Relatora da comissão externa pede proteção para idosos de instituição de longa permanência

Em reunião por videoconferência da Comissão Externa do Coronavírus, nesta terça-feira (07), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu que o Ministério da Saúde promova a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) para idosos e cuidadores que trabalham em instituições de longa permanência.

A relatora da comissão reforçou que os idosos as maiores vítimas da pandemia do Covid-19.

“Os exemplos do mundo têm nos mostrado que esse grupo vulnerável, principalmente os que estão internados em casas asilares, precisam, com urgência, ser protegidos. Precisamos nos espelhar nos exemplos tristes da Itália e de outros países, em que o maior número de mortes pertence a esta faixa etária”, alertou Carmen Zanotto.

Também como medida de prevenção, ela pediu que sejam testados idosos e as pessoas que trabalham nestas instituições.

Na reunião, coordenada Carmen Zanotto, representantes das instituições e do governo, defenderam que os casos suspeitos de Covid-19 sejam transferidos imediatamente para as unidades de pronto-atendimento de saúde.

Plano de Contingência

Carmen Zanotto anunciou ainda que propor ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a inclusão das instituições de longa permanência no Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus.

“Esse medida estratégica poderá minimizar a letalidade dessa doença sobre os internados , que precisam do olhar diferenciado do Poder Público, principalmente agora em que o país vive essa pandemia”, afirmou a parlamentar.

Carmen Zanotto pede que Bolsonaro sancione liberação de R$ 6 bi para ações contra a Covid-19

Segundo a parlamentar, que é autora do projeto, os recursos estão parados em fundos estaduais e municipais de saúde (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara também aprovou nesta terça-feira (31) a proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que autoriza estados e municípios e o Distrito Federal a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações de combate à Covid-19.

Mais de R$ 6 bilhões estão parados nos fundos estaduais e municipais de saúde.

O Projeto de Lei Complementar 232/2019 precisa ser sancionado pelo presidente da República.

“Pedimos que o presidente Jair Bolsonaro sancione rapidamente esta projeto que é de vital importância para a saúde da população. Este dinheiro precisa chegar logo nos cofres dos municípios”, afirmou Carmem Zanotto.

O projeto foi aprovado com emenda do Senado Federal determinado que os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao coronavírus. ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.

A proposta foi construída em parceria com o Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde).

Segundo a parlamentar catarinense, o projeto dá segurança jurídica aos gestores de saúde para aplicar os recursos sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É preciso evitar contestações futuras de secretários de Fazenda e do Tribunal de Contas da União”, reforçou.

Comprometimento

Carmen destacou a postura do Parlamento em apreciar com rapidez as matérias necessárias para o combate ao novo coronavírus.

“O momento de crise exige ações rápidas e eficazes dos poderes. O conjunto dos parlamentares está comprometido com o Brasil”, afirmou Carmen Zanotto.

Câmara aprova projeto de Carmen que proíbe exportação de equipamentos hospitalares

A parlamentar criticou a falta de respiradores e de equipamentos de proteção individual (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que proíbe a exportação de equipamentos hospitalares, de proteção individual e de higiene enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O projete (PL 668/2020) será encaminhado à sanção do presidente da República.

Para Zanotto, a proibição de exportações poderá suprir a escassez de equipamentos necessários para o enfrentamento do novo coronavírus.

“É inconcebível que neste momento de crise por que passa o país faltem equipamentos de proteção para os nossos profissionais e respiradores mecânicos para salvar vidas. É preciso união, todos têm de dar sua contribuição no enfrentamento desta pandemia”, afirmou a relatora da Comissão Externa que acompanha as do governo.

Segundo a parlamentar, a produção nacional tem que abastecer essa força de trabalho, que é formada, em sua maioria, por enfermeiros.

De acordo com o projeto, não podem ser exportados aventais, gorros, luvas, máscaras, aparelhos de respiração mecânica e camas hospitalares.

O deputado Luiz Antonio Teixeira Junior (PP-RJ), presidente da comissão, é coautor da proposta.

Ao final do encaminhamento do voto, Zanotto reforçou posição a favor do isolamento social para reduzir a propagação da pandemia no país, conforme recomendação da OMS e do Ministério da Saúde.

Carmen Zanotto pede pressa na liberação de recursos do auxílio emergencial

Parlamentar do Cidadania alerta que o benefício precisa chegar às mãos dos que mais precisam (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta terça-feira (01) medidas que viabilizem rapidamente a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600  para pessoas em situação de vulnerabilidade social e informais que estão sendo afetados pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

A aprovação do projeto foi concluída nesta segunda-feira (30) pelo Congresso Nacional, mas ainda precisa passar pela sanção presidencial e pela edição  de um decreto de regulamentação para que o pagamento possa começar a ser feito pelo governo.

“É necessário que esse auxílio emergencial chegue o quanto antes às mãos dos que mais precisam, que são as pessoas mais afetadas pela pandemia”, afirmou Carmen Zanotto, que é relatora da comissão externa e coordenadora das ações para o enfrentamento do novo coronavírus no estados do Sul.   

O projeto (PL 9236/2017) foi chancelado pela Câmara com emenda apresentada em plenário por vários parlamentares, entre eles a deputada Carmen Zanotto, que estendeu o chamado “coronavoucher” aos idosos que estão com os pedidos de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em análise no INSS.   

As pessoas com deficiência também terão direito a receber o auxílio emergencial. Para as mães que são chefes de família, os deputados e senadores aprovaram recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

A proposta original da equipe econômica era que o benefício fosse de R$ 200, mas na medida em que foram evoluindo as negociações o Parlamento triplicou este valor.  

Negociação

Durante votação na matéria,Carmen, que é vice-líder do Cidadania, elogiou o convergência partidária em torno do aprimoramento e da aprovação da matéria.

“Esta Casa está dando respostas rápidas para atender às necessidades do país”, destacou a  parlamentar.  

Carmen manifesta preocupação com a falta de testes para diagnosticar Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta sexta-feira (27) a ampliação de testes rápidos para confirmar o diagnóstico dos casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus. Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas.“Os que estão com sintomas precisam ser diagnosticados logo para conter a disseminação da doença”, alertou.

A relatora da Comissão Externa do Coronavírus disse que a preocupação é que haja mais gente infectada transmitindo, sem saber, a doença para as outras pessoas.
O colegiado já pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a ampliação da testagem.

Apelo a Bolsonaro

Em indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a comissão externa pediu mais recursos para que a Fiocruz possa produzir mais testes para o diagnóstico da Covid-19. Os parlamentares também solicitaram que o governo faça, com urgência, chamamento público internacional para a aquisição de testes rápidos, kits e reagentes utilizados na medicina diagnóstica.

Carmen Zanotto manifesta preocupação com a falta de testes para diagnosticar Covid-19

Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta sexta-feira (27) a ampliação de testes rápidos para confirmar o diagnóstico dos casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus. Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas. “Os que estão com sintomas precisam ser diagnosticados logo para conter a disseminação da doença”, alertou.

A relatora da Comissão Externa do Coronavírus, a parlamentar do Cidadania disse que a preocupação é que haja mais gente infectada transmitindo, sem saber, a doença para as outras pessoas. O colegiado já pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a ampliação da testagem.

Apelo a Bolsonaro

Em indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a comissão externa pediu mais recursos para que a Fiocruz possa produzir mais testes para o diagnóstico da Covid-19. Os parlamentares também solicitaram que o governo faça, com urgência, chamamento público internacional para a aquisição de testes rápidos, kits e reagentes utilizados na medicina diagnóstica.

“Não podemos politizar o combate ao coronavírus”, diz Carmen Zanotto

A relatora da comissão externa disse a união de forças pode ajudar o país a enfrentar a pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

A relatora da comissão externa do coronavírus , deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse, nesta quarta-feira, que as disputas políticas não podem contaminar as medidas de combate à propagação do coronavírus.

“O País só sairá dessa crise se houver união. A batalha contra esse vírus não pode ser transformar em palanque político, numa guerra federativa, alertou.

Para a parlamentar, o momento de crise na saúde exige que as dissensões políticas devem ser deixadas de lado.

“Não podemos politizar o combate ao coronavírus. Temos que buscar a convergência. Só com união de forças poderemos enfrentar essa pandemia.Todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade sanitária máxima: do presidente da República ao cidadão comum deste país”, ressaltou a deputada.

A fala de Carmen Zanotto aconteceu em reunião, por teleconferência, da comissão externa, que aprovou moção de apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem enfrentando críticas por causa do distanciamento social, que atinge, principalmente por idosos e portadores de doenças crônicas.

Para colegiado, que tem médicos e especialistas entre seus integrantes, Mandetta e os técnicos do Ministério da Saúde vêm seguindo, “com responsabilidade e competência”, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“O nosso apoio é incondicional ao trabalho desenvolvido por Mandetta e pelos técnicos do Ministério da Saúde. O isolamento social é importante para evitar um colapso no SUS. A correria aos hospitais é tudo que não precisamos neste momento”, afirmou Carmen Zanotto, que coordena a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

O apoio oficial da comissão foi extensivo aos gestores públicos nos estados e municípios, médicos, enfermeiros, pesquisadores e demais trabalhadores que trabalham “diuturnamente” na batalha contra o coronavírus.

“Todos devem contribuir”, disse Carmen Zanotto sobre pandemia do coronavírus

A relatora da Comissão Externa que atua no acompanhamento as medidas de combate à propagação da Covid-19, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta terça-feira (240 que o país precisa se unir em torno do combate à pandemia. Para ela, no momento de crise como esta que o mundo está passando, em especial no Brasil, “para que todos sejam solidários, sobretudo com com o segmento da população que mais precisa”.

“A hora é de solidariedade e compaixão . Todos nós somos convocados a contribuir.Estamos passando um momento muito difícil em que o país precisa de todos, principalmente daqueles que têm mais recursos ”, afirmou, em vídeo, ao manifestar preocupação com a crise.

“As pessoas de baixa renda, os idosos e pessoas com deficiência são as que mais vão sofrer”, alertou.

Carmen Zanotto, que permanece em Brasília, disse que os parlamentares estão prontos para votarr as iniciativas que tenham como objetivo ajudar o país a enfrentar a crise de saúde pública e econômica.

Zanotto pediu ainda que a população siga as recomendações do Ministério da Saúde, inclusive de distanciamento social, para evitar a propagação da Covid-19. “Força para todos nós”, disse a parlamentar.

Anvisa adota proposta de Carmen Zanotto para venda de álcool líquido

O projeto aprovado permite a comercialização de álcool líquido a 70%  em embalagem de um litro (Foto: Robson Gonçalves)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância  Sanitária) publicou norma permitindo a venda  de álcool etílico hidratado na graduação 70% em embalagens de um litro durante o período de emergência sanitária para enfrentamento do novo coronavírus.

A medida atende a projeto (PDC 87/20), de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que foi  aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados,  na última terça-feira (10), que suspendeu os efeitos de resolução da Anvisa que proibia a comercialização do álcool líquido a 70%  em embalagens maiores por causa dos riscos de manipulação, principalmente por crianças e idosos.

A proposta foi referendada pelos deputados  junto com o pacote de ações apresentadas pela Comissão Externa que acompanha as ações contra a propagação  coronavírus.

“Essa norma precisa ser adotada rapidamente porque os brasileiros precisam ter acesso outras opções, além do álcool gel e do sabão, para se prevenir desse vírus que começa a se propagar em todas as regiões”, disse  a parlamentar.   

Carmen Zanotto destacou a decisão da Anvisa (Resolução da Anvisa 347/2020) que permitiu que  farmácias de manipulação possam vender tanto o álcool gel a 75% como o líquido a 70% diretamente à população durante o período de emergência sanitária para enfrentamento do novo coronavírus.

“Essas farmácias têm grande experiência na manipulação de medicamentos e desse produto. De agora em diante, elas, que são milhares em nosso país, se tornam grandes aliadas nesta luta na prevenção do coronavírus”,afirmou Zanotto.

Carmen Zanotto pede que pagamento de cirurgias eletivas seja destinado à Covid-19

Parlamentar diz que os R$ 191 milhões vão ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa que acompanha as ações de prevenção ao coronavírus aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) no qual pede que Ministério da Saúde faça, com urgência, o pagamento de R$191 milhões de cirurgias eletivas realizadas no ano passado em todo o País.

Segundo a relatora da comissão, somente em Santa Catarina são R$ 46 milhões. 

“Esses recursos vão ajudar os estados e municípios a terem mais aporte para enfrentar esta epidemia do coronavírus. Esse dinheiro vai reforçar os fundos municipais e estaduais de saúde neste momento de pandemia”, argumentou a parlamentar. 

“Para combater a Covid-19 , é preciso também focar na otimização dos recursos financeiros já existentes”, reforçou.

Testes Rápidos

Nesta quarta-feira (18), a comissão externa aprovou indicação ao Ministério da Saúde sugerindo a aquisição de testes rápidos de detecção do SARS-coronavírus-2.

“Estamos solicitando que o Ministério avalie a demanda de especialistas, que participaram da audiência, para o país adote com urgência ampliação desses testes”, afirmou Carmen Zanotto. 

Os integrantes do colegiado também vão pedir ao ministério que faça levantamento de todos os leitos desativados – tanto de UTI como de internamento – e de hotéis que possam servir para o isolamento das pessoas infectadas.

Cesta Básica

A comissão propôs ao Ministério da Economia que o álcool em gel 70% antisséptico, neste momento de emergência sanitária, seja incluído na lista de produtos que compõem a cesta básica, com isenção tributária.

Câmara aprova projetos de Carmen Zanotto para combater coronavírus

“Os gestores de saúde nos estados e municípios precisam de recursos para enfrentar a pandemia”, diz Zanotto (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projetos de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que tratam de ações do Poder Legislativo para o enfrentamento do novo coronavírus no país.

A primeira proposta da parlamentar a ser aprovada autoriza estados e municípios a destinarem saldos dos fundos de saúde em ações de combate à Covid-19. O montante desses recursos pode chegar a R$ 6 bilhões. Aprovado por unanimidade, o texto segue para análise do Senado Federal.

Os recursos que abastecem os fundos são oriundos de repasses do Ministério da Saúde.

Na justificativa anexada à proposta, a deputada catarinense, que é relatora da comissão externa do coronavírus , diz que o objetivo é permitir que os secretários estaduais e municipais de saúde utilizem esses recursos sem que haja contestações futuras de secretários de Fazenda e do Tribunal de Contas da União.

“Em um momento de pandemia com este, os secretários de saúde dos municípios e dos estados precisam ser autorizados para remanejar esses recursos que estão parados nas mais variadas contas. O momento exige ações de saúde rápidas e eficazes para combater a doença”, afirmou Zanotto.

Álcool gel e produtos hospitalares

Também foi aprovado pela Câmara o projeto (PL 668/20) que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia do coronavírus no Brasil A outra proposta (PDC 87/20) suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso da população a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.

Essas iniciativas foram apresentadas por Carmen Zanotto em coautoria com o presidente da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ).

Covid-19: Relatora da comissão pede apoio às medidas do Ministério da Saúde

A relatora da comissão do coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em reunião nesta terça-feira (17), pediu “união e responsabilidade” no enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. “O momento é grave e exige de todos responsabilidade, união e compromisso” afirmou Zanotto.

A parlamentar disse também que “os governantes” precisam seguir as normas de prevenção ditadas pelas autoridades de saúde.

“Todas as determinações do Ministério da Saúde devem prevalecer. Precisamos respaldar as ações que estão sendo tomadas por Mandetta e equipe para minimizar a propagação da Covid-19. Não vamos aqui nos apegar às questões políticas. O nosso papel aqui é buscar meios que possam minimizar os efeitos desse vírus na população”, reforçou.

Durante a reunião foram debatidos os projetos e medidas que devem ser votados pelo plenário da Casa nesta terça-feira para o enfrentamento do coronavírus. Dentre eles, a proposta (PL 232/19), de autoria de Zanotto, que flexibiliza o repasse das sobras existentes ao final do ano dos recursos transferidos pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Outra iniciativa (PL 5413/19 ) concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes).

Também está prevista a votação de projeto de resolução que permite que apenas os líderes partidários participem da sessões deliberativas enquanto durar a emergência sanitária do coronavírus.