Brasil no centro da crise internacional com desmatamento e queimadas na Amazônia

Amazônia vira crise internacional

Macron e ONU atacam, e governo reage

Eliane Oliveira e Gustavo Maia – O Globo

As queimadas e os dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia geraram uma crise internacional. Após ataques do presidente da França, Emannuel Macron, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, o governo brasileiro reagiu e montou um gabinete de crise para conter a má repercussão internacional dos incêndios na floresta. Macron convocou os países membros do G7 para discutir o tema em uma cúpula do grupo que ocorre neste final de semana em seu país. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reagiu chamando de “sensacionalista” o tom adotado pelo francês e dizendo que um debate sobre a Amazônia sem os países da região “evoca mentalidade colonialista”.

O G7 é um grupo internacional composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias de países desenvolvidos do planeta. De acordo com uma fonte do governo brasileiro, o gesto de Macron de incluir a Amazônia nos debates foi considerada grave em Brasília e, por isso, a reação teria de partir diretamente de Bolsonaro, como de fato aconteceu. Antes de Macron, o secretário-geral da ONU afirmou estar “profundamente preocupado com os incêndios na Floresta Amazônica” e reforçou que ela “tem de ser protegida”.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, já havia se manifestado, afirmando estar preocupada com os incêndios florestais pelo mundo e cobrando ações urgentes. O presidente brasileiro fez uma reunião de emergência com oito ministros e montou um gabinete de crise para tratar do tema. Ontem à noite, em edição extra do Diário Oficial, Bolsonaro determinou a seus ministros que adotem “medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

O governo e empresários do setor agrícola temem que a repercussão internacional possa levar à adoção de medidas retaliatórias contra produtos brasileiros por questões ambientais. De acordo com a colunista Bela Megale, o Planalto começou a procurar governadores da região para avaliar a necessidade de engajar tropas do Exército no combate aos incêndios, o que ocorreria por meio de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou um aumento de 84% no número de queimadas em relação ao ano passado. Ainda de acordo com o órgão, houve um aumento de 278% nos alertas de desmatamento registrados em julho deste ano em comparação com o mesmo mês em 2018.

BARREIRAS COMERCIAIS

Preocupado com a piora da imagem do Brasil no exterior e, principalmente, com a possibilidade de serem adotadas medidas contra produtos brasileiros por questões ambientais, o governo quer melhorar a comunicação sobre as queimadas. O tema foi alvo de uma reunião no meio da tarde entre os ministros da Agricultura (Tereza Cristina), do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e representantes do Itamaraty, da Embrapa e do agronegócio. A informação em Brasília é que há, de fato, ameaças de imposição de barreiras comerciais de outros países. Como o Brasil é altamente competitivo em agropecuária, a avaliação é que as nações desenvolvidas, principalmente, poderão usar as queimadas como pretexto.

Mas, até o momento, não houve qualquer comunicação oficial de parceiros internacionais nesse sentido. Uma fonte a par das discussões explicou que a estratégia inclui uma posição mais efetiva das embaixadas brasileiras no exterior em defesa da imagem do Brasil. A ideia é divulgar dados oficiais que demonstrem que as autoridades do país estão trabalhando para reduzir o desmatamento e são totalmente comprometidas com o meio ambiente. Também haverá esclarecimentos para o público interno.

Queimadas na Amazônia: No JN, Eliziane Gama critica declarações sem provas do presidente

Queimadas na Amazônia avançam e se tornam preocupação mundial

Declarações do presidente Bolsonaro, que voltou a culpar as ONGs pelo fogo, geraram protestos dentro e fora do país.

Jornal Nacional – TV Globo

A preocupação com o avanço das queimadas na Floresta Amazônica ultrapassou as fronteiras nacionais para se tornar um dos temas de maior interesse do mundo. E o presidente Jair Bolsonaro voltou a motivar protestos de ambientalistas. Mais uma vez, sem apresentar provas, ele insistiu em responsabilizar organizações não governamentais pelos focos de incêndio que se multiplicam na região.

Veja aqui o vídeo da reportagem

Foi de novo na saída do Palácio da Alvorada, logo pela manhã. O presidente Jair Bolsonaro voltou a acusar as ONGs pelas queimadas na Amazônia, novamente sem apresentar provas.

“As ONGs perderam dinheiro com o dinheiro que vinha da Noruega e da Alemanha para cá. Estão desempregados. Têm que fazer o quê? Tentar me derrubar, tentar me derrubar é o que sobra a eles, mais nada além disso”.

O presidente mencionou a existência de um vídeo.

“Numa das imagens, uma pessoa de carro está queimando a rodovia do lado todinho. O fogo é exatamente da mesma altura. Dá para reparar o fogo da mesma altura, um quilômetro. Típico de queimadas. Feito como? Um cara com uma bicicleta ou motocicleta, uma vara e uma câmara, queimando, pingando aquilo na beira da pista. Típico desse aí”.

O JN pediu esse vídeo para o Ministério do Meio Ambiente, que não deu resposta.

Em seguida, na entrevista, o presidente reconheceu que não há provas contra as ONGs.

“Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso: ‘vou queimar lá’. Não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso, o que está acontecendo é um crime, é um crime que está acontecendo. Mais ainda: o Ministério da Justiça pode mandar 40 homens. Dá para entender? Quarenta homens para combater incêndios. Dá para entender? Não tem recursos com esse caos. Chegou no caos”.

O presidente também disse que há outros suspeitos. Perguntado se podem ser fazendeiros também ele disse:

“Pode, pode ser fazendeiro, pode, todo mundo é suspeito. Mas a maior suspeita vem de ONGs”.

Sem citar nomes, o presidente voltou a criticar os governadores dos estados da Amazônia. Na quarta-feira (21), Bolsonaro disse que eles estariam sendo coniventes com as queimadas.

O governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, disse que é preciso unir esforços para combater o problema e que especulações sem provas não podem ser feitas.

“É importante uma união de esforços entre o governo federal e os governos estaduais e até mesmo a iniciativa privada, sociedade civil organizada para combater tanto o desmatamento quanto a questão das queimadas. Essas especulações, de certa forma, nem o governador nem o ministro pode fazer sem o devido aferimento. Então, se o governo federal tem provas disso, ele tem que colocar logo de pronto essas provas, senão vira um debate que ganha um campo mais político de divergências, de conflito, do que solução do problema”, afirmou Góes.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, criticou as repetidas declarações sem provas do presidente.

“O presidente acaba procurando inimigos imaginários, acusando ONGs, no meu entendimento, de uma forma leviana, sem necessariamente partir para uma ação mais concreta, pedir, por exemplo, inquérito na Polícia Federal, provocar a investigação. Naturalmente que, se temos culpados e criminosos, eles precisam ser penalizados”.

As declarações de Bolsonaro foram duramente rebatidas por ambientalistas, que se dizem alarmados com os novos ataques do presidente sem a apresentação de provas. Eles criticam também a falta de clareza da política ambiental do governo e o afrouxamento na fiscalização.

“Já que ele não podia negar que as fumaças estavam no ar, ele procurou um culpado e culpou justamente aquelas organizações que estão trabalhando para lutar pela conservação da floresta e jamais para degradar a floresta. Essas queimadas são uma consequência de uma redução dramática na fiscalização. O governo, infelizmente, vem sinalizando que vai flexibilizar a legislação e que vai deixar de fiscalizar. Isso foi um sinal muito forte. Digamos que foi um rastilho num barril de pólvora”, afirmou João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Nas últimas 48 horas foram 1.373 focos de queimadas na Amazônia, mais da metade dos registros em todo o país.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia mostra a relação direta entre a derrubada da floresta e as queimadas.

Os dez municípios da região com mais registros de focos de incêndio são também os que mais desmataram. São Félix do Xingu está entre eles. Os outros são: Apuí (AM); Altamira (PA); Porto Velho (RO); Caracaraí (RR); Novo Progresso (PA); Lábrea (AM); Colniza (MT); Novo Aripuanã (AM); e Itaituba (PA).

“Nós tivemos alguns meses atrás a indicação do Inpe de que tivemos um aumento do desmatamento nos meses de junho, julho e agosto em relação ao ano passado, e agora nós tivemos também os dados do Inpe indicando que houve um aumento de 80% dos focos de incêndio. Então, essas são coisas correlacionadas. O incêndio, a queima da floresta, é uma forma de abrir novas áreas, portanto, ampliar o desmatamento”, disse André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

As queimadas se estendem pela maior parte da Amazônia Legal, que corresponde a mais de 60% do território brasileiro. Engloba a área total do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão.

Palmas amanheceu tomada por uma fumaça branca e densa. Cuiabá está coberta de fumaça. O problema também se repete em outras regiões do estado.

No campo os prejuízos se acumulam. No Pará uma das áreas atingidas é o Parque dos Campos Ferruginosos. O incêndio começou numa fazenda e chegou ao parque.

O céu da capital do Acre, Rio Branco, costuma ser azul, mas nos últimos dias está cinza.

Apesar dos números e das imagens provocadas pelas queimadas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil é vítima de uma campanha com informações ambientais falsas.

“O Brasil especificamente está sendo alvo de uma campanha completamente deslocada, equivocada, de ataques em relação à questão ambiental. Infelizmente existem algumas forças que resistem a isso e usam essas falsidades ambientais para nos atacar injustamente”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou ações do governo.

“É lamentável. Nós precisamos de ação. A floresta está queimando, o desmatamento está muito intenso. Nós precisamos que as equipes de fiscalização possam atuar, nós precisamos de uma ação concentrada do governo. É hora de agir e não hora de ficar encontrando subterfúgios. É realmente muito triste que a gente tenha chegado nesse momento. O Brasil vai pagar um preço muito caro por estar agindo com irresponsabilidade nesse caso”.

Depois de ouvir reclamações dos possíveis prejuízos ao agronegócio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai criar uma comissão para tratar do aumento das queimadas. O deputado afirmou que pretende discutir as questões relativas à Amazônia com parlamentos europeus e que abordou esse assunto com o presidente Jair Bolsonaro.

“Sentamos ontem longamente. Fomos discutir alguns projetos, fomos discutir a possibilidade. Marcamos, eles marcaram uma audiência na embaixada da Grã-Bretanha, depois vamos marcar algumas visitas, se necessário for. Alguns parlamentos na Europa para mostrar que o parlamento brasileiro, em diálogo com o governo, em nenhum momento pretende aprovar leis que flexibilizem a preservação de um patrimônio que talvez seja um patrimônio mais importante que o brasil tenha, que é o meio ambiente”.

Daniel Coelho propõe a Rodrigo Maia que Câmara acompanhe onda de incêndios na Amazônia

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), propôs nesta quarta-feira (21) que a Casa crie uma comissão independente para acompanhar a situação ambiental na Amazônia que enfrenta uma onda de incêndios.

O parlamentar anunciou que formalizará um pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a constituição de uma comissão externa, inclusive, para visitar a região atingida no Norte do país.

Apenas nesta semana, 68 queimadas foram registradas em terras indígenas e áreas de conservação.

O País registrou, entre janeiro e o último dia 19 de agosto, um aumento de 83% das queimadas em relação ao mesmo período de 2018, com 72.843 focos de incêndios até o momento.

Coelho é líder do partido na Câmara

“Este tema deveria estar acima desta disputa entre governo e oposição, entre esquerda e direita. Espero que a casa se debruce de forma técnica e cientifica sobre este assunto. Faço aqui um pedido para criação de uma comissão independente para que produza um relatório do que ocorreu no passado e do que ocorre hoje com o desmatamento na região amazônica”, disse o líder do Cidadania na Câmara.

Coelho disse que a questão ambiental deve ser debatida sob a ótica da ciência, sem ideologias.

“Precisamos de um debate no campo ambiental que afaste esta loucura de guerra ideológica sobre o tema. Não dá para brigar com a ciência. Não se pode brigar com os fatos. É inegável que temos um avanço do desmatamento no Brasil”, acrescentou.

Luiz Carlos Azedo: A inércia do erro

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRASILIENSE

Há casos famosos de líderes que preferiram matar o mensageiro a reconhecer os próprios erros. Em 335 a.C., o imperador persa Dario III, em guerra com Alexandre Magno, da Macedônia, ao ser alertado sobre os possíveis erros de sua estratégia pelo mercenário grego Charidemus, resolveu estrangulá-lo num ataque de fúria. Acabou derrotado. Também é famoso o caso do almirante inglês Clowdisley Shovell, que havia derrotado os franceses no Mediterrâneo e naufragou a sudoeste da Inglaterra, em meio a um nevoeiro, porque não quis reconhecer que seus cálculos de navegação estavam errados, perdendo cinco navios e dois mil homens. Preferiu enforcar o subalterno.

É mais ou menos o que está fazendo o presidente Jair Bolsonaro com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, a quem acusou de estar “a serviço de alguma ONG” por divulgar dados que mostram o grande aumento do desmatamento na Amazônia. Funcionário de carreira, com uma longa folha de serviços prestados, o pesquisador rebateu as acusações e reafirmou a veracidade dos dados sobre desmatamento divulgados pelo Inpe, cuja política de transparência permite o acesso completo aos dados e adota metodologia reconhecida internacionalmente.

De acordo com números divulgados pelo Inpe no início deste mês, o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 km² em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Áreas da Amazônia que deveriam ter “desmatamento zero” perderam território equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas. Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em 30 anos, o que representa 19% sobre toda a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente a 262 vezes a área do município de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%. É óbvio que a nova política para o meio ambiente já é um fracasso.

Houve protestos de instituições como a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Críticas sem fundamento a uma instituição científica, que atua há cerca de 60 anos e com amplo reconhecimento no país e no exterior, são ofensivas, inaceitáveis e lesivas ao conhecimento científico”, diz a nota da SBPC. Segundo a entidade, dados podem ser questionados em bases científicas e não por motivações políticas e ideológicas.

Bolsonaro argumenta que, antes de divulgar dados sobre desmatamento no Brasil, o diretor do Inpe deveria, no mínimo, procurar o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao qual está subordinado, para informar antecipadamente o conteúdo que seria divulgado. Afirmou que está acostumado com “hierarquia e disciplina” e questionou a divulgação de dados sem seu prévio conhecimento. Segundo Bolsonaro, pode haver algum equívoco na divulgação das informações ambientais sem um crivo prévio do governo, sob o risco de “um enorme estrago para o Brasil”.

Conselhos

Políticas públicas e indicadores sobre a realidade brasileira, porém, devem ter transparência e serem acessíveis ao público, pois são elementos fundamentais para análises e pesquisas. O problema é outro. O presidente da República toma decisões na base do “achismo”, desconsiderando indicadores científicos, sem levar em conta que a inércia do erro num país de dimensões continentais como o Brasil, que tem uma escala muito grande, pode ser muito desastrosa.

É o que está acontecendo com o desmatamento, em razão do estímulo ao avanço do agronegócio em áreas de proteção ambiental e das medidas adotadas contra a política de fiscalização do Ibama. Os números divulgados pelo Inpe mostram o tamanho do estrago que o governo agora quer varrer para debaixo do tapete.

Na verdade, no Palácio do Planalto, enquanto sobram decisões intempestivas, falta planejamento. O mesmo fenômeno pode vir a ocorrer no trânsito, por exemplo, com as mudanças propostas em relação às multas — não vamos nem considerar as cadeirinhas de bebê e os cintos de segurança. O endurecimento das regras não ocorreu por acaso, mas em razão do impacto dos acidentes de trânsito nos indicadores de mortes violentas e nos custos do sistema de saúde pública.

O desmantelamento dos conselhos que subsidiavam as políticas públicas, a pretexto de dar mais agilidade às decisões do governo, tem o objetivo de eliminar o contraditório na tomada de decisões. Entretanto, tende a aumentar a margem de erro e gerar contenciosos desnecessários com a sociedade, o que pode ter efeito exatamente ao contrário do objetivo de alcançar mais eficiência. (Correio Braziliense – 23/07/2019)

Cristovam Buarque: A lição do Tião Salgado

Em setembro de 2000, fui convidado a um seminário em Nova York dentro das comemorações do novo milênio pelas Nações Unidas. O evento, patrocinado pelo Global World Forum, de São Francisco, na Califórnia, reunia centenas de pessoas em diversas salas no Hotel Hilton, em Manhattan. Na sala onde eu faria minha participação, muitos jovens alguns sentados no chão, em frente à mesa. Antes que eu começasse a falar, um deles levantou e perguntou o que eu achava da ideia de internacionalizar a Amazônia, e acrescentou: “Não quero sua resposta como brasileiro. Quero que responda como humanista”.

Diante disso, eu falei que poderia considerar a hipótese de internacionalização da Amazônia se antes fossem internacionalizados todos os poços de petróleo, as armas nucleares, os museus, as cidades históricas, tudo de importante para a humanidade, inclusive as crianças pobres que morrem por falta de comida e remédio. Depois de citar o que deveria ser internacionalizado e as razões que justificassem essa opção, concluí dizendo: “Quando tudo isso for internacional, podemos discutir a internacionalização da Amazônia. Até lá a Amazônia é nossa e só nossa”. Essa fala teve uma grande repercussão, foi traduzida em muitos idiomas; inclusive incorporada em uma coletânea de grandes discursos por brasileiros.

Sempre achei que fiz uma boa conclusão, até o fotógrafo Sebastião Salgado, amigo há 50 anos, dizer que não gostava da conclusão, porque se não formos capazes de cuidar dos patrimônios da humanidade que estão no nosso território, não merecemos tê-los só para nós. Lembrei do Tião Salgado, ao ver o ministro general Heleno dando a impressão de que temos o direito de queimar a Amazônia, porque ela é nossa. Só nossa.

A Amazônia é nossa, mas é um patrimônio mundial. Sua destruição irresponsável, em nome do nacionalismo, é um holocausto verde ao sacrificar a humanidade inteira. Nenhum nacionalismo tem o direito de se opor ao humanismo, porque é imoral e é estúpido, indecente e insensato. Por isso, mesmo sendo nossa, devemos usar a Amazônia com responsabilidade planetária. Tanto quanto os donos do que há dentro de um apartamento não tem o direito de queimar seus móveis, porque têm responsabilidade condominial com os vizinhos.

A Terra é um condomínio de países. Cada um deles precisa ter o sentimento de sua relação com o resto do mundo, especialmente nos tempos em que a tecnologia disponível permite ao menor país desarticular o equilíbrio ecológico, ao explorar suas reservas de petróleo, destruir suas florestas, produzir bombas atômicas ou centrais nucleares. No mundo atual, na Era Antropocena do poder humano descomunal, nenhum país está isolado.

O presidente Bolsonaro comete grave erro diplomático e pecado humanista ao apontar para o presidente francês e para a chanceler alemã e lembrar que desde os romanos a Europa queima suas florestas e que, por isso, eles não têm autoridade para nos criticar quando nós queimamos a nossa Amazônia. Ele até poderia lembrar esse fato histórico, mas dizendo que na realidade atual, em que o equilíbrio ecológico está ameaçado, é hora de protegermos o meio ambiente. Deveria desafiar Macron e Merkel a reflorestarem o mundo; propor uma disputa para ver que país reflorestaria mais do que nós brasileiros; uma disputa humanista no lugar do holocausto verde que o general e o presidente parecem querer cometer em nome de um nacionalismo suicida.

Poderíamos desafiá-los a enfrentar Trump e Putin, que vão explorar petróleo no Polo Norte, e enfrentar o governo japonês que autorizou a caça às baleias; ao Macron desafiar que defina um prazo para desligar todas suas centrais nucleares, tal qual a Alemanha e a Itália fizeram; nos comprometermos a uma política indigenista humanista e desafiar a Europa a respeitar os imigrantes. Defender um pacto mundial, dentro do Acordo de Paris para que Rússia, Canadá, Congo preservem suas florestas.

A Amazônia é nossa, mas nós, brasileiros, temos a obrigação de entendermos que somos também humanos e humanistas, nacionalistas e inteligentes, e, portanto, devemos cuidar bem de nossas florestas, porque elas existem há mais tempo do que o Brasil e porque o mundo, do qual somos parte, precisa delas para sempre. Aprendi a lição do Tião Salgado e tento passá-la a outros, mesmo que generais e presidentes não estejam preparados para entender o quanto o nacionalismo suicida é anti-humanista, insensato e indecente. (Correio Braziliense – 16/07/2019)

Cristovam Buarque, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Desmatamento na Amazônia aumenta 57% em junho, diz Inpe

O desmatamento na Amazônia em junho foi cerca de 57% maior do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os dados do mês passado, por enquanto, só vão até o dia 28 – o que pode ainda causar alterações no crescimento da taxa.

No mês de junho, foram desmatados cerca de 769 km2, ante aproximadamente 488 km2 em 2018, segundo o Deter.

As taxas apontadas pelo Deter são diferentes do nível de desmatamento consolidado publicado anualmente por meio do Prodes, também do Inpe.

“O Deter é um dado oficial que pega o pulso do desmatamento mensal”, diz Carlos Souza, da ONG Imazon. Ele explica que, no caso do Prodes, as melhores imagens de satélite (com menor interferência de nuvens) são selecionadas e analisadas para que dados mais precisos sejam obtidos.

Segundo análise ainda em processo da Imazon, de agosto do ano passado a junho deste ano, houve um aumento de desmatamento de cerca de 8%, quando comparado ao mesmo período anterior.

O desmate na Amazônia vem apresentando tendência de expansão desde 2012, quando atingiu seu menor valor histórico.

No ano passado (considerando o período entre 2017 e 2018), a destruição da Amazônia atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km2 de floresta derrubados, 14% mais que no período anterior (2016-2017).

Souza afirma que é alta a probabilidade de novo aumento no desmatamento em relação ao período anterior. (Com informações da Folhapress)

VEJA TAMBÉM

http://www.pps.org.br/2019/07/04/fundo-amazonia-alemanha-retem-doacao-de-r-151-milhoes/

Inpe: Desmatamento na Amazônia cresce 60% na comparação com junho de 2018

Desmatamento cresce 60% na Amazônia

Destruição da floresta aumenta 60% em junho, na comparação com 2018

ANA LUCIA AZEVEDO E JOHANNS ELLER* – O GLOBO

O desmatamento na Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km2 de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte.

No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km2. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km2. Este é o pior registro desde 2016.

Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km2 a 735,8 km2 de floresta destruída.

Considerados válidos e comprovados pela comunidade científica nacional e internacional (por poderem ser aferidos de forma independente), os dados do Inpe já foram postos em dúvida em uma ocasião pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Inpe usa dois sistemas para monitorar o desmata-mento. O instituto tem o Prodes, com maior resolução e anual, que oferece um cenário preciso. E o Deter, mensal, que só detecta áreas maiores e não ocultas por nuvens comuns na Amazônia, mas que é considerado uma ferramenta importante para a fiscalização. Os dados divulgados agora são do Deter.

O Inpe usa em suas análises satélites internacionais qualificados, como, por exemplo, os do sistema Landsat. O ministro propôs análises por uma empresa privada, mas não informou qual nem que sistema de satélites usaria.

Os números levam em conta desmatamentos com solo exposto, com vegetação remanescente e derrubadas resultantes de atividades ligadas à mineração, metodologia adotada e analisada pelo Observatório do Clima.

Na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km2 de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008.

O cenário coloca em risco as metas do Brasil para o Acordo de Paris, assinado em 2015. No documento, o país se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta edição.

Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, o quadro mostra que o discurso oficial de “combater a indústria de multas” e contrário à destruição legal de equipamentos de desmatadores acabam por favorecer o desflorestamento.

— Se você diz que vai tirar o governo das costas de quem quer produzir, estamos, na verdade, tirando o governo das costas de quem está cometendo crimes ambientais — avalia Rittl.

“EQUIPES EM CAMPO”

Sobre as críticas de Salles ao monitoramento do Inpe, o ambientalista é taxativo: — O sistema mensal do Inpe visa a alertar os órgãos ambientais para que vão a campo para acabar com o desmatamento. Ele não detecta o desmatamento em sua totalidade. Esses números mostram uma tendência muito forte, mas não permitem dizer que foi só isso que foi desmatado — explica o secretário-executivo.

O pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo pontua que a “retomada do desmatamento” teve início no governo de Michel Temer, com a publicação de medidas legais, como a chamada lei da grilagem. No atual governo, segundo o pesquisador, há uma “narrativa” que, entre outras coisas, “desautoriza operações
em andamento contra madeira ilegal”.

— São sinais que, no campo, se refletem em aumento do desmatamento. Agora temos um setor muito interessado na pilhagem da Amazônia, na conversão da floresta em lavoura e pecuária — afirma Oviedo. Ele explica ainda que essas taxas de desatamento devem aumentar nos próximos meses, pois começará o período seco da Amazônia, em que a atividade de exploração madeireira também se intensifica.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado na última sexta-feira, tem condicionantes ambientais. Porém, o Fundo Amazônia, iniciativa financiada pelos governos da Alemanha e da Noruega voltada para a proteção do bioma, está paralisado.

O comitê organizador do fundo não foi renovado no decreto presidencial da última sexta-feira, enquanto o governo negocia um novo formato com os dois países europeus. Boa parte do financiamento do Ibama, por exemplo, deriva atualmente do fundo.

O endurecimento do discurso de lideranças euro-peias como o presidente da França, Emmanuel Macron, não impedirá que o desmatamento ilegal avance, teme Rittl. Para ele, o bloco europeu “assinou um cheque em branco” em relação ao aumento da violência contra povos indígenas e do desmatamento. Ainda na opinião de Rittl, o próprio acordo com a União Europeia pode ficar na berlinda se o desmatamento continuar a aumentar: — Temos no acordo referências a questões de proteção do meio ambiente, como no Acordo de Paris. Tudo isso é bonito no papel. Como traduzir isso em mecanismos? O que vai assegurar que esse país cumprirá? Se o acordo entrar em pleno vigor em dois ou três anos, corremos o risco de perder muita floresta. (* Estagiário, sob supervisão de Cristina Fibe)

Especial Meio Ambiente: Fronteira agrícola brasileira é para geração futura

No ano passado as mídias brasileiras foram inundadas com a informação sobre estudos da Embrapa e da Nasa apontando que apenas 7,6% do território nacional (63,9 milhões de hectares) eram usados para a produção agrícola. Contrariando índices de outros países, sobretudo da Europa, que chegariam a patamares superiores a 80%.

Seria o exemplo final de que o Brasil é um País que protege o seu meio ambiente.

A informação é verdadeira, mas esconde sob o tapete outros dados igualmente verdadeiros. Ela se refere apenas a cultivares e esquece os outros 168 milhões de hectares em pastagens, o que elevaria o desmatamento nestes dois segmentos a quase 280 milhões de hectares, correspondendo a mais de 30% de todo o território nacional.

A agricultura brasileira é algo a ser comemorado: em 63 milhões de hectares produz alimentos para consumo interno e exportação, álcool e biocombustível para a geração de energia e farelos, que respondem pela produção de 13 milhões de toneladas de frango, 4 milhões de toneladas de carne de porco e quase um milhão de toneladas de peixe em cativeiro.

A pecuária tem números que o Congresso Nacional precisa discutir. Dos 168 milhões de hectares, 48 milhões são de pastagens degradadas. E o restante produz apenas 10 milhões de toneladas de carne. Claro, ainda contam o leite e o couro, mas essa é outra questão.

O Brasil não tem necessidade de ampliar suas fronteiras agrícolas na Amazônia para ser uma potência ainda maior na produção de grãos. O momento é de avançar sobre terras degradadas (mais de 50 milhões) e fomentar a produtividade.

As terras com potencial agrícola não desmatadas devem ser estoque de segurança para gerações futuras.

A vitória contra o desmatamento criminoso

O Senado Federal deu uma grande contribuição ao Brasil ao deixar caducar a Medida Provisória 867/2019, que alterava de forma dramática, com as emendas da Câmara dos Deputados, o Código Florestal brasileiro.

A decisão dos senadores tornou sem efeito golpe duro então em marcha contra o meio ambiente.

Se a discussão sobre o tema for retomada, que seja por projeto de lei, permitindo que toda a sociedade participe.

Neste sentido, o Cidadania se coloca contra os projetos em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados que acabam com as reservas legais em propriedades particulares e mitigam as reservas florestais e terras indígenas. Ou que se sustentem na ideia negacionista de mudança do clima global.

Patrocinadores advertem contra mudanças no Fundo Amazônia

Fundo Amazônia – Patrocinadores advertem contra mudanças

PATRIK CAMPOREZ – O GLOBO

Após dez dias de tensão, o governo federal sentou-se à mesa ontem com os doadores do Fundo Amazônia, que tem em sua carteira cerca de R$ 1,8 bilhão para projetos de uso sustentável da floresta. De um lado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defende diversificar os usos da verba, contemplando iniciativas como a regularização fundiária e zoneamento econômico ecológico, que define áreas prioritárias para produção e proteção.

Do outro, embaixadores da Noruega e Alemanha, principais patrocinadores do fundo e que querem ver todo o dinheiro aplicado na conservação da mata.

A reunião também contou a presença do ministro do Santos Cruz (Secretaria de Governo) e durou mais de uma hora. Diante do impasse, Salles afirmou que só editará um novo decreto que alteraria as normas do Fundo Amazônia quando houver um consenso.

Entidades da sociedade civil temem que, com o novo texto, o ministro modifique o comitê que estabelece diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, reduzindo o número de representantes do terceiro setor.

— Os embaixadores, muito solícitos, manifestaram suas preocupações, questionamentos e ponderações — relatou Salles. — Tenho certeza de que esse diálogo produtivo vai trazer bons resultados. Nós vamos debater com os governos dos dois países o aprimoramento do fundo. O decreto será formulado depois que tivermos claro quais pontos são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas, e aí será firmado pelo presidente —explicou.

A embaixada alemã em Brasília informou que caberá ao Ministério do Meio Ambiente em Berlim decidir sobre a permanência ou não no Fundo, o que deve acontecer em breve. O governo da Alemanha ficou descontente com a manifestação de Salles de alterar o destino das verbas sem comunicar os países doadores.

De acordo com a embaixada, “cancelar o fundo teoricamente é uma opção, mas não é a opção desejada”. A saída dos alemães poderá acontecer se o governo brasileiro usar os recursos em outra finalidade que não seja a preservação “objetiva” da floresta.

Em entrevista à Globo News, Salles voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Amazônia seja destinada a indenizar donos de propriedades privadas localizadas dentro das unidades de conservação. No entanto, o Observatório do Clima indicou que, na Amazônia, a maioria das terras é pública, e que os ocupantes de terras protegidas são grileiros, que não teriam direito à indenização.

MONITORAMENTO

O ministro também anunciou sua intenção de fazer um projeto-piloto em áreas com maior índice de desmatamento, melhorando o sistema de imagens e alertas. Mas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já administra o Deter, um sistema de detecção do desflorestamento em tempo real.

Em janeiro, Salles ignorou a existência da tecnologia e anunciou que investiria R$ 100 milhões em um sistema com a mesma finalidade. Seria, segundo disse à época ao G1, uma iniciativa para o fiscal do Ibama ir para “onde o sistema manda ir, não para onde quer’.

Ontem, o Diário Oficial divulgou o grupo de trabalho de servidores do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que participarão de um comitê que avaliará as multas impostas por fiscais ambientais. Os membros devem promover audiências de conciliação ambiental. A iniciativa, segundo críticos da medida, daria maior impressão de impunidade e abriria caminho para o avanço do desmatamento. (Colaborou Renato Grandelle)

O HISTÓRICO DO FUNDO

1. Uma iniciativa contra o desmatamento

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de conservação e combate à devastação da floresta. Recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões — 99,5% são doações de Alemanha e Noruega. O restante vem da Petrobras.

2. Luta contra as mudanças climáticas

Entre 2004 e 2009, a taxa de desmatamento da Amazônia caiu 73%, despencando a emissão de gases estufa. Um relatório divulgado pela ONU em 2014 afirmou que os esforços do Brasil para retardar o aquecimento global “não têm precedentes”.

3. Quem mais busca recursos

O Fundo apoia atualmente 103 projetos, que têm diferentes origens. São de governos estaduais da Amazônia, órgãos federais (entre eles, Embrapa, Inpe, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro), instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil

4. O que está sendo monitorado

Cerca de 350 instituições são apoiadas diretamente e por meio de parceiros pelas verbas do Fundo. Os projetos estão presentes em 190 unidades de conservação e cobrem cerca de 65% das terras indígenas da Amazônia.

5. ‘Puxão de orelhas’ da Noruega

Diante da alta dos índices de desmatamento por cerca de três anos, o governo norueguês anunciou, em junho de 2017, que reduziria os repasses ao Fundo Amazônia. A última doação antes da declaração havia sido de R$ 330 milhões; a seguinte foi de R$ 139 milhões.

6. Intervenção do governo Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles contestou recentemente a atual gestão dos recursos do fundo. As embaixada da Noruega e da Alemanha, porém, declararam apoio ao mecanismo de escolha dos projetos contemplados com verbas.

Arnaldo Jordy diz que aumento de desmate da Amazônia em maio era previsível e mostra “loucura” do governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro já traz grandes prejuízos ao meio ambiente e em especial a conservação da Floresta Amazônica. Segundo levantamento do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), utilizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para detectar ações de desmatamento, a floresta perdeu 19 hectares/hora no mês de maio de 2019. O volume de 15 dias é próximo a soma dos noves meses anteriores.

Para o ex-deputado federal, Arnaldo Jordy, do Cidadania do Pará, os dados eram previsíveis porque que o presidente Jair Bolsonaro, desde a campanha, se mostrava contrário a defesa do meio ambiente com a justificativa de que atrapalhava o pleno desenvolvimento do agronegócio.

“Isso [os dados do Inpe] é previsível. Porque esse governo praticamente destravou todas as travas preventivas que haviam sido acumuladas no sentido do combate ao desmatamento. Temos ministro declarando oficialmente que a legislação ambiental atrapalha o desenvolvimento da economia. É uma loucura”, criticou Jordy, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em 2014. 

Dificuldades

Ao ser questionado se existe solução para impedir ações danosas da gestão Bolsonaro, Jordy, que sempre atuou em defesa do meio ambiente na sua vida pública, disse que o momento do País é de “muita dificuldade” na área ambiental pelo fato de o governo ter uma posição fechada sofre a questão da preservação, e de que boa parte do setor do agronegócio tem visão predatória.

“É um momento de muita dificuldade pelo fato de o governo estar nessa posição. Temos uma bancada [no Congresso Nacional] do agronegócio em que boa parte, com raras exceções, tem uma visão predatória do processo. Temos muitas pessoas, inclusive nesse meio, que acreditam que o aquecimento global é uma bobagem. Lamentavelmente a consciência de parte das elites econômicas do setor são muito atrasadas”, lamentou.

Desertificação

Arnaldo Jordy destacou que ir contra a proteção do meio ambiente é uma visão atrasada porque prejudica o próprio setor com a alteração climática e aumento do processo de desertificação dos biomas brasileiros, sobretudo da Amazônia.

“Eles não entendem que o sacrifício da biodiversidade e o colchão de florestas é fundamental para o equilíbrio hídrico que, inclusive, viabiliza a agricultura, o principal item de geração de empregos no Brasil. O agronegócio depende integralmente da preservação do clima, de chuvas e de uma série de outras coisas para prosperar. Isso [o desmatamento] contribui com o processo de desertificação que são visíveis nos biomas brasileiros, inclusive o amazônico”, disse.

O avanço do desmatamento

De acordo com os dados do Inpe, obtidos com exclusividade pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, trata-se do maior valor mensal para maio em uma década. O volume, de apenas 15 dias, é próximo da soma dos nove meses anteriores. Por outro lado, o número de multas aplicadas pelo Ibama contra o crime caiu 35% desde janeiro.

O País teve em 2018 os maiores números de desmatamento para a região em toda a história. Desde agosto, o desmatamento ilegal e criminoso continua e atinge em média 52 hectares da floresta por dia. Contudo, a preocupação é que em uma quinzena foram perdidos, oficialmente, 6880 hectares de mata preservada. O valor equivale a quase 7 mil campos de futebol. Como efeito de comparação, entre agosto de 2018 e abril de 2019 o desmate chegou a 8.200 hectares. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

Amazônia perde o equivalente a 7 mil campos de futebol em uma quinzena

Desmatamento avança na Amazônia, que perde 19 hectares de florestas/hora

Ambiente – Trata-se do maior valor mensal para maio em uma década; esse volume, de apenas 15 dias, está próximo da soma dos nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019. Mas o nº de multas aplicadas pelo Ibama caiu 35% desde janeiro

André Borges – O Estado de S. Paulo

Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década – 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

Foram perdidos oficialmente em uma quinzena 6.880 hectares de floresta preservada na Região Amazônica, o mesmo que quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares.

Os dados foram levados ao governo, que os confirmou. O Estado teve acesso a informações atualizadas do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de desmatamento. Os números se referem à devastação registrada nas unidades de conservação, florestas protegidas que são administradas e fiscalizadas por órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Uma das regiões mais devastadas é a Floresta do Jamanxim, alvo histórico de saques de madeira a partir da BR-163, que perdeu nada menos que 3.100 hectares.

Normalmente, as medições oficiais são feitas de agosto até julho do ano seguinte. No período encerrado em julho de 2018, a região registrou 20.200 hectares de desmatamento, um recorde histórico. No atual ciclo, aberto em agosto e já considerando os números até 15 de maio, o acumulado hoje chega a 15 mil hectares – e pode alcançar um novo recorde.

Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento é de governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não responderam aos questionamentos.

Técnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado à meteorologia. É que março e abril são de muita chuva e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das chuvas, o céu se abre e a área captada cresce. As taxas da devastação, porém, confirmam os técnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a questão climática vale para os anos anteriores, que registraram números menores.

Multas

As fiscalizações em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na região continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo Estado mostram que o número de multas diminuiu. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na região, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.

O MMA não comenta a redução. Já o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15 servidores e estava ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcionários foram realocados. O MMA também não comentou a situação.

Crítica

A justificativa do ministro Ricardo Salles para os dados oficiais de desmatamento foi rebatida por seu antecessor no MMA. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, disse Sarney Filho, hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”