Paula Belmonte critica, em relatório, deficiências de avaliações periódicas do MEC

A parlamentar sugeriu ao Ministério da Educação ajuste no ciclo de aplicação da alfabetização (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa da Câmara que acompanhou o trabalho do MEC (Ministério da Educação) desde o começo da legislatura aprovou seu relatório final nesta terça-feira (10). A deputada Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Casa, coordenou a área de avaliações periódicas de desempenho, ou seja, de exames como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicado pelo MEC. A parlamentar criticou, no relatório, a demora no repasse dos resultados aos professores.

Avaliação nacional de alfabetização

Conforme parecer da deputada, “a falta de regularidade na aplicação da etapa de alfabetização gera descontinuidade da série histórica, o que compromete a avaliação dos resultados para implementação tempestiva de ajustes na política educacional”. A parlamentar sugeriu ao ministério ajuste no ciclo de aplicação dessa fase.

Enade

Para Paula Belmonte, o desenho e a implementação do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) comprometem a qualidade dos dados obtidos com os resultados. A falta de padronização nas questões do exame também foram alvo de crítica da parlamentar.

“Não existem devolutivas para as instituições e para os estudantes”, acrescentou a deputada.

Recomendações

Dentre as várias recomendações de Paula Belmonte ao MEC, estão a de considerar as escolas profissionais integradas ao ensino médio no cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); realizar avaliação de alfabetização com periodicidade constante e de modo censitário; implementar mecanismo de engajamento de estudantes no Enade; e articular este exame com os cursos de formação para docência.

Segundo o diagnóstico apresentado no relatório pelo grupo de parlamentares que compõe a comissão, “o planejamento e a gestão do MEC estão muito aquém do esperado”. Uma preocupação expressada pelos deputados foi com relação à baixa execução orçamentária da pasta. Dotações do ‘Apoio ao desenvolvimento da educação básica’ tiveram execução próxima de zero até julho de 2019”. A PNA (Política Nacional de Alfabetização) não foi implementada, reclamaram. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) teve execução orçamentária em torno de 1% apenas.

IBGE: 40% da população não têm ensino fundamental

O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (19), a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) que aponta para um fato preocupante. Segundo os dados, 40% da população acima de 25 anos não têm ensino fundamental ou sequer completaram essa etapa educacional. Além disso, metade da população (52,6%), ou 70,3 milhões de pessoas, não completaram a educação básica.

Por outro lado, o ensino superior foi a que apresentou os melhores resultados quando comparado com as demais etapas de escolarização. Desde 2016, quando iniciou a divulgação do suplemento da educação na pesquisa, a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com nível superior completo passou de 15,3% para 16,5% em 2018.

De acordo com a Pnad, o brasileiro cumpre em média 9,3 anos de estudo. Já a média para aqueles que completam todos os níveis de escolaridade é de 16 anos. Em relação ao gênero, o sexo masculino estuda em média 9 anos e o feminino 9,5 anos.

Negros e brancos

O estudo também aponta diferenças entre negros e brancos. Se por um lado a média dos brancos é de 10,3 anos, o dos negros é de 8,4 anos. O estudo indica ainda uma outra disparidade social. Enquanto na região Nordeste a média de estudo é de 7,9 anos no Sudeste o número sobe para 10 anos.

Apesar do aspecto negativo da pesquisa, a analista do IBGE, Marina Aguas, acredita que a tendência é que o indicador melhore com o passar dos anos.

“Esse percentual de pessoas com ensino fundamental incompleto diz muito sobre essa estrutura da população. Com o tempo, tem a questão demográfica da mortalidade e os jovens vão compondo esse grupo de 25 anos ou mais, esse grupo é mais escolarizado. Em tese, nossos indicadores educacionais vão melhorando. Observando cada etapa da escolarização, o ensino superior foi a que apresentou maior evolução desde 2016, quando começou a ser divulgado o suplemento da educação da Pnad Contínua. Enquanto naquele ano a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo era de 15,3%, em 2018, chegou a 16,5%”, disse. (Com informações do IBGE e agências de notícias)