Maria Cristina Fernandes: 100 dias de inoperância

O governo Jair Bolsonaro completa 100 dias em 10 de abril. Com o jogo em curso, já no dia 23 de janeiro, divulgou um conjunto de medidas denominado “Metas Nacionais Prioritárias – Agenda de 100 dias de Governo”. Neste documento, listou as 35 ações que a gestão reputa prioritárias. Antes de deixar Jerusalém, o presidente da República disse que cumprirá 90% das metas, ainda que, para isso, esteja envelhecendo precocemente.

Dois experientes consultores de Brasília, Luiz Alberto dos Santos e Antonio Augusto de Queiroz, debruçaram-se sobre as metas, acompanharam decretos, portarias e projetos de lei desde a posse, e têm uma má notícia para o presidente. Se Bolsonaro envelhece mais rapidamente do que gostaria é mais pelo que deixa de fazer do que pelo que cumpriu até aqui. Das 35 metas, apenas sete foram integralmente cumpridas, dez estão em curso, uma foi parcialmente atingida e 17 estão pendentes. O cumprimento, radiografado pela Diálogo Institucional e Análise de Políticas Públicas, empresa dos consultores, é de 20%.

Não é um balanço tirado da cartola. O escopo e a atribuição de cada medida foram analisados separadamente, bem como os meios oferecidos para seu cumprimento. Nem o padrão Chicago implantado na Economia se mostrou eficiente. Das cinco medidas anunciadas no escopo do superministério, apenas uma foi cumprida, aquela que torna mais rígidas as condições para a autorização de novos concursos. Paradoxalmente, o decreto que condiciona os concursos à caneta do Ministério da Economia, isenta Polícia Federal, Advocacia-Geral da União, Itamaraty e universidades federais do aval.

O levantamento mostra que o ministro da Educação não é um ponto fora da curva. O padrão “lista de desejos”, que desmoralizou Ricardo Vélez na comissão da Câmara contaminou o governo e dificulta o cumprimento das metas. Entre as 35, anunciou-se, por exemplo, a “intensificação do processo de inserção econômica internacional”. Não se listaram medidas fiscais ou de desburocratização nesse sentido. No limite, a viagem aos EUA o governo brasileiro colaborou com a inserção internacional dos exportadores americanos de trigo e de carne suína.

Na linha “lista de desejos” das metas do governo Bolsonaro está, por exemplo, uma medida do Banco Central completamente inexequível para 100 dias, a independência do Banco Central. A mudança, que tem sido debatida há décadas no Congresso, teria que ser proposta por emenda constitucional. O presidente do BC já se manifestou favoravelmente à medida, mas se desconhece qualquer minuta de proposta.

Entre as sete medidas cumpridas, as de efeito imediato são a garantia de continuidade de acesso de milhões de produtores a políticas de promoção da agricultura familiar, ampliado até 2021 por portaria; o decreto que facilita a posse de arma; e a retirada do padrão Mercosul do passaporte brasileiro com retomada do brasão da República.

Duas outras metas se dão por cumpridas porque se limitaram ao seu caráter propositivo, a apresentação de uma lei anticrime, já enviada ao Congresso, e o Plano Nacional para o Combate ao Lixo no Mar, publicado em portaria. Ambas as medidas, no entanto, têm execução duvidosa. A primeira, por enfrentar resistência no Congresso, e a segunda por não ter estimativa de custos ou prazos para implementação.

Permanecem na condição de “pendentes”, medidas como o leilão da cessão onerosa, que o governo tenta realizar sem aval parlamentar; e a abertura de cadastro de desempregados para empresas privadas, que já teve audiência pública, mas terá efeitos limitados visto que a ausência de vagas não se deve a este cadastro, mas ao desaquecimento da economia.

Das sete medidas cumpridas pelos 100 primeiros dias de Bolsonaro a mais robusta é a aquela que estabelece regras e critérios para a nomeação de cargos de confiança no governo federal. A medida, elaborada contra o loteamento político dos cargos públicos, foi alvo de um decreto no dia 18 de março que aplica a Lei da Ficha Limpa para a nomeação de cargos e fixa requisitos de qualificação. Paradoxalmente, a medida é também aquela que ameaça o cumprimento da mais ambiciosa e imediata missão deste governo, a reforma da Previdência. Não por acaso, a mudança no sistema previdenciário está ausente das metas dos 100 dias.

A inoperância parlamentar não atinge apenas a Previdência. A primeira ação do governo, a medida provisória que criou os superministérios e foi editada no segundo dia do governo, ainda hoje não foi votada. Por inconstitucional, a medida que, a pretexto de reestruturar a gestão Michel Temer, deu status de ministro para Moreira Franco, caiu. Com isso, se Bolsonaro não aprovar sua MP, terá que governar com a estrutura ministerial da gestão Dilma Rousseff. À ficha corrida do coronel Brilhante Ustra, se acrescentaria o atributo de pé frio.

Veja a íntegra do balanço aqui

Pinta de candidato

Com o dedo apontado para os deputados da CCJ, o ministro da Economia bradou: “Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que não votaram o imposto sobre dividendos? Por que deram benefício para bilionário? Por que deram dinheiro para a JBS? Por que deram dinheiro para o BNDES?”. Paulo Guedes tem razão. O discurso é bom, mas para quem tenta a sorte nas urnas e não a maioria constitucional no plenário. (Valor Econômico – 04/04/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

William Waak: Vivendo no risco

Três meses depois de assumir, Jair Bolsonaro demonstra que gosta de viver na beiradinha do risco. O principal deles no momento é arriscar um capital político – aquele que conquistou nas eleições – numa perigosa aposta contra o tempo. A comparação com o que acontece em economia é elucidativa: até agora ele investiu esse capital em quê? Alguns sinais de erosão desse capital são bem evidentes e só não enxerga quem não quer. Não são as pesquisas de opinião (na qual bolsonaristas, a risco próprio, não acreditam mesmo).

Essa deterioração é perceptível em repetidas manifestações de impaciência com o ritmo (ou falta dele) que o governo imprimiu às reformas. Traduzidas em frases desse tipo, que se ouvem por toda parte: “Acredito e AINDA acho que vai”. É interessante observar o que está acontecendo em setores nos quais se formou, muito antes da eleição, a onda que empurrou Bolsonaro até o Planalto. São pequenos empreendedores, profissionais liberais, nutridas camadas médias de cidades do interior. Que viram em Bolsonaro uma resposta a problemas imediatos como insegurança (real ou percebida, não importa), burocracia, impostos, regulação, insegurança jurídica (em especial questões fundiárias para o agronegócio) – além do clamor anticorrupção.

Nesses grupos a onda ainda não “virou” num sentido contrário, mas, à medida que o tempo avança e a economia não deslancha, a política parece continuar a mesma e as brigas entre os Poderes permanecem inescrutáveis, aquilo que antes era uma mistura de esperança e engajamento está se transformando hoje apenas em esperança. Para alguém, como Bolsonaro, que atribui seu êxito eleitoral em boa parte a essa influência “de baixo para cima” na formação de opiniões, o perigo adiante é evidente. O presidente despreza os chamados “formadores clássicos” de opinião, especialmente os que se manifestam pela imprensa.

Mas esse é um risco grande também, considerando que as vozes críticas “na mídia” começam a se aproximar de outros grupos influenciadores. Trata-se de outros “formadores de opinião” clássicos que não são profissionais de comunicação: figuras respeitadas no mundo de vários segmentos da economia, por exemplo. Era possível “sentir” que a vitória de Bolsonaro estava garantida quando esses últimos pularam para o barco também. Hoje eles não falam em pular do barco, mas em dar um jeito de dirigi-lo. Nesses círculos, que abrangem o mundo financeiro, industrial, de serviços e empresarial, Bolsonaro está se arriscando a provocar uma irreversível estupefação negativa.

São setores que já em boa medida cessaram de ver nele o homem “que resolve”, para enxergar nele o “errático”, insuportavelmente viciado em redes sociais e polêmicas inúteis, que precisa “ser levado” a resolver. Essas elites nem sempre conseguem andar adiante dos acontecimentos, mas é inegável seu grau de influência. A credibilidade e a confiança tão essenciais para qualquer governo estão hoje se deslocando sensivelmente da figura do “mito” em direção aos núcleos militar, econômico e da Justiça, com poucas figuras realmente de peso no mundo da política que o governo possa chamar de suas. E episódios como a bagunça no MEC e as tiradas do chanceler, reiteradas pelo próprio presidente, produzem situações de ridículo, talvez o mais poderoso ácido corrosivo da imagem de quem precisa ser levado a sério para governar.

Agora que ficamos sabendo, por exemplo, que Joseph Goebbels foi um esquerdista, vale a pena então lembrar uma frase celebremente atribuída a ele, a de que uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade. No caso de cretinices, como a de dizer que o nazismo foi um movimento esquerdista, é diferente. Uma cretinice repetida mil vezes só vira uma cretinice ainda maior. (O Estado de S. Paulo – 04/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Guedes e seu trilhão

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A atribulada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ontem, revelou que ele está só na busca de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças. Guedes foi muito atacado pelos petistas, mas deu seu recado de que não é possível o país continuar gastando R$ 700 bilhões com a Previdência e apenas R$ 70 bilhões com a Educação. Entretanto, deixou no ar falta de apoio na base do governo ao projeto integral, e também revelou certo desconforto com o fato de a própria base querer modificar a proposta. O presidente Jair Bolsonaro ter emitido sinais de que o problema da aprovação da reforma é do Congresso, e não do governo.

Guedes insistiu muito na tese de que uma reforma meia boca custará mais caro no futuro. No entrevero com os petistas, rechaçou cobranças ao atual governo, acusando a oposição de desperdiçar a oportunidade de ajustar a Previdência à realidade atuarial por um custo muito menor nos 18 anos que esteve no poder. Para o ministro, “faltou coragem”. Segundo ele, o aspecto fiscal da reforma é imperativo: “A principal componente de alta dos gastos foi com pessoal e, dentro disso, o elemento do deficit galopante tem sido a Previdência”, disse.

O ministro da Economia afirmou que o Brasil tem despesas previdenciárias muito elevadas, mesmo tendo uma população bastante jovem. Comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Existem sistemas que quebraram, a Grécia, e estamos vendo o exemplo de Portugal. Imaginamos como não deve estar o problema previdenciário na Venezuela hoje”. Na sua avaliação, a economia de R$ 1 trilhão que pleiteia é essencial para que se possa fazer uma transição do sistema de repartição para o de capitalização, que, na sua opinião, é a solução definitiva para o problema previdenciário.

Mudanças

A reforma da Previdência, porém, está perdendo base de sustentação por causa da ausência do presidente Jair Bolsonaro nas articulações políticas. Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso. Há, sim, parlamentares governistas que defendem, integralmente, a proposta do governo, mas são uma minoria. A maioria já decidiu, por exemplo, fulminar as novas regras de concessão da aposentaria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda na própria Comissão de Constituição e Justiça.

Por enquanto, além de Guedes, somente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Governo, general Santos Cruz, estão empenhamos no corpo a corpo com os parlamentares para articular a base do governo no Congresso. Bolsonaro ainda não entrou em campo, espera-se que faça isso nesta volta de Israel, onde foi pródigo em declarações polêmicas e econômico na defesa da reforma. Não é normal o presidente da República e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não terem sentado para conversar sobre a aprovação da reforma.

Ontem, a expectativa na base do governo era de que o presidente da República mudaria de atitude em relação à reforma, se reunindo com a base para tratar do assunto após chegar da viagem a Israel. Com o tempo perdido, o ambiente favorável à reforma no Congresso começa a mudar; o governo perde apoio popular, em razão das confusões criadas por alguns ministros e declarações polêmicas do próprio presidente da República. Bolsonaro precisa se comprometer efetivamente com a aprovação da reforma.

Orçamento

Do outro lado do Congresso, o Senado aprovou, por ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo, ao tornar obrigatória as emendas de bancadas estaduais, a exemplo do que já acontece com as emendas individuais de deputados e senadores. Um acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar um desastre no Tesouro, estabeleceu regras de transição para reduzir o impacto no Orçamento dos próximos dois anos. Um acordo de lideranças permitiu que a emenda constitucional fosse examinada na Comissão de Constituição e Justiça e votada em plenário duas vezes, num único dia. A proposta voltará à Câmara, para nova apreciação. (Correio Braziliense – 04/04/2019)

Arnaldo Jardim critica viés ideológico na política externa de Bolsonaro

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da região Sudeste da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) criticou o viés que o presidente Jair Bolsonaro vem usando em suas viagens internacionais.

“Estou muito desagradado de ver uma política internacional conduzida por razões ideológicas, de convicções inclusive comportamentais”, disse.

Jardim salientou que “política externa é para defender os interesses do país, para manter relações, para ter valores que o Brasil preserva, como não apoiar ditaduras, preservar a democracia, mas passar a fazer uma condução ideológica na política externa é algo equivocado, que pode nos levar a algo muito difícil para o país, constrangedora para os negócios, longe de ser nosso objetivo”.

Para Jardim, faltou um movimento claro em direção àquilo que significasse ampliação de mercados. O parlamentar lamentou a decisão do presidente de abrir um escritório de negócios em Jerusalém, que abriu um contencioso com o mundo árabe.

“Eu temo muito isso. Nós precisamos de um bom mercado”, defendeu.

Jardim lembrou que com a viagem aos Estados Unidos se iniciou um processo para liberar a venda de carne do Brasil para aquele país, que está suspensa.

“Estamos esperando a comissão que vem aqui fiscalizar para retomarmos a exportação”, disse.

Depois da visita de Bolsonaro aos EUA, o Brasil abriu seu mercado para a importação de trigo, “mas não tivemos contrapartidas claras nesse sentido”. Na viagem ao Chile, pouco se falou de relações comerciais.

#ProgramaDiferente: O nazismo volta à pauta com declaração ridícula de Bolsonaro

#ProgramaDiferente: O nazismo volta à pauta com declaração ridícula do presidente Bolsonaro, em pleno centenário desta aberração da humanidade

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro segue com a sua tática diversionista ao reafirmar que “o nazismo é de esquerda”, talvez para desviar o foco da sua incapacidade de governar ou esconder a pecha dele próprio por suas características fascistas e de extrema direita, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) lembra que abril de 2019 é o mês do exato centenário do nazismo, oportunidade para dizer “Xô, Hitler!” e desejar um “até nunca mais” para qualquer ameaça à democracia.

Existe uma coincidência de datas redondas em 2019, por isso a lembrança dessa que é uma das maiores aberrações da humanidade. O Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que daria origem ao nazismo de Adolf Hitler, foi fundado em 1919, há exatos 100 anos. O próprio Hitler nascia há 130 anos. A 2ª Guerra Mundial teve início há 80, em 1939. Depois de todas as atrocidades como o Holocausto e o ressurgimento dessa ideologia entre os jovens, o governo da então Alemanha Ocidental proibia o partido neonazista no país há 30 anos, em fevereiro de 1989.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, no Brasil, marcada por intensa polarização, levantou-se muito a questão da ameaça de um levante fascista. Foram noticiados casos de ataques, inclusive de uma jovem que teria sido marcada na pele com uma suástica. Depois ficou provado que houve automutilação. Uma fraude.

Mas será que no Brasil de hoje há espaço para atuação desses movimentos de ódio e de extrema violência? A democracia, a civilidade e os direitos humanos correm algum risco concreto e objetivo? O populista, xenófobo e racista enrustido pode ser o nazista de amanhã? É um debate atual e necessário, que merece atenção permanente.

Luiz Carlos Azedo: Ideias exóticas

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O mínimo que se espera de um oficial do Exército brasileiro em termos de conhecimentos gerais é ter estudado os grandes acontecimentos militares do século XX, marcado por duas grandes guerras mundiais, que resultaram da disputa pelo controle do comércio no Atlântico entre uma potência continental, a Alemanha, e uma potência marítima, a Inglaterra. Há farta literatura sobre o assunto, mas parece que o presidente Jair Bolsonaro esqueceu tudo o que aprendeu nas escolas militares. Influenciado pelas ideias exóticas de Olavo de Carvalho e do chanceler Ernesto Araújo, Bolsonaro disse ontem, em Israel, que “sem dúvida” o nazismo foi um movimento de esquerda.

O presidente da República deu a declaração depois de visitar o Museu do Holocausto, o que é uma tremenda gafe diplomática, pois os historiadores israelenses não concordam com esse tipo de interpretação. Quando nada, porque os primeiros registros sobre os horrores do Holocausto foram feitos pelo Exército soviético. O primeiro grande campo de concentração, Majdanek, foi descoberto pelos soviéticos em 23 de julho de 1944; depois, libertaram Chelmno, em 20 de janeiro de 1945; e Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945. Buchenwald foi libertado pelos norte-americanos em 11 de abril; Bergen-Belsen, pelos britânicos, em 15 de abril; Dachau, pelos norte-americanos, em 29 de abril; Ravensbrück, pelos soviéticos, no mesmo dia; Mauthausen, pelos norte-americanos, em 5 de maio; e Theresienstadt, pelos soviéticos, em 8 de maio. Treblinka, Sobibor e Belzec nunca foram libertados, foram destruídos pelos nazistas.

Na visita ao Museu do Holocausto de Jerusalém, o Yad Vashem, Bolsonaro ignorou a definição da própria instituição sobre a origem do Holocausto: “O Partido Nazista foi a consequência de um pequeno círculo extremamente antissemita e de direita que começou a se reunir em novembro de 1918”.

Holocausto

Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período. Na maioria dos campos, quase todos os presos já tinham sido removidos, deixando apenas alguns milhares de pessoas vivas. Em Auschwitz, na Polônia, cujas instalações estão quase intactas, 7.600 detentos foram libertados, entre os quais 180 crianças que haviam passado por experimentos médicos. Sessenta mil prisioneiros de Bergen-Belsen tiveram mais sorte. Cerca de 60 milhões de pessoas morreram na II Guerra, incluindo cerca de 20 milhões de soldados e 40 milhões de civis. Somente na Europa, houve 36 milhões de mortes, sendo a metade de civis, por causa de doenças, fome, massacres, bombardeios e genocídios deliberados. A União Soviética perdeu cerca de 27 milhões de pessoas durante a guerra, quase metade de todas as mortes da Segunda Guerra Mundial.

A Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, que culminou com a derrota alemã e a assinatura, entre as potências europeias envolvidas, do Tratado de Versalhes, marcou profundamente a História do século XX e está na gênese do surgimento dos partidos nazista e fascista. O sentimento de derrota e fracasso entre alemães, depois de uma guerra iniciada quando a Social-democracia Alemã (a esquerda alemã) estava no poder, levou-os a ver nos ideais do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, o Partido Nazista, fundado em 1920, a saída para a situação enfrentada pelo país. Adolf Hitler chegou ao poder em 1933, defendendo a superioridade do povo alemão, a culpabilização dos judeus pela crise econômica e sua perseguição, isolamento e eliminação, bem como dos ciganos, homossexuais e deficientes físicos e mentais. Pregava ainda a teoria do espaço vital (Lebensraum), a unificação do povo alemão e o expansionismo nazista.

Na Itália, a crise econômica também foi aproveitada por um grupo político antiliberal e anticomunista, que via na formação de um Estado forte a solução para os problemas econômicos e sociais: o Partido Fascista, liderado por Benito Mussolini, que, em 1922, foi nomeado primeiro-ministro pelo rei Vítor Emanuel III. Chamado pelos italianos de Duce, combateu rivais políticos e defendeu a expansão territorial italiana, culminando na invasão da Etiópia em 1935 e na criação da chamada África Oriental Italiana, anexada à Itália. (Correio Braziliense – 03/04/2019)

Mauricio Huertas: Querem reescrever a história ao gosto do freguês

Quando eu me refiro ao meme que virou presidente, além da ironia, da crítica e da irreverência que parecem óbvias, ou acima de qualquer deboche ou desrespeito que não existem senão como decepção e desalento, está a constatação de um fato indiscutível – e que agora começa a ter efeitos devastadores e constrangedores: o Brasil elegeu para a Presidência da República alguém que até outro dia não passava de piada de mau gosto. Ele próprio símbolo da escória e da indigência política.

O que mudou, então, para transformar o bobo da vez, o ridículo de plantão, o nome do baixo clero que era escolhido para sofrer o bullying lacrador no programa de humor de alguns anos atrás, justamente na esperança de ser ele o protagonista da mudança desse estado de coisas que cobrávamos entre risos nervosos e que agora um bando majoritário de descerebrados o elevaram ao patamar de mito, herói e salvador da pátria?

São tempos insanos. Um verdadeiro pesadelo! Resultado em grande parcela do engodo que foram os governos petistas. Da esperança de mudança que gerou frustração ao se mostrar idêntica no modus operandi à bandidagem da velha política, da corrupção, do fisiologismo, do continuísmo. Todo o avanço conquistado desde a redemocratização, colocado em risco pela desonestidade de um partido e pela imoralidade do presidencialismo de cooptação que se empoderou em Brasília.

O estrago está feito. Conseguiram enxovalhar toda a história das esquerdas no Brasil. Jogaram no mesmo balaio comunistas, socialistas, sociais-democratas, ambientalistas, sustentabilistas e até liberais, enquanto reavivavam os zumbis da direita mais retrógrada, populista, reacionária e hostil à democracia. Como fizeram isso? Com suas milícias virtuais, com seus assassinatos de reputações, com a guerrilha de robôs e fake news.

O mundo virtual resolveu fazer uma espécie de remake da Guerra Fria, adaptada para a guerrilha digital entre progressistas e conservadores, reproduzindo as disputas e os conflitos estratégicos entre esquerda e direita que pareciam em desuso desde o fim dos anos 80, com a queda do muro, redimensionados agora para a era das redes sociais e das narrativas fictícias à moda de Goebbels, repetindo uma mentira mil vezes até que ela se torne aparente verdade.

É inacreditável o processo em curso: a tentativa de reescrever a História ao gosto do freguês. Cada bolha ideologizada e idiotizada, cada qual em seu extremo, produz e divulga a sua própria versão dos fatos. Do golpe que não é golpe, do nazismo que é de esquerda, do crime que é relativizado, do fundamentalismo religioso, do idiota que vira guru, do político preso que se torna preso político na versão patrocinada pelo inquilino do poder na ocasião. Tente, invente, crie uma narrativa paralela diferente.

A revolução tecnológica que vivemos atualmente terá, naturalmente, como todo processo revolucionário e transformador, consequências históricas dentro da nossa sociedade, alterando profundamente características comportamentais e até mesmo o modo como vemos o mundo e nos relacionamos com as outras pessoas. Resta saber aonde isso vai parar.

Essa mudança radical já começou e seus efeitos são facilmente percebidos em nosso dia a dia, pelas mãos de uma geração que tornou o smartphone complemento do seu próprio corpo e nosso cérebro virtualmente dependente dos mecanismos de busca na internet, além de todo o contexto político, econômico, cultural e social que vem se transformando ao toque dos dedos em uma tela.

Nem os gênios do passado imaginariam ter reunidas na palma da mão todas as invenções revolucionárias que vieram espaçadas no tempo, como a imprensa de Gutemberg, que mudou a história da leitura e da circulação de ideias em escala mundial; o rádio de Marconi, que uniu outras três tecnologias, do telégrafo, do telefone e das ondas de transmissão, para revolucionar a comunicação; depois tudo isso aprimorado e amplificado com o surgimento da televisão, e do computador, e da internet, e das redes sociais, e dos aplicativos.

Pois os inventos estão aí, todos juntos e misturados. É tudo ao mesmo tempo agora, e até por isso você pode ler esse texto neste exato minuto. Hoje cada um de nós é ao mesmo tempo receptor e emissor de infomação. Somos produtores incansáveis de notícias, palpites, opiniões. Certezas e verdades se tornam mais fluidas e subjetivas. Fatos são mais facilmente descartáveis e descartados, diante da profusão incontrolável e inabsorvível de dados, de referências, de conhecimento.

Somos escravos da tecnologia. Viciados em bits e bytes. Presos a conexões e algoritmos. Pior: vivemos de tal modo abduzidos por esse universo digital que mal nos damos conta de criar mecanismos de defesa contra a viralização do pensamento dominante que tentam nos impor.

Mas uma coisa é certa: ou ativamos nosso olhar crítico, nosso filtro ético mental, nosso antivírus ideológico, ou seremos massa de manobra fácil desses usurpadores da política e da realidade. Está na hora de assumirmos também o ativismo autoral da nossa própria História.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

Arnaldo Jardim: Chega de incendiários

A semana passada foi repleta de xingamentos, provocações e atitudes quase infantis, por parte de mandatários, de lideranças políticas institucionais. Um bate-boca que deixou perplexo o País e nos remeteu ao clima eleitoral de 2018, extremamente polarizado com um resultado que significou a derrota do centro democrático. Prevaleceram as posições extremadas, no segundo turno uma escolha entre oito e oitenta. Um choque de extremos.

Passado o período eleitoral, esperava-se que a oposição tivesse sensatez de compreender a vontade da população, respeitar e trabalhar com este cenário. De outro lado, que o governo afirmasse suas propostas não reveladas durante a campanha e que apresentasse alternativas claras de políticas públicas.

Buscasse ampliar sua base no Congresso Nacional para dar sequência ao grande desafio: fazer as reformas estruturais, que precisam de amplo apoio político e de engajamento da sociedade para poderem ser aprovadas.

A Reforma da Previdência, por exemplo, precisa de 308 votos na Câmara Federal e o mesmo percentual no Senado Federal. Mas precisa também ser entendida e apoiada pelo brasileiro – e hoje as pesquisas de opinião pública mostram que uma grande parcela da população rejeita a proposta.

Especialistas apontam que os efeitos esperados da aprovação da Reforma da Previdência, seriam uma apreciação do Real de 8% (contra depreciação de 13% em caso de a reforma não ser aprovada) e uma alta de 26% na bolsa (contra queda de 20% se a reforma não for aprovada).

Portanto, a Reforma não se fará com atos de bravata, mas com uma consistente articulação política. Daí termos estabilidade fiscal, a certeza de que o Brasil poderá ter um planejamento de médio prazo. Um cenário estável que estimule os investimentos, ou seja, condições para que o enfrentamento do flagelo do desemprego e a retomada do crescimento possam acontecer.

A economia tem sofrido neste clima de “bater cabeças”. A Bolsa despencou 3,6% e o dólar subiu 2%. Os economistas do mercado financeiro reduziram as projeções para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano e o próximo. Em 2019, o desempenho econômico deve avançar 2% e em 2020, 2,78%.

A grande prioridade para o Brasil é a retomada do crescimento, do desenvolvimento, não discussões vazias e pessoais. É uma vergonha termos mais de 13 milhões de desempregados em um país por construir e isto deve ser o foco dos chefes de Poderes, do Presidente da República.

Assim iremos para uma pauta positiva: implantar o RenovaBio, o Rota 2030, pensar em um Plano Safra plurianual, com mais recursos e previsibilidade para os produtores rurais. Avançar na implantação do Novo Código Florestal, acelerar as concessões de portos, aeroportos e rodovias, fortalecer a “educação para o trabalho”, ter uma política de Inovação que aumente nossa produtividade.

Enfim um debate político em torno de ideias, uma discussão que não ocorra pelas redes sociais. Mas que permita ao País celebrar convergências.

O ato de dirigir o Brasil não pode ser fruto de rompantes, mas refletir decisões cuidadosamente elaboradas, capazes de em torno delas constituírem uma grande maioria que expresse sua vontade e possibilite o engajamento da nação.

Não precisamos de incendiários, mas de bombeiros. Chega de gladiadores é hora dos construtores!

Arnaldo Jardim é deputado federal do Cidadania de São Paulo

Luiz Carlos Azedo: Uma casca de banana

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O presidente Jair Bolsonaro visitou ontem o Muro das Lamentações, em Jerusalém, ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No local sagrado, orou e depositou um pedido entre as pedras, um ritual de muito simbolismo para os judeus. O que mais irritou os palestinos e os países árabes, porém, não foi o gesto religioso, mas o anúncio da instalação de um escritório comercial em Jerusalém, que muda a política externa brasileira no Oriente Médio.

A reação foi imediata: o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, classificou o anúncio como um “passo desnecessário” e revelou que, há 10 dias, todos os embaixadores de países árabes solicitaram uma audiência com Bolsonaro, mas até hoje não obtiveram resposta. O Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, em nota, anunciou que “entrará em contato com o embaixador da Palestina no Brasil para consultas, a fim de tomar as decisões apropriadas para enfrentar tal situação”, ou seja, convocou seu embaixador, o que é uma forma de protesto.

No antigo Mughrabi Quarter (Quarteirão Marroquino), após a ocupação israelense, 135 famílias árabes foram removidas para a abertura da esplanada do Muro das Lamentações, local sagrado para os judeus, por ser o último pedaço do antigo Templo de Herodes, que foi destruído pelos romanos. Do outro lado do Muro, fica a Mesquita de Al-Aqsar, na parte sul do Haram al-Sharif (o “Nobre Santuário”), terceiro local mais sagrado para o Islã depois de Meca e Medina. A maior mesquita de Jerusalém tem capacidade para receber cerca de cinco mil fiéis. O status diplomático de Jerusalém é um assunto muito controverso na ONU.

O Brasil sempre teve uma presença equilibrada no Oriente Médio, devido ao papel do chanceler Osvaldo Aranha na criação de Israel e às boas relações com os países árabes. Desde 2006, por exemplo, com 250 homens, a Marinha brasileira é responsável pelo navio capitânia da Força-Tarefa Marítima da ONU no Líbano (FTM-UNIFIL), criada pelo Conselho de Segurança, para evitar contrabando de armas e treinar a Marinha libanesa. No mês passado, a fragata “União” substituiu a fragata “Liberal”, que regressou ao Brasil após 22 patrulhas em 89 dias na costa libanesa. A força é formada por navios da Alemanha, Bangladesh, Brasil, Grécia, Indonésia e Turquia, além de dois helicópteros, sob comando do contra-almirante brasileiro Eduardo Augusto Wieland.

Bolsonaro acredita que a abertura do escritório em Jerusalém é uma saída para o impasse criado com os países árabes, após ter manifestado publicamente, após ser eleito, a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o presidente norte-americano Donald Trump. Ao contrário, sinaliza o futuro reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, e também a intenção de transferir a embaixada. Os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, com apoio dos generais que assessoram Bolsonaro, conseguiram convencer Bolsonaro a adiar a transferência da embaixada, temendo retaliações comerciais dos países árabes, grandes consumidores de carne bovina e de frango.

Impasse

“É direito deles reclamar”, minimizou Bolsonaro. “A gente não quer ofender ninguém. Agora, queremos que respeitem a nossa autonomia”, completou. Entretanto, deixou no ar a intenção de transferir a embaixada: “Tem o compromisso, mas meu mandato vai até 2022.E tem que fazer as coisas devagar, com calma, sem problema. Estou tendo contato com o público também de outras nações e o que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel, obviamente”.

Jerusalém é um beco sem saída para o conflito árabe-israelense. Nem judeus nem palestinos aceitam um acordo que garanta um status binacional para Jerusalém, simplesmente porque Israel não aceita a existência do Estado Palestino e os palestinos não reconhecem Israel. Com a ocupação dos territórios árabes, todas as negociações de paz entre judeus e palestinos fracassaram. O que vigora é um cessar-fogo violado sistematicamente pelos dois lados.

A política de ampliação e consolidação de assentamentos nos territórios árabes ocupados por Israel de Benjamin Netanyahu torna cada vez mais difícil um acordo com a Autoridade Palestina e fortalece o Hamas, na Faixa de Gaza. Como Israel se define como um Estado judeu, a população palestina de Jerusalém Oriental e demais territórios ocupados precisa ser contrabalançada pelos colonos, que já representam mais de 10% do eleitorado israelense. A existência de um Estado multiétnico é inimaginável, uma contradição da democracia em Israel.

O mais grave, porém, é o fato de que o conflito na região é alimentado pelos Estados Unidos e os países árabes, com apoio da Rússia e da China. Sem uma mudança de postura dessas potências, não há acordo possível, até porque a forte presença de ex-militares e ex-guerrilheiros na política de Israel e da Palestina, respectivamente, dificulta ainda mais as negociações. São políticos que se fortalecem com a guerra. O Brasil mantinha distância regulamentar de tudo isso, até o presidente Bolsonaro escorregar nessa casca de banana. (Correio Braziliense – 02/04/2019)

Fernando Gabeira: O Twitter como um sofá

Uma escocesa de 71 anos, chamada Jo Cameron, sente quase nenhuma dor e nenhuma ansiedade. Os cientistas estão pesquisando o mapa genético de Jo e esperam achar um remédio que nos aproxime da ausência de dor e ansiedade.

Ao analisar a situação política brasileira, sinto falta de uma dose desse remédio natural. As coisas parecem degringolar nas últimas semanas. Não tenho ânimo para dar conselhos nem para atirar pedras. Nesses 90 dias, misteriosas forças estão em curso no governo e nas relações de poder. Talvez o melhor seja esperar a troca de farpas passar com calma, para falar da realidade…

Bolsonaro, que conheci como deputado, mudou bastante. Ele era conservador, anticomunista e de vez em quando fazia incursões exóticas contra a importação da banana do Equador.

Nesse processo eleitoral, adquiriu uma espécie de crosta teórica: uma visão estreita de nacionalismo; uma cosmovisão religiosa voltada para a catequese do mundo; enfim, uma volta a um passado idealizado como objetivo político.

Isso é um fenômeno importante pelo menos no mundo ocidental. É chamado de retropia. É uma utopia que não fantasia sobre um futuro idealizado, mas sim um passado idealizado. Qualquer das utopias, no entanto, choca-se coma realidade quando se dispõe a governar um país complicado como o Brasil.

O diálogo político com um idealista utópico é muito difícil. Tende a considerar os argumentos como uma submissão à realidade, desconfia do que lhe parece o vazio medíocre da ausência de uma utopia.

Bolsonaro, eu achava, teria mais chances se buscasse inspiração nas Forças Armadas atuais, que conquistaram uma grande simpatia, pela moderação política e eficácia em operações complexas e emergentes, como a distribuição de água no Nordeste e a montagem da Operação Acolhida em Pacaraima, que organizou a recepção dos venezuelanos. Um trabalho de nível internacional, com grande respeito pelos imigrantes.

Parece que ele sonha com os combatentes do passado e, de alguma forma, voltar atrás, refazer aquela luta contra a esquerda. Isso não bastou. Quer reconhecimento, reescrever a história.

Olho isso com tranquilidade no indivíduo, pois conheço muita gente fixada em certos períodos do passado. Mas o caminho que as Forças Armadas tomaram, fixando-se no presente e olhando para o futuro, é muito mais adequado para um presidente da República.

Os aliados aconselham Bolsonaro a deixar o Twitter. Parecem não ter percebido que o tuíte não se escreve sozinho. É apenas uma plataforma que pode ser usada com sensatez ou não.

Tirar o Twitter é tirar o sofá. Bolsonaro vai prosseguir na sua cruzada retrópica. Ele foi ao Chile, onde as cicatrizes são maiores que no Brasil, discorrer sobre o período ditatorial.

O resultado não se limitou à divulgação de suas infelizes frases do passado, mas também houve uma entrevista do próprio presidente do Chile, distanciando-se das posições de Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, nessa plataforma diplomática que acaba inundando as redes sociais, Bolsonaro afirmou que a maioria dos imigrantes é mal-intencionada. Ainda bem que desmentiu em seguida. Na mesma semana, Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, declarou que os imigrantes ilegais eram uma vergonha para o país. Se ele lesse os arquivos da comissão, veria que, no passado, havia um grande empenho para ajudar os brasileiros em situação irregular em todo o mundo. Chegamos a criar consulados itinerantes. Os próprios parlamentares evangélicos eram muito atuantes nessa frente.

Tudo bem, meu interesse não é argumentar contra as ideias de Bolsonaro ou mesmo as dos utópicos de esquerda. Quero apenas dizer que a posição missionária de Bolsonaro e do grupo intelectual que o inspira pode desencadear forças destrutivas. Quando o governo tem a pretensão de governar comportamentos, fica impossível achar um modus vivendi.

Isso influencia até a relação com o Parlamento. Bolsonaro, até agora, foi incapaz de organizar, quanto mais ampliar, sua base. Não fez um gesto republicano para a oposição. Na verdade, não ocupou e parece não ter querido ocupar o espaço do presidente de todos os brasileiros de dentro e fora do país.

Não adianta falar muito, apenas esperar que as forças destrutivas encerrem seu ciclo numa volta à realidade ou então num desastre. Grupos e mentalidades muito fechadas tendem a considerar as críticas como um esforço conspiratório, para minar a legitimidade do governo.

Como no castelo de Kakfa, havia uma porta aberta pela eleição. Bolsonaro não a encontrou. Não se perdeu no Twitter. Está perdido. (O Globo – 31/03/2019)

Sergio Fausto: Sobre a admiração dos Bolsonaros por Pinochet

Os presidentes da Câmara e do Senado chilenos, Ivan Flores e Jaime Quintana, recusaram convite para comparecer a jantar com Jair Bolsonaro organizado pelo presidente Sebastián Piñera. Incivilidade? De modo algum. Bolsonaro jamais poupou elogios ao ditador Augusto Pinochet. Razão de sobra para não comparecerem ao encontro. Em sua recente visita a Santiago, o presidente brasileiro mostrou- se mais cauteloso, disse que não estava ali para discutir Pinochet, mas não perdeu a ocasião de uma vez mais pôr em dúvida que no Cone Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai) tenha havido uma série de regimes ditatoriais liderados por militares nas décadas de 1960 a 1980.

Falsificação histórica comparável à de chamar democrática a Venezuela chavista. O regime de Pinochet foi não apenas uma ditadura, mas uma das mais brutais da região. Por quase duas décadas manteve fechado o Congresso, banidos todos os partidos políticos, proscritos todos os sindicatos de oposição, controlado o Poder Judiciário e a imprensa. Pinochet presidiu o Chile sem jamais ser submetido ao teste das urnas. Quando teve de enfrentá- lo, no plebiscito de 1988, o povo chileno disse-lhe não e a ditadura viu-se obrigada a reconhecer que havia chegado ao fim.

Depois do retorno do Chile à democracia, duas comissões – uma presidida por um respeitado jurista e político de centro, Raúl Retting, e outra pelo então bispo auxiliar emérito da Arquidiocese de Santiago, Sergio Valech – deram números tão precisos quanto possível à sistemática violação de direitos humanos durante a ditadura pinochetista: cerca de 30 mil pessoas presas e submetidas a sevícias de toda sorte e 3 mil mortas ou desaparecidas em centenas de centros clandestinos de detenção e tortura. A matança começou logo após o golpe de 11 de setembro de 1973, com a decretação do “estado de guerra” e a organização das chamadas caravanas de la muerte.

Sob o comando do general Sergio Stark, destacamentos militares puseram em marcha a execução sumária de uma centena de líderes políticos e sindicais ligados ao governo deposto de Salvador Allende. Depoimentos feitos anos mais tardes por alguns dos participantes relatam fuzilamentos seguidos de esquartejamento, com requintes de crueldade, e desaparição dos corpos. Milhares de pessoas foram feitas prisioneiras já nos primeiros dias. À falta de infraestrutura, improvisaram-se instalações como o Estádio Nacional. Ali mataram em 16 de setembro de 1973 Victor Jara, cantor popular, com 44 tiros, não sem antes lhe terem quebrado os dedos das mãos a coronhadas.

Em 2008 a Suprema Corte de Justiça condenou o general Stark a seis anos de prisão. Já os responsáveis pela morte de Victor Jara receberam pena de 15 anos, em sentença da Corte de Apelações de Santiago, em 2018. À selvageria inicial seguiu-se a organização de um aparato dedicado à supressão de toda e qualquer oposição à ditadura de Pinochet. Em 1974 criou-se a Dirección de Inteligencia Nacional (Dina), a polícia política do regime, contra o voto de um único integrante da Junta Militar. Chefe dos Carabineiros, a polícia nacional chilena, o general Germán Campos se opôs à institucionalização do terrorismo de Estado, o que lhe custou o cargo. O longo braço da Dina ultrapassou as fronteiras do Chile.

Em setembro de 1974 seus agentes fizeram explodir em Buenos Aires o carro dirigido pelo antecessor de Pinochet no comando do Exército, o general Carlos Pras. Em 21 de setembro de 1976, em plena capital dos EUA, agentes da polícia política mandaram pelos ares o veículo de Orlando Letelier, ex-embaixador chileno em Washington. Ao matá-los a Dina cumpria o desígnio de Pinochet de eliminar fisicamente figuras respeitadas no exterior que denunciavam a sistemática e brutal violação dos direitos humanos no Chile. Pelo assassinato de Pras e Letelier, além de outros inúmeros crimes, o general Manuel Contreras, chefe da Dina, recebeu sentenças de tribunais chilenos que, somadas, o condenaram a pena de reclusão superior a 500 anos.

Para o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, as violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura de Pinochet foram o preço a pagar para livrar o Chile do risco de virar Cuba. A seu ver, valeram a pena. A afirmação revela não só uma assustadora insensibilidade ao sofrimento humano, mas também um raciocínio falacioso. Se a violência do regime Pinochet se justificasse por esse suposto risco, por que teria perdurado quando todos os partidos e grupos de esquerda já estavam desarticulados, quando não destruídos? Por que teriam agentes da Dina, então renomeada Central Nacional de Informaciones, envenenado o ex-presidente Eduardo Frei Montalva, líder democrata-cristão que se opusera a Allende, em assassinato cometido em 1982, quase dez anos depois do golpe de 11 de setembro? Por que vários centros clandestinos de detenção e tortura só foram desativados quando o país retornou à democracia?

A verdade é que o terror estatal posto em funcionamento pela ditadura Pinochet visava a extirpar da memória e remover do horizonte da sociedade chilena quaisquer forças que pudessem pôr em xeque o modelo de país forjado a ferro e fogo pela ditadura, assegurando impunidade pelos crimes cometidos em seu nome. Não se travava só de implantar uma economia de mercado com direitos sociais mínimos, mas também uma ordem política autoritária com as Forçar Armadas à testa e a negação ou severa limitação dos direitos civis e políticos, além de uma cultura domesticada por um catolicismo ultraconservador e repressivo.

Ao se recusarem a comparecer ao jantar com Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara honraram as melhores tradições democráticas do Chile, um país que se libertou da ditadura pinochetista e elucidou a verdade de seus crimes, sem revanchismo, mas com coragem. (O Estado de S. Paulo – 31/03/2019)

Luiz Carlos Azedo: A Redentora, 55 anos

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O golpe militar de 1964, autodenominado Revolução Redentora, continua sendo um grande trauma para a sociedade brasileira. Essa conclusão é óbvia, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro e das “rememorações” dos militares nos quartéis. A principal razão é o fato de os protagonistas da crise que levou à destituição do presidente João Goulart, à direita e à esquerda, não terem feito a devida autocrítica. O primeiro passo para isso seria admitirem que o golpe poderia ter sido evitado, porque legitimar suas causas justifica as terríveis consequências de 20 anos de ditadura.

Sim, havia um processo de radicalização política em curso desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Com o interregno do governo de Juscelino Kubitschek, que também enfrentou ameaças de golpe, a crise se aprofundou, depois da surpreendente renúncia de Jânio Quadros, em 1961. O vice-presidente eleito, João Goulart, representava as forças que haviam apoiado o general Henrique Teixeira Lott e foram derrotadas nas eleições de 1960. Jango só tomou posse porque houve uma ampla mobilização popular, liderada por seu cunhado e então governador gaúcho, Leonel Brizola, por meio de uma cadeia de rádios, e mediante o compromisso de governar com o Congresso, que havia adotado o parlamentarismo como regime de governo. Esse era o ponto de equilíbrio, fragilíssimo, que havia. O plebiscito que restabeleceu o presidencialismo, em 1963, rompeu-o, irremediavelmente. Daí em diante, a crise somente se aprofundou.

O golpismo faz parte da gênese da política brasileira, desde a Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, depois de fechar a Assembleia Constituinte de 1823 a golpes de sabre, na Noite da Agonia. É uma decorrência do fato de que a formação do Estado nacional antecedeu à própria nação. A ideia de que o Estado pode tudo e cabe a ele promover as grandes transformações econômicas e sociais está sempre acompanhada da certeza de que a sociedade é atrasada e incapaz. No nosso caso, remonta aos 30 anos da regência do Marquês de Pombal, no século XVIII, e se tornou uma característica permanente da vida nacional após a chegada da família real, com Dom João VI, em 1808.

“O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”, escreveu Aristides Lobo, jornalista republicano, no Diário Popular de 18 de novembro de 1889, a propósito da proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca, à frente da jovem oficialidade positivista formada na antiga Escola Militar da Praia Vermelha. Positivismo que também contaminaria visceralmente a esquerda brasileira devido à liderança do ex-capitão Luiz Carlos Prestes e outros integrantes do movimento tenentista que aderiram ao comunismo.

Guerra fria

Dependesse de líderes comunistas renegados por Moscou, como Astrojildo Pereira, Heitor Ferreira Lima e Fernando de Lacerda, a chamada Intentona de 1935 não teria ocorrido. O levante foi fruto dos baixos soldos militares, da anarquia nos quartéis e da influência “putschista” do Cominter, a direção da chamada III Internacional Comunista, que acreditava na possibilidade de sucesso de uma revolução pelas armas no Brasil, mesmo depois dos fracassos dos levantes na Alemanha e na China. Confiavam no gênio militar de Prestes, comandante da coluna que levara o seu nome e percorreu 25 mil quilômetros nos sertões brasileiros, durante dois anos e meio, sem jamais, porém, receber grande adesão popular.

O golpe militar de 1964 foi fruto da guerra fria, da crise econômica que resultou do populismo e do golpismo generalizado na política. Carlos Lacerda e a UDN eram golpistas, não se conformavam com a renúncia de Jânio Quadros. João Goulart tramava a própria reeleição, com ajuda de Prestes, conforme o próprio revelou ao líder comunista Nikita Kruschov, em Moscou. Ambos temiam a candidatura de Juscelino Kubitschek, que pretendia voltar ao poder nas eleições de 1965. Leonel Brizola não podia concorrer, mas também pleiteava sua própria candidatura: “Cunhado não é parente!” E havia a crônica anarquia nos quartéis.

Patriota, o marechal Castelo Branco deu o golpe se antecipando a todos, inclusive ao general Mourão Filho, que se rebelou por conta própria, e iniciou a sucessão de generais presidentes que implantaram uma ditadura aberta, com o AI-5, a partir de 1968. Atentados terroristas e assaltos a banco, de parte da esquerda que tentou organizar movimentos de guerrilha nas cidades e no campo; prisões, sequestros, tortura, desaparecimentos e exílio de oposicionistas, com censura à imprensa, de parte dos militares, foram consequências trágicas do golpismo, como todo o resto. Juscelino e Lacerda, que apoiaram o golpe, e depois passaram à oposição, foram cassados, como Brizola e Jango, que morreu no exílio. Prestes se exilou em Moscou, mas condenou a luta armada. Outros líderes comunistas, como Carlos Marighella, optaram pela fracassada guerrilha urbana e rural, que até hoje legitima o golpismo nas Forças Armadas. (Correio Braziliense – 31/03/2019)

Cláudio Vitorino: Flerte com o autoritarismo

É evidente a escalada golpista deste governo que ameaça a todos, desencadeada a partir do próprio Palácio presidencial, e que a cada dia fica mais clara e insidiosa. Estamos vivendo um tempo de incertezas, de ameaças aos Poderes da República, e, ao que parece, as forças democráticas ainda não se deram conta de sua gravidade.

Desde sua posse, o governo Bolsonaro não deixa de espantar os brasileiros. Além de seu patente despreparo para o cargo, uma série de desencontros tem marcado o começo de sua administração, atingindo de forma modelar os descaminhos da Educação, com a indicação de um ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, que fala portunhol e tem se notabilizado por criar trapalhadas em série – com a demissão de três secretários executivos da pasta, em três meses -, sem até agora apontar uma política clara para superar o atual desastre do sistema público de Educação!

Além da insidiosa influência de seus filhos na gestão do governo, atingindo até a definição de nossa política externa, sobrepondo-se inclusive ao Itamaraty, e toda sorte de intriga contra Congresso e o Judiciário. Temos também a maléfica influência do obscuro astrólogo Olavo de Carvalho sobre o presidente Bolsonaro, que tratado como guru tem tido uma excessiva ingerência sobre setores de seu governo, adotando políticas publicas claramente reacionárias e distantes dos preceitos democráticos e republicanos que devem nortear a ação do Executivo.

Este governo, além de aceitar de forma vergonhosa os interesses geoestratégicos do atual governo dos EUA, franqueando inclusive a possibilidade de militarização do Atlântico Sul, nos moldes do Pacto da OTAN, e de agredir os imigrantes, inclusive os brasileiros, com seu preconceito xenófobo, tem paulatinamente incomodado crescentes setores da sociedade brasileira.

Recentemente, contudo, com um decreto presidencial endereçado às Forças Armadas para que seja comemorado o Golpe de 1º de abril de 1964, a máscara caiu, e o que vemos nesses três meses de seu governo é um flerte com o golpismo, a partir do próprio Palácio do Planalto de forma cada vez mais inequívoca. Não mais por meio de um golpe militar, como havido em 1964, no contexto da “Guerra Fria”, mas pela desmoralização sistemática dos Poderes da República, o Legislativo e o Judiciário.

Utilizando o mesmo repertório dos fascistas italianos e nazistas alemães, Bolsonaro e seus filhos, apoiados na rede que construíram durante a campanha presidencial, vêm fomentando um movimento de descredito do Parlamento e da Corte Suprema, o STF, com uma ardilosa campanha que chega a pedir o “fechamento do Congresso” e do Supremo.

Não precisamos retroceder até a década de trinta do século passado para saber o que está por vir, basta reparar no que aconteceu recentemente com a Venezuela sob o governo Hugo Chávez: o fechamento da Corte Suprema e o estabelecimento de uma ditadura aberta, cujo resultado vemos todos os dias com seu rosário de misérias, assassinatos, prisões, e o País a um passo da guerra civil.

Quando pede para os quartéis comemorarem o golpe de 64, reabrindo ferida a pouco cicatrizadas, o governo Bolsonaro reafirma seu compromisso com a ditadura e os torturadores desse regime, dá um tapa na cara da sociedade e mais uma vez revela seu caráter autoritário e antidemocrático. Nada disso acontece por acaso, e deve nos deixar a todos alerta. O “flerte com a ditadura”, seja de direita ou de esquerda, tem apenas uma vítima: o povo.

O respeito aos preceitos democráticos é o único caminho para a ação da cidadania, da Liberdade e da Igualdade entre irmãos.

Cláudio Vitorino é membro do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista

Elena Landau: O Santo Guerreiro contra o Dragão da Maldade

Uma briga que começou sem ninguém entender bem o porquê escalou para uma grave crise entre Executivo e Congresso. Antes disso a expectativa era de aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre e a Bolsa chegou aos 100 mil pontos refletindo o otimismo. Nem mesmo a pesquisa Ibope quebrou o clima do mercado. Mas deve ter mexido com o núcleo próximo ao presidente. Só a tentativa de reverter os baixos índices de aprovação, radicalizando na pauta que o elegeu, poderia explicar a operação política que se seguiu. Bolsonaro elegeu Maia como inimigo público número 1, o representante da velha política, e se negou a fazer uma articulação política para a aprovação da reforma. Sua missão teria se encerrado com a ida ao Parlamento para a entrega da PEC 06/2019. De fato, esse gesto do presidente foi simbólico e importante. O erro é imaginar que seu papel acaba ali. Formar uma base parlamentar é parte do jogo democrático, não há governo possível sem o Congresso, na velha ou na nova política. A forma de se obter essa base, e apoio para suas reformas, pode, e deve, ser diferente do presidencialismo de cooptação.

O resultado das urnas já havia revelado o esgotamento das práticas do passado com forte votação contra os partidos que governaram o País desde a redemocratização. Este governo escolheu o confronto: nós os virtuosos, contra eles, os corruptos. Já vimos isso antes, nada de novo na Nova Política. Bolsonaro não tem o monopólio da virtude como ele quer fazer crer. Tem também seus telhados de vidro; em casa e no ministério. O Olavo, o guru, e seguidores fanáticos contribuíram para acirrar os ânimos, partindo para a defesa de uma democracia direta. Esquecem que, por aqui, quem tentou governar sem o Congresso não terminou o mandato. Com um contorcionismo narrativo, os bolsonaristas tentam dar racionalidade a essa trajetória desastrosa. Alegam que é uma legítima estratégia para acabar com o toma lá dá cá que, segundo o presidente, é a única forma de negociação que o Congresso aceita fazer.

Seus anos na Câmara provavelmente dão suporte a essa visão. Mas assim como deve ter visto muitas dessas transações, sem denunciá-las, com certeza presenciou articulações políticas legítimas para aprovação de projetos essenciais para o País, como aconteceu no Plano Real 25 anos atrás. O economista Edmar Bacha, até ganhou o apelido de senador de tanto frequentar o Congresso atendendo a pedidos de esclarecimentos dos parlamentares sobre a transição para a nova moeda. Governar numa democracia dá trabalho mesmo. O confronto não é a resposta aos equívocos do passado. Ao ignorar a grande renovação ocorrida no Congresso, tratando todos como chantagistas, Bolsonaro apenas reafirma seu desprezo pela política. Nem seu partido recebe alguma consideração. Nem mesmo os jovens que chegam merecem o benefício da dúvida. São todos mal-intencionados. O astrólogo, sem cargo no governo, tem mais influência que o Parlamento.

Sobrou até para os militares, que surpreendentemente dão o tom de ponderação. Nem sequer a convocação para a celebração do dia 31 de março, quando o golpe completa 55 anos, encontrou apoio entre eles. Alguma coisa está fora de ordem. O tiro saiu pela culatra e a sociedade reagiu revivendo tenebrosas histórias de tortura e provocando atos de repúdio. A inabilidade lembra muito a chamada de Collor para que a população saísse às ruas de verde e amarelo. A pá de cal de seu governo. Por que Bolsonaro resolveu reviver um tema tão sensível só ele sabe. Mas não surpreende vindo de alguém que faz elogios a Stroessner e Pinochet. O currículo de Bolsonaro sugere que não se trata de algo calculado, mas que é despreparo mesmo. Foram 27 anos de apagada vida parlamentar, cujos destaques foram homenagens ao torturador Brilhante Ustra e a briguinha pessoal com Jean Wyllis. O Messias liberou um grito conservador da sociedade e se qualificou para a corrida presidencial.

Ninguém estava interessado em sua pauta econômica, nem ele. Bolsonaro nunca prometeu nada diferente do que está fazendo hoje. Não há razão para perplexidade com seu governo. A resposta da Câmara também não foi boa. A irresponsabilidade em recuperar pautas que podem agravar ainda mais a crise fiscal, acaba reforçando o discurso do presidente. Enquanto isso, a sociedade fica espremida no meio da luta do rochedo contra o mar. Sem reformas, a conta vai sobrar para todos nós. Em tempo: quando terminei a coluna ontem, os bombeiros haviam entrado em campo, mas com esse governo nunca se sabe o dia de amanhã. Não se trata de uma crise conjuntural. (O Estado de S. Paulo – 29/03/2019)

Claudia Safatle: Guedes articula para destravar reforma

Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, dar “carinho” para os parlamentares irritados com a falta de interlocução com o governo de Jair Bolsonaro. Isso significa receber deputados e senadores, ouvir as suas demandas, falar das possibilidades do país após a aprovação da reforma da Previdência e tirar “selfies”. O ministro poderá até avaliar a possibilidade de o governo liberar recursos das emendas parlamentares, que é um legítimo desejo dos congressistas. Mas não deverá atender às eventuais reivindicações por indicações políticas para a ocupação de cargos relevantes na administração federal.

Se isso será suficiente para fazer a proposta de reforma da Previdência tramitar no Congresso, é uma questão a se ver.

Ontem, porém, a conversa de Guedes com lideranças políticas em almoço na residência do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acalmou os ânimos.

O ministro está ocupando um espaço vazio nas articulações políticas. O trabalho do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, “não tem sido suficiente”, disse um experiente funcionário do governo. “O Onyx, como um gaúcho da fronteira, não tem perfil conciliador”, completou. Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, também deverá reforçar o trabalho da articulação.

Guedes começou a aparar as profundas arestas deixadas pelas declarações e mensagens do presidente em rede social. Bolsonaro trocou palavras ásperas com Rodrigo Maia nos últimos dias, abrindo uma crise desnecessária que atrapalhou a tramitação da proposta de reforma da Previdência. Passados 38 dias do envio da proposta de emenda constitucional (PEC) da nova Previdência ao Congresso, só ontem, depois das conversas entre Guedes e Maia, foi possível indicar o relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido foi o deputado por Minas Gerais Marcelo Freitas, delegado da Polícia Federal e do PSL, partido de Bolsonaro. Pensou-se em nomes alternativos de outros partidos, mas estes haviam vetado indicações com seus selos.

Portador de um discurso sólido e persuasivo sobre a importância da reforma, Paulo Guedes tem uma boa relação com o presidente da Câmara. Foi Maia, inclusive, que passou para o ministro a elevada temperatura oposicionista que ele encontraria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se comparecesse à reunião marcada para terça-feira. Os próprios deputados do PSL estavam se armando para emparedar o ministro.

As relações entre o Executivo e o Legislativo se transformaram, nos últimos dias, em um verdadeiro cabo de guerra, tensionadas pelas farpas trocadas entre o presidente da República e o presidente da Câmara. Analistas políticos do governo atribuem a origem de parte relevante do processo de desgaste às divergências partidárias de ambos – Bolsonaro e Maia – nas disputas eleitorais do Rio.

Não é só na relação entre os Poderes, no entanto, que a postura de Bolsonaro, de governar pelas redes sociais, está gerando temores e insatisfações. Na reunião ministerial de segunda feira, segundo um participante, Guedes deixou claro que não há condições de ele, a cada postagem do presidente e/ou do seu filho Carlos Bolsonaro, no Twitter ou no Instagram, levar uma “bola nas costas”. Se pela manhã nada acontecer, as atenções se voltam para o tuíte da tarde, “que, certamente, virá com uma bomba”, comentou um graduado assessor da área econômica.

Não se sabe ao certo se Bolsonaro tem a exata dimensão da importância da aprovação da nova Previdência não só para a sustentação do seu governo mas, sobretudo, para a estabilidade do país e, portanto, sabe que precisa apoiá-la sem tergiversação. Além disso, cabe ao presidente da República contribuir para um ambiente político mais sereno que viabilize a tramitação da reforma no Congresso, que por si só já é uma tarefa hercúlea para qualquer país que teve de enfrentar a escalada explosiva dos gastos com aposentadorias e pensões.

Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto pela força do voto, mas está perdendo com preocupante rapidez o capital político que acumulou com os cerca de 58 milhões de votos.

O caso da Previdência brasileira é gravíssimo pela mudança demográfica e pelas injustas diferenças entre as aposentadorias da grande maioria dos brasileiros e as dos servidores públicos civis e militares. O “rombo” estimado para este ano é de mais de R$ 300 bilhões, sendo R$ 218 bilhões do Regime Geral (RGPS) e o restante das previdências dos funcionários civis e militares.

O projeto elaborado pela área econômica do governo trará, se aprovado, uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Guedes tem insistido nessa cifra como necessária para dar partida ao regime de capitalização que substituiria o atual modelo de Previdência Social.

Fontes graduadas, contudo, já consideram a hipótese de rediscutir o modelo de capitalização, que tem gerado mais dúvidas do que respostas. Mesmo assim, defendem a manutenção da economia de R$ 1 trilhão como importante para dar ao país a garantia de que o Estado, hoje em situação pré-falimentar, não vai quebrar.

Ao falar com uma sinceridade inusual, na quarta-feira, no Senado sobre a possibilidade de deixar o governo, o ministro da Economia deixou seus velhos amigos e conhecidos com uma pulga atrás da orelha. Diferentemente do que possa parecer, quem conhece Paulo Guedes diz que ele é um “galo de briga” e que não tem “queixo de vidro”. Ou seja, não é um boxeador que cai no primeiro soco. Ao contrário, segundo fontes que lhe são próximas, ele tem um sentido de missão e está disposto a cumpri-la.

As dificuldades enfrentadas até agora não têm nada a ver com supostas divergências ideológicas. O que está em jogo é poder, cargos e liberação de recursos das emendas parlamentares, que são aspirações normais do Congresso. A rachadura entre Bolsonaro e Maia expressa esse cenário. (Valor Econômico – 29/03/2019)

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras- E-mail: claudia.safatle@valor.com.br