Carmen pede que TCU apure “má-fé” na compra de equipamentos para Covid-19

A parlamentar criticou gestores que se aproveitaram da pandemia para enriquecimento ilícito (Foto: Robson Gonçalves)

Em audiência com o TCU, nesta quarta-feira (18), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão externa, defendeu investigação das denúncias de corrupção envolvendo a compra de respiradores e outros equipamentos para o enfrentamento da pandemia.

“Vivemos um momento ímpar no país, em que se podem ter muitos acertos e muitos erros nesta pandemia. E o pior erro é se apropriar dessa situação de salvar vidas para o enriquecimento ilícito.Tenho certeza que o trabalho dos senhores vai durar muito tempo para separar os que compraram os equipamentos com preço superfaturado pensando nos pacientes e aqueles que agiram de má-fé”, afirmou.

A reunião foi conjunta com a Comissão Mista que também acompanha as ações de combate ao coronavírus.

A parlamentar do Cidadania relatou ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, as dificuldades por que passam os hospitais nos estados e municípios para comprar medicamentos com preços acima da tabela por causa das exigências do controle externo. Segundo a relatora, a burocracia, também tem dificultado a celebração de convênios, inclusive para aquisição leitos de UTI direcionados a pacientes da Covid-19.

Ao final de sua fala, Carmen Zanotto manifestou preocupação com as denúncias de recebimento irregular da renda mínima emergencial por servidores públicos do estado de Santa Catarina. “Esse auxílio foi aprovado para a população mais vulnerável e trabalhadores informais que ficaram sem renda por causa da pandemia do coronavírus”, alertou.

Carmen pede proteção à vida na reabertura da atividade econômica

A relatora da comissão externa contra o coronavírus defendeu cumprimento de medidas sanitárias (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa contra o Coronavírus, chamou atenção nesta quarta-feira (17) para a proteção à vida na retomada das atividades econômicas durante a pandemia.
“Muitos locais já estão fazendo a reabertura das atividades comerciais e de serviços, mas é preciso atenção ao protocolo de proteção para que a retomada seja feita minimizando os danos à saúde e à vida das pessoas ”, alertou.

A manifestação foi feita durante a audiência no colegiado que debateu com especialistas e os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB; e do Piauí, Wellington Dias (PT), os planos de reabertura que estão sendo colocados em prática pelos setores do Comércio e de Serviços.

Carmen Zanotto propôs que os gestores promovam campanhas de esclarecimento para evitar a “corrida frenética” da população aos locais de consumo, como shoppings e feiras, sem observar os riscos de contaminação da Covid-19. “A reabertura precisa ser articulada pelos entes públicos e com a participação dos setores da economia”, alertou.

Com votos do Cidadania, Câmara aprova fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Os deputados do Cidadania votaram, nesta quinta-feira (4), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1985/19, que exige a permanência em tempo integral de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria segue para o Senado Federal. Pelo texto, os CTIs terão de garantir a presença desses profissionais de forma ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

“A fisioterapia é fundamental e realiza grande trabalho as unidades de tratamento intensivo, principalmente agora nestes tempos de pandemia do novo coronavírus, em que as pessoas precisam se recuperar rapidamente para voltar à vida normal”, disse a vice-líder do Cidadania na Câmara, deputada federal Carmen Zanotto (SC).

Na orientação do voto, a parlamentar afirmou que a pandemia da Covid-19 está mostrando que é necessário rever o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial as despesas públicas com as internações nas unidades de tratamento intensivo. Ela ainda elogiou a união suprapartidária em torno da matéria. “Para alguns, investir em saúde é despesa, mas, para nós, é investimento no país”, ressaltou.

Para o vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) a aprovação do PL 1985/19 foi “vitória em prol da vida”.

“Num momento em que muitos fazem pouco caso das milhares de mortes provocadas pela Covid-19, a Câmara dos Deputados deu um exemplo de que está compremetida com a luta para salvar vidas. Esses profissionais são de extrema importância para uma recuperação mais eficaz e rápida de pacientes internados em CTIs. O trabalho deles pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, avaliou.

Em debate com magistrados, Carmen Zanotto defende fortalecimento e autonomia entre os Poderes

 A relatora da Comissão Externa contra o Coronavírus alertou sobre os danos ao país, em caso de ruptura ( Foto: Najara Araújo/Agência Câmara)

Em reunião nesta quinta-feira (04) na Comissão Externa do Coronavírus, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao destacar a atuação do Judiciário, defendeu o fortalecimento dos Poderes da República.

“Mais do que nunca é preciso fortalecer e respeitar autonomia entre os poderes constituídos. Se houver  alguma ruptura ou fragilidade em um deles, nós poderemos ter momentos muito mais difíceis do que esses que estamos vivendo agora”, alertou a relatora geral  da comissão.

Neste momento em que a pandemia do novo coronavírus ceifa milhares de vidas e atinge a economia, Carmen disse que o  Executivo, Judiciário e o Legislativo precisam “fazer um esforço” para que o país possa atravessar a crise sanitária com menos danos.  

“É isso que nós estamos fazendo aqui no Parlamento”, ponderou.

Em seguida, vice-líder do Cidadania destacou o papel  da Justiça do Trabalho de ter o cuidado de atuar na proteção dos trabalhadores, sem  deixar de garantir a sobrevivência do setor produtivo.

Com  o debate sobre a atuação do Judiciário na Pandemia da Covid-19, a Comissão Externa do Coronavírus realizou hoje sua 41ª reunião técnica.  

Carmen pede tratamento diferenciado para as microempresas durante a pandemia

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) votou favorável à proposta que permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos a União. Aprovado por unanimidade, em sessão virtual, o projeto (9/2020) abre novo prazo para que o segmento produtivo possa optar pelo Simples Nacional.

Para a vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, a aprovação da proposta é fundamental para a sobrevivência desses empreendimentos, que tiveram a situação financeira agravada pela pandemia do coronavírus. “A negociação de débitos é fundamental para essas empresas, que precisam receber tratamento diferenciado da parte da equipe econômica”, afirmou.

De acordo com a deputada catarinense, os chamados pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB nacional. “Essas empresas são as que mais geram emprego e renda no País. Também é a área de maior ocupação da mão-de-obra feminina”, reforçou.

Câmara dos Deputados aprova emenda do Cidadania que incentiva uso de máscara artesanal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, destaque apresentado pela bancada do Cidadania favorável ao uso de máscaras artesanais em todo o país. A medida foi incluída na proposta (PL 1520/20) que disciplina o uso da máscara em espaços públicos e nos transportes coletivos enquanto durar a pandemia da Covid-19.

O projeto segue para a apreciação do Senado Federal. Na orientação do destaque, a deputada Carmen Zanotto (SC) disse que, devido à escassez do produto no mercado, é necessário que o Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, incentive a fabricação artesanal da proteção facial no país.

“O uso da máscara artesanal é necessário para a proteção individual e coletiva dos brasileiros. Com a aprovação desse destaque do Cidadania, estaremos também contribuindo para que a máscara de uso profissional seja direcionada apenas aos profissionais de saúde, que tanto precisam neste momento de pandemia”, disse a relatora da Comissão Externa do Coronavírus no Brasil.

Carmen Zanotto também defendeu a posição do Cidadania favorável à distribuição de máscara de proteção aos agentes penitenciários e à população de rua.

Pandemia: Carmen Zanotto defende aposentadoria especial para os trabalhadores da saúde

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu, nesta terça-feira (19), em reunião da Comissão Externa do Coronavírus, aposentadoria especial, com vencimento integral, para enfermeiros e demais trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia da Covid-19.

Enfermeira de formação, a relatora da comissão disse que é importante que o Parlamento discuta com urgência as propostas em tramitação que tratam a respeito do assunto.

“É importante que esta Casa comece logo a legislar sobre essa questão para que não haja judicialização. Mesmo que não tenha cumprindo o período de carência, é fundamental, é nosso dever, garantir aposentadoria especial para categorias envolvidas nesta pandemia”, afirmou Zanotto,.

A declaração foi feita durante a audiência “Questões Previdenciárias na Pandemia”, que contou com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim. A parlamentar falou da exaustiva jornada de trabalho a que são submetidos esses profissionais, cuja situação foi agravada com a pandemia do novo coronavírus.

Pensão por morte

A deputada do Cidadania também defendeu alteração em dispositivos da legislação previdenciária que tratam da aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

“Esses profissionais saem de casa e estão sendo infectados no ambiente de trabalho, na unidade de saúde. Os dados são alarmantes. Até agora, só a enfermagem já contabiliza 140 óbitos. É justo que a pensão por morte também seja integral. Os afastamentos de trabalho também precisam ser analisados neste contexto da pandemia”, alertou Carmen Zanotto.

Saída de Teich “é uma triste notícia para a saúde”, diz Carmen Zanotto

“É uma triste notícia para saúde brasileira neste momento de grave crise sanitária no Brasil”, disse, nesta sexta-feira (15), a relatora da Comissão Externa de Enfrentamento do Coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao manifestar preocupação com a exoneração do ministro da Saúde, Nelson Teich.

Zanotto considerou “lamentável” que o país perca, em menos de dois meses, o segundo ministro da área em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com a parlamentar, Teich vinha seguindo o caminho da ciência e do diálogo, inclusive buscando aproximação com os governadores e prefeitos. “Chegou a apresentar um plano de saída gradual e responsável do isolamento social, de acordo com os índices de saúde de cada município”, elogiou Zanotto.

Aprovado projeto de Carmen que obriga uso de máscara em voos domésticos

A Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus aprovou projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que torna obrigatório o uso de máscara em voos domésticos enquanto durar a pandemia da Covid-19. A máscara também deverá também ser usada durante o embarque e o desembarque. A proposta (PL 2515/20) está incluída entre os projetos prioritários que serão apreciados pelo Plenário da Câmara.

A iniciativa de autoria da relatora do colegiado prevê a restrição do consumo de alimentos durante o voo. O serviço de bordo só será permitido às gestantes, lactantes, crianças de até dois anos de idade e aos passageiros que estão com recomendação médica.

“Essas medidas são necessária para evitar a disseminação do coronavírus a bordo da aeronave, que é um ambiente com pouco espaço e praticamente sem distanciamento físico. É imprescindível que possamos reforçar ao máximo a proteção dos passageiros durante o voo”, enfatizou Zanotto.

De acordo com o projeto, o consumo de água será permitido desde que seja servida em recipiente próprio do passageiro ou fornecida pelo serviço de bordo quando a mesma for solicitada.

Veículos Escolares

O projeto de Carmen Zanotto que autoriza o uso de veículos escolares para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes de Covid-19 também faz parte da lista das propostas prioritárias da comissão externa que serão apresentadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Covid-19: Carmen Zanotto defende “linguagem única” no combate à pandemia

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu, nesta quinta-feira (14), durante seminário virtual promovido pela Câmara, que os governantes falam uma única linguagem no enfrentamento do novo coronavírus.

“A linguagem única é fundamental na superação dessa crise. Também é necessário manter a esperança da população de que sairemos desse momento difícil. Sem união, nós vamos assistir a situações mais complexas”, alertou.

A relatora da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus disse que a continuidade de medidas de isolamento social são necessárias para reduzir o avanço da Covid-19 no país.

“O isolamento social ainda se faz necessário. A pandemia já é grave em algumas regiões. Em Manaus e no Rio de Janeiro, os pacientes já não encontram vagas nos hospitais. Muitos vão a óbito por causa das dificuldades de chegar a uma unidade de saúde”, acrescentou.

Segundo Carmen, o Brasil precisa encontrar um caminho que concilie a recuperação da economia com a “inafástavel” tarefa de salvar vidas.

SUS

Ao manifestar preocupação com os vazios assistenciais em todas as regiões, Carmen Zanotto defendeu o fortalecimento do SUS e da rede hospitalar filantrópica e pediu que os profissionais da área da saúde sejam valorizados.

Dia da Enfermagem: Carmen destaca heroísmo e lamenta mortes pela Covid-19

Em discurso em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, lembrado neste 12 de maio, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) falou da tarefa “heróica” desses trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da batalha de combate ao novo coronavírus.

“Mais do que nunca, é dia de rendermos homenagem a esses heróicos profissionais, em especial nesta data, aos enfermeiros, que estão na linha de frente dessa pandemia, cuidando da saúde da população”, afirmou Zanotto, que é enfermeira de formação.

Assim como aconteceu na pandemia do vírus influenza, conhecida como a Gripe Espanhola, que dizimou um quarto da população mundial, os enfermeiros, na luta para salvar vidas, vêm sendo maciçamente contaminados porque estão expostos ao vírus sem a devida proteção.

De acordo com dados divulgados pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), nestes três meses de pandemia, cerca de 90 profissionais da enfermagem já perderam a vida. Mais de dez mil foram afastados por contaminação ou outros tipos de comorbidade.

“Muitos de nós saíram de suas casas sem nenhum sintoma, mas foram infectados. Infelizmente, dezenas vieram a óbito. Queremos aqui também nos solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos no exercício de salvar vidas”, disse.

A relatora da Comissão Externa de Enfrentamento do Coronavírus também se emocionou ao falar das 11.519 mortes provocadas pela Covid-19.

Carmen Zanotto defendeu ainda as bandeiras da enfermagem por melhores condições de trabalho, como a redução da jornada e destacou o papel do SUS, principalmente no momento em que o Brasil vive a maior crise de saúde pública da história.