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Tag: Carmen Zanotto
Aprovado projeto de Carmen que cria incentivo fiscal para captar recursos na pandemia
Texto cria o Procop, programa para o qual pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações a serem geridas pelo Ministério da Saúde; matéria ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A pedido de Carmen, comissão debaterá regulamentação de indenização a profissionais da saúde
A norma também prevê que a União pague uma compensação a familiares de profissionais falecidos
Aprovado projeto do Cidadania sobre notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética
Segundo o texto, a notificação deverá ser realizada ainda que a complicação não tenha ocorrido imediatamente após o procedimento
Carmen defende avanço nas negociações sobre piso salarial e jornada trabalho da Enfermagem
Zanotto também defendeu que os representantes de entidades ligadas à categoria trabalhem para construir um acordo em torno de uma única proposta para ser levada à apreciação do Plenário (Foto: Cleia Viana)
Aprovado parecer de Carmen sobre PL que obriga empresa licitante a fazer doação ao Fundo da Criança
De acordo com o texto, a doação ao Fundo será comprovada por meio da apresentação do documento de arrecadação da Receita Federal (Darf)
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