Eliziane Gama propõe compartilhamento de informações entre CPI da Pandemia e Comissão da Covid-19

Para senadora, colaboração poderia “auxiliar e agilizar” o trabalho de ambas comissões (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou na última quinta-feira (15) um requerimento para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam coordenados com os da Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha ações de saúde pública relacionadas à pandemia. Dessa forma, explica ela, a Comissão da Covid-19 poderia compartilhar documentos e informações a que já teve acesso.

Além disso, a senadora ressalta que as duas comissões poderiam realizar audiências públicas em conjunto — quando não for o caso de um depoimento de testemunha ou de uma inquirição, por exemplo.

Para Eliziane Gama, integrante da Comissão da Covid-19, essa colaboração poderia “auxiliar e agilizar” o trabalho de ambas.

“Uma ação conjunta e compartilhada entre esta comissão [Comissão Temporária da Covid-19] e a CPI da Pandemia, nos pontos possíveis e convergentes entre seus planos de trabalho, poderá ser de grande relevância para o aprimoramento dos trabalhos”, escreveu ela em sua justificativa para o requerimento.

O pedido está sob análise da Consultoria Legislativa do Senado e deverá ser votado pelo plenário. (Com informações da Agência Senado)

A pedido de Eliziane Gama, comissão da Covid fará audiência sobre compra de vacinas por empresas

‘Precisamos fortalecer o SUS e o Plano Nacional de Imunização que é o canal de acesso democrático à imunização da população brasileira’, defende a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A pedido da líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), a  Comissão Temporária da Covid-19 fará um debate sobre o projeto de lei (PL 948/2021) que autoriza as empresas a utilizarem metade das vacinas que tiverem comprado para imunizar seus próprios funcionários, sem ter de esperar pelo fim da vacinação dos grupos prioritários. A data do debate ainda será confirmada.

“Precisamos fortalecer o SUS [Sistema Único de Saúde] e o PNI [Plano Nacional de Imunização] que é o canal de acesso democrático à imunização da população brasileira. Devemos estar atentos quanto ao teor da alteração pretendida no PL 948/2021, para que não fragilize o SUS e, consequentemente, a população mais vulnerável nesse trágico momento de crise sanitária decorrente da Covid-19”, destaca a senadora.

Para ela, a aprovação do projeto poderá privilegiar funcionários de grandes grupos empresariais.

“A autorização para que empresas privadas comprem vacinas para imunizar os funcionários, nos termos aprovado na Câmara, pode representar uma afronta aos princípios fundamentais do SUS que ditam pela universalidade equidade e integralidade nos serviços e ações de saúde, privilegiando funcionários dos grandes grupos de empresas”, avaliou.

De autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o PL 948/2021, que ainda vai ser analisado pelos senadores, altera lei ( Lei nº 14.125/ 2021) sancionada recentemente que já prevê a aquisição direta de vacinas pela iniciativa privada e estabelece regras e condições para da compra, com o objetivo de fortalecer o SUS e a conclusão da vacinação dos grupos prioritários previstos no PNI contra a Covid-19.

Convidados

Para a audiência pública, Eliziane Gama propõe que sejam convidados o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; representante das Empresas interessadas na aquisição de vacinas; a presidente do Instituto Questão de Ciência, Natalia Pasternak; e a médica pneumologista, Margareth Dacolmo.

Senado aprova requerimento de Eliziane Gama que amplia membros da Comissão da Covid-19

‘A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado’, diz a senadora (Foto: William Borgmann)

O  Senado aprovou nesta terça-feira (30) requerimento (REQ 974/2021) da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19.

A parlamentar considera importante aumentar o número de membros do colegiado presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado”, disse.

A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.

Eliziane Gama destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.

O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes. (Com informações da Agência Senado)

Alessandro Veira será titular da Comissão de Segurança Pública do Senado

Para o parlamentar, estrutura fortalece o serviço público e representa um avanço para o cidadão brasileiro e profissionais da segurança (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), será membro titular da Comissão de Segurança Pública, instalada nesta quarta-feira (24). O novo colegiado do Senado tratará do combate à corrupção, ao crime organizado e outros temas. Agora, a Casa passa a ter 14 comissões permanentes.

“A criação da Comissão de Segurança era uma bandeira do saudoso Major Olímpio [(PSL-SP), vítima da Covid-19 na semana passada]. Uma estrutura que fortalece este setor tão importante do serviço público, representa um avanço para o cidadão brasileiro, especialmente os profissionais da segurança”, destaca Alessandro Vieira.

A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.

O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.

O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.

Composta por 19 membros, a comissão permanente será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e terá como vice-presidente o senador Marcos do Val (Podemos-ES). As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras. (Laísa Bomfim/Assessoria do parlamentar)

Eliziane Gama integra comissão do Congresso para acompanhar decreto de calamidade

Colegiado pode fazer com que o decreto de calamidade seja ainda mais efetivo, diz senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Congresso Nacional terá uma comissão de acompanhamento das medidas tomadas pelo governo a partir da aprovação do decreto legislativo de calamidade pública (PDL 88/2020). Serão seis senadores e seis deputados titulares, com o mesmo número de suplentes.

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado, destaca que a comissão pode fazer com que o decreto de calamidade seja ainda mais efetivo (Ouça aqui a reportagem da Rádio Senado). 

Maia e Alcolumbre fecham acordo para criação de comissão mista da reforma tributária

Ficou definido que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado.

O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na comissão. Ainda não há definição de uma data para se instalar o colegiado.

“A comissão mista da reforma tributária será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião, nesta manhã (6), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”, informou Alcolumbre por meio de sua conta no Twitter.

A comissão estava prevista para ser instalada na terça-feira (4), um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. Ontem (5), Alcolumbre disse que um entendimento estava próximo de ser costurado e que a comissão poderia ser criada no máximo na próxima semana.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse Alcolumbre nesta quarta-feira (5). (Agência Brasil)

Da Vitória integrará comissão que vai debater organização das polícias e bombeiros militares

A instalação da comissão está prevista para depois do recesso parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Da Vitória (ES), vice-líder do Cidadania na Câmara, será o representante do partido na Comissão Especial que vai proferir parecer sobre o projeto que estabelece normas gerais de organização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Da Vitória participará dos debates em torno do aprimoramento da proposta como membro-titular. A criação do colegiado foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A instalação da comissão está prevista para depois do recesso parlamentar, quando serão eleitos o presidente e relator da proposta.

Em tramitação desde 2001, o projeto (PL 4363), do Poder Executivo, trata também das garantias, dos efetivos, convocação e mobilização das Polícias e dos Corpos de bombeiros

Alessandro Vieira diz que Congresso deve ter comissão para auditar ações do Meio Ambiente

Comissão para auditar ações do Meio Ambiente deve ter Câmara e Senado

Ana Carolina Amaral – Blog Ambivalência/Folha de S. Paulo

Salvador (BA) Parlamentares pedem ao presidentes da Câmara e do Senado a criação de uma comissão externa para acompanhar as ações do Ministério do Meio Ambiente frente às queimadas na Amazônia.

A instalação depende apenas da assinatura do presidente de cada casa legislativa, segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), presidente da recém-criada comissão mista de mudanças climáticas do Congresso.

O senador Alessandro Vieira busca reunir os requerimentos protocoladas na Câmara e no Senado para evitar duplicidade de trabalhos com a instalação de uma comissão conjunta.

Na manhã desta sexta-feira (23), o senador se reuniu em Salvador com o prefeito da cidade, ACM Neto, que preside o partido dos presidentes das casas legislativas, o DEM.

Davi Maia, ACM Neto e Alessandro Vieira – Foto: Camila Godinho

“O ideal é que seja uma comissão mista, de deputados e senadores. O Rodrigo Maia já se pronunciou e tenho certeza que o Senado não vai deixar de fazer. O Senado vai fazer”, afirmou ACM Neto ao blog.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já havia se pronunciado na quinta (22), pelo Twitter, afirmando que a Câmara criará a comissão.

“Que seja uma comissão que tenha o respaldo do parlamento para fiscalizar as ações que o governo vai adotar em relação a essa crise”, completou ACM Neto.

A reunião aconteceu na capital baiana durante a Climate Week, semana do clima da ONU. Logo antes, os movimentos Agora, Livres e Acredito se pronunciaram no evento comunicando que haviam pedido ao Legislativo a instalação da comissão.

“Os movimentos pedem comissão externa dentro do MMA para fazer uma auditoria nas ações”, disse Natalie Unterstell, cofundadora do Agora.

Entre os trabalhos que a comissão deve averiguar, estão a fiscalização ambiental de crimes contra a flora, gestão de unidades de conservação, a contratação de imagens de satélite e o Fundo Amazônia.

Os instrumentos de trabalho da comissão incluem visitas ao ministério, requerimentos para obtenção de informação e convocação para audiências públicas.

A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Aprovado projeto de Rubens Bueno que reconhece Jiu-Jitsu como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto (PL 422/2019) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que reconhece o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura nacional. A modalidade esportiva, que ganhou força a partir da década de 1980 graças ao trabalho realizado pela família Gracie, é hoje uma das mais praticadas no país e ganhou o mundo em competições de Artes Marciais Mistas como o UFC.

Rubens Bueno destaca que o jiu-jitsu hoje tem um papel importante na vida de crianças, adolescentes e jovens que viram no esporte uma possibilidade de projeção social e expressão de seu talento, disciplina e persistência.

“O jiu-jitsu brasileiro ainda não foi alçado à condição de esporte olímpico, mas é tal sua força e presença no país e no mundo, que podemos dizer que o mesmo, junto com o judô, vem contribuindo para enriquecer e fortalecer a autoestima e a identidade nacional brasileira no campo dos esportes”, ressaltou no projeto.

Rubens ressalta que a proposta foi inicialmente apresentada pelo ex-deputado João Derly, que como atleta brasileiro foi bicampeão mundial de judô e é praticante de jiu-jitsu.

“Reapresentamos o projeto por reconhecer que como desportista da modalidade, João Derly é testemunha da importância e da capacidade de transformação social que o jiu-jitsu pode desempenhar na vida de crianças e jovens brasileiros e na história desportiva de nosso País”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, vai ao Senado.

Arte marcial

O jiu-jitsu tem sua origem vinculada ao judô, sendo um desenvolvimento e uma especialização dessa arte marcial. No Brasil, o aprimoramento e difusão deste estilo se deu graças ao trabalho de desportistas inicialmente aglutinados em torno da família Gracie. O talento, a criatividade e a autoconfiança consagrou o Gracie jiu-jitsu, ou jiu-jitsu brasileiro, como a modalidade de arte marcial que mais cresce no Brasil e no mundo. O jiu-jitsu brasileiro contribuiu de forma fundamental para as bases do MMA (Artes Marciais Mistas) e vem sendo parte do treinamento de campeões mundiais de UFC (Ultimate Fighting Championship).

Deputado Da Vitória é eleito vice-presidente da Comissão da Reforma Tributária

Com discurso destacando o protagonismo da Câmara dos Deputados para fazer as reformas de que o país precisa, o deputado Da Vitória (Cidadania-ES) foi eleito nesta quarta-feira segundo vice-presidente da  Comissão Especial que irá analisar a proposta de reforma do sistema tributário.

A eleição aconteceu durante a sessão de instalação do colegiado.

“Se alguém duvidava que a Câmara fosse protagonista neste processo, de fazer as reformas (Tributária e Previdência) tão importantes para o desenvolvimento do Brasil, a prova está aí. Vamos aprovar as reformas, graças ao ambiente favorável que foi criado por esta Casa na sociedade”, afirmou Da Vitória.

O coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional disse que o atual sistema tributário é injusto para a população e para a maioria dos entes da Federação. Ele defendeu que o debate sobre a PEC 45/2019 não se restrinja à comissão especial. “Pela complexidade do tema, defendemos que essa comissão possa percorrer os estados para, em audiência pública, colher as colaborações necessárias para o aperfeiçoamento desta proposta, tão necessária para deslanchar a nossa economia ”, argumentou.

Os deputados do Cidadania Paula Belmonte (DF) e Marcelo Calero (RJ) serão suplentes na comissão.

Simplificação de Impostos

De  autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP),  a proposta de emenda constitucional acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), extingue o ICMS e o ISS para criar o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O  deputado Hilton Rocha (MDB-MA) presidirá os trabalhos da comissão. O relator será o ex-ministro da Integração Nacional Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Executiva Nacional do Cidadania debate governo Bolsonaro e aprova logotipo do partido

A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na reunião desta terça-feira (3), em Brasília, o novo logotipo do partido que está em fase de ajuste e será apresentado em breve. O encontro também aprovou o aplicativo que está sendo desenvolvido, a nova página oficial da legenda e duas moções.

A reunião também debateu a formulação do novo estatuto e o programa partidário, assim como a conjuntura política nacional, sobretudo a atuação da bancada do Cidadania na Câmara e no Senado, e importância das instituições democráticas brasileiras na manutenção das liberdades e o respeito à Constituição.

Na abertura do encontro, o presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), disse que Parlamento brasileiro tem sido fundamental na luta contra o autoritarismo do governo Bolsonaro.

“Vamos sobreviver a Bolsonaro”

“Hoje o Congresso [Nacional] é uma instituição que nos ajuda muito a imaginar que iremos sobreviver do ponto de vista das liberdades e de um governo tão desmantelado como esse, e sem compromisso com a democracia como tem se revelado Bolsonaro e seus seguidores. A conjuntura política está muito vinculada a essa compreensão e papel do Congresso Nacional”, disse.

Câmara dos Deputados

“Garantir salário mínimo”

O líder da bancada do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), falou sobre a atuação do partido na Casa e destacou o trabalho realizado na análise da Reforma da Previdência. O parlamentar disse que o partido vai continuar atuando em todo o processo de votação para garantir que nenhum brasileiro ganhe menos que um salário mínimo

Decreto de armas

“Derrubamos decreto das armas”

A líder da bancada no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), ressaltou o trabalho desempenhado pelo partido para derrubar o decreto do presidente Bolsonaro que flexibiliza o porte e a posse de armas no País. 

O senador Alessandro Vieira (SE) disse que relatará um projeto que praticamente repete o teor dos decretos de armas editados por Bolsonaro.

Ele promete apresentar um texto mais “equilibrado”, que funcione como uma revisão do Estatuto do Desarmamento, para superar a discussão sobre armas.

Alessandro disse que vai ouvir todos os lados interessados em audiência pública e que vai analisar outros projetos sobre o tema já em tramitação na Câmara e no Senado.

O senador adiantou que seu objetivo é diminuir as possibilidades de acesso ao porte de arma e fortalecer a segurança pública.

“Priorizar a segurança pública”

Resoluções

A Comissão Executiva aprovou duas resoluções. A primeira que anulou (veja aqui), ad referendum do Diretório Nacional, a dissolução do Diretório Municipal de Salvador (BA) e restabelece o mandato da direção partidária na capital baiana. 

A segunda moção estabelece a criação de novo Diretório Estadual do partido no Acre, que deve ocorrer até o final de julho.

A pedido de Alessandro Vieira, comissão debate segurança de fundos de pensão nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais, bem como a transparência e a efetividade na sua gestão. O evento foi sugerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Entre os convidados está o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, representante da Operação Greenfield, que investiga desvios nos fundos de pensão. Também está confirmada a presença de Claudia Muinhos Ricaldoni, diretora da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão).

Estarão presentes representantes dos servidores beneficiários de fundos de pensão estatais: Paulo Brandão, conselheiro fiscal da Petros (fundo da Petrobras) e presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape); Antonio Augusto de Miranda e Souza, diretor de administração da Fundação Caixa Econômica Federal (Funcef); Marcel Juviniano Barros, diretor de seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Giocoeli Terezinha de Ávila Reis, aposentada da Caixa Econômica Federal e ativista em defesa dos participantes da Funcef.

A audiência será no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, e será interativa. Os cidadãos interessados poderão participar com perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211).

Comissão vai desenvolver marca do Cidadania com conceito escolhido por presidentes estaduais

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, designou, nesta terça-feira (28), por meio de ofício (veja abaixo), Comissão para a criação e desenvolvimento da marca do Cidadania 23. O grupo será formado por Adão Cândido, presidente; Lairson Giesel, coordenador; e Daniel Leite, André Spigariol, Luiz Dantas, Fabiano Caldeira e Paulo Siqueira.

O conceito “árvore” foi selecionado por meio de votação com a participação dos presidentes dos Diretório Estaduais do partido. O placar foi de 14 votos favoráveis contra 6 que optaram pelo conceito “cata-vento”, além de três abstenções. Agora, a comissão ficará responsável em criar um produto baseado no símbolo mais votado.

Ofício 010/2019 – Cidadania/DN

Brasília-DF., 28 de maio de 2019

Em função da definição do conceito da marca do CIDADANIA 23, pelos Diretórios Estaduais e da necessidade de formalizá-la;

Designo a Comissão para criação e desenvolvimento da marca CIDADANIA 23, nos termos de seu conceito, formada pelos seguintes companheiros:

Adão Cândido – Presidente;

Lairson Giesel – Coordenador;

Membros:

Daniel Leite;

André Spigariol;

Luíz Dantas;

Fabiano Caldeira;

Paulo Siqueira.

Fraternalmente,

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania