Tag: Carmen Zanotto

Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse

A parlamentar disse que é preciso vontade política para cumprir a lei

Além das políticas públicas, é necessário incentivar o setor privado a apoiar o esporte, diz a parlamentar

O objetivo da proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto, é reforçar as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha

Texto cria o Procop, programa para o qual pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações a serem geridas pelo Ministério da Saúde; matéria ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania