No Valor, Carmen Zanotto defende mais recursos para Saúde de estados e municípios

“Precisamos garantir mais recursos para o setor da assistência para média e alta complexidade”, defende a deputada (Foto: Robson Gonçalves)

Ministro da Saúde diz que governo analisa antecipar férias escolares

OMS admitiu que o mundo enfrenta uma pandemia por conta do coronavírus

Marcelo Ribeiro e Hugo Passarelli — Valor Econômico

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou hoje que está em análise a possibilidade de antecipar férias escolares em função do coronavírus. Ele destacou que outros fatores devem ser considerados antes do martelo ser batido. O ministro participa de sessão da comissão geral do Congresso sobre combate ao coronavírus.

“Tem uma discussão. Ontem fiz uma reunião com o ministro [da Educação, Abraham] Weintraub sobre isso”, afirmou Mandetta. Ele ponderou que é preciso avaliar com quem os alunos ficarão em caso de suspensão das aulas.

“Se for para colocar com os avós, vou contaminar aqueles que mais quero proteger, que são os idosos e os doentes crônicos”.

Além das férias, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que “aulas remotas” podem ser adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. “[Estamos nos preparando para] uma cidade ou região que precise ter uma atenção mais especial, para que nós tenhamos prontos um plano de aulas remotas”, disse, sem especificar se fazia referência ao ensino básico, em vídeo publicado no Twitter.

“Você manda as aulas para os alunos, disponibiliza o e-mail, YouTube, Skype, internet, para você evitar aglomeração, a transmissão mais aguda do coronavírus”, exemplificou o ministro.

Weintraub ainda recomendou que as universidade e institutos federais determinem, se possível, o trabalho remoto dos funcionários. “Pensem em um cenário de contingência, acho que é a melhor solução […] e minimizem aglomerações, reuniões, simpósios e seminários”, afirmou.

Ontem, o ministro fez piada após evento de educação em Brasília, organizado pelo movimento Todos Pela Educação, ter sido cancelado. Priscila Cruz, presidente da entidade foi internada com suspeita de ter contraído o novo coronavírus.

“Os estudantes e professores têm de fazer a parte, então cuidado redobrado com a higienização das mãos, isso é álcool em gel e sabonete”, finalizou Weintraub.

Evolução do coronavírus

O titular do Ministério da Saúde afirmou que ainda é necessário monitorar como o coronavírus se comportará e avaliar os eventuais impactos no país.

“Uma coisa é você administrar a Itália, que vai dali até aqui, é menor que Goiás. Nós somos um continente. Vai ser natural que tenhamos estados em diferentes momentos”.

O número de casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 37. Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia da Covid-19. No Brasil, os casos suspeitos caíram de 893 para 876 e os descartados após exame laboratorial subiram de 780 para 880.

O secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo dos Reis, disse que o Brasil ainda enfrentará um aumento súbito de pessoas infectadas. Segundo ele, essa alta repentina foi o observada em outros países onde o vírus chegou anteriormente.

R$ 5 bi contra o vírus

Mandetta afirmou que convidará um parlamentar para fazer parte do comitê que monitorará e calculará os recursos necessários para combater o coronavírus. Ele destacou que há a previsão de liberação de R$ 5,1 bilhões das emendas do relator do Orçamento para medidas da área da saúde específicas para o combate ao covid-19.

“É muito ruim tomar essas decisões de gastos inesperados de uma maneira autocrática”, avaliou Mandetta. “Com esse montante de recursos [R$ 5,1 bilhões], me parece que a gente consegue atravessar essa crise e, se necessitar de mais recursos, a gente volta a dialogar”, completou.

Durante a sessão, outros parlamentares chamaram a atenção para a necessidade de remanejamento de recursos para garantir um bom atendimento nos sistemas de saúde.

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu que ocorra um reforço no caixa dos Estados e municípios diante da possibilidade de o número de casos aumentar ainda mais.

“A grande preocupação que tenho é que o orçamento dos Estados já não suporta mais a carga do Sistema Único de Saúde (SUS), os orçamentos municipais da mesma forma. Então precisamos garantir mais recursos para o setor da assistência para média e alta complexidade”.

Com a mesma preocupação, o líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR), sugeriu que os parlamentares podem usar suas emendas orçamentárias para aplicar nas medidas de combate ao vírus. O parlamentar roraimense pediu atenção especial a Roraima em função da fronteira com a Venezuela.

“Roraima tem uma fronteira dupla totalmente aberta, sem sistema sanitário eficaz, que já começou a ampliar sarampo, dengue e várias outras doenças. Se o Brasil não se preparar, Roraima pode ser a grande entrada do vírus”, afirmou Jhonatan.

Cidadania confirma Carmen Zanotto como pré-candidata à Prefeitura de Lages (SC)

Deputada federal em terceiro mandato, a enfermeira Carmen Zanotto é pré-candidata do Cidadania à Prefeitura de Lages, Santa Catarina, sua terra natal, confirmou o Diretório Municipal do partido em reunião neste fim de semana.

Relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o andamento do Coronavírus no País, Carmen diz que vai trabalhar em diálogo com os demais partidos na busca de um projeto comum para a cidade.

“Vamos buscar a construção de uma coligação com outros partidos e lideranças num projeto com o objetivo de desenvolvimento de Lages e em prol das pessoas”, adianta.

Conforme o presidente do Cidadania Municipal, ex-prefeito Toni Duarte, a parlamentar tem competência política e experiência em gestão para fazer uma grande administração em Lages. O Partido está representado na Câmara Municipal pelo vereador Maurício Batalha Machado.

Biografia

Formada em Enfermagem e Obstetrícia pela Faculdade do Alto Uruguai Catarinense e e em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto, Carmen Zanotto foi secretária municipal de Saude de Lages e secretária estadual de Saúde de Santa Catarina. Na política, foi vereadora por Lages (SC), entre 2001 e 2004, e assumiu o primeiro mandato como deputada federal em 2011.

Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Doenças Raras e Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
É autora da Lei dos 60 dias, que garante aos pacientes com neoplasia maligna início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias. Também é dela a Lei do Registro Compulsório dos casos de câncer em todo o território nacional e a que garante pelo SUS a realização de mamografia a todas as mulheres, a partir dos 40 anos como exame de rotina.

A convite do Cidadania, Mandetta participa nesta quarta-feira de debate sobre coronavírus

A deputada Carmen Zanotto é a autora do requerimento de comissão geral (Foto: Robson Gonçalves)

O Plenário da Câmara dos Deputados vai debater na quarta-feira (11), em comissão geral, as ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.O debate, marcado para as 13h55, ocorre a requerimento da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela foi relatora do projeto que deu origem à lei que regula a situação de emergência para combater o coronavírus (Lei 13.979/20).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta participará da comissão geral da parlamentar. A outra convidada é a doutora Ho Yeh Li, especialista em doenças infecciosas e parasitárias. A médica do Hospital das Clínicas de S. Paulo fez parte da equipe acompanhou os brasileiros que estavam Wuhan (China) para ao Brasil.

Carmen Zanotto também é relatora da comissão externa da Câmara que acompanha o enfrentamento do coronavírus da parte das autoridades de saúde em todo o país. Até agora, há 34 pessoas com a Covid-19 em estados e no Distrito Federal.

Diálogo

Para Zanotto, a vinda de Mandetta à Câmara é importante para a prestar contas das ações de prevenção que vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para conter a propagação do vírus no país. Ela também destacou o diálogo que vem sendo mantido entre a comissão externa e o Ministério da Saúde. “É importante destacar que o Parlamento, por meio da comissão externa, tem feito o acompanhamento diário das medidas que estão sendo tomadas pelo governo. O diálogo com o Mandetta tem sido permanente”, afirmou Zanotto.

Carmen Zanotto pede mais investimentos em pesquisa para doenças raras

De acordo com a OMS, 13 milhões de brasileiros são atingidos por algum tipo de doença rara (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta terça-feira (10) mais investimentos em pesquisa para fabricação de medicamentos para as pessoas com doenças raras no País.

“É preciso colocar a questão das doenças raras no centro do debate nacional. Esta Casa já vem trabalhando junto com o Ministério da Saúde no atendimento dessa demanda cada vez mais crescente. O investimento em pesquisa precisa de recursos”, disse.

A declaração da parlamentar do Cidadania ocorreu na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, realizada pela Câmara dos Deputados.

Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 13 milhões de brasileiros são atingidos por algum tipo de doença rara. A maior parte dessas enfermidades têm origem genética.

AME

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde destacou a luta do Congresso Nacional para que os portadores da AME (Atrofia Muscular Espinhal) tivessem acesso ao medicamento Spinraza na rede pública de saúde. A parlamentar lembrou ainda que antes as famílias das pessoas com AME eram obrigadas a entrar na Justiça para ter acesso ao medicamento de alto custo.

“A inclusão do Spinraza na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS é um marco muito importante, mas é preciso unirmos esforços para que avancemos mais nas pesquisas para as pessoas com outros tipos de doença degenerativas também possam ser beneficiadas”, afirmou Carmen Zanotto.

A lei garante enfrentamento ao coronavírus, diz Carmen Zanotto

A parlamentar disse que as ações devem ser implementadas com os agentes públicos estaduais e municipais (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta quinta-feira (27) que a legislação (Lei 13.979/2020) aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional garante às autoridades de saúde as medidas necessárias para combater a propagação do novo coronavírus no País.

Relatora da proposta (PL 23/2020), a parlamentar afirmou que a legislação autoriza o governo a implementar ações como realizar processo licitatório para aquisição de equipamentos e preparação de leitos etc.

“Todas as necessidades do governo estão contempladas na lei para dar proteção e garantir o atendimento conforme as necessidades que vierem. Agora, com a confirmação do primeiro caso no Brasil de um paciente infectado pela Covid-19, o que se tem a fazer agora é intensificar a aplicação de protocolo e as recomendações da OMS [Organização Mundial de Saúde]”, disse a parlamentar, que integra a comissão externa da Câmara que acompanha as ações do Ministério da Saúde.

Carmen Zanotto destacou também as medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para a prevenção da doença e defendeu que as ações que estão sendo implementadas sejam realizadas em consonância com os agentes públicos estaduais e municipais.

“A prática tem mostrado que a integração de procedimentos é um fator muito importante no combate à propagação de um vírus como este”, disse a deputada.

Enfermeira de formação, Carmen Zanotto, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, pediu ainda que seja realizada o quanto antes campanha nacional para acalmar a população sobre o novo coronavírus.

Covid-19: Carmen Zanotto participa de visita técnica ao Ministério da Saúde

Parlamentar do Cidadania está cotada para assumir a relatoria da comissão externa que acompanha ações contra o novo coronavírus (Foto: Reprodução)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) participou na manhã desta quarta-feira (19) de visita técnica da comissão externa ao Ministério da Saúde para avaliar as ações de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) que estão sendo aplicadas pela pasta. A reunião do colegiado foi com o ministro em exercício, João Gabbardo dos Reis.

Dentre os assuntos que foram debatidos no encontro, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para distribuição em todo o Brasil; adoção de um cronograma de visitas em portos e aeroportos; e a importância da Anvisa padronizar as informações a serem divulgadas à população.

“A reunião foi importante para estabelecer um canal de interação com o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional, que precisa reportar à sociedade quais são as medidas preventivas que estão sendo tomadas pelo Ministério”, avaliou.

A parlamentar é autora do requerimento de formação do colegiado e foi relatora da Proposta do Executivo (Lei 13. 979/2020), que estabelece as medidas a serem adotadas em caso de emergência de saúde pública.

“Aprovamos rapidamente a lei, agora nos cabe, como representantes dos brasileiros, acompanhar efetivamente a aplicação de todas ações preventivas e medidas de emergência sanitária”, reforçou Carmen Zanotto.

A deputada catarinense está sendo cotada para assumir a relatoria da comissão.

A visita ao MS fez parte de uma série de requerimentos que foram aprovados ontem pelo colegiado. Também estão previstas visitas aos portos e aeroportos do País que recebem passageiros internacionais.

Na reunião com Gabbardo, a parlamentar do Cidadania defendeu o fortalecimento dos laboratórios de saúde estaduais, os Lacens, e chamou atenção para as questões climáticas que são muito acentuadas nos estados do Sul e do Sudeste nos próximos meses.

“É necessário que a vigilância sanitária fique atenta a isso”, acrescentou.


Projeto de Carmen Zanotto aumenta prazo processual quando advogado constituído adoece

A proposta determina a suspensão do feito por um prazo de 15 dias úteis (Foto: Robson Gonçalves)

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara o projeto (PL 5962/2019), de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que aumenta os prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoece. O texto acrescenta a previsão no Código de Processo Civil.

De acordo com a proposta, a comprovação da impossibilidade de atuação do advogado deve ser ocorrer através de atestado médico e enviado ao juiz do processo ou da comarca, onde ocorre a tramitação do feito ou de atuação principal do advogado.

O projeto estabelece que em todos os processos de atuação do advogado, ainda que já intimado, seja determinada a suspensão do feito pelo prazo de 15 úteis, e permitida a realização de quaisquer atos determinados pelo juízo.

Para Carmen Zanotto, é preciso que a lei seja precisa para evitar perda de prazos processuais, e consequente prejuízo da parte representada, em função de doença do profissional.

“Esta medida traz tranquilidade jurídica e respeita o advogado como indispensável à administração da Justiça, em conformidade com o texto constitucional”, justifica a parlamentar.

Tramitação

Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.

Carmen Zanotto pede mais incentivo para micro e pequena empresa

A parlamentar lembrou que os pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) voltou a defender mais  incentivos governamentais para as micro e pequenas empresas. Ela participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, de café da manhã, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Pequena e Micro Empresa.

Carmen Zanotto é vice-presidente do colegiado que atua no Congresso Nacional em defesa do setor.

A parlamentar catarinense lembrou que as micro e pequenas empresas são as que mais geram emprego e renda no País.

“Também é a área de maior ocupação da mão-de obra feminina”, destacou.

Ela disse que o segmento produtivo, pela importância que tem na geração de emprego e renda, deve receber o mesmo tratamento que é concedido aos demais setores da economia.

“É preciso um olhar diferenciado para este setor. Os pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do Produto Interno Bruto”, reforçou Carmen Zanotto.

Participaram do evento representantes do setor produtivo, do governo e deputados e senadores de vários partidos.

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa é presidida pelo senador Jorginho Mello (PR-SC).

Novo imposto será derrubado pelo Congresso, diz Carmen Zanotto

A reforma tributária é necessária, mas não aceitamos a criação de qualquer outro imposto”, afirma a deputada do Cidadania-SC (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta segunda-feira (10) que qualquer tentativa de parte da equipe econômica para recriar um novo imposto poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.

Para a parlamentar, as alterações no sistema tributário que estão sendo debatidas pelo Congresso Nacional são necessárias para o país, mas a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sofrerá resistência dos congressistas e da população.

A intenção da equipe econômica é começar a debater já neste mês de fevereiro com o Congresso Nacional a criação de um ITF (Imposto sobre Transações Financeiras). De acordo com o patrocinador da proposta, ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo precisa ter uma fonte de arrecadação para desonerar a folha de pagamento das empresas.

“A reforma tributária é necessária, mas não aceitamos a criação de qualquer outro imposto. O que a equipe econômica precisa fazer é reduzir essa altíssima carga tributária. Os impostos altos penalizam o setor produtivo, a população e impedem que o país de voltar a crescer e criar empregos”, alertou Carmen Zanotto.

O novo tributo pode ser incluído nas Propostas de Emenda à Constituição nº 45/2019, em tramitação na Câmara, com a nº 110/2019, que está no Senado.