Carmen Zanotto pede que Bolsonaro sancione liberação de R$ 6 bi para ações contra a Covid-19

Segundo a parlamentar, que é autora do projeto, os recursos estão parados em fundos estaduais e municipais de saúde (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara também aprovou nesta terça-feira (31) a proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que autoriza estados e municípios e o Distrito Federal a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações de combate à Covid-19.

Mais de R$ 6 bilhões estão parados nos fundos estaduais e municipais de saúde.

O Projeto de Lei Complementar 232/2019 precisa ser sancionado pelo presidente da República.

“Pedimos que o presidente Jair Bolsonaro sancione rapidamente esta projeto que é de vital importância para a saúde da população. Este dinheiro precisa chegar logo nos cofres dos municípios”, afirmou Carmem Zanotto.

O projeto foi aprovado com emenda do Senado Federal determinado que os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao coronavírus. ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.

A proposta foi construída em parceria com o Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde).

Segundo a parlamentar catarinense, o projeto dá segurança jurídica aos gestores de saúde para aplicar os recursos sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É preciso evitar contestações futuras de secretários de Fazenda e do Tribunal de Contas da União”, reforçou.

Comprometimento

Carmen destacou a postura do Parlamento em apreciar com rapidez as matérias necessárias para o combate ao novo coronavírus.

“O momento de crise exige ações rápidas e eficazes dos poderes. O conjunto dos parlamentares está comprometido com o Brasil”, afirmou Carmen Zanotto.

Câmara aprova projeto de Carmen que proíbe exportação de equipamentos hospitalares

A parlamentar criticou a falta de respiradores e de equipamentos de proteção individual (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que proíbe a exportação de equipamentos hospitalares, de proteção individual e de higiene enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O projete (PL 668/2020) será encaminhado à sanção do presidente da República.

Para Zanotto, a proibição de exportações poderá suprir a escassez de equipamentos necessários para o enfrentamento do novo coronavírus.

“É inconcebível que neste momento de crise por que passa o país faltem equipamentos de proteção para os nossos profissionais e respiradores mecânicos para salvar vidas. É preciso união, todos têm de dar sua contribuição no enfrentamento desta pandemia”, afirmou a relatora da Comissão Externa que acompanha as do governo.

Segundo a parlamentar, a produção nacional tem que abastecer essa força de trabalho, que é formada, em sua maioria, por enfermeiros.

De acordo com o projeto, não podem ser exportados aventais, gorros, luvas, máscaras, aparelhos de respiração mecânica e camas hospitalares.

O deputado Luiz Antonio Teixeira Junior (PP-RJ), presidente da comissão, é coautor da proposta.

Ao final do encaminhamento do voto, Zanotto reforçou posição a favor do isolamento social para reduzir a propagação da pandemia no país, conforme recomendação da OMS e do Ministério da Saúde.

Carmen Zanotto pede pressa na liberação de recursos do auxílio emergencial

Parlamentar do Cidadania alerta que o benefício precisa chegar às mãos dos que mais precisam (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta terça-feira (01) medidas que viabilizem rapidamente a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600  para pessoas em situação de vulnerabilidade social e informais que estão sendo afetados pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

A aprovação do projeto foi concluída nesta segunda-feira (30) pelo Congresso Nacional, mas ainda precisa passar pela sanção presidencial e pela edição  de um decreto de regulamentação para que o pagamento possa começar a ser feito pelo governo.

“É necessário que esse auxílio emergencial chegue o quanto antes às mãos dos que mais precisam, que são as pessoas mais afetadas pela pandemia”, afirmou Carmen Zanotto, que é relatora da comissão externa e coordenadora das ações para o enfrentamento do novo coronavírus no estados do Sul.   

O projeto (PL 9236/2017) foi chancelado pela Câmara com emenda apresentada em plenário por vários parlamentares, entre eles a deputada Carmen Zanotto, que estendeu o chamado “coronavoucher” aos idosos que estão com os pedidos de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em análise no INSS.   

As pessoas com deficiência também terão direito a receber o auxílio emergencial. Para as mães que são chefes de família, os deputados e senadores aprovaram recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

A proposta original da equipe econômica era que o benefício fosse de R$ 200, mas na medida em que foram evoluindo as negociações o Parlamento triplicou este valor.  

Negociação

Durante votação na matéria,Carmen, que é vice-líder do Cidadania, elogiou o convergência partidária em torno do aprimoramento e da aprovação da matéria.

“Esta Casa está dando respostas rápidas para atender às necessidades do país”, destacou a  parlamentar.  

Carmen manifesta preocupação com a falta de testes para diagnosticar Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta sexta-feira (27) a ampliação de testes rápidos para confirmar o diagnóstico dos casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus. Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas.“Os que estão com sintomas precisam ser diagnosticados logo para conter a disseminação da doença”, alertou.

A relatora da Comissão Externa do Coronavírus disse que a preocupação é que haja mais gente infectada transmitindo, sem saber, a doença para as outras pessoas.
O colegiado já pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a ampliação da testagem.

Apelo a Bolsonaro

Em indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a comissão externa pediu mais recursos para que a Fiocruz possa produzir mais testes para o diagnóstico da Covid-19. Os parlamentares também solicitaram que o governo faça, com urgência, chamamento público internacional para a aquisição de testes rápidos, kits e reagentes utilizados na medicina diagnóstica.

Carmen Zanotto manifesta preocupação com a falta de testes para diagnosticar Covid-19

Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta sexta-feira (27) a ampliação de testes rápidos para confirmar o diagnóstico dos casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus. Segundo a parlamentar, até agora só estão sendo testadas as pessoas que estão internadas. “Os que estão com sintomas precisam ser diagnosticados logo para conter a disseminação da doença”, alertou.

A relatora da Comissão Externa do Coronavírus, a parlamentar do Cidadania disse que a preocupação é que haja mais gente infectada transmitindo, sem saber, a doença para as outras pessoas. O colegiado já pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a ampliação da testagem.

Apelo a Bolsonaro

Em indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a comissão externa pediu mais recursos para que a Fiocruz possa produzir mais testes para o diagnóstico da Covid-19. Os parlamentares também solicitaram que o governo faça, com urgência, chamamento público internacional para a aquisição de testes rápidos, kits e reagentes utilizados na medicina diagnóstica.

“Não podemos politizar o combate ao coronavírus”, diz Carmen Zanotto

A relatora da comissão externa disse a união de forças pode ajudar o país a enfrentar a pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

A relatora da comissão externa do coronavírus , deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse, nesta quarta-feira, que as disputas políticas não podem contaminar as medidas de combate à propagação do coronavírus.

“O País só sairá dessa crise se houver união. A batalha contra esse vírus não pode ser transformar em palanque político, numa guerra federativa, alertou.

Para a parlamentar, o momento de crise na saúde exige que as dissensões políticas devem ser deixadas de lado.

“Não podemos politizar o combate ao coronavírus. Temos que buscar a convergência. Só com união de forças poderemos enfrentar essa pandemia.Todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade sanitária máxima: do presidente da República ao cidadão comum deste país”, ressaltou a deputada.

A fala de Carmen Zanotto aconteceu em reunião, por teleconferência, da comissão externa, que aprovou moção de apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem enfrentando críticas por causa do distanciamento social, que atinge, principalmente por idosos e portadores de doenças crônicas.

Para colegiado, que tem médicos e especialistas entre seus integrantes, Mandetta e os técnicos do Ministério da Saúde vêm seguindo, “com responsabilidade e competência”, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“O nosso apoio é incondicional ao trabalho desenvolvido por Mandetta e pelos técnicos do Ministério da Saúde. O isolamento social é importante para evitar um colapso no SUS. A correria aos hospitais é tudo que não precisamos neste momento”, afirmou Carmen Zanotto, que coordena a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

O apoio oficial da comissão foi extensivo aos gestores públicos nos estados e municípios, médicos, enfermeiros, pesquisadores e demais trabalhadores que trabalham “diuturnamente” na batalha contra o coronavírus.

“Todos devem contribuir”, disse Carmen Zanotto sobre pandemia do coronavírus

A relatora da Comissão Externa que atua no acompanhamento as medidas de combate à propagação da Covid-19, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse nesta terça-feira (240 que o país precisa se unir em torno do combate à pandemia. Para ela, no momento de crise como esta que o mundo está passando, em especial no Brasil, “para que todos sejam solidários, sobretudo com com o segmento da população que mais precisa”.

“A hora é de solidariedade e compaixão . Todos nós somos convocados a contribuir.Estamos passando um momento muito difícil em que o país precisa de todos, principalmente daqueles que têm mais recursos ”, afirmou, em vídeo, ao manifestar preocupação com a crise.

“As pessoas de baixa renda, os idosos e pessoas com deficiência são as que mais vão sofrer”, alertou.

Carmen Zanotto, que permanece em Brasília, disse que os parlamentares estão prontos para votarr as iniciativas que tenham como objetivo ajudar o país a enfrentar a crise de saúde pública e econômica.

Zanotto pediu ainda que a população siga as recomendações do Ministério da Saúde, inclusive de distanciamento social, para evitar a propagação da Covid-19. “Força para todos nós”, disse a parlamentar.

Anvisa adota proposta de Carmen Zanotto para venda de álcool líquido

O projeto aprovado permite a comercialização de álcool líquido a 70%  em embalagem de um litro (Foto: Robson Gonçalves)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância  Sanitária) publicou norma permitindo a venda  de álcool etílico hidratado na graduação 70% em embalagens de um litro durante o período de emergência sanitária para enfrentamento do novo coronavírus.

A medida atende a projeto (PDC 87/20), de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que foi  aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados,  na última terça-feira (10), que suspendeu os efeitos de resolução da Anvisa que proibia a comercialização do álcool líquido a 70%  em embalagens maiores por causa dos riscos de manipulação, principalmente por crianças e idosos.

A proposta foi referendada pelos deputados  junto com o pacote de ações apresentadas pela Comissão Externa que acompanha as ações contra a propagação  coronavírus.

“Essa norma precisa ser adotada rapidamente porque os brasileiros precisam ter acesso outras opções, além do álcool gel e do sabão, para se prevenir desse vírus que começa a se propagar em todas as regiões”, disse  a parlamentar.   

Carmen Zanotto destacou a decisão da Anvisa (Resolução da Anvisa 347/2020) que permitiu que  farmácias de manipulação possam vender tanto o álcool gel a 75% como o líquido a 70% diretamente à população durante o período de emergência sanitária para enfrentamento do novo coronavírus.

“Essas farmácias têm grande experiência na manipulação de medicamentos e desse produto. De agora em diante, elas, que são milhares em nosso país, se tornam grandes aliadas nesta luta na prevenção do coronavírus”,afirmou Zanotto.

Carmen Zanotto pede que pagamento de cirurgias eletivas seja destinado à Covid-19

Parlamentar diz que os R$ 191 milhões vão ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa que acompanha as ações de prevenção ao coronavírus aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) no qual pede que Ministério da Saúde faça, com urgência, o pagamento de R$191 milhões de cirurgias eletivas realizadas no ano passado em todo o País.

Segundo a relatora da comissão, somente em Santa Catarina são R$ 46 milhões. 

“Esses recursos vão ajudar os estados e municípios a terem mais aporte para enfrentar esta epidemia do coronavírus. Esse dinheiro vai reforçar os fundos municipais e estaduais de saúde neste momento de pandemia”, argumentou a parlamentar. 

“Para combater a Covid-19 , é preciso também focar na otimização dos recursos financeiros já existentes”, reforçou.

Testes Rápidos

Nesta quarta-feira (18), a comissão externa aprovou indicação ao Ministério da Saúde sugerindo a aquisição de testes rápidos de detecção do SARS-coronavírus-2.

“Estamos solicitando que o Ministério avalie a demanda de especialistas, que participaram da audiência, para o país adote com urgência ampliação desses testes”, afirmou Carmen Zanotto. 

Os integrantes do colegiado também vão pedir ao ministério que faça levantamento de todos os leitos desativados – tanto de UTI como de internamento – e de hotéis que possam servir para o isolamento das pessoas infectadas.

Cesta Básica

A comissão propôs ao Ministério da Economia que o álcool em gel 70% antisséptico, neste momento de emergência sanitária, seja incluído na lista de produtos que compõem a cesta básica, com isenção tributária.

Câmara aprova projetos de Carmen Zanotto para combater coronavírus

“Os gestores de saúde nos estados e municípios precisam de recursos para enfrentar a pandemia”, diz Zanotto (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projetos de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que tratam de ações do Poder Legislativo para o enfrentamento do novo coronavírus no país.

A primeira proposta da parlamentar a ser aprovada autoriza estados e municípios a destinarem saldos dos fundos de saúde em ações de combate à Covid-19. O montante desses recursos pode chegar a R$ 6 bilhões. Aprovado por unanimidade, o texto segue para análise do Senado Federal.

Os recursos que abastecem os fundos são oriundos de repasses do Ministério da Saúde.

Na justificativa anexada à proposta, a deputada catarinense, que é relatora da comissão externa do coronavírus , diz que o objetivo é permitir que os secretários estaduais e municipais de saúde utilizem esses recursos sem que haja contestações futuras de secretários de Fazenda e do Tribunal de Contas da União.

“Em um momento de pandemia com este, os secretários de saúde dos municípios e dos estados precisam ser autorizados para remanejar esses recursos que estão parados nas mais variadas contas. O momento exige ações de saúde rápidas e eficazes para combater a doença”, afirmou Zanotto.

Álcool gel e produtos hospitalares

Também foi aprovado pela Câmara o projeto (PL 668/20) que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia do coronavírus no Brasil A outra proposta (PDC 87/20) suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso da população a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.

Essas iniciativas foram apresentadas por Carmen Zanotto em coautoria com o presidente da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ).

Covid-19: Relatora da comissão pede apoio às medidas do Ministério da Saúde

A relatora da comissão do coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em reunião nesta terça-feira (17), pediu “união e responsabilidade” no enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. “O momento é grave e exige de todos responsabilidade, união e compromisso” afirmou Zanotto.

A parlamentar disse também que “os governantes” precisam seguir as normas de prevenção ditadas pelas autoridades de saúde.

“Todas as determinações do Ministério da Saúde devem prevalecer. Precisamos respaldar as ações que estão sendo tomadas por Mandetta e equipe para minimizar a propagação da Covid-19. Não vamos aqui nos apegar às questões políticas. O nosso papel aqui é buscar meios que possam minimizar os efeitos desse vírus na população”, reforçou.

Durante a reunião foram debatidos os projetos e medidas que devem ser votados pelo plenário da Casa nesta terça-feira para o enfrentamento do coronavírus. Dentre eles, a proposta (PL 232/19), de autoria de Zanotto, que flexibiliza o repasse das sobras existentes ao final do ano dos recursos transferidos pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Outra iniciativa (PL 5413/19 ) concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes).

Também está prevista a votação de projeto de resolução que permite que apenas os líderes partidários participem da sessões deliberativas enquanto durar a emergência sanitária do coronavírus.

No Valor, Carmen Zanotto defende mais recursos para Saúde de estados e municípios

“Precisamos garantir mais recursos para o setor da assistência para média e alta complexidade”, defende a deputada (Foto: Robson Gonçalves)

Ministro da Saúde diz que governo analisa antecipar férias escolares

OMS admitiu que o mundo enfrenta uma pandemia por conta do coronavírus

Marcelo Ribeiro e Hugo Passarelli — Valor Econômico

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou hoje que está em análise a possibilidade de antecipar férias escolares em função do coronavírus. Ele destacou que outros fatores devem ser considerados antes do martelo ser batido. O ministro participa de sessão da comissão geral do Congresso sobre combate ao coronavírus.

“Tem uma discussão. Ontem fiz uma reunião com o ministro [da Educação, Abraham] Weintraub sobre isso”, afirmou Mandetta. Ele ponderou que é preciso avaliar com quem os alunos ficarão em caso de suspensão das aulas.

“Se for para colocar com os avós, vou contaminar aqueles que mais quero proteger, que são os idosos e os doentes crônicos”.

Além das férias, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que “aulas remotas” podem ser adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. “[Estamos nos preparando para] uma cidade ou região que precise ter uma atenção mais especial, para que nós tenhamos prontos um plano de aulas remotas”, disse, sem especificar se fazia referência ao ensino básico, em vídeo publicado no Twitter.

“Você manda as aulas para os alunos, disponibiliza o e-mail, YouTube, Skype, internet, para você evitar aglomeração, a transmissão mais aguda do coronavírus”, exemplificou o ministro.

Weintraub ainda recomendou que as universidade e institutos federais determinem, se possível, o trabalho remoto dos funcionários. “Pensem em um cenário de contingência, acho que é a melhor solução […] e minimizem aglomerações, reuniões, simpósios e seminários”, afirmou.

Ontem, o ministro fez piada após evento de educação em Brasília, organizado pelo movimento Todos Pela Educação, ter sido cancelado. Priscila Cruz, presidente da entidade foi internada com suspeita de ter contraído o novo coronavírus.

“Os estudantes e professores têm de fazer a parte, então cuidado redobrado com a higienização das mãos, isso é álcool em gel e sabonete”, finalizou Weintraub.

Evolução do coronavírus

O titular do Ministério da Saúde afirmou que ainda é necessário monitorar como o coronavírus se comportará e avaliar os eventuais impactos no país.

“Uma coisa é você administrar a Itália, que vai dali até aqui, é menor que Goiás. Nós somos um continente. Vai ser natural que tenhamos estados em diferentes momentos”.

O número de casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 37. Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia da Covid-19. No Brasil, os casos suspeitos caíram de 893 para 876 e os descartados após exame laboratorial subiram de 780 para 880.

O secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo dos Reis, disse que o Brasil ainda enfrentará um aumento súbito de pessoas infectadas. Segundo ele, essa alta repentina foi o observada em outros países onde o vírus chegou anteriormente.

R$ 5 bi contra o vírus

Mandetta afirmou que convidará um parlamentar para fazer parte do comitê que monitorará e calculará os recursos necessários para combater o coronavírus. Ele destacou que há a previsão de liberação de R$ 5,1 bilhões das emendas do relator do Orçamento para medidas da área da saúde específicas para o combate ao covid-19.

“É muito ruim tomar essas decisões de gastos inesperados de uma maneira autocrática”, avaliou Mandetta. “Com esse montante de recursos [R$ 5,1 bilhões], me parece que a gente consegue atravessar essa crise e, se necessitar de mais recursos, a gente volta a dialogar”, completou.

Durante a sessão, outros parlamentares chamaram a atenção para a necessidade de remanejamento de recursos para garantir um bom atendimento nos sistemas de saúde.

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu que ocorra um reforço no caixa dos Estados e municípios diante da possibilidade de o número de casos aumentar ainda mais.

“A grande preocupação que tenho é que o orçamento dos Estados já não suporta mais a carga do Sistema Único de Saúde (SUS), os orçamentos municipais da mesma forma. Então precisamos garantir mais recursos para o setor da assistência para média e alta complexidade”.

Com a mesma preocupação, o líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR), sugeriu que os parlamentares podem usar suas emendas orçamentárias para aplicar nas medidas de combate ao vírus. O parlamentar roraimense pediu atenção especial a Roraima em função da fronteira com a Venezuela.

“Roraima tem uma fronteira dupla totalmente aberta, sem sistema sanitário eficaz, que já começou a ampliar sarampo, dengue e várias outras doenças. Se o Brasil não se preparar, Roraima pode ser a grande entrada do vírus”, afirmou Jhonatan.

Cidadania confirma Carmen Zanotto como pré-candidata à Prefeitura de Lages (SC)

Deputada federal em terceiro mandato, a enfermeira Carmen Zanotto é pré-candidata do Cidadania à Prefeitura de Lages, Santa Catarina, sua terra natal, confirmou o Diretório Municipal do partido em reunião neste fim de semana.

Relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o andamento do Coronavírus no País, Carmen diz que vai trabalhar em diálogo com os demais partidos na busca de um projeto comum para a cidade.

“Vamos buscar a construção de uma coligação com outros partidos e lideranças num projeto com o objetivo de desenvolvimento de Lages e em prol das pessoas”, adianta.

Conforme o presidente do Cidadania Municipal, ex-prefeito Toni Duarte, a parlamentar tem competência política e experiência em gestão para fazer uma grande administração em Lages. O Partido está representado na Câmara Municipal pelo vereador Maurício Batalha Machado.

Biografia

Formada em Enfermagem e Obstetrícia pela Faculdade do Alto Uruguai Catarinense e e em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto, Carmen Zanotto foi secretária municipal de Saude de Lages e secretária estadual de Saúde de Santa Catarina. Na política, foi vereadora por Lages (SC), entre 2001 e 2004, e assumiu o primeiro mandato como deputada federal em 2011.

Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Doenças Raras e Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
É autora da Lei dos 60 dias, que garante aos pacientes com neoplasia maligna início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias. Também é dela a Lei do Registro Compulsório dos casos de câncer em todo o território nacional e a que garante pelo SUS a realização de mamografia a todas as mulheres, a partir dos 40 anos como exame de rotina.