Cidadania-MG faz Congresso Extraordinário neste sábado para definir membros do Diretório Estadual

O Diretório Estadual do Cidadania de Minas Gerais, sucessor do PPS, aprovou proposta apresentada em reunião do último sábado (29) de realização de Congresso Extraordinário do partido (veja abaixo a convocação), neste sábado (06), na Assembléia Legislativa mineira (Auditório José Alencar – Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG), de 9h às 13h, para definir a escolha dos novos membros do Diretório Estadual.

CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO CIDADANIA 23 DE MINAS GERAIS, SUCESSO DO PPS

Nos termos do Art. 17, § 8º, II, do Estatuto do PPS, o Diretório Estadual do Cidadania 23 de Minas Gerais, sucessor do PPS, CONVOCA um Congresso Extraordinário do partido, a se realizar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais – Auditório José Alencar, localizada à Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho – BH/MG, de 9h às 13h, para tratar da seguinte temática:

1) Conjuntura Política;
2) Eleição de um novo Diretório Estadual, Conselho de Ética e Conselho Fiscal.
Participarão do Congresso, com direito a voz e voto:
1) Os membros dos atuais Diretório Estadual, Conselho de Ética e Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;
2) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, a serem indicados à atual Comissão Executiva Estadual em até 01 (um) dia antes do início do Congresso Extraordinário, sendo metade titulares e metade suplentes;
3)Delegados titulares indicados individualmente por grupos de 10 (dez) cidadãos brasileiros que se filiarem ao Partido até 05 de julho de 2019.

Caberá à atual Comissão Executiva Nacional aprovar um regimento interno para o Congresso Extraordinário, publicando-o no site do partido até a véspera do início do Congresso.

Caberá ao Congresso Extraordinário deliberar sobre a continuidade dos mandatos dos atuais Diretórios Municipais ou sobre a convocação de Congressos nas referidas instâncias partidárias.

Este ato convocatório deve ser publicado no site do Partido para os efeitos do Art. 54 do Estatuto do PPS.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2019.

Raimundo Benoni Franco
Presidente

Movimentos sociais do Cidadania repudiam ataques contra Tayana Dantas

Os movimentos sociais do Cidadania – Mulheres, Diversidade, Juventude e Igualdade – divulgaram nota de repúdio (veja abaixo) contra os ataques de conteúdo misógino, homofóbico e machista nas redes sociais sofridos por Tayana Dantas, filiada ao partido e pré-candidata a prefeita de Vila Velha (ES).

NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES CONTRA UMA DE NÓS

A Secretaria das Mulheres, a Diversidade, a Juventude e a Igualdade, movimentos sociais do Cidadania, vêm a público, indignados, repudiar os ataques sofridos pela filiada Tayana Dantas, que desde domingo, 30, logo após assinar sua filiação no Cidadania-ES e se lançar pré-candidata à prefeitura de Vila Velha, tem convivido com ataques nas mídias sociais e em portais de notícias com forte conteúdo misógino, homofóbico e machista.

Somos um partido que tem muitos anos de luta na defesa de uma política limpa e ética, do respeito a mulheres, com firmeza de propósitos contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, prova disso é nossa recente grande vitória pela criminalização da homofobia no STF. E contra táticas típicas do modo mais rasteiro de fazer campanha.

Tayana Dantas nasceu na capital Vitória, é formada em Artes Cênicas, pós-graduada em Administração, mestranda em Segurança Pública, trabalhou em grandes empresas. É fundadora do Movimento Vila Nova, que conta com mais de 100 voluntários, que visa analisar o cenário de Vila Velha e trazer as propostas de mudança com os melhores especialistas; hoje é gestora de uma das melhores universidades do país, a Universidade Vila Velha.

Tayana Dantas tem toda nossa solidariedade!

Secretaria Nacional de Mulheres do Cidadania (M23)
Coordenação Nacional da Diversidade do Cidadania (D23)
Juventude Nacional do Cidadania (J23)
Coordenação Nacional do Igualdade do Cidadania (I23)

Executiva Nacional do Cidadania debate governo Bolsonaro e aprova logotipo do partido

A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na reunião desta terça-feira (3), em Brasília, o novo logotipo do partido que está em fase de ajuste e será apresentado em breve. O encontro também aprovou o aplicativo que está sendo desenvolvido, a nova página oficial da legenda e duas moções.

A reunião também debateu a formulação do novo estatuto e o programa partidário, assim como a conjuntura política nacional, sobretudo a atuação da bancada do Cidadania na Câmara e no Senado, e importância das instituições democráticas brasileiras na manutenção das liberdades e o respeito à Constituição.

Na abertura do encontro, o presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), disse que Parlamento brasileiro tem sido fundamental na luta contra o autoritarismo do governo Bolsonaro.

“Vamos sobreviver a Bolsonaro”

“Hoje o Congresso [Nacional] é uma instituição que nos ajuda muito a imaginar que iremos sobreviver do ponto de vista das liberdades e de um governo tão desmantelado como esse, e sem compromisso com a democracia como tem se revelado Bolsonaro e seus seguidores. A conjuntura política está muito vinculada a essa compreensão e papel do Congresso Nacional”, disse.

Câmara dos Deputados

“Garantir salário mínimo”

O líder da bancada do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), falou sobre a atuação do partido na Casa e destacou o trabalho realizado na análise da Reforma da Previdência. O parlamentar disse que o partido vai continuar atuando em todo o processo de votação para garantir que nenhum brasileiro ganhe menos que um salário mínimo

Decreto de armas

“Derrubamos decreto das armas”

A líder da bancada no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), ressaltou o trabalho desempenhado pelo partido para derrubar o decreto do presidente Bolsonaro que flexibiliza o porte e a posse de armas no País. 

O senador Alessandro Vieira (SE) disse que relatará um projeto que praticamente repete o teor dos decretos de armas editados por Bolsonaro.

Ele promete apresentar um texto mais “equilibrado”, que funcione como uma revisão do Estatuto do Desarmamento, para superar a discussão sobre armas.

Alessandro disse que vai ouvir todos os lados interessados em audiência pública e que vai analisar outros projetos sobre o tema já em tramitação na Câmara e no Senado.

O senador adiantou que seu objetivo é diminuir as possibilidades de acesso ao porte de arma e fortalecer a segurança pública.

“Priorizar a segurança pública”

Resoluções

A Comissão Executiva aprovou duas resoluções. A primeira que anulou (veja aqui), ad referendum do Diretório Nacional, a dissolução do Diretório Municipal de Salvador (BA) e restabelece o mandato da direção partidária na capital baiana. 

A segunda moção estabelece a criação de novo Diretório Estadual do partido no Acre, que deve ocorrer até o final de julho.

Executiva Nacional restabelece mandato do Diretório Municipal de Salvador

A Comissão Executiva Nacional do Cidadania aprovou, nesta terça-feira (02), resolução (veja abaixo) que anula, ad referendum do Diretório Nacional, a dissolução do Diretório Municipal de Salvador (BA) e restabelece o mandato da direção partidária na capital baiana.

Resolução Orgânica nº 005/2019

Considerando a dissolução do Diretório Municipal de Salvador/BA, medida adotada pelo Diretório Estadual da Bahia, invocando como fundamento supostas irregularidades “na ótica contábil e fiscal”;

Considerando que o próprio Diretório Estadual da Bahia teve contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral, situação que inclusive encontra-se atualmente impedindo o referido Diretório de receber repasses do Fundo Partidário;

Considerando o princípio da vedação do comportamento contraditório, que impõe coerência às partes, não podendo exigir de outros entes aquilo que não cumprem;

Considerando-se que o Estatuto possibilita até mesmo a intervenção ou dissolução de Diretório Estadual que intervir ou dissolver injustificadamente Diretórios Municipais (Art. 41, III), o que torna possível a adoção de medida menos drástica;

Considerando-se que o Estatuto prevê, em seu Art.43, § 1º, o recurso de ofício da dissolução ou intervenção ao Diretório Nacional;

Considerando-se que a situação em Salvador reclama uma solução urgente;

A Comissão Executiva Nacional, ad referendum do Diretório, RESOLVE:

Art. 1º – Anular a dissolução do Diretório Municipal de Salvador/BA, devendo ser restabelecido o mandato do Diretório dissolvido.

Art. 2º – Determinar ao Diretório Estadual da Bahia e ao Diretório Municipal de Salvador que solucionem as pendências contábeis junto à Justiça Eleitoral com a maior brevidade possível.

Art. 3º – Nomear uma comissão formada pelos dirigentes nacionais David Zaia, Wober Júnior e Regis Cavalcante para dirimir o aparente conflito entre os dirigentes do Estado da Bahia e do Município de Salvador, a fim de reconstruir a unidade partidária naquele Estado.

Art. 4º – Comunicar esta decisão à Justiça Eleitoral.

Brasília, 2 de julho de 2019.

Roberto Freire
Presidente Nacional

Veja ao vivo a reunião da Comissão Executiva Nacional do Cidadania

Veja abaixo a reunião da Comissão Executiva Nacional do Cidadania. Na pauta do encontro, a conjuntura política, informes sobre a formulação do novo estatuto, a proposta do programa partidário e a definição da nova logomarca do Cidadania.

Mulheres do Cidadania celebram acordo de cooperação com a juventude do partido

No encerramento do 1º Encontro de Mulheres Jovens do Cidadania neste domingo (30), em Brasília, o núcleo de Mulheres M23 celebrou um acordo de cooperação (veja aqui) com o coletivo de juventude J23 por dois anos. O termo foi assinado pelas dirigentes Juliet Matos, secretária nacional do M23 e Indaiá Pacheco, da J23.

Raquel Dias (esq.), secretária do M23

Segundo Raquel Dias, organizadora do evento, integrante do M23 e do Igualdade 23, o acordo faz parte da estratégia de ação da Secretaria Nacional de Mulheres para o empoderamento feminino.

A dirigente disse que o desafio do acordo é dar voz às mulheres por meio de candidaturas femininas na eleição municipal de 2020, e fazer com que as participantes do encontro conquistem mais mulheres para a luta contra o preconceito e a consolidação de direitos.

“Queremos fazer valer o acordo para que de fato ele saia do papel e nos ajude a reforçar enquanto grupo social”, disse Raquel, ao agradecer a presença de representantes de mulheres jovens do partido de 15 estados no encontro.

Experiência Parlamentar

Integrantes do M23 durante o encontro

A deputada estadual do partido em Sergipe, Kitty Lima, e as vereadoras Jéssica Serra (Terra Roxa-PR) e Loreny Caetano Roberto (Taubaté-SP) falaram no encontro de suas experiências na política da atividade parlamentar. Elas relataram as participantes do encontro, em uma roda de conversar, suas experiências com a campanha eleitoral e as dificuldades partidárias e legais  para o exercício do mandato: preconceito, discriminação e machismo.

A secretária do M23, Tereza Vitale, disse que o núcleo está atento a questão do machismo nas instâncias partidárias e que o combate a essa prática dever ser enfrentadas por todas as mulheres do partido. “Nossa luta [contra o machismo] se dá no coletivo: uma fortalecerá a outra”, afirmou.

Redes e fake news

A última roda de conversa do evento foi sobre redes sociais e fake news, com o coordenador de Comunicação do Cidadania, Lairson Giesel, e a secretária do M23, Juliet Matos.  

Encontro foi encerrado neste domingo

Lairson abordou as mídias sociais e deu exemplos de como usá-las de forma responsável. Ele também defendeu que a tecnologia deve ser utilizada como ferramenta para combater a desinformação nas redes sociais. 

A fake news sobre os fatos de grande repercussão foi um dos temas abordados por Juliet. A dirigente chamou atenção para necessidade que se tem de prestar atenção aos grupos que propagam notícias falsas. Para ela, é preciso cada vez mais criar redes para denunciar fake news.  

Poesia

O encontro foi encerrado pelo Slam – DéF com a apresentação de poesias de temática feminina. No sábado (29), o grupo também se exibiu em um “batalha de poesias” entre as integrantes. 

1º Encontro de Mulheres Jovens debate violência contra crianças e adolescentes e saúde da mulher

A exploração sexual de crianças e adolescentes e a saúde da mulher foram temas de relatos e debates neste domingo (30) no segundo dia do 1º Encontro de Mulheres Jovens Cidadania, em Brasília (veja aqui). Os assuntos foram abordados pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e pela especialista em saúde coletiva, Jane Neves, militante do partido.

Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) da Assembleia do Pará e presidente da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara dos Deputados, Jordy abordou a questão legal no País para coibir e também prevenir esse tipo de crime.

Arnaldo Jordy

Ele falou sobre o atraso do Brasil na questão da legislação, das dificuldades da denúncia de quem abusa sexualmente de crianças e adolescentes, da “cultura de desvalorização das vítimas” e dos avanços conquistados com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo Jordy, durante a CPI da Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, encerrada em 2009, o número de notificações na época era de 600 mil casos, mas ele acredita em sub-notificações desse tipo de crime no País.

“O ECA melhorou a tipificação penal [deste tipo de abuso], mas a impunidade ainda é grande”, afirmou, ao destacar a importância dos Conselhos Tutelares para combater o crime.

Para avançar na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no País, Jordy considerou ser preciso “quebrar o ciclo da impunidade”, estruturar o Estado para o enfrentamento dessa violência e a prevenção.

“É necessário dar consciência à sociedade da complexidade do problema para que ele deixe de ser tabu”, disse ao sugerir que a questão da orientação sexual seja tratada nas escolas de forma equilibrada, sem excessos e de forma não erotizada.

Saúde da mulher

Jane Neves

“A mulher tem direito da viver livre de morte evitável [como a violência, o aborto, o tratamento degradante e a negligência médica]”, disse Jane Neves, ao reforçar que o acesso à saúde é um direito das mulheres brasileiras garantido na Constituição.

A especialista destacou a importância do pacto de direitos econômicos e sociais das mulheres presentes na Carta de Otawa e a criação do SUS (Sistema Único de Saúde).

“O SUS é nosso e defendido pela sociedade civil”, ressaltou Jane, ao lembrar do sanitarista Sérgio Arouca, que foi filiado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro) – sucessor do PPS e hoje Cidadania -, na construção do SUS, que mudou a forma do tratamento na saúde pública.

Para ela, a rede de atenção primária na saúde pública brasileira é fundamental “para que nenhuma mulher morra porque engravidou”.

Jane também falou as participantes do protagonismo e conscientização das mulheres, da questão do feminismo, da transição tecnológica e do envelhecimento da população.

1º Encontro de Mulheres Jovens: Formação política para o empoderamento feminino

O 1º Encontro de Mulheres Jovens do Cidadania foi aberto neste sábado (29), em Brasília, com a participação de representantes femininas do partido de 15 estados. Promovido pelo núcleo de Mulheres do partido M23, o evento dá sequência a estratégia de formação política das militantes para o empoderamento feminino na luta contra à violência e à discriminação no Brasil.

A mesa de abertura do encontro contou com a participação do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; da deputada estadual do partido em Sergipe, Kitty Lima; das vereadoras Jéssica Serra (Terra Roxa-PR), presidente da Câmara Municipal; Loreny Caetano Roberto (Taubaté-SP), 2ª vice-presidente da Câmara; Juliet Matos, Secretária Nacional do M23; e de Indaiá Pacheco, do núcleo de Mulheres e da Juventude 23.

Ao fazer a saudação , Raquel Dias (Igualdade 23 e M23), uma das organizadoras do encontro, falou sobre a “política inclusiva” da Secretaria de Mulheres de dividir recursos do núcleo com as “facetas femininas” dos demais agrupamentos do partido, como o Juventude 23, Igualdade 23 e Diversidade 23.

Encontro de Mulheres Jovens em Brasília

“As mulheres do Igualdade estiveram aqui na semana passada [no 1º Encontro de Mulheres Negras], as mulheres da J23 estão presentes nesta mesa”, reforçou.

Segundo ela, a estratégia da Secretaria de Mulheres é transformar sua “plataforma geral em plataforma inclusiva”.

“[É ]ouvir as especifidades das mulheres e permitir que as políticas públicas defendidas por nós, mulheres do Cidadania, sejam de inclusão de todas faces e desafios do que é ser mulher nesse País”, disse, ao explicar que ao final do encontro será celebrado um acordo de cooperação entre J23 e M23.

Roberto Freire lembrou que a vitória e conquista de qualquer movimento só acontecem quando ganham a sociedade. “Enquanto ele ficar só entre nós, ele se perde”, provocou, lembrando que o partido (PPS-PCB) foi o primeiro a discutir o aborto.

Mulheres do Parlamento

Deputada estadual Kitty Lima

A secretária nacional do M23, Tereza Vitale, destacou a importância da presença das mulheres no Parlamento. Ela disse que o encontro dá continuidade a formação política do grupo feminino do partido para a conquista de direitos e busca de espaços na política para o empoderamento das mulheres.

Após a abertura, as mulheres participaram de dinâmica de grupo e assistiram ao vídeo “Agradeça a uma feminista”. A programação do dia foi encerrada pelo grupo Slam – DéF, de Brasília, com uma “batalha de poesias”. O Slam – DéF também se apresentou no início dos trabalhos com poesias de temática feminina.

Participam do encontro representantes do Cidadania do Pará, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Saúde e redes sociais

O 1º Encontro de Mulheres Jovens prossegue neste domingo (29) com relato do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) sobre os resultados da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, roda de conversa sobre a saúde da mulher e o uso das mídias sociais com responsabilidade.

Veja como foi a semana dos senadores do Cidadania

Na semana em que o Senado aprovou as 10 medidas contra a corrupção com a polêmica da criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público introduzida no projeto (PLC 27/2017), os senadores do Cidadania participaram ativamente dos debates deste e de outros temas na Casa.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) avaliou  durante a votação do projeto que é importante punir o abuso de autoridade, mas considerou inadequado inserir o texto no projeto sobre combate à corrupção.

Segundo ele, a inclusão da punição a juízes e procuradores é “matéria estranha” ao projeto das 10 medidas de combate à corrupção que é de iniciativa popular.

“Eu não sei se isso chegaria a configurar uma ilegalidade ou uma irregularidade de tramitação, mas é claramente um desvio da finalidade original do projeto”, afirmou Alessandro Vieira (veja aqui).

O plenário do Senado também aprovou, na quarta-feira (26), o projeto (PL 3.715/2019) que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede.

A matéria foi relatada por Alessandro Vieira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para ele, o projeto é conveniente e necessário, já que o morador rural, por viver em áreas remotas, não tem a mesma proteção ofertada pelo Estado aos que moram nos centros urbanos (veja aqui).

Violência domestica contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na quinta-feira (27), projeto relatado por Alessandro Veira que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar garantias estabelecidas na Lei Maria da Penha às mulheres submetidas a tais situações (veja aqui).

O senador do Cidadania apresentou mudanças  no projeto que resultaram num texto substitutivo. De acordo com o parlamentar, alguns pontos do projeto já são de certa forma garantidos pelo ECA, como o afastamento do agressor da moradia comum e o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar por decisão judicial. A proposta, de autoria da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Maus-Tratos, seguirá agora para a CCJ.

Projetos

O senador Marcos do Val (Cidadania-SE) apresentou três projetos de lei esta semana para alterar o Código Penal e de Aeronáutica. Um dos projetos (PL 3675/2019) altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para tipificar o crime de transporte irregular de passageiros (veja aqui).

Como exemplo da necessidade de mudança na legislação, o senador citou o caso do  avião que matou o cantor Gabriel Diniz que não tinha autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para fazer serviço de táxi aéreo.

“Todos os anos no Brasil, muitos passageiros passam pela mesma situação. Sem saber, colocam suas vidas em risco em voos que não tem permissão da autoridade de aviação civil. Como não existe hoje no País legislação específica que tipifique essa infração como crime, o objetivo do projeto é punir quem pratica o serviço de transporte aéreo sem autorização legal. Não podemos permitir que vidas sejam colocadas em risco em voos não autorizados”, disse Do Val.

Para prever como causa de aumento de pena para o crime de roubo a utilização da vítima como escudo humano, o senador capixaba apresentou o PL 3676 (veja aqui), que altera o inciso do Código Penal.

Do Val diz que o criminoso que comete esse tipo de conduta coloca em risco grave a vida do cidadão e essa conduta hoje não é prevista em lei.

“A minha proposta é tipificar essa atuação na prática do crime de roubo, como causa de aumento de pena. Não podemos permitir que a vida de pessoas simples e trabalhadoras, que se encontravam no local do crime apenas para resolver problemas cotidianos de sua vida, seja colocada em risco. O bandido que agir dessa forma precisa ter a punição agravada”, defende na justificativa do projeto.

O PL 3677 (veja aqui) também altera o Código Penal para tipificar a conduta de induzir ou instigar alguém a praticar o crime de receptação. 

“Não podemos ser lenientes com essa prática, que prejudica a arrecadação de impostos, gera desemprego e concorrência desleal e, principalmente, alimenta o crime organizado”, disse Marcos do Val.

Decretos de armas

A líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu estudos à Consultoria Legislativa do Senado Federal sobre os efeitos decorrentes de eventual sustação dos decretos presidenciais números 9.785 e 9.797, ambos de 2019, denominados decretos das armas. A sustação dos dispositivos por meio de decreto legislativo já foi aprovada pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados (veja aqui).

De acordo com a nota técnica dos consultores, o efeito da vigência de sustação se inicia tão logo o decreto legislativo seja promulgado pelo Congresso Nacional. Entretanto, a decisão não retroagiria no tempo e, em tese, todos os cidadãos que compraram armas durante a vigência da liberação presidencial teriam os seus direitos garantidos, particularmente nos campos penal e do processo penal, esse conceito jurídico é conhecido pela expressão latina ex-nunc.

Terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  anunciou na terça-feira (25) a devolução de parte da Medida Provisória 886/2019 que transferia para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

Segundo a senadora maranhense, que solicitou a devolução (veja aqui),  a matéria é inconstitucional, pois a MP 886 revertia decisão do Congresso Nacional, que subordinou a demarcação ao Ministério da Justiça ao aprovar a MP 870.

“O presidente Davi acertou em não permitir que a matéria fosse adiante já que o assunto havia sido discutido e rejeitado na MP 870”, comemorou Eliziane.

PEC da reedição de decretos

A líder do Cidadania anunciou na quarta-feira (26) que  vai apresentar PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proibindo a reedição de decretos presidenciais sustados pelo Congresso Nacional.

A iniciativa, segundo ela, é necessária para evitar que o presidente da República continue a criar conflitos constitucionais rotineiros e desnecessários com o Congresso Nacional, como a edição reiterada de decretos. 

As reedições ao arrepio constitucional, de acordo com Eliziane, foram usadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro para liberar a posse e o porte de armas, gerando insegurança jurídica e exigindo pronunciamentos desgastantes tanto do Congresso quanto do STF (Supremo Tribunal Federal).

Decretos de armas

A Consultoria Legislativa do Senado informou que os novos decretos de armas editados pelo Executivo repetem os dispositivos do Decreto 9.785/2019, sustado pelo Senado na semana passada. A nota técnica (veja aqui) foi solicitada por Eliziane Gama (MA).

O estudo destaca a “insegurança jurídica e a confusão à compreensão que a edição de três decretos ao mesmo tempo, seguidos de um quarto decreto revogando um deles, provoca”.

“A consultoria do Senado aponta novas inconstitucionalidades nos decretos das armas. Mais uma ilegalidade do governo ao subverter o sentido do Estatuto do Desarmamento. Legislar é tarefa do Congresso. Ao parlamento cabe definir os limites do porte, posse e comércio de armas”, afirmou a senadora do Cidadania.

Economia criativa

Eliziane Gama (MA), destacou na quinta-feira (27), em plenário, a importância da lei de incentivo à cultura para a geração de emprego e renda e para a revelação de novos talentos (veja aqui)

A parlamentar chamou atenção do governo para a necessidade de investimento na chamada economia criativa, baseada na diversidade cultural e intelectual.

“Os dados apontam aí que nós temos R$ 150 bilhões de movimentação anual, através da economia criativa. A junção do poder público, utilizando essa criatividade, esse talento da nossa gente brasileira, é que nós vamos ter um País melhor, um Brasil melhor”, disse

Cidadania do Espírito Santo realiza encontro estadual neste sábado

Livro de pré-candidatos do Cidadania-ES será aberto neste sábado (29) em evento na Câmara de Vitória

O Diretório Estadual do Cidadania do Espírito Santo realizará, neste sábado (29), às 9 horas, na Câmara Municipal de Vitória, o primeiro encontro estadual de 2019. O evento tratará, dentre outros assuntos, da abertura do livro de pré-candidaturas para as eleições municipais do ano que vem.

O encontro também tem como objetivo analisar o cenário político, tanto local quanto nacional, e discutir a importância do processo eleitoral do próximo ano. Segundo o presidente da legenda no estado, Fabrício Gandini, a discussão é pertinente já que o próximo pleito será diferente dos anteriores devido a aprovação da PEC 33/2017, que proíbe a realização de coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores a partir do próximo ano.

Durante o evento, será lançado ainda o livro Myrthes Bevilacqua, biografia da primeira deputada federal do Espírito Santo.

Cidadania homenageia aniversário de nascimento de Vladimir Herzog

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, registrou (veja abaixo) nesta sexta-feira (28) o aniversário de nascimento do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar em função da sua militância política contra o regime militar.

O dirigente destacou na homenagem a trajetória de Herzog e sua importância simbólica na luta contra a repressão e pela retomada da democracia no País. Vlado, como era conhecido o jornalista,  teria completado 82 anos ontem (27)

Aniversário de Vlado.

Vlado Herzog foi jornalista, professor e dramaturgo brasileiro. Herzog nasceu na cidade de Osijek, na então Osijek, Croácia, em 27 de junho de 1937.

Como jornalista, Herzog foi extremamente atuante, em período sombrio na história do Brasil. Ele, que atuou como diretor de jornalismo da TV Cultura/SP, foi um dos integrantes de uma base de jornalistas que militavam no PCB. Vitimado pela ditadura, tornou-se um personagem icônico da história brasileira e da construção da nossa democracia, assim como outro militante metalúrgico Manoel Fiel Filho, também assassinado pela ditadura, quase no mesmo período.

Sua vida e sua trajetória profissional foram marcadas por permanente preocupação humanística, que se refletiu em suas realizações jornalísticas e cinematográficas, e está para sempre simbolizada em sua frase: “Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerar seres humanos civilizados”.

Sua morte, fruto da tortura do regime militar, provocou uma verdadeira comoção no meio jornalístico, nacional e internacional, se transformando em um marco da luta pela Democracia. A sua morte proporcionou uma ampla e generalizada articulação das forças democráticas, demonstrada pela solenidade religiosa ecumênica, pela primeira vez no País, realizada na Sé. Na ocasião o evento contou com a participação de vários líderes religiosos, convidados pelo Cardeal Arns.

A partir desse momento, a articulação das forças democráticas foi cada vez maior e intensa desbordando nos movimentos pela Anistia e pelas “Diretas Já” que puseram fim a vinte e um anos de ditadura militar e permitiu a abertura do País para o sistema democrático de governo que vivemos hoje, e que exige de nós, todo o empenho para sua ampliação e aprofundamento nos diversos aspectos da vida nacional.

Uma homenagem do CIDADANIA.

Vlado, presente!

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

 

Dia do Orgulho LGBT: Cidadania se destaca na luta contra o preconceito e a homofobia no País

Nesta sexta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT e o Cidadania tem muito a comemorar porque o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no dia 13 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) apresentada pelo partido que criminaliza a homofobia como forma de racismo. Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a lgbtfobia. 

O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89). A ação foi impetrada pelo partido no Supremo em dezembro de 2013.

“Temos muitos motivos para nos orgulhar. Por meio da ADO26, hoje o Brasil protege mais de 20 milhões de pessoas. Somos o partido que mais protegeu LGBTs em toda a história mundial e pela primeira vez, uma lei contra lgbtfobia parte de um movimento LGBT dentro de um partido político. Além do orgulho LGBT, temos orgulho de ser e fazer parte do Cidadania”, afirmou o coordenador nacional do Diversidade 23, Eliseu Neto.

Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Dia do Orgulho LGBT

A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.

Marcelo Calero protocola pacote de combate ao tráfico de bens culturais

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou na Câmara um pacote com sete medidas para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Entre as propostas estão dois projetos de lei: um para aumentar a pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural, e outro para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública.

As ações têm a finalidade de intensificar as leis atuais e diminuir a criminalidade acerca do tema.  Segundo dados recentes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há 1.644 bens tombados desaparecidos registrados desde 1997, no banco de dados, e apenas 130 recuperados até o momento.

Os estados mais afetados são respectivamente São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Igrejas e museus são os locais mais furtados.

“Temos de implementar estas propostas de forma ágil para que consigamos diminuir o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens”, afirma o deputado Marcelo Calero.

Veja abaixo todas as propostas protocoladas

– PL 3.362/2019: altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e policiais rodoviários federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais;

– PL 3.363/2019: projeto de lei que tipifica a importação, a exportação ou a transferência de bem cultural, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, bem como cria causa de aumento de pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural;

– INC 864/2019: indicação ao Poder Executivo, a fim de que seja implementada capacitação específica para os auditores fiscais da Receita Federal para o reconhecimento de declarações suspeitas, prevenindo a lavagem de dinheiro por meio de bens culturais;

– REQ. 53/2019: requerimento de realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura;

– INC 865/2019: indicação ao Poder Executivo, relativa à disseminação de informações ao público em geral sobre valorização de bens culturais e o prejuízo causado pelo tráfico ilícito desses bens;

– INC 863/2019: indicação ao Poder Executivo para criar área de perícia específica nos quadros da Polícia Federal.

– INC 862/2019: indicação ao Poder Executivo com a sugestão de que o governo brasileiro adote as medidas necessárias para negociar e concluir instrumentos internacionais bilaterais ou multilaterais, ou promovê-los junto a organismos internacionais especializados, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de cooperação internacional relacionados à proteção do patrimônio cultural, à prevenção e à repressão ao tráfico ilícito de bens culturais.

Cidadania realiza 1º Encontro de Mulheres Jovens do partido no fim de semana, em Brasília

O núcleo de Mulheres do Cidadania (M23) realiza no próximo fim de semana, em Brasília, o 1º Encontro de Mulheres Jovens do partido (veja abaixo a programação). O evento será  no hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul), com início às 10h no sábado (29) e às 9h30 no domingo (30). O encontro será transmitido ao vivo pela internet.

O evento vai abordar temas como a saúde da mulher, dados relacionados à pedofilia e a correta utilização das redes sociais. Para a organizadora do evento, Raquel Dias, o encontro tem o objetivo de debater os desafios da mulher jovem no Brasil e a convergência das pautas feministas e da juventude.

A abertura contará com a presença do presidente do partido, Roberto Freire; da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF); do ex-deputado federal, Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), da representante do Igualdade 23, Indaiá Pacheco; e da secretária nacional do M23, Juliet Matos.

PROGRAMAÇÃO

I ENCONTRO DE MULHERES JOVENS DO CIDADANIA M23

DIA 29/06

10h-12h – Credenciamento

14h – Abertura
APRESENTAÇÃO DE POEMA COM TEMA FEMINISTA
SlaméDF

14h15 – Formação da Mesa de Abertura
SAUDAÇÕES
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania 23
Paula Belmonte
Deputada Federal (DF)
Arnaldo Jordy
Ex-Deputado Federal (PA)
Indaiá Pacheco
Juventude 23
Juliet Matos
Secretária Nacional M23

15h – Relato
NÚMEROS E CASOS SOBRE PEDOFILIA
Arnaldo Jordy
Ex-Deputado Federal. Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
e da CPI da Exploração Sexual de Crianças e adolescentes

16h30 – Rodas de Conversa
SAÚDE da MULHER
Jane Neves
Mestra em Saúde Coletiva. Rede Fulanas, Coletivo ABAYOMI, NUPIR23
Provocadora: Raquel Dias

20h – Jantar
APRESENTAÇÃO CULTURAL
Batalha de SlaméDF (batalha de poemas)

DIA 30/06

9h30 – Dinâmica
CÍRCULO FEMININO
Elissa Felipe
Juliet Matos

10h30 – Video: AGRADEÇA a uma feminista
RODA DE CONVERSA
Provocação: Tereza Vitale
BATALHA DE EXPERIÊNCIAS – Loreny (vereadora SP), Kitti (deputada estadual
SE), Jessica (vereadora PR).

11h45 – Apresentação do Livro
MYRTES BEVILACQUA. MEMÓRIAS EM FRAGMENTOS
Elissa Felipe
Secretária Nacional M23
Tereza Vitale
Secretária Nacional M23

12h – Almoço

14h – Roda de Conversa
MÍDIAS SOCIAIS. COMO USÁ-LAS COM RESPONSABILIDADE
Juliet Matos
Secretária Nacional M23
Lairson Geisel
Diretório Nacional Cidadania23
Mediadora: Raquel Dias

15h – Momento cultural:
SlaméDF

16h – Assinatura do Acordo de Cooperação
Juventude23 e Mulheres23

17h – Fechamento
Elissa Felipe
Juliet Matos
Raquel Dias
Tereza Vitale

Cidadania conta sua história – Arildo Doria, o longo caminho da democracia no partido

Veja abaixo vídeo com Arildo Salles Doria, militante histórico do PPS-PCB, sobre o processo de criação do partido que agora desemboca no Cidadania. Arildo morreu no último domingo (23) e deixa um legado de contribuições ao partido, ao sindicalismo brasileiro e para a democracia no País.