de Eliziane Gama e Kátia Abreu, caberá ainda a Pacheco indicar um deputado federal à comissão.

“Na atual conjuntura, em que o chefe do Poder Executivo questiona o processo eficiente e limpo utilizados nas últimas eleições, a comissão terá papel fundamental para deixar mais claro o processo eleitoral, trazendo para as eleições deste ano mais transparência no importante ato democrático que é o voto das pessoas. Espero consigamos afastar críticas insustentáveis e mostrar que as urnas são absolutamente seguranças”, diz Eliziane Gama. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama defende projeto que assegura presença feminina em qualquer comissão do Senado

Parlamentar lembra que participação da bancada feminina foi assegurada na CPI da Pandemia (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez um apelo na sessão plenária, nesta terça-feira (14), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em votação o PRS 36/2021, que garante a participação feminina em qualquer comissão permanente ou temporária em funcionamento na Casa.

Ela reconheceu que as matérias de interesse das mulheres vêm sendo atendidas pela direção da Casa e lembrou que, durante a CPI da Pandemia, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), assegurou a participação de senadoras nos trabalhos de apuração, por intermédio da bancada feminina.

“O que diz o projeto? A gente nem diz que é uma vaga a mais. Sendo formada a comissão, [e se] nenhum líder indicar uma mulher, a bancada feminina faz a indicação dessa mulher e, portanto, garantindo a participação em todas as comissões no Senado Federal”, explicou Eliziane Gama. (Agência Senado)

Aprovado pedido de Eliziane Gama para que Queiroga dê explicações sobre Copa América

“Os dados apontam que dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%, o que coloca o país em estado de atenção de saúde pública”, alerta a senadora no requerimento (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

 A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (07) requerimento da líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhe ao colegiado informações sobre estudo técnico-científico que possibilite  a realização da Copa América no Brasil, mesmo diante da grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus.

A parlamentar solicita que Queiroga informe os protocolos de saúde que serão postos em prática durante os jogos; estudos sobre as novas variantes do coronavírus identificadas no País; pesquisas que associem o risco de novas contaminações com a realização da Copa América; e apresente, inclusive,  levantamento atualizado de profissionais disponíveis e de  leitos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Na justificação do documento, Eliziane Gama lembra que a Argentina desistiu de sediar o evento em conseqüência do agravamento da pandemia no País, cuja ocupação de UTI chegava a  76,5%.

Terceira onda

No entanto, apesar da crise sanitária no Brasil apontar para uma nova onda de contaminação de Covid-19, o governo Bolsonaro é favorável a realização da Copa América e deu aval a Conmbol (Confederação Sul-Americana de Futebol) para o País ser sede do torneio continental.  

“Os dados apontam que dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%, o que coloca o país em estado de atenção de saúde pública. Insistir em sediar estes jogos é  ir na contramão da ciência e dos alertas feitos pelo próprio ministro Marcelo Queiroga sobre uma provável terceira onda da Covid-19 no Brasil”, criticou Eliziane Gama.