Marcelo Calero protocola pacote de combate ao tráfico de bens culturais

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou na Câmara um pacote com sete medidas para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Entre as propostas estão dois projetos de lei: um para aumentar a pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural, e outro para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública.

As ações têm a finalidade de intensificar as leis atuais e diminuir a criminalidade acerca do tema.  Segundo dados recentes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há 1.644 bens tombados desaparecidos registrados desde 1997, no banco de dados, e apenas 130 recuperados até o momento.

Os estados mais afetados são respectivamente São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Igrejas e museus são os locais mais furtados.

“Temos de implementar estas propostas de forma ágil para que consigamos diminuir o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens”, afirma o deputado Marcelo Calero.

Veja abaixo todas as propostas protocoladas

– PL 3.362/2019: altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e policiais rodoviários federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais;

– PL 3.363/2019: projeto de lei que tipifica a importação, a exportação ou a transferência de bem cultural, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, bem como cria causa de aumento de pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural;

– INC 864/2019: indicação ao Poder Executivo, a fim de que seja implementada capacitação específica para os auditores fiscais da Receita Federal para o reconhecimento de declarações suspeitas, prevenindo a lavagem de dinheiro por meio de bens culturais;

– REQ. 53/2019: requerimento de realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura;

– INC 865/2019: indicação ao Poder Executivo, relativa à disseminação de informações ao público em geral sobre valorização de bens culturais e o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens;

– INC 863/2019: indicação ao Poder Executivo para criar área de perícia específica nos quadros da Polícia Federal.

– INC 862/2019: indicação ao Poder Executivo com a sugestão de que o governo brasileiro adote as medidas necessárias para negociar e concluir instrumentos internacionais bilaterais ou multilaterais, ou promovê-los junto a organismos internacionais especializados, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de cooperação internacional relacionados à proteção do patrimônio cultural, à prevenção e à repressão ao tráfico ilícito de bens culturais.

Cidadania realiza 1º Encontro de Mulheres Jovens do partido no fim de semana, em Brasília

O núcleo de Mulheres do Cidadania (M23) realiza no próximo fim de semana, em Brasília, o 1º Encontro de Mulheres Jovens do partido (veja abaixo a programação). O evento será  no hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul), com início às 10h no sábado (29) e às 9h30 no domingo (30). O encontro será transmitido ao vivo pela internet.

O evento vai abordar temas como a saúde da mulher, dados relacionados à pedofilia e a correta utilização das redes sociais. Para a organizadora do evento, Raquel Dias, o encontro tem o objetivo de debater os desafios da mulher jovem no Brasil e a convergência das pautas feministas e da juventude.

A abertura contará com a presença do presidente do partido, Roberto Freire; da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF); do ex-deputado federal, Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), da representante do Igualdade 23, Indaiá Pacheco; e da secretária nacional do M23, Juliet Matos.

PROGRAMAÇÃO

I ENCONTRO DE MULHERES JOVENS DO CIDADANIA M23

DIA 29/06

10h-12h – Credenciamento

14h – Abertura
APRESENTAÇÃO DE POEMA COM TEMA FEMINISTA
SlaméDF

14h15 – Formação da Mesa de Abertura
SAUDAÇÕES
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania 23
Paula Belmonte
Deputada Federal (DF)
Arnaldo Jordy
Ex-Deputado Federal (PA)
Indaiá Pacheco
Juventude 23
Juliet Matos
Secretária Nacional M23

15h – Relato
NÚMEROS E CASOS SOBRE PEDOFILIA
Arnaldo Jordy
Ex-Deputado Federal. Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
e da CPI da Exploração Sexual de Crianças e adolescentes

16h30 – Rodas de Conversa
SAÚDE da MULHER
Jane Neves
Mestra em Saúde Coletiva. Rede Fulanas, Coletivo ABAYOMI, NUPIR23
Provocadora: Raquel Dias

20h – Jantar
APRESENTAÇÃO CULTURAL
Batalha de SlaméDF (batalha de poemas)

DIA 30/06

9h30 – Dinâmica
CÍRCULO FEMININO
Elissa Felipe
Juliet Matos

10h30 – Video: AGRADEÇA a uma feminista
RODA DE CONVERSA
Provocação: Tereza Vitale
BATALHA DE EXPERIÊNCIAS – Loreny (vereadora SP), Kitti (deputada estadual
SE), Jessica (vereadora PR).

11h45 – Apresentação do Livro
MYRTES BEVILACQUA. MEMÓRIAS EM FRAGMENTOS
Elissa Felipe
Secretária Nacional M23
Tereza Vitale
Secretária Nacional M23

12h – Almoço

14h – Roda de Conversa
MÍDIAS SOCIAIS. COMO USÁ-LAS COM RESPONSABILIDADE
Juliet Matos
Secretária Nacional M23
Lairson Geisel
Diretório Nacional Cidadania23
Mediadora: Raquel Dias

15h – Momento cultural:
SlaméDF

16h – Assinatura do Acordo de Cooperação
Juventude23 e Mulheres23

17h – Fechamento
Elissa Felipe
Juliet Matos
Raquel Dias
Tereza Vitale

Cidadania conta sua história – Arildo Doria, o longo caminho da democracia no partido

Veja abaixo vídeo com Arildo Salles Doria, militante histórico do PPS-PCB, sobre o processo de criação do partido que agora desemboca no Cidadania. Arildo morreu no último domingo (23) e deixa um legado de contribuições ao partido, ao sindicalismo brasileiro e para a democracia no País.

Cidadania é homenageado pela ação contra a homofobia

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, foram homenageados nesta segunda-feira (26), durante sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBT. O evento, que também celebrou o cinquentenário do Levante de Stonewall, contou com a presença de várias personalidades, como a cantora Daniela Mercury, que fez questão de destacar o importante papel do partido na criminalização da homofobia.

A ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), de autoria do Cidadania, foi apreciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 13 de junho. Por oito votos a três, os ministros decidiram que o preconceito contra homossexuais e transexuais deve ser considerado crime equivalente ao racismo.

“A criminalização da homofobia só foi possível por causa das ações dele [Eliseu], junto com o partido e todos nós da comunidade. São muitos anos de luta, que vão se somando”, disse a cantora Daniela Mercury.

Por sua vez, Eliseu ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias para a ampliação da garantia de direitos.

“Daniela [Mercury] foi fundamental na luta do STF. Falou com todos os ministros e ajudou a gente. É uma vitória de todo mundo. É um momento muito histórico”, disse o coordenador do Diversidade 23, que representou Roberto Freire, na ocasião.

“É uma vitória da sociedade, que utilizou o Cidadania como uma ferramenta social de transformação. Entramos com a ação em 2013 e, portanto, é uma vitória histórica em nome da proteção da vida do ser humano e da dignidade”, disse Raquel Dias, integrante da coordenação de Mulheres do Cidadania.

Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia. O Cidadania foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).

Levante de Stonewall

O dia 28 de junho marca o episódio ocorrido em Nova Iorque (EUA), em 1969. Na data, os frequentadores do bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. O levante durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970.

Nota de pesar pela morte de Maria Ophélia de Figueiredo Cavalcanti

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou nota de pesar (veja abaixo) pela morte de Maria Ophélia de Figueiredo Cavalcanti, viúva de Paulo Cavalcanti, advogado, promotor, escritor e membro do PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Nota de pesar

O PPS-Cidadania, em meu nome e de todos os que fazem o Partido em Pernambuco, lamenta o recente falecimento de Dona Maria Ophélia de Figueiredo Cavalcanti, viúva de Paulo Cavalcanti, advogado, promotor, escritor e membro do PCB.

Companheira de toda a vida, e apoio reconfortante nas horas difíceis da ditadura militar, que por fim vencemos.

À família enlutada nossos pêsames nesse momento de dor.

Roberto Freire

Presidente nacional do Cidadania

Cidadania lamenta a morte de Arildo Salles Doria

O Cidadania divulgou nota de pesar (veja abaixo) pela morte do militante histórico do PPS-PCB, Arildo Salles Doria, aos 85 anos, ocorrida neste domingo (23), em Brasília. Ele foi funcionário do Banco do Brasil, nasceu no Espírito Santo e muito jovem ainda foi morar no Rio de Janeiro, participando ativamente do movimento estudantil como presidente do Diretório Acadêmico da antiga Universidade do Distrito Federal, onde concluiu os cursos superiores de Direito e de Letras.

Arildo também foi militante sindical e no Sindicato dos Bancários de Brasília tornou-se a alma do Cebolão, jornal que redigia e serviu de referência para todo o movimento sindical dos bancários. Também trabalhou na Câmara dos Deputados e foi um empreendedor na criação e montagem da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, tendo assumido o cargo de diretor-geral executivo da instituição.

“Construtor de sonhos, alguns dos quais ele, com outros, coletivamente, conseguiu transformar em algo palpável e consumível na sua antiga, constante e justa batalha por um mundo cada vez mais íntegro, sempre mais participativo, convivendo num ambiente de crescentes liberdades e em que se materializem oportunidades iguais para todos, este observador atento das “coisas do mundo” e intelectual de mente brilhante e solidária tinha na humildade um dos traços mais marcantes da sua personalidade. Seu livro de memórias, Essas Coisas, reflete bem quem ele foi”, diz a nota.

Arildo Salles Dória: Um personagem singular

Vítima de problemas cardíacos, faleceu ontem, aos 85 anos, em seu apartamento na Asa Sul, de Brasília, o querido companheiro Arildo Salles Dória, filho de um oficial da Polícia Militar e de uma professora primária. Figura singular, sob qualquer ângulo em que se examine sua vida, ele nasceu no Espírito Santo e muito jovem ainda foi para a então capital da República, a cidade do Rio de Janeiro, a fim de dar continuidade aos seus estudos, e onde as ideias e projetos revolucionários lhe conquistaram a mente e o coração no tumultuado período histórico em que de adolescente se fez adulto. Participou ativamente do movimento estudantil de então como presidente do Diretório Acadêmico da antiga Universidade do Distrito Federal, onde concluiu os cursos superiores de Direito e de Letras.

Aprovado em concurso público do Banco do Brasil, tornou-se seu funcionário e por conta disso envolveu-se na luta sindical. Logo depois do golpe militar de 1964, foi forçado pela direção do BB a passar, durante dois anos, “um doce exílio” em Picos, no Piauí. Ao retornar à Cidade Maravilhosa, passou a exercer funções importantes no Partidão e na luta sindical no Rio, sendo depois transferido para Brasília, para reorganizar o Partido.

Começou a trabalhar na Câmara dos Deputados em 1987, no gabinete do então deputado pelo PCB e ex-companheiro do Sindicato dos Bancários, Augusto Carvalho, e em seguida passou a atuar na Liderança do PPS, onde permaneceu até recentemente, não sem antes ser homenageado por aquela Casa com a Medalha do Mérito Legislativo, pelos serviços prestados à democracia.

Contamos com sua cabeça privilegiada e seu espírito empreendedor na criação e montagem da Fundação Astrojildo Pereira, no ano 2000, tendo aceito e assumido o cargo de diretor-geral executivo da instituição. Sua contribuição está reconhecida publicamente pela FAP e pelo Partido, com a criação do Espaço Arildo Dória, onde funcionam a Biblioteca Salomão Malina, o Cine-Clube Vladimir Carvalho e um auditório para palestras e ciclos de debates, no Conic.

Tendo construído ao longo do tempo uma vasta cultura, por meio de habitual e constante leitura de autores clássicos e populares, sejam obras complexas de filosofia, economia, sociologia e política, sejam obras leves de escritores e poetas, sejam artigos de revistas e jornais, sejam notícias sobre o cotidiano, Arildo era um cidadão antenado com o seu espaço físico e seu tempo.

Construtor de sonhos, alguns dos quais ele, com outros, coletivamente, conseguiu transformar em algo palpável e consumível na sua antiga, constante e justa batalha por um mundo cada vez mais íntegro, sempre mais participativo, convivendo num ambiente de crescentes liberdades e em que se materializem oportunidades iguais para todos, este observador atento das “coisas do mundo” e intelectual de mente brilhante e solidária tinha na humildade um dos traços mais marcantes da sua personalidade. Seu livro de memórias, Essas Coisas, reflete bem quem ele foi.

Brasília, 24 de junho de 2019

Roberto Freire
Presidente nacional do Cidadania

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Arildo Salles Dória: Democracia é o grande trunfo do PPS

 

 

Lideranças indígenas protestam contra MP que transfere demarcação de terras para Ministério da Agricultura

As políticas públicas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação às comunidades indígenas tem despertado muita preocupação nos movimentos sociais. Na semana passada, o presidente da República editou a Medida Provisória 886/2019 para transferir a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

A nova mudança promovida pelo Executivo causou grande apreensão em todas as etnias indígenas presentes no 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas, realizado pelo Cidadania, neste final de semana, em Brasília. O partido e a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), querem barrar a medida, considerada inconstitucional (veja abaixo).

Ao avaliar a mudança, a indígena da etnia Makuxi e filiada do Cidadania de Roraima, Jucileia Teixeira da Silva Gomes, afirmou que a MP representa uma violação aos direitos humanos.

“Para o povo Makuxi, eu vejo essa medida como uma violação dos direitos humanos. Ele [Bolsonaro] não nos consultou. A gente tem uma luta de 30 anos. Como indígena acredito que a questão da demarcação deveria permanecer no Ministério da Justiça. Por que? Porque no ministério da Agricultura não teremos nossos direitos respeitados. Bolsonaro tirou isso de nós como se não fossemos nada nesse País. Já nos tirou direitos como saúde e educação. Ele está nos matando”, afirmou.

“Sobrevivência”

A indígena da etnia Kadiweu, Benilda Kadiweu, lembrou que os índios necessitam da terra pra sobreviver e afirmou que a medida tende a piorar a situação de todas as comunidades indígenas do País.

“A medida representa um retrocesso na luta indígena. Estamos há décadas aguardando a demarcação de um território que tem em torno de 150 mil hectares e que até agora não foi resolvido. Vai ficar mais difícil com essa MP. Os povos indígenas utilizam a terra apenas para a sua sobrevivência e não se preocupam com plantações de larga escala. De janeiro para cá a situação tem piorado para nós. A ação do partido é de grande importância e me orgulho muito por estar no Cidadania”, disse.

“Diálogo”

A indígena Silvana Terena, da etnia Terena, defendeu o diálogo como forma de superar o problema e adiantou que a população indígena brasileira não quer o conflito. Para ela, o Ministério da Agricultura não terá a compreensão necessária sobre a importância da demarcação de territórios indígenas.

“Acredito que deveria ter um diálogo junto ao Bolsonaro. Precisamos abrir espaço para que ele [Bolsonaro] possa entender o que queremos e, sobretudo, em relação a questão da demarcação de terras indígenas. Não queremos ir para o conflito. Ir para o Ministério da Agricultura é um retrocesso pois as pessoas de lá talvez não entendam da nossa cultura e a forma de ser e viver. Acredito que vamos perder com isso”, afirmou.

ADI e pedido de devolução da MP

Preocupado com a gravidade da situação, o Cidadania ingressou, na última sexta-feira (21), no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a mudança (veja aqui). A MP também foi alvo da ação da senadora Eliziane Gama (MA) na quarta-feira (19). Ela solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP medida sob alegação de ser “flagrantemente inconstitucional” (veja aqui).

O partido e a senadora entendem que o governo não poderia editar a MP  porque força o Congresso Nacional a rediscutir sobre que pasta cabe a competência da demarcação, quando o assunto já foi deliberado pela Câmara dos Deputados  e Senado, em maio, na MP 870, que transferiu o assunto para o  Ministério da Justiça. 

Encontro de Mulheres Indígenas e Negras do Cidadania debate participação feminina na política

O Cidadania, por meio do núcleo de Mulheres do partido M23, iniciou neste sábado (22), em Brasília, o 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas. O evento (veja abaixo a programação deste domingo) tem como objetivo debater as especificidades das mulheres negras e indígenas, assim como as dificuldades enfrentadas no cotidiano e as politicas públicas voltadas para esse público.

Na abertura, as participantes assistiram a apresentação de maculelê do grupo Suelen Saboia. Com a formação da mesa, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), representando a bancada do partido no Congresso Nacional, afirmou a importância da participação das mulheres na política. A parlamentar elogiou a iniciativa do Mulheres 23 em proporcionar um debate mais aprofundado sobre as problemas enfrentadas pelas mulheres negras e indígenas no País. Paulo Belmonte ressaltou ainda a importância da união de todas as mulheres para ocupar, cada vez mais, os espaços de poder.

A deputada estadual do Cidadania de Roraima, Lenir Rodrigues, que também compôs a mesa de abertura, destacou a importância do evento e lembrou que as pautas femininas são diferentes de acordo com a realidade vivenciada. A parlamentar, que tem uma longa história em defesa dos povos indígenas, afirmou que o encontro norteará o partido na criação de um posicionamento político voltado ao público do encontro.

Como representante das mulheres indígenas na mesa, Silvana Terena destacou que cada vez mais mulheres indígenas participam da política. Porém, Silvana lamentou o fato das autoridades públicas ainda ignorarem a mulher indígena com políticas públicas. Ela elogiou o partido e ressaltou que a legenda é aberta para todos os segmentos da sociedade e, principalmente, democrática. Também participou da mesa a Coordenadora Executiva do Igualdade 23, Jullyana Vieira de Sousa.

Autonomia financeira

Após a abertura, Janete Lili, da etnia Terena, fez uma apresentação sobre a autonomia financeira das mulheres indígenas. Ela falou sobre as dificuldades enfrentadas em uma sociedade machista e destacou a força das mulheres Terena. Segundo Janete, umas das principais formas da mulher conseguir autonomia é por meio da educação.

“A mulher indígena precisa ser forte. Ela consegue superar os problemas, pois não existem problemas que não possam ser resolvidos. Hoje, o estudo é prioridade das mulheres Terena. A saída é por meio do ensino”, disse.

Descoberta de vida

Seguindo a programação, a dirigente do Cidadania e integrante do Igualdade 23, Raquel Dias, falou sobre o preconceito da sociedade brasileira em relação aos negros. Segundo ela, a mulher negra é forçada ao que ela classificou de “embraquecimento”. Para Raquel Dias, diariamente a mulher negra é forçada a perder sua identidade.

PROGRAMAÇÃO

O encontro prossegue neste domingo (23) às 9h com apresentação de documentários, palestras e rodas de conversa. Ao final do encontro será assinado um Acordo de Cooperação entre as instâncias Igualdade 23 e Mulheres 23. Veja abaixo a programação.

1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas do Cidadania

Dia 23/06

9h – Documentários

1. UMA LEI PARA TODAS
Provocação: Silvana Terena

2. A dona do terreiro
Provocação: Jô Abreu e Yalorixá e Griôt, Mãe Joana Bastos
Mediadora: Elissa Felipe

10h30 – Troca de Saberes

1. ARTE NEGRA COM EMPODERAMENTO JUVENIL
Suelen Saboia

2. O GRAFISMO E ETNODESIGN
Benilda Kadiweu

3.ECONOMIA CRIATIVA
SOL ( Solisangela Montes)
Mediadora: Raquel Dias

11h- Apresentação do vídeo: Agradeça a uma feminista

Apresentação do livro: Myrtes Bevilacqua. Memórias em Fragmentos

Elissa Felipe
Secretária Nacional M23

Tereza Vitale
Secretária Nacional M23

12h30 – Almoço

14 – Roda de Conversa

VIOLÊNCIA: OS NÚMEROS E CAUSAS QUE FALAM SOBRE SER MULHER INDÍGENA E SOBRE SER MULHER NEGRA

Juliet Matos
Secretária nacional M23

Márcia Ledesma
Secretária Nacional M23

15h- Apresentação Cultural

POESIA NA LÍNGUA KADIWEU
Benilda Kadiweu

16h – Assinatura de Acordo de Cooperação

Igualdade 23 (Juliana) e Mulheres 23 (Raquel Dias)

17h – Encerramento

Elissa Felipe
Juliet Matos
Marcia Ledesma
Raquel Dias
Tereza Vitale

Transmissão

Para aqueles que não assistiram a transmissão ao vivo e queiram rever o encontro pode acessar o canal do Cidadania no Youtube (aqui).

Cidadania ingressa com ação no STF contra MP da demarcação de terras indígenas

O Cidadania, novo nome do PPS, protocolou nesta sexta-feira (21) no STF (Supremo Tribunal Federal) ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a medida provisória (MP 886/2019) editada pelo governo Bolsonaro que transfere para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

Na ação (veja aqui), o partido argumenta que a MP “ofende o princípio da irrepetibilidade de medida provisória que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa” porque reverte decisão do Congresso Nacional, que subordinou a demarcação ao Ministério da Justiça ao aprovar a MP 870/2019, que reduziu o número de pastas da administração federal de 29 para 22 ministérios.

“Como se vê, a hipótese é de evidente ofensa ao princípio da irrepetibilidade de medida provisória que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, agravada pelo fato de que a Medida Provisória impugnada foi editada no mesmo dia em que foi sancionada – com vetos parciais – a Lei oriunda do Projeto de Lei de Conversão nº 10/2019, evidenciando uma indisfarçada contrariedade com as alterações promovidas pelo Poder Legislativo”, argumenta o partido.

Para o advogado da sigla, Renato Galuppo, a MP 886 é inconstitucional porque força o Congresso Nacional a rediscutir sobre que ministério cabe a competência da demarcação quando o assunto já foi deliberado em outra medida provisória.

A MP 886, no entanto, manteve no Ministério da Justiça os assuntos relacionados aos direitos dos índios, com exceção da questão fundiária.

MP 870

A MP 870 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em maio. O texto que saiu das duas Casas reservou a identificação e demarcação de terras à Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão que foi vinculado ao Ministério da Justiça. Originalmente, o texto da MP assinada por Bolsonaro previa a demarcação a cargo da pasta da Agricultura e a Funai subordinada à pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Devolução

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 886/2019 nesta quarta-feira (19). Para a parlamentar, a devolução é necessária porque a medida é “flagrantemente inconstitucional”.

“O Congresso Nacional deve negar a validade da tramitação da MP tendo em vista que se trata de reedição de medida provisória”, diz a senadora, ao ressaltar que a Constituição veda a reedição de medida provisória numa “mesma sessão legislativa” (veja aqui).

Decreto de armas e audiência com Moro são os destaques da bancada do Cidadania no Senado

A semana da bancada do Cidadania no Senado foi marcada por votações no plenário e debates e audiências nas comissões permanentes da Casa. Os senadores do partido se posicionaram em relação do decreto de armas, assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil.

A proposta foi rejeita na terça-feira (18), por 47 votos a 28, com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 233/2019) que tornou sem efeito o decreto (veja aqui), que segue para votação na Câmara dos Deputados.

Vários senadores favoráveis à derrubada do decreto presidencial relataram que sofreram ameaças e agressões nas últimas semanas— principalmente por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Uma das que relatou ameaças recebidas foi a líder do Cidadania na Casa,  Eliziane Gama (MA), que também apresentou um PDL para barrar o decreto.

“Não podemos liberar o porte de armas do jeito que o governo quer”, disse na sessão de votação da proposta.

Para Eliziane, a população precisa de emprego, não de armas. Ela disse ainda que o Estado não pode se omitir de sua responsabilidade de garantir a segurança da população brasileira.

“Constitucional”

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), argumentou durante a votação no plenário da Casa que o decreto de Bolsonaro é constitucional. Ele disse que o documento não muda os rigorosos pré-requisitos já existentes para quem quer ter uma arma, como ter mais de 25 anos, ter emprego e residência fixa, passar por aulas de tiro e exame psicológico, não ter antecedentes criminais e comprovar a efetiva necessidade da arma. Para o senador, é uma “falácia” o argumento de que o decreto “liberou geral” a posse e porte de armas.

“O Estatuto do Desarmamento foi um fracasso. O cidadão de bem tem o direito de se proteger. Armas ilegais sempre estarão nas mãos dos criminosos, nenhuma lei consegue desarmar os criminosos. Chega de ver só criminosos matando cidadão honesto. O cidadão tem o direito de proteger a própria família. Arma para nós representa a vida, não a morte. Arma é proteção da vida”, disse Marcos do Val.

“Inconstitucional”

Embora favorável à flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) votou favoravelmente à derrubada do decreto, por entendê-lo inconstitucional.

“As Consultorias da Câmara e do Senado apontaram inconstitucionalidades na matéria”, disse o parlamentar (veja aqui)

Devolução de MP

Eliziane Gama solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da Medida Provisória 886/2019, que transfere para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado na quarta-feira (19). Para a parlamentar, a devolução é necessária porque a medida é “flagrantemente inconstitucional” (veja aqui).

“O Congresso Nacional deve negar a validade da tramitação da MP tendo em vista que se trata de reedição de medida provisória”, diz a senadora, ao ressaltar que a Constituição veda a reedição de medida provisória numa “mesma sessão legislativa”.

Meio ambiente

A líder do Cidadania no Senado presidiu na terça-feira (18) audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Casa que discutiu o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro” (veja aqui)

A reunião fez parte da programação do Junho Verde, mês dedicado às causas ambientalistas com debates e sessões especiais sobre o meio ambiente no Senado. A parlamentar destacou a importância de discutir o meio ambiente num momento em que as políticas para o setor têm sido tão controversas.

“Nós vamos continuar firmes na luta pela valorização ambiental. Nós temos vivido momentos terríveis de retrocesso da política ambiental brasileira, infelizmente com uma falta de prioridade para o setor. Mas, ao mesmo tempo, nós temos ativistas, nós temos entidades e várias pessoas no Brasil que lutam pela garantia da proteção ambiental”, enfatizou Eliziane.

Sérgio Moro

A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência na CCJ com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na quarta-feira (19), sobre o vazamento de informações divulgadas pela site “The Intercept”.

Marcos do Val, membro da comissão, também saiu em defesa do ministro Moro. Para ele, os vazamentos das conversas — as quais não se pode atestar a veracidade — deixa claro a tentativa de se barrar a luta contra a corrupção no País.

Já o senador Alessandro Vieira lembrou na audiência que a maioria das operações anteriores contra a corrupção no Brasil foram sepultados em brechas jurídicas ou estratégias políticas. E, segundo ele, as decisões da Lava Jato foram objeto de centenas de recursos interpostos pelos melhores advogados e pelas bancas mais caras e, ainda assim, resistiram incólumes (veja aqui).

“Tem gente condenada em quatro instâncias. Os melhores advogados do Brasil. E cabe perguntar: pagos, não se sabe como. E ninguém pode fingir inocência em não saber o nível de acesso dos advogados aos tribunais. Mesmo assim, a maioria das decisões foi mantida. As provas foram absolutamente sólidas. O que restou aos condenados e ao grupo político ferido de morte é uma batalha de narrativas políticas. Neste caso, as instituições brasileiras foram testadas a exaustão. Recursos infindáveis. E o que sobrou foi isso”, disse Alessandro Vieira.

PL do abuso de autoridade

Alessandro Vieira, autor dos pedidos de criação da CPI da Lava Toga e vice-líder do Cidadania no Senado, disse ao site O Antagonista nesta semana que nem ele nem ninguém do seu partido foram consultados sobre a tramitação do projeto de abuso de autoridade, inserido na CCJ como extrapauta na semana passada (veja aqui).

“Os senadores do Cidadania em nenhum momento participaram de acordo ou foram consultados sobre a tramitação desse projeto. Cobrei o presidente Davi [Alcolumbre (DEM-AP)] sobre isso e ele me relatou um lapso”, disse ao site.

O senador acrescentou que o tema tem “uma certa complexidade” e não poderia ter sido pautado “de forma açodada”. Ele está analisando o relatório de Rodrigo Pacheco (DEM) a favor do projeto e adiantou que apresentará emendas.

“É importante discutir o projeto, mas não como forma de retaliação e opressão a quem tem investigado crimes de corrupção. É, no mínimo, um oportunismo.”

O presidente do Senado anunciou na terça-feira (18) que o projeto de abuso de autoridade foi retirado da pauta de votações da Casa. O relatório do senador Rodrigo Pacheco  a favor da proposta vai analisado na CCJ antes de ser votado em plenário na Casa.

Prêmio

Os três parlamentares da bancada do Cidadania  no Senado – Marcos do Val, Alessandro Vieira e Eliziane Gama – foram classificados para disputar o Prêmio Congresso em Foco 2019 (veja aqui).

A lista foi divulgada na segunda-feira(17) e contempla congressistas que não respondem a acusações criminais e exerceram o mandato por ao menos 60 dias na atual legislatura.

Conforme o regulamento do prêmio, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”) de uma das premiações mais importante da política brasileira.

Controle e fiscalização: Comitê do novo estatuto do Cidadania propõe regras de compliance

O coordenador do Diversidade 23 e do Comitê responsável pela elaboração da proposta do novo estatuto do Cidadania, Eliseu Neto, adiantou ao portal do partido que a sigla, sucessora do PPS, será o primeiro do País a ter regras de compliance, ou seja, órgãos de controle e fiscalização.

O dirigente adiantou que o grupo – composto pelo senador Alessandro Vieira (SE), deputado federal Daniel Coelho (PE), Luiz Carlos Azedo e Renato Galuppo – já se reuniu com diversas instâncias partidárias coletando sugestões e críticas.

“Queremos um partido plural”

“O Cidadania será o primeiro partido com regra de compliance do País. O objetivo é estabelecer órgãos de integridade e controle como o Conselho de Integridade e a Ouvidoria que será composta por filiados do partido. Também mantivemos encontros com diversas instâncias partidárias para acatarmos sugestões e criticas ao documento que está sendo formulado pelo Cidadania Mulheres, Diversidade, Igualdade e movimento Acredito. Ainda precisamos nos reunir com a Juventude do partido e os movimentos Livres e Agora!”, disse.

Compliance

De acordo com Eliseu Neto, o programa de integridade será implantado nas instâncias nacional e estaduais do Cidadania cabendo as respectivo Diretório eleger o Conselho formado por três filiados para mandato de quatro anos. Ao Conselho caberá zelar pelo cumprimento das normas de integridade aprovadas pelo Diretório Nacional, determinando a adoção de medidas administrativas.

A ouvidoria também será implantada nas instâncias nacional e estaduais do partido, cabendo ao respectivo diretório eleger o Ouvidor, que deverá ser filiado ao partido, para um mandato de quatro anos. O eleito não poderá integrar o Diretório ou o Conselho de Integridade da respectiva instância. A ele caberá colher críticas e sugestões e encaminhar o que for requerido à respectiva Comissão Executiva e ao Conselho de Integridade.

Aplicativo

Eliseu Neto também adiantou sobre o funcionamento do aplicativo que será criado para utilização de todos os filiados. Segundo o coordenador, o software permitirá que  documentação relacionada aos trâmites burocráticos do partido como filiação, desfiliação, pagamentos, comprovante de pagamento, atas de reunião, publicação de documento de caráter público ou privado poderão ser enviados por meio do aplicativo com caráter oficial.

Além disso, o aplicativo introduzirá áreas com senhas para visualização de informações de acordo com o nível de autorização do usuário. As votações de congressos, entre outras realizadas pelo partido, incluindo votações presidenciais, poderão ser feitas por meio do software garantindo assim um procedimento automatizado.

Comitê

Segundo Eliseu Neto, o Comitê do estatuto partidário tem por objetivo estabelecer regras claras e garantir que o novo partido não seja apenas “um nome”.

“Montamos um comitê que foi aprovado na última reunião da Executiva Nacional e temos nos reunido com cada representante partidário para ouvir sugestões e começar a fazer Com isso um esboço [do estatuto]. Temos tido muito cuidado em fazer com que o partido não seja só um nome. Queremos um estatuto com regras claras. O partido vem mudando. O PCB [Partido Comunista Brasileiro] tinha um pensamento muito uniforme, o PPS suavizou um pouco e pretendemos muito mais com o Cidadania, um partido mais plural. Estabelecer regras claras para a coexistência de diferentes ideias sem que isso vire uma confusão. Trabalhamos muito nesse sentido”, disse.

Evolução do documento

Ao ser questionado sobre a evolução da criação do documento, Eliseu Neto destacou que ele será apresentado dois meses antes da realização do Congresso Extraordinário, que ocorrerá em outubro deste ano, para receber criticas e opiniões de todos os filiados. Após esse processo, um documento será apresentado à Comissão Executiva Nacional do partido e, depois de aprovado, levado ao encontro para ser votado.

“Estamos fazendo um primeiro modelo. Um pouco baseado no documento que não foi aprovado no último Congresso [Extraordinário realizado em 2018]. Pegamos ele e o estatuto atual como base. Só vamos apresentar uma primeira compilação quando ouvirmos todos os segmentos do partido. Após, o documento ficará disponibilizado por dois meses antes do Congresso para ouvirmos criticas e sugestões de todos os filiados. Com isso, apresentaremos para a Executiva e o Diretório Nacional para que possamos chegar no Congresso com um documento mais ou menos construído para não perdermos muito tempo discutindo o Estatuto”, ressaltou.

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Cidadania Mulher realiza 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas, em Brasília

A Secretaria Nacional de Mulheres do Cidadania realiza, nos dias 22 e 23 de junho, em Brasília, o 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas. O evento será realizado no hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul ), com início às 14h no sábado (22) e às 9h no domingo (23). O encontro será transmitido ao vivo pela internet.

Segundo a coordenadora do coletivo e dirigente partidária, Raquel Dias, o encontro debaterá as especificidades das mulheres negras e indígenas como as dificuldades enfrentadas por esse público e as políticas públicas adotadas para atender essa parcela da sociedade.

Raquel Dias, dirigente do Cidadania

“No dia 25 de julho de 1992 a ONU criou o Dia Internacional das Mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenhas. Essas mulheres não se viam representadas nos movimentos feministas daquele período. Queremos saber quais são as lutas que as mulheres indígenas travam pela terra, e luta que as mulheres negras travam pela vida, já que os números sociais são de grandes mazelas. Queremos identificar ainda qual a contribuição econômica dessas mulheres para o País. É isso que queremos discutir nesse encontro”, disse.

Cidadania do Maranhão elege novo presidente estadual

O diretório estadual do Cidadania no Maranhão elegeu Eliel Pereira Gama presidente do partido no estado. O pleito foi realizado a pedido da ex-presidente da sigla, senadora Eliziane Gama, que justificou impossibilidade devido às muitas demandas do mandato. Segundo a parlamentar, o partido necessita de uma pessoa comprometida com a organização da legenda, sobretudo, diante às eleições que ocorrem no próximo ano.

Em comunicado, a parlamentar do Cidadania destacou como motivo da substituição o aumento do número de atividades inerentes ao cargo de senadora e líder da bancada no Senado.

“Demandas inerentes ao mandato”

“Peço afastamento da presidência estadual do partido no Maranhão devido às muitas demandas atribuídas à minha pessoa. Tanto no mandato, quanto no Senado, onde também exerço a liderança da bancada do partido. Faço isso na certeza que os membros da Executiva do partido conseguirão dar a força que o partido precisa nos pleitos que se avizinham”, disse.

Na ata da reunião que escolheu Eliel Gama, os membros do Diretório ressaltaram que o novo presidente “com muito brilhantismo” já vinha exercendo uma importante função em dar maior visibilidade seriedade e comprometimento no crescimento do Cidadania em todo o estado.

Itamar Santana: O Cidadania de Sergipe em festa

Na manhã de ontem (17/06/2019), a direção estadual do Cidadania 23, liderada em Sergipe pelo senador Alessandro Vieira, reuniu-se com membros da ala histórica do partido, gente como Eliezer Ribeiro, carinhosamente chamado por “Lero”, filiado em 1960, quando integrava o sindicato dos sapateiros na cidade do Rio de Janeiro. O senhor Eliezer, recebeu uma placa em homenagem aos 59 anos de militância e dedicação ao nosso partido, de Roberto Freire presidente nacional do Cidadania.

O ato também contou com homenagens ao ex-deputado federal Ivan Paixão, falecido no último dia 01 de junho, Roberto Freire citou através de vídeo várias qualidade do amigo enquanto dirigente e deputado federal do PPS. Itamar Santana agradeceu as homenagens em nome da família de Ivan Paixão, e também requereu ao conjunto partidário, que o próximo congresso estadual do Cidadania recebesse o nome de Ivan Paixão.

A deputada Kitty Lima e o Deputado Georgeo Passos, saudaram os presentes e ao mesmo tempo se colocaram a disposição de todos.

A organizadora do evento Suely Barreto agradeceu o empenho e a ajuda de todos para a construção desse evento e o fortalecimento do partido.

Dr. Emerson – presidente do Cidadania de Aracaju, fez referência aos anos de 1970, que naquele momento histórico teve aproximação com militantes e com o próprio PCB, apesar de nunca ter sido filiado.

À tarde Suely, Itamar e Eliezer em nome do conjunto partidário, foram entregar a medalha do ultimo congresso do PPS, ao camarada histórico do velho PCB/PPS Wellington Mangueira, na oportunidade foram recebidos também pela companheira histórica do partido Rosângela Hermes.

Foi um dia memorável para a história do velho PCB/PPS, o novo Cidadania 23, pois com as experiência do passado, construiremos um Brasil melhor para o futuro, o partido em Sergipe liderado pelo senador Alessandro, vem dialogando com a nova formação política que surge em Sergipe, visando a defesa da ética e da decência na política, princípios sempre defendidos pelo PCB, PPS e agora pelo Cidadania.

Itamar é membro titular da Executiva Estadual do Cidadania de Sergipe

No Dia Mundial do Doador de Sangue, Cidadania reforça importância do ato

doação de sangue

O planeta celebra, nesta sexta-feira (14), uma data de extrema importância para conscientização de que é possível salvar milhares de vidas diariamente com um simples gesto de doação, o Dia Mundial do Doador de Sangue. No Brasil, cerca de 1,6% da população – 16 pessoas a cada mil habitantes – doa sangue. O percentual está dentro dos parâmetros da OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de 1% da população, mas longe da meta de 3%.

Segundo dados governamentais, por ano cerca de 3,5 milhões de pessoas realizam transfusões de sangue no País. O Brasil conta atualmente com 32 hemocentros e 2 mil serviços de hemoterapia. Apesar do volume, o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar o número de doadores.

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deves estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não estar de jejum e não se enquadrar em um dos impedimentos temporários ou definitivos. Para maiores informações veja aqui.

“Doar Sangue: Um ato de amor”

A deputada federal do Cidadania, Carmen Zanotto (SC), afirmou que a doação de sangue representa um ato de “amor e solidariedade”. A parlamentar, que é enfermeira de formação e uma das maiores defensoras da saúde pública no Congresso Nacional, conhece de perto a importância da doação.

Carmen Zanotto: Dia mundial do doador de sangue
“Pratique esse ato”

“O ato de doar sangue é um ato de amor e solidariedade. Toda doação é importante porque pode salvar uma vida. Na rede hospitalar se sofre muito quando não tem o sangue necessário para fazer a transfusão dos pacientes, por uma questão de cirurgia ou por um acidente que tenha sofrido e necessita da transfusão. A doação deve ser feita durante todo o ano. Busquem um banco de sangue. Um hemocentro na sua cidade ou região. Pratique esse ato de amor”, defendeu.

Redes sociais

As redes sociais têm tido um papel relevante no abastecimento de estoques dos bancos de sangue conectando doadores e receptores. Para tanto, os usuários podem adicionar, em suas contas nos perfis do Instagram e Twitter, o tipo sanguíneo e um emoji correspondente à frente do nome. Com essas informação, os bancos de sangue podem buscar e localizar pessoas dispostas a realizarem a doação. A campanha, iniciada em São Paulo, ganhou o apoio da bancada parlamentar do Cidadania no Congresso Nacional.

Além disso, há mais de um ano o Ministério da Saúde tem trabalhado com o Facebook o lançamento de uma função de utilidade pública. Para utilizar, os usuários que se declaram doadores de sangue passam a receber notificações e lembretes para doarem, de acordo com a demanda dos hemocentros.