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Câmara aprova regras para bancos pagarem benefícios do governo

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_Líder Arnaldo Jardim encaminhou voto favorável à matéria_

A Câmara  dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o relatório do deputado Damião Feliciano (PDT/PB)  sobre a medida provisória  959/2020, que trata de regras para os bancos oficiais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela pandemia do coronavírus.

Têm direito a esses benefícios os trabalhadores que amargam redução de jornada e salário ou aqueles submetidos à suspensão temporária do contrato de trabalho. Essas compensações foram criadas pela MP 936.

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), encaminhou voto favorável à matéria, que será analisada, a partir de agora , pelo Senado Federal. Outro ponto da MP tratava do adiamento da  LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Se o Senado concordar com a Câmara e aprovar a MP, os beneficiários dos programas do governo federal poderão receber os valores no banco oficial onde tiverem conta corrente ou poupança. Entretanto, fica vedada a emissão de cartões e recebimento de talões de cheques. O dinheiro volta para a União se não houver movimentação da conta por 180 dias.

Alessandro Vieira diz que fala de Pazuello no Senado se resumiu a ‘mentiras’ e ‘promessas fantasiosas’

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“Impressionante a falta absoluta de uma política pública de saúde desenhada com técnica e eficiência”, criticou o senador na rede social (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), apontou uma série de contradições do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (12), para prestar informações sobre a crise sanitária da pandemia de Covid-19 e as medidas adotadas pela pasta para promover a vacinação em todo o País.

“A fala do ministro Pazuello ao Senado pode ser resumida, em grande parte, a mentiras sobre o passado e promessas fantasiosas sobre o futuro. Impressionante a falta absoluta de uma política pública de saúde desenhada com técnica e eficiência”, postou o parlamentar em seu perfil no Twitter.

Na sessão semipresencial, Alessandro Vieira disse que a exposição inicial de Pazuello revelou ‘pequenas frases’ que marcaram a forma como o ministério e governo conduziram as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, sobretudo na manifestação do ministro quanto à surpresa com os aumentos de casos da doença na região Norte do Brasil e comparações com as estruturas de saúde do País com Europa e Estados Unidos.

“Perdoe-me as palavras duras, senhor ministro, mas o momento é, sim, de palavras duras: existe aí um misto de ignorância e de mentira. Ignorância no sentido de que não surpreendeu a quem estava acompanhando o cenário técnico o aumento de casos. O aumento de casos era previsto, fazia parte do roteiro traçado pelo vírus, inclusive na Europa. A questão da estrutura de saúde: na verdade, quanto à nossa estrutura de saúde, sistema de portas abertas, nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes tem esse tipo de sistema. Isso gera uma resposta automática, que não depende da vontade política, muito superior à desses países referidos como comparativo”, observou o senador.

Vacinas

Alessandro Vieira questionou também a diferença de tratamento do governo dada ao Instituto Butantan, que produz a CoronaVac, à União Farmacêutica, que negocia a produção da vacina russa Sputnik V no País.

“A União Farmacêutica, até onde eu tenho conhecimento, é uma empresa de grande porte, capacidade reconhecida, mas que jamais produziu vacinas. Existe um descompasso, existe uma diferença de tratamento muito marcante no tocante ao que foi feito na contratação com o Butantan, que, por outro lado, produz vacinas há cem anos”, apontou o senador, ao cobrar uma explicação da atuação do ministério sobre o número dois da pasta, Élcio Franco, e do ex-deputado Rogério Rosso nas negociações envolvendo a contratação da vacina russa.

Aplicativo TrateCov

Alessandro Vieira pediu ainda explicações detalhadas a Pazuello sobre o TrateCov, aplicativo do Ministério da Saúde que ‘automaticamente receitava tratamentos que têm consequências negativas eventuais para o paciente’ de Covid-19 e foi retirado do ar após denúncias.

Pazuello, no entanto, respondeu que a pasta nunca recomendou remédios específicos, e que as referências ao “tratamento precoce” eram recomendações para que os cidadãos não esperassem a piora dos sintomas antes de irem a um hospital. Ele se referiu à prática como “atendimento precoce”.

O líder do Cidadania também questionou o ministro em relação à suposta redução na habilitação de leitos de UTI Covid.

Eliziane Gama conclui relatório da área de Cidadania e Esporte do Orçamento de 2021

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Senadora é relatora da área temática de Cidadania e Esporte que prevê um monte de R$ 104, 1 bilhões em recursos para o setor  (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), já concluiu seu relatório da área temática de Cidadania e Esporte do Orçamento Geral da União de 2021. Os relatores setoriais  do orçamento são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes.

O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total.

O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019.

“O Ploa [Projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias” explica Eliziane Gama.

CMO

As próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Nesta segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.

Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. A CMO já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. (Com informações da Agência Senado)

Vice-presidente do Cidadania diz que Bia Kicis alimenta o que há de pior no Brasil

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Em repúdio púbico na reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vice-presidente nacional do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a presidente do colegiado, deputado Bia Kicis (PSL-DF), contribuiu gravemente para o aumento da falta de respeito a pluralidade e a democracia no país ao se utilizar, no último final de semana, da morte de um policial militar em Salvador para espalhar notícias falsas e incitar um motim da PM contra o governo da Bahia.

“Não é o fato apenas de declarar. De declarar e depois apagar o post. Ela faz isso pra alimentar o que há de pior no Brasil, que são aqueles perfis falsos, que multiplicam as mentiras, e ao multiplicar para valer através do gabinete do ódio, fazem com que grande parte da população brasileira tenha acesso ou venha ser convencida de absurdos”, lamentou o deputado.

Rubens Bueno disse lamentar o triste episódio de Salvador, quando um policial militar, em surto psicótico, de posse de um fuzil, atirou para todos os lados e acabou sendo morto após confronto com a própria polícia do qual fazia parte.

“Algo ainda muito mais grave é uma parlamentar, sendo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, reverberar isso nas redes sociais de forma deturpada e com interesse político, sem nenhuma preocupação com o mandato e com essa comissão, responsável por resguardar a legalidade e a constitucionalidade de tudo que aqui se discute e analisa”, reclamou o vice-presidente do Cidadania.

Rubens Bueno ressaltou ainda que é vítima de perfis nas redes sociais que não existem, que são falsos, e que usam as declarações da deputada Bia Kicis. “Estou juntando documentos e tomando as providências necessárias contra isso. É muito triste esse episódio. Eu fico preocupado em saber como nós vamos sair de uma crise tão grave. Além da pandemia, temos agora uma crise política grave com seis ministérios e comandantes das Forças Armadas do país, e não é coisa pouca, sendo trocados”, alertou.

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Alessandro Vieira desmente Ricardo Barros, que voltará à CPI como convocado. Líder do governo Bolsonaro tentou colar na CPI da Covid responsabilidade por demora na compra de vacinas

“A mentira tem perna curta”, alertou o senador. Comissão arguirá o STF sobre qual procedimento deve adotar caso o depoente, transformado em convocado, insista em mentir

Uma questão de ordem do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apoiada pela direção da CPI da Covid, levará a uma reconvocação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, que ocorrerá após uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A CPI quer saber o que pode fazer se o depoente mentir flagrantemente e sistematicamente para os senadores da comissão, após jurar dizer a verdade. Após a resposta do STF, Ricardo Barros, que nesta quinta (12) foi convidado para depor na CPI, voltará, mas como convocado. O depoimento, iniciado pela manhã, foi interrompido quando Barros causou revolta na direção da comissão, e em senadores independentes, ao dizer que a comissão atrapalha a compra de vacinas. Ele se referia à compra da indiana Covaxin e da chinesa CanSino. Na volta do depoimento, Alessandro Vieira abriu com uma questão de ordem arrebatadora.

“Toda mentira tem perna curta. O suposto desinteresse de empresas fabricantes de vacinas, no mercado brasileiro, por conta da atuação da CPI, é uma mentira”, afirmou o senador. Um dos fabricantes, a CanSino, desmentiu o depoente enquanto ocorria a sessão da CPI. Informou que mantém total interesse em vender para o país e que decidiu apenas trocar o laboratório que a representa no Brasil “por questões de de compliance”. Encerrando relações com a paranaense Belcher, de Maringá, cidade Natal de Barros. O líder do governo teve reuniões com o empresário Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, dono da empresa. Da mesma forma, o laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a Covaxin, anunciou a rescisão do contrato com a Precisa Medicamentos, cujos ‘rolos’ são investigados pela CPI.

“Esse é um momento grave da vida nacional, que não comporta molecagem oou brincadeiras, exige respostas sérias e que se fale a verdade”, afirmou Alessandro Vieira. Barros havia afirmado que a CPI teria trazido resultados negativos para o Brasil ao afastar interessados em fechar negócios com o país. “O mundo inteiro quer comprar vacinas e espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, porque o negativo já produziu muito. Afastou várias empresas interessadas em fazer negócios com o Brasil…”, especulou Barros, antes de ser interrompido pelos senadores, inconformados.

O líder Ricardo Barros foi citado na CPI em junho pelo deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF), que levou ao presidente Jair Bolsonaro indícios de ilegalidade na negociação para compra da vacina Covaxin, acompanhado de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Segundo o parlamentar do DEM, o presidente afirmou que sabia que um deputado da base do governo estava envolvido no caso e que levaria a denúncia ao delegado-geral da Polícia Federal, o que não foi feito naquele momento. Questionado na CPI sobre quem seria esse deputado, Miranda disse: “Foi o Ricardo Barros que o presidente falou”. Bolsonaro nunca desmentiu a fala de Miranda e não removeu Barros da posição de líder do governo na Câmara.

Freire elogia abertura de MBL, Vem Pra Rua e Livres e adesão de PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB, PV, Solidariedade e Rede aos protestos do dia 12 de setembro

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Com Cidadania, partidos decidem participar de todas as manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, sem vetos

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, afirmou nesta quinta-feira (9) que as manifestações de 12 de setembro, com a adesão de pelo menos 9 partidos aos protestos convocados inicialmente pelos movimentos MBL, Vem Pra Rua, Livres e Acredito, serão o o pontapé na caminhada pela abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na noite de ontem em reunião virtual com lideranças de Cidadania, representado por Freire, PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB, PV, Solidariedade e Rede. “Decidimos apoiar toda e qualquer manifestação pelo impeachment, a começar por essa de domingo, independente de quem a convoque”, disse, em entrevista ao Valor, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

“É o que o Brasil espera de suas oposições: unidas e nas ruas não apenas no 12 de setembro, mas em todas as manifestações convocadas contra esse desgoverno incompetente, criminoso e corrupto. O impeachment é a palavra de ordem que nos une. E pra isso estamos deixando momentaneamente de lado nossas diferenças. Elogio a abertura de MBL, Livres, Vem Pra Rua e Acredito nesse sentido”, defendeu Freire.

O presidente do Cidadania disse que seguirá conversando em busca da adesão de partidos de centro e centro-direita aos protestos. Ele avaliou como uma sinalização positiva que o PSDB tenha decidido ir para a oposição e tenha aberto internamente a discussão sobre o apoio ao afastamento de Bolsonaro.

“Além de PSDB, DEM, MDB e PSD, cujo presidente Gilberto Kassab também vê cenário preocupante para a democracia. Pela história e pelos valores desses partidos, o lugar deles é na rua, com todas as forças políticas, para preservar direitos e garantias fundamentais, pressionando Arthur Lira a ouvir mais de 75% dos brasileiros e abrir o processo de impeachment. Essa é a nossa tarefa primordial. A eleição de 2022, a gente vê depois. Temos primeiro de garantir sua realização”, argumentou.

Freire observou que a sociedade está chegando ao limite. “Alguns movimentos organizados na sociedade e nas redes, como Derrubando Muros, do qual participo, também pretendem aderir às manifestações. O sentimento de basta está crescendo. Seria muito importante que outros grupos também se associem a isso”, apontou.

Conforme o Valor, a articulação dos 9 partidos que já aderiram aos protestos do próximo domingo também trabalha pela realização de novas manifestações pelo impeachment em 3 ou 10 de outubro; e em 15 de novembro, dia da Proclamação da República. O jornal registra que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido está incentivando todos os atos de rua pelo impeachment.

“Enquanto construímos esta grande manifestação de unidade pela democracia, pelo Brasil e pelos direitos do povo, incentivamos todos os atos que forem realizados em defesa do impeachment. O país está cobrando a responsabilidade do presidente da Câmara pela abertura dos processos”, disse no Twitter.

Livro “Grando, Presente!” será lançado oficialmente nesta quarta-feira (22)

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Livro retrata o legado de Sérgio Grando, prefeito humanista que estabeleceu marcos sociais até hoje existentes em Florianópolis, Santa Catarina

Foi do jornalista Carlos Damião o retrato próximo de quem foi Sérgio José Grando, ou Sérgio Grando, e ainda para a juventude, o gordo, na política catarinense. Disse Damião à época do falecimento do ex-prefeito de Florianópolis: é preciso não reduzir Sérgio Grando à simplificação do termo ‘comunista’, como fazem os professores de Deus que proliferam nas redes sociais com suas manifestações rasas de ódio e intolerância. Grando fez política de um jeito incomum, sem qualquer ranço de radicalismo.

A capacidade de articulação de Sérgio Grando esteve presente em toda a sua vida pública. Na década de 1970 destacou-se no então MDB, hoje PMDB, em especial entre os jovens de esquerda que militavam no partido. O MDB era o espaço legal e democrático dessa corrente política, banida do campo institucional pela ditadura instaurada em 1964. Grando escapou de ser preso na Operação Barriga Verde, que desmontou a célula comunista abrigada no MDB. Mas esteve sempre solidário aos seus companheiros encarcerados e torturados.

Carreira

Líder prestigiado entre os militantes de esquerda e entre os professores, Sérgio Grando elegeu-se vereador pelo PMDB em 1982. Aproveitou a legalização do PCB em 1985 para se transferir para o “partido do coração”, à época identificado com a política da União Soviética e ainda liderado nacionalmente pelo lendário Luiz Carlos Prestes.

Seu estilo, no entanto, nunca foi autoritário ou raivoso. Talvez a experiência profissional no magistério tenha forjado em Sérgio Grando uma personalidade conciliadora, afável e generosa. Transitava bem em todas as rodas, inclusive entre os liberais (PFL), inimigos clássicos da esquerda de modo geral.

Depois de prefeito foi deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, também se destacou pela maneira leve e fraternal de fazer política.

Homem culto, tinha na literatura e no cinema suas principais paixões. Quando prefeito, fortaleceu a Fundação Franklin Cascaes, a fundação cultural de Florianópolis. Carismático, tinha amigos em todos os segmentos sociais. Foi nos morros, batendo de porta em porta, que se elegeu vereador em 1982. Tinha uma Brasília velha, caindo aos pedaços, quando fez a campanha para prefeito em 1992. Duro, contava com a ajuda de amigos até para pagar os serviços gráficos realizados para seu comitê.

Obra reúne 15 textos de personalidades, intelectuais, amigos e familiares de Sérgio Grando. E essa história política e o legado de Grando, que morreu de câncer em 2016, aos 69 anos, são registrados, em novo livro editado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), como lição de uma grande liderança do campo democrático e progressista. A obra Grando, Presente (224 páginas) terá lançamento nacional, em evento online da entidade, no próximo dia 22, a partir das 20H.

O evento de lançamento online do livro será transmitido em tempo real, no portal da FAP, na página da entidade no Facebook e no canal dela no Youtube. Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, o padre Vilson Groh, presidente do IVG, organização da sociedade civil voltada a ações educativas e socioassistenciais nas periferias da Grande Florianópolis; e os sociólogos Homero Gomes e Remy José Fontana serão alguns dos participantes.

As pessoas interessadas em participar diretamente do lançamento, por meio da sala virtual do aplicativo Zoom, devem enviar a solicitação ao departamento de tecnologia da informação da FAP e se identificarem. O contato deve ser realizado por meio do WhatsApp (61) 98419-6983 (Clique no número para abrir o WhatsApp Web), até 20 minutos antes do início do webinar.

Cidadania-SC

Fruto de um desafio gerido na Direção do então PPS de Santa Catarina, atual Cidadania-SC, os dirigentes Francisco Medeiros e Elaine Otto participaram na construção do projeto organizando as diversas contribuições. Elaine Otto, que é cientista social e educadora, se emociona ao relembrar o trabalho realizado.

“Organizar e produzir o livro Grando Presente com Cleide [ex-mulher de Sérgio Grando] e Francisco [Medeiros] foi uma experiência única. A emoção das palavras proferidas por Padre Vilson Groh no dia 1° de janeiro de 2017, dizendo Gando foi um homem justo, um verdadeiro camarada se renovaram a cada texto. O livro está lindo! Vida densa, discreta, retilínea, Grando foi e continua sendo um exemplo de que é possível uma Florianópolis de todos”, finalizou.

Cristovam Buarque: O rumo está na escola

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Em coluna no Correio Brasiliense, Luiz Carlos Azedo, além da honra de colocar-me ao lado de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, me provocou com o título “Onde perdemos o rumo”, na véspera do bicentenário da Independência: estancados na economia, com pobreza e violência nas ruas e democracia fragilizada.

Nascemos sob o rumo insustentável da economia baseada no trabalho escravo para produção agrícola e mineradora, voltada para exportação. Atravessamos assim 350 dos 500 anos da história, e até hoje temos a economia semi-primária e semi-escravocrata. Fomos governados por populismo ou ditadura, com sistemático desrespeito ao equilíbrio fiscal, insensibilidade às necessidades sociais e urbanas, permanente concentração de renda, depredação ambiental. Tentamos rumo baseado em fazendas, minas, lojas, indústrias, estradas, hidrelétricas, uma nova capital, nunca em escolas.

Perdemos o rumo quando o quase Imperador gritou “Independência ou Morte” em vez de “Independência e Escola”; ou por esperarmos 350 anos para erradicar o escravismo e a Princesa assinar a Lei Áurea com o único artigo abolindo a escravidão, sem estes outros: “a terra pertence a quem nela produz” e “fica estabelecido um sistema nacional de educação para todos”. A bandeira republicana adotou o lema escrito “Ordem e Progresso”, em vez de “Educação é Progresso”, e até hoje não abolimos o analfabetismo: 12 milhões de adultos não reconhecem a própria bandeira.

Perdemos o rumo ao demorarmos 420 anos para criar nossa primeira universidade; ao implantarmos industrialização ineficiente, que tirou recursos da infraestrutura social e provocou inflação para cobrir custos do protecionismo; ao adotarmos o desenvolvimento sem sustentabilidade monetária, ecológica, fiscal, urbana, cultural ou política; e por até hoje não montarmos um Estado eficiente, democrático e republicano. Mas a causa principal do nosso descaminho tem sido o desprezo endêmico à educação em geral e a aceitação da desigualdade, conforme a renda e o endereço do aluno.

Chegamos ao terceiro centenário da independência, na Era do Conhecimento, sem uma população que leia e escreva bem português, fale outros idiomas, saiba matemática e ciências, conheça os problemas do mundo, use modernas ferramentas digitais e domine um ofício profissional. Perdemos o rumo ao imaginar que a boa educação é consequência do crescimento e da democracia, em vez de entendermos que crescimento sustentável e democracia sólida são consequências da educação.

A história de outros países mostra que a educação não ficou boa porque eles ficaram ricos, mas que ficaram ricos porque a educação era boa. Foi assim na Europa Ocidental e na América do Norte, desde o século XIX; na Irlanda, Coréia do Sul e Finlândia, desde meados do século XX. Foi a educação de qualidade que lhes deu base para elevar a renda social e distribuí-la com justiça, ainda que também graças à abertura comercial, finanças públicas equilibradas e instituições democráticas sólidas, capazes de liberar o talento das pessoas educadas. Cada vez mais a educação será o vetor do progresso econômico, a plataforma da distribuição de renda e da justiça social, a argamassa do regime democrático e o enlace para a sustentabilidade. Sem levar isso em conta, não encontraremos o rumo para o futuro que desejamos e para o qual temos potencial.

A educação é tão importante que, por falta dela, ainda não conseguimos perceber sua importância; agimos como pessoa perdida que não sabe para que serve o mapa que tem em mãos. Os traficantes usavam força para não deixar os escravos saltarem ao mar, porque os viam como mercadoria de valor, mas nós não damos condições para nossas crianças permanecerem em escola com qualidade até o fim do ensino médio, porque não as vemos como principal instrumento da criação de riqueza para o país.

Por isso, não aceitamos que o rumo está em escola de máxima qualidade para todos: não acreditamos que o Brasil pode ter uma educação das melhores do mundo, nem que seja possível no Brasil a educação ter a mesma qualidade para todos, independentemente da renda e do endereço da criança.

Temos recursos para implantar um Sistema Único de Educação de Base com qualidade. Não podemos adiar este rumo. É possível financeira e tecnicamente, também politicamente se entendermos que educação é o vetor do progresso, e moralmente, se percebermos a indecência e estupidez de não garantir que a qualidade seja a mesma para todos. (Correio Braziliense – 21/9/2021)

Cristovam Buarque, professor Emérito da UnB e membro da Comissão Internacional da Unesco para o Futuro da Educação

Publicado edital de convocação do Congresso Nacional do Cidadania

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Encontro será realizado por meio de videoconferência no dia 12 de março a partir das 9h

O Cidadania publicou o edital de convocação do Congresso Nacional do partido, que será realizado no dia 12 de março, a a partir das 09h00.

Veja abaixo a convocação oficial:

Nota oficial – PCB: 100 anos de Cidadania

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100 anos não são 100 dias. De uns anos para cá, tornou-se uma convenção avaliar governos pelos seus primeiros 100 dias de gestão. Em termos históricos é muito pouco, mas o suficiente para dizer se as sementes da mudança foram plantadas.

E se elas se transformarão, mais tarde, em combate a pobreza, elevação de emprego e renda, controle da inflação e responsabilidade fiscal, crescimento econômico, educação e saúde de qualidade.

Enfim, se o projeto vitorioso nas urnas aponta para um futuro mais próspero, capaz de colocar o Brasil na rota da superação de problemas de décadas, com mais inclusão e igualdade de oportunidades, celebrando a diversidade que sempre nos fez únicos.

O que dizer então de 100 anos? Em termos históricos, é período suficiente para mudar para sempre os rumos da História. Nos últimos 100 anos, vimos a população mundial sair de cerca de 2 bilhões para mais de 7 bilhões de pessoas; a ascensão e a queda do nazifascismo, uma segunda guerra mundial e os horrores do holocausto.

A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a morte de Lênin, a ascensão de Stálin, a denúncia dos crimes de Stálin, as Revoluções Chinesa e Cubana.

A exploração imperialista europeia na África e a abjeta segregação e violência extrema do apartheid. O fim do colonialismo. A “queda” do Império Britânico e a ascensão dos Estados Unidos como a maior potência econômica e militar do mundo, com suas guerras, como as do Vietnã e do Iraque.

Vimos a emergência da Coréia capitalista e da China comunista como potências. Gorbachev, a Perestroika e a Glasnost. A queda da URSS e do muro de Berlim. O socialismo real derrotado pela história. De um mundo bipolar para um mundo multipolar. De uma guerra fria para outros conflitos provocados pela busca de hegemonias por parte de potências mundiais.

Revoluções tecnológicas nas mais diversas áreas. Da saúde, com as pessoas vivendo cada vez mais, em que pese a imensa desigualdade mundial, à indústria, globalizada, descentralizada, robotizada. A conquista do espaço por Iuri Gagarin e da inteligência artificial por Marvin Minsky. A prosperidade na cooperação.

No Brasil, também a luta dos comunistas e as conquistas operárias e sindicais, que ditaram mudanças profundas na sociedade, como direito à greve, férias, salário-mínimo, licença maternidade e paternidade.

De 1922 até hoje, 2022, o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, também partidão, resiste.

Resiste em seus ideais. Ideais do humanismo. Da democracia como valor absoluto. Da igualdade e da fraternidade. Do pacifismo. Das liberdades. Ideais que, ao longo desses 100 anos, permanecem inalterados.

E com os quais marcamos a história do país com o Sistema Único de Saúde, do qual Sérgio Arouca, um comunista, foi artífice.

Resistimos nos ideais. Embora a visão de mundo tenha mudado.

Mudou quando não acreditou na luta armada como meio de combater a ditadura, enquanto revoluções tentavam introduzir o socialismo pelo mundo. Mudou, dando lugar ao Partido Popular Socialista, quando reconhecemos a derrota do socialismo real pela história.

Mudou quando, já em 1989, víamos concessões e privatizações como meios de garantir um Estado mais eficiente em áreas que não precisavam nem deveriam ser atividade de responsabilidade direta do Estado.

Mudou quando entendemos que a política saiu dos sindicatos e das organizações tradicionais para o mundo em rede. Quando os partidos começaram a deixar de fazer sentido para uma parcela significativa da população e nos tornamos Cidadania.

E quando, agora, diante da necessidade de oferecer ao Brasil uma alternativa democrática a Bolsonaro e Lula, nos unimos ao PSDB para refundar a Social-Democracia brasileira, retomando o diálogo com liberais sociais e ambientalistas. Se as circunstâncias mudam, mudamos nós, mas sem abrir mão de nossos princípios.

O principal deles: cidadania. Cidadania a todos os brasileiros, irrestritamente. Acabar com a verdadeira guerra que ceifa dezenas de milhares de vidas todos os anos, 78% delas de jovens negros. Pôr fim a essa espécie de apartheid racial e social que ainda vigora no país.

Derrubar o muro que ainda nos opõe ao mundo e aos avanços das novas sociedades e que está de pé na cabeça de certa esquerda ultrapassada, que é prisioneira da guerra fria. Algo evidente na visão distorcida e no apoio absurdo que dão à agressão das tropas de Vladimir Putin na invasão da Ucrânia.

Apoio a um expansionismo russo que vem especialmente da eXquerda latino-americana, do chavismo, bolivarianismo, peronismo, sandinismo, lulismo e outros ismos afeitos ao autoritarismo.

Fazer uma revolução na Educação, única forma de libertar e emancipar o povo.

Tornar o Estado eficiente e resgatá-lo do sequestro que que lhe aplicou uma extrema-direita inepta. E que dele se assenhorou para vender facilidades, tal como milicianos que dominaram imensos territórios do Rio de Janeiro e fazem caixinha com serviços de utilidade pública.

Inserir o Brasil definitivamente no Século XXI, com economia verde, preservação da floresta em pé, biotecnologia, digitalização dos serviços públicos, da sociedade da inteligência artificial, do Homo Deus de Yuval Harari.

100 anos não são 100 dias.

Giocondo Dias! Luís Carlos Prestes! Astrojildo Pereira! Portinari! Drummond! Laudelina de Campos Melo! Claudino José da Silva! Jorge Amado! Solano Trindade! Abigail Paschoa! Grando! Sérgio Arouca! Givaldo Siqueira!

Dentre os vivos, podemos aqui homenagear o homem Francisco Inácio de Almeida e a mulher Dina Lida, e, na pessoa deles, a todos os homens e todas as mulheres que estão hoje ainda aí contando a nossa história.

Novos e antigos integrantes desta agremiação. Todos imbuídos do espírito da cidadania, construído na luta e nas ideias.

Como escreveu nosso poeta maior, Ferreira Gullar, que está nessa lista, éramos apenas pouco mais de 70 lá no início, em 1922.

Aqueles 70 e poucos sabiam de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.

Hoje, somos centenas de milhares.

Eu sou apenas um deles.

Disse ainda nosso poeta – que também era comunista:

“O PCB não se tornou o maior partido do Ocidente, nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e de seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo”.

Nós aprendemos ao longo de um século de história. Erramos e acertamos.

Mas nunca deixamos de olhar para o futuro. Nunca abrimos mão dos nossos princípios.

É chegada a hora de liderarmos o Brasil rumo a um século de luzes!

Quem viver verá!

Em honra e memória dos que se foram. E pelos que ainda estão por vir.

Viva o PCB! Viva o Cidadania!

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania