O deputado federal Alex Manente (Cidadana-SP) criticou, em sua conta no Twitter, a postura do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que defendeu o fechamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) caso o plantio da canabis seja aprovado no Brasil. Na ocasião, Terra também chamou o presidente da agência, William Dib, de pró-legalização do cultivo.
Ministro da Cidadania Osmar Terra
“A Anvisa não tem sequer atribuição de discutir legalização do uso recreativo de drogas”, escreveu o parlamentar.
Em audiência no Senado, Dib disse que a Anvisa trata de medicamento, não de drogas.
Para Manente, o ministro Osmar Terra desrespeitou o “trabalho sério da Anvisa, que só cumpre sua missão”. No entender do parlamentar, “os ministros de Jair Bolsonaro não podem achar que as agências reguladoras são suas subordinadas”.
Alex Manente esclareceu que o uso medicinal da canabis é questão de saúde e será debatido pela Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, Alex Manente lembra que Grupo de Trabalho do pacote anticrime já decidiu que a emenda à Constituição é o melhor caminho
Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante a prisão de condenados em segunda instância (PEC 410/2018), o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (9) que a sua proposta é o melhor caminho para acabar com a insegurança jurídica sobre o tema.
A posição do parlamentar ocorreu no momento em que grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou do projeto o item que formaliza a prisão do réu depois de ser condenado em instância colegiada, por considerar que é uma medida que não pode ser modificada por lei ordinária.
Manente informa que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini, assegurou que a PEC 410 será apreciada após o recesso legislativo.
Por sete votos a seis, o grupo entendeu que esse assunto deve ser tratado por meio de PEC, e não por projeto de lei. O pacote anticrime é um dos principais projetos do governo Jair Bolsonaro (PSL) enviados à Câmara neste ano e ainda será analisado pelo plenário da Casa. Além de constar no pacote anticrime, a prisão em segunda instância também é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal), que já mudou o entendimento do tema algumas vezes.
“Estou cada vez mais confiante na aprovação da PEC 410/2018. A emenda acaba com qualquer dúvida jurídica e fará com que processos andem com mais segurança e agilidade nos Judiciários brasileiros”, analisou Alex Manente.
A expectativa é de que a PEC seja colocada em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) após o recesso parlamentar, que começa dia 18. A proposta aguarda a definição de um relator na comissão.
Membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu que a matéria possa ir ao plenário da Casa já na próxima semana.
A manifestação do parlamentar ocorreu minutos depois de a comissão aprovar, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC 06/2019. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários. Ainda faltam ser apreciados os destaques.
Manente é membro da Comissão Especial
“Tentaremos concluir a votação de todos os destaques e, na semana que vem, podermos votar o primeiro e, quem sabe, até o segundo turno desta matéria que é muito importante para o País”, disse Manente.
Para o parlamentar, o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) promove justiça social, ao retirar trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) da reforma.
O relatório produzido na comissão, de acordo com Manente, garantirá ainda que o País possa continuar pagando aposentadorias e pensões por muito mais tempo, além da economia que será feita com as novas regras.
“A comissão especial, com muito trabalho, apontou caminhos para produzir uma economia de um trilhão de reais neste setor. A reforma da Previdência, assim como todas as outras, requer das pessoas se despirem das suas necessidades individuais para buscarem a solução para um país seguro que consiga pagar suas contas”, defendeu o parlamentar do Cidadania.
Alex Manente disse que reformar a Previdência é uma medida de responsabilidade que visa levar o País a uma situação de solidez. Segundo o parlamentar, com as novas regras, o Brasil tem melhores condições de investir em outros setores buscando maior crescimento da economia.
Destaque
O Cidadania destacou para votar uma emenda que aperfeiçoa o processo de cobrança de débitos previdenciários de grandes devedores da União. A proposta sugerida pelo partido impede que maus pagadores da Previdência usem de artifícios para não horarem com tais contribuições como a utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa para a quitação destas dívidas.
Coelho: riscos ao pagamento de benefícos
O destaque do Cidadania, assinado pelo líder, deputado federal Daniel Coelho (PE), repõe trecho da PEC 06/2019, que foi suprimido pelo relator da matéria, e que pode beneficiar milhões de devedores da Previdência. Estima-se que a alteração promovida no parecer poderá significar uma anistia para o setor rural de cerca de R$ 17 bilhões.
“Além de ser odiosa, essa prática aumenta, exponencialmente, o déficit que vem minando a Previdência e põe em risco o pagamento dos benefícios”, justificou Coelho.
Membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu que a matéria possa ir ao plenário da Casa já na próxima semana.
A manifestação do parlamentar ocorreu minutos depois de a comissão aprovar, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC 06/2019. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários. Ainda faltam ser apreciados os destaques.
Manente é membro da Comissão Especial
“Tentaremos concluir a votação de todos os destaques e, na semana que vem, podermos votar o primeiro e, quem sabe, até o segundo turno desta matéria que é muito importante para o País”, disse Manente.
Para o parlamentar, o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) promove justiça social, ao retirar trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) da reforma.
O relatório produzido na comissão, de acordo com Manente, garantirá ainda que o país possa continuar pagando aposentadorias e pensões por muito mais tempo, além da economia que será feita com as novas regras.
“A comissão especial, com muito trabalho, apontou caminhos para produzir uma economia de um trilhão de reais neste setor. A reforma da Previdência, assim como todas as outras, requer das pessoas se despirem das suas necessidades individuais para buscarem a solução para um país seguro que consiga pagar suas contas”, defendeu o parlamentar do Cidadania.
Alex Manente disse que reformar a previdência é uma medida de responsabilidade que visa levar o país a uma situação de solidez. Segundo o parlamentar, com as novas regras, o Brasil tem melhores condições de investir em outros setores buscando maior crescimento da economia.
Destaque
O Cidadania destacou para votar uma emenda que aperfeiçoa o processo de cobrança de débitos previdenciários de grandes devedores da União. A proposta sugerida pelo partido impede que maus pagadores da Previdência usem de artifícios para não horarem com tais contribuições como a utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa para a quitação destas dívidas.
Coelho: riscos ao pagamento de benefícos
O destaque do Cidadania, assinado pelo líder, deputado federal Daniel Coelho (PE), repõe trecho da PEC 06/2019, que foi suprimido pelo relator da matéria, e que pode beneficiar milhões de devedores da Previdência. Estima-se que a alteração promovida no parecer poderá significar uma anistia para o setor rural de cerca de R$ 17 bilhões.
“Além de ser odiosa, essa prática aumenta, exponencialmente, o déficit que vem minando a Previdência e põe em risco o pagamento dos benefícios”, justificou Coelho.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), em debate na Comissão Especial da Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (03), pediu rapidez na aprovação do parecer das mudanças nas aposentadorias do brasileiros. Para ele, o Brasil precisa da reforma para sair da crise econômica.
“É necessário avançarmos nessa matéria para responder à expectativa da sociedade. Esta Casa precisa cumprir com seu papel aprovando essa reforma. O País tem pressa”, advertiu o parlamentar, ao votar contra o requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição.
A alegação para o pedido de retirada foi que os parlamentares desconheciam o conteúdo da nova complementação de voto que seria apresentada pelo relator, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Com certeza, serão apresentados vários destaques a essa nova complementação de voto. Nessa etapa, todas correções no texto poderão ser feitas. Esse requerimento de retirada de pauta é inoportuno”, rebateu o parlamentar.
O deputado do Cidadania votou contra a todos requerimentos que visavam postergar a apreciação do parecer na Comissão especial.
Mudanças no BPC
Na terceira versão do parecer, Samuel Moreira alterou alguns pontos. Um dos mais polêmicos é o que proíbe estados e municípios de criar cobranças extras aos servidores para cobrir seus rombos previdenciários. Alguns deputados queriam que todas as menções a estados e municípios fossem retiradas do parecer. A proibição, no entanto, foi mantida.
Na alteração no BPC (Benefício de Prestação Continuada), Moreira permite que mudanças nos critérios de vulnerabilidade social sejam feitas por lei. Dessa forma, não será mais necessário uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cuja aprovação exige, no mínimo, 308 votos, em cada turno de votação. para alterar as regras.
Com o voto do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), a Comissão Especial da Câmara derrotou nesta terça-feira (2) um requerimento que poderia adiar a votação do parecer da Reforma à Previdência (PEC 06/2019) .
Por 32 votos contrários e 13 obstruções, os deputados rejeitaram um pedido da oposição para encerrar a sessão em que seria lido o voto complementar do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP).
Ao defender a continuidade do curso normal de tramitação da matéria, Manente disse que a PEC 06 é uma necessidade para o País.
“De fato, fazer uma reforma da Previdência não é fácil, mas ela é necessária. Precisamos avançar e a PEC é fundamental para o reequilíbrio das contas públicas no país”, justificou o parlamentar.
Jogo duro contra devedores do INSS
Alex Manente informou que a Comissão Especial deve analisar nas próximas horas um destaque de sua autoria que veda a rolagem de dívidas dos grandes devedores da Previdência Social no Brasil.
“É grande a chance deste dispositivo ser aprovado, já que é um tema quase que consensual”, acrescentou o deputado.
O secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), protocolou dois requerimentos de informação às autoridades brasileiras exigindo detalhes sobre a prisão do militar da FAB (Força Aérea Brasileira), na Espanha, com 39 quilos de cocaína.
O sargento Manoel da Silva Rodrigues integrava a comitiva de militares que presta apoio à viagem de Bolsonaro, que vai participar em Tóquio, no Japão, da reunião do G-20.
Os pedidos são endereçados ao Ministério da Defesa do Brasil e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
No documento, Manente solicita dados sobre o procedimento de embarque do militar na aeronave oficial, ainda em território brasileiro.
“A quais procedimentos de inspeção e segurança foi submetido o referido militar e demais integrantes da comitiva presidencial antes de embarcar nas aeronaves da Força Aérea Brasileira? Indicar precisamente qual é o procedimento de segurança padrão para voos em missões oficiais no Brasil e no Exterior, com autoridades ou não”, disse o parlamentar do Cidadania.
No requerimento também se solicita a informação sobre eventual registro disciplinar contra o militar Manoel da Silva Rodrigues.
“Os brasileiros têm o direito de saber como 39 quilos de cocaína foram parar no avião de Jair Bolsonaro. Qual a origem da droga? Para onde ia? O episódio envergonha o Brasil perante todo o mundo e precisa ser explicado”, justificou o deputado de São Paulo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse, nesta quarta-feira (19), no Senado, que é “100% a favor” da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado, de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP).
Moro foi à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado falar sobre as conversas que teve pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallangnol.
“Eu não quero foro por prerrogativa de função”, acrescentou o ministro.
Sérgio Moro fez a declaração de apoio quando respondia ao questionamento do senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
“O que o senhor acha da proposta que tramita na Câmara e que estabelece o fim do foro privilegiado?”, perguntou o parlamentar.
Foi então que o ministro disse que era totalmente favorável à matéria apresentada por Alex Manente.
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o parecer apresentador à PEC 06/2019 (Proposta de Emenda Constitucional) que altera as regras da Previdência Social contemplou as expectativas daqueles que defendem justiça social e querem maior responsabilidade fiscal.
A observação do parlamentar foi feita, nesta terça-feira (18), durante a discussão do relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da reforma da Previdência.
Manente destacou que a retirada do parecer do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aposentadoria rural do rol de mudanças a serem promovidas pela PEC promovem o equilíbrio social.
Também avalia como acerto o aumento da alíquota de um imposto cobrado sobre as instituições financeiras, incluindo bancos, cooperativas de crédito e agências de fomento. A sobretaxa pode gerar cerca de R$ 60 bilhões, ao longo de dez anos, para custear a Previdência.
“É uma satisfação em ver uma reforma da Previdência que contemple a justiça social, que tem responsabilidade fiscal e, principalmente, que faz com que aqueles que ganhem mais tenham condições de colaborar mais com o custeio da nossa previdência social”, elogiou.
Alex Manente disse que a reforma entra numa final de discussão e que, como representante do Cidadania, sempre procurou enxergar e combater possíveis pontos na proposta que pudessem impactar negativamente sobre a classe trabalhadora que ganha menos.
“Estamos satisfeitos [com o parecer] e principalmente com as alternativas de financiamento criadas para manter nossa Previdência”, afirmou.
Durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, ocorrida nesta quarta-feira (15), o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) anunciou que está recolhendo assinatura dos demais parlamentares para apresentar emenda que garante ao trabalhador que ganha menos se aposentar com a integralidade dos proventos em menos tempo que os demais que recebem valores superiores.
O texto de Manente prevê que o brasileiro, que, na ativa, recebe um salário mínimo, por exemplo, terá direito a um acréscimo de 5% no valor da aposentadoria para cada ano que exceder o tempo de vinte anos de contribuição. Desta forma, é possível que o trabalhador tenha direito ao benefício integral com menos de 40 anos de contribuição.
De acordo com o deputado do Cidadania, a lógica do cálculo se embasa na expectativa de sobrevida desses trabalhadores, que costuma ser menor do que a dos trabalhadores que auferem renda maior, por uma série de motivos, desde suas precárias condições de nascimento, acesso à educação e saúde e, hoje, ainda, à dificuldade de acesso a bons postos de trabalho.
“Precisamos garantir aposentadoria digna para todos. Para combater privilégios precisamos apresentar uma régua de acordo com a renda de cada cidadão. Privilégio é de quem ganha mais e não de quem ganha menos”, disse o parlamentar.
Para Alex Manente, o Brasil possui muita desigualdade e, neste sentido, a sua proposta corrige distorções do texto previdenciário em análise na Casa.
“Defendemos desde o primeiro momento a necessidade da reforma. A responsabilidade fiscal é ter segurança daquilo que arrecadamentos e gastamos, mas não podemos ter a frieza apenas dos números e não verificarmos as necessidades de um País com tantas diferenças sociais”, acrescentou.
Em audiência na comissão especial com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu que os estados e municípios fiquem fora da Reforma da Previdência. A ideia é que fique no texto a ser votado pelo Congresso Nacional apenas os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores federais.
“A questão é que cada estado ou município tem suas responsabilidades, suas receitas. Talvez esta proposta que estamos debatendo aqui não atenda às peculiaridades de todos os entes federativos”, argumentou.
O representante do Cidadania no colegiado disse a Paulo Guedes que vê “com bons olhos” a progressividade das alíquotas, mas propôs que a regra também seja aplicada no tempo de contribuição.
“Quem ganha mais teria que contribuir para a Previdência mais tempo. Acreditamos que com isso também poderíamos combater os privilégios”, defendeu.
Ele informou que pretende apresentar à equipe da Reforma Previdência estudo que está sendo elaborado sobre essa questão.
O deputado Alex Manente defendeu ainda que uma única regra de transição seja aplicada para todos os segmentos de trabalhadores.
O Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP), disse nesta terça-feira (30) acreditar que as forças internas que lutam para restabelecer a liberdade na Venezuela caminham para o triunfo, ao conseguirem amplo apoio de vários setores da sociedade, inclusive de integrantes das Forças Armadas locais.
“O quadro na Venezuela indica uma virada iminente. A liberdade do povo venezuelano é desejo de todas as nações que defendem a democracia e o respeito aos direitos humanos. O mundo espera que este triunfo seja alcançado o mais brevemente possível. Fuerza, Venezuela”, declarou o parlamentar brasileiro.
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu nesta quinta-feira (25) que os membros da comissão especial que analisa a reforma da previdência tenham o mais rapidamente possível os estudos que embasaram o texto enviado pelo governo federal ao Congresso.
A cobrança foi feita na primeira reunião do colegiado que elegeu a mesa diretora que conduzirá os trabalhos, bem como o relator da matéria.
“Com o espírito de quem quer colaborar com a reforma da Previdência, quero cobrar o acesso aos estudos e aos dados que foram usados para embasar o texto. Sem estes números, dificilmente conseguiremos detalhar aquilo que acreditamos. Podemos aprimorar esta reforma, mas é preciso transparência”, defendeu
Manente reafirmou que o Cidadania é um partido independente em relação ao Palácio Planalto. E que a legenda tem responsabilidade com o futuro dos trabalhadores.
“O Cidadania é um partido independente. Não somos base do governo nem nos intitulamos oposição, porque acreditamos que cada pauta precisa ser defendida de acordo com aquilo que acreditamos ser melhor para o pais. O cidadania nunca se furtou a defender as reformas necessárias ao Estado. Podemos aprimorar esta reforma para contemplar aqueles que mais necessitam, mas também conseguiremos combater os privilégios, mas precisamos conhecer os dados que o governo tem”, reforçou.
Após instalada a comissão especial da reforma da previdência, os parlamentares têm 40 sessões para concluir seus trabalhos.
O deputado Arnaldo Jardim, que é membro suplente do colegiado, também participou do primeiro dia de trabalho no colegiado.
