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Tag: Alex Manente
Comissão aprova projeto de Manente que amplia isenções para faculdades
A isenção valerá desde que a instituição cumpra as regras da Lei Complementar 187/21, que regulamenta a certificação das entidades beneficentes.A Comissão de Previdência,...
Deputados do Cidadania comemoram derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....
CCJ aprova parecer ao projeto que estabelece a notificação compulsória de eventos adversos associados a procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o parecer de autoria do deputado...
Alex Manente cobra MEC sobre ausência de repasse de recursos previstos para alfabetização
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta terça-feira (21) requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cobra explicações sobre do...
Câmara vai ouvir Aneel e Enel sobre apagão de SP
Requerimento do deputado Arnaldo Jardim para a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão e a responsabilização de eventuais omissões...
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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