Início Site Página 1085

Luiz Carlos Azedo: Uma casca de banana

0

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O presidente Jair Bolsonaro visitou ontem o Muro das Lamentações, em Jerusalém, ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No local sagrado, orou e depositou um pedido entre as pedras, um ritual de muito simbolismo para os judeus. O que mais irritou os palestinos e os países árabes, porém, não foi o gesto religioso, mas o anúncio da instalação de um escritório comercial em Jerusalém, que muda a política externa brasileira no Oriente Médio.

A reação foi imediata: o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, classificou o anúncio como um “passo desnecessário” e revelou que, há 10 dias, todos os embaixadores de países árabes solicitaram uma audiência com Bolsonaro, mas até hoje não obtiveram resposta. O Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, em nota, anunciou que “entrará em contato com o embaixador da Palestina no Brasil para consultas, a fim de tomar as decisões apropriadas para enfrentar tal situação”, ou seja, convocou seu embaixador, o que é uma forma de protesto.

No antigo Mughrabi Quarter (Quarteirão Marroquino), após a ocupação israelense, 135 famílias árabes foram removidas para a abertura da esplanada do Muro das Lamentações, local sagrado para os judeus, por ser o último pedaço do antigo Templo de Herodes, que foi destruído pelos romanos. Do outro lado do Muro, fica a Mesquita de Al-Aqsar, na parte sul do Haram al-Sharif (o “Nobre Santuário”), terceiro local mais sagrado para o Islã depois de Meca e Medina. A maior mesquita de Jerusalém tem capacidade para receber cerca de cinco mil fiéis. O status diplomático de Jerusalém é um assunto muito controverso na ONU.

O Brasil sempre teve uma presença equilibrada no Oriente Médio, devido ao papel do chanceler Osvaldo Aranha na criação de Israel e às boas relações com os países árabes. Desde 2006, por exemplo, com 250 homens, a Marinha brasileira é responsável pelo navio capitânia da Força-Tarefa Marítima da ONU no Líbano (FTM-UNIFIL), criada pelo Conselho de Segurança, para evitar contrabando de armas e treinar a Marinha libanesa. No mês passado, a fragata “União” substituiu a fragata “Liberal”, que regressou ao Brasil após 22 patrulhas em 89 dias na costa libanesa. A força é formada por navios da Alemanha, Bangladesh, Brasil, Grécia, Indonésia e Turquia, além de dois helicópteros, sob comando do contra-almirante brasileiro Eduardo Augusto Wieland.

Bolsonaro acredita que a abertura do escritório em Jerusalém é uma saída para o impasse criado com os países árabes, após ter manifestado publicamente, após ser eleito, a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o presidente norte-americano Donald Trump. Ao contrário, sinaliza o futuro reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, e também a intenção de transferir a embaixada. Os ministros da Fazenda, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, com apoio dos generais que assessoram Bolsonaro, conseguiram convencer Bolsonaro a adiar a transferência da embaixada, temendo retaliações comerciais dos países árabes, grandes consumidores de carne bovina e de frango.

Impasse

“É direito deles reclamar”, minimizou Bolsonaro. “A gente não quer ofender ninguém. Agora, queremos que respeitem a nossa autonomia”, completou. Entretanto, deixou no ar a intenção de transferir a embaixada: “Tem o compromisso, mas meu mandato vai até 2022.E tem que fazer as coisas devagar, com calma, sem problema. Estou tendo contato com o público também de outras nações e o que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel, obviamente”.

Jerusalém é um beco sem saída para o conflito árabe-israelense. Nem judeus nem palestinos aceitam um acordo que garanta um status binacional para Jerusalém, simplesmente porque Israel não aceita a existência do Estado Palestino e os palestinos não reconhecem Israel. Com a ocupação dos territórios árabes, todas as negociações de paz entre judeus e palestinos fracassaram. O que vigora é um cessar-fogo violado sistematicamente pelos dois lados.

A política de ampliação e consolidação de assentamentos nos territórios árabes ocupados por Israel de Benjamin Netanyahu torna cada vez mais difícil um acordo com a Autoridade Palestina e fortalece o Hamas, na Faixa de Gaza. Como Israel se define como um Estado judeu, a população palestina de Jerusalém Oriental e demais territórios ocupados precisa ser contrabalançada pelos colonos, que já representam mais de 10% do eleitorado israelense. A existência de um Estado multiétnico é inimaginável, uma contradição da democracia em Israel.

O mais grave, porém, é o fato de que o conflito na região é alimentado pelos Estados Unidos e os países árabes, com apoio da Rússia e da China. Sem uma mudança de postura dessas potências, não há acordo possível, até porque a forte presença de ex-militares e ex-guerrilheiros na política de Israel e da Palestina, respectivamente, dificulta ainda mais as negociações. São políticos que se fortalecem com a guerra. O Brasil mantinha distância regulamentar de tudo isso, até o presidente Bolsonaro escorregar nessa casca de banana. (Correio Braziliense – 02/04/2019)

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (02/04/2019)

0

MANCHETES

O Globo

Por reforma, Bolsonaro se reunirá com centrão e MDB
Presidente rompe tradição diplomática em Jerusalém
Aposentadoria de servidores pode ter regr mais branda
Falência de gráfica é mais um problema para o Enem
MEC cancela mais de 65 mil diplomas da Unig por fraude
Câmara vota se abre processo de impeachment contra Crivella
Dívida da Comlurb pode causar colapso na coleta de lixo

O Estado de S. Paulo

‘Supremo pode perder sua legitimidade’, diz Barroso
Presidente faz visita inédita a muro sagrado em Israel
Mercado já prevê PIB abaixo de 2% para este ano
Bolsonaro critica IBGE e contesta taxa de desemprego
Moro fala em mandato para diretor-geral da PF
Caoa fecha acordo para comprar fábrica da Ford
Falência de gráfica leva incerteza a Enem
Joice Hasselmann é cotada para o Planalto

Folha de S. Paulo

Bolsonaro minimiza atrito com palestinos
Paulo Preto declara R$ 137 mi em quatro contas na Suíça
Parlamentares estudam desidratar Previdência na CCJ
Para embaixador, elo com Israel não pode ferir Palestina
‘Nova política’ se esgotou, diz líder do bloco na Câmara
TSE exclui de ação empresário ligado a disparos anti-PT
Crivella perde apoio da base e tem mandato ameaçado no Rio
Ana Estela Haddad é cotada para disputar Prefeitura e SP
Gráfica que imprime Enem vai à falência e deixa exame em risco

Valor Econômico

EDITORIAIS

O Globo

Visita a Israel atesta política externa ideológica

Abrir escritório comercial em Jerusalém, em vez de mudar a embaixada, tem seus custos

A inapropriada viagem a Israel confirma que, de fato, o núcleo ideológico do governo Bolsonaro passa a alterar a política externa do país, que deveria ser conduzida com coerência, considerando os interesses permanentes da nação. Diplomacia precisa ser atividade de Estado, não de governo.

Não é o que demonstra esta viagem. Este fenômeno negativo já acontecera no lulopetismo, em prejuízo do país. Isso ficou evidente no alinhamento, por simpatia ideológica, de Lula/Dilma a Néstor e Cristina Kirchner (Argentina), e a José Mujica (Uruguai), todos guiados pelo nacional-populismo bolivariano de Hugo Chávez (Venezuela). Contribuíram para fechar o Mercosul e impedir mais comércio como resto do mundo.

A visita a Israel também pode gerar prejuízos ao comércio internacional, além de arranhar a característica predominante da política externa brasileira, que é o pragmatismo. A intenção de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, cidade sob litígio, seguindo os Estados Unidos de Trump, seria, e é, uma afronta aos palestino se aos países árabes em geral, com os quais o Brasil tem forte relacionamento comercial.

O fato de o presidente ter anunciado na viagem que o país instalará um escritório comercial em Jerusalém, e não a embaixada, não livrará o país de dissabores. A reação palestina foi imediata: convocou de volta seu embaixador em Brasília, Ibrahim Alzeben, para “consultas”. Uma etapa, no ritual diplomático, que, no limite, pode levar ao rompimento de relações. Potência agro exportadora, o Brasil vende para países árabes US$ 4,5 bilhões por ano apenas em carnes, principalmente de frango, abatido conforme ritual islâmico.

É líder mundial neste mercado, que corre o risco de perder caso os árabes retaliem. Se isso acontecer, até 150 mil empregos diretos, em pequenas cidades do Sul, poderão ser perdidos. Por isso, grandes empresas do setor, assim que a intenção de mudar a embaixada foi mencionada, ainda na campanha, trataram de agir para demover o presidente da ideia. Os generais que cercam Bolsonaro atuaram para ele rever esta intenção.

O próprio vice, Hamilton Mourão, indicou não gostar da mudança da embaixada. O presidente decidiu então abrir o escritório comercial, e desagradou tanto a Israel de Benjamin Netanyahu, que esperava a troca de endereço da embaixada, quanto aos palestinos. Derrota dupla. Há questões em que inexiste meio-termo. Por ser o Itamaraty um dos espaços no governo cedidos à ala mais radical do bolsonarismo, no caso representada pelo chanceler Ernesto Araújo, a política externa passou a ser fonte de problemas.

Bolsonaro acaba de causar mal-estar nas visitas ao Chile e ao Paraguai, onde fez menções elogiosas aos ditadores Pinochet e Stroessner, que os anfitriões querem deixar no passado. E, em Israel, abre um flanco de fragilização diplomática, com reflexos potencialmente sérios nas exportações. Faz falta o profissionalismo no Itamaraty.

O Globo

Combate às milícias demanda ações integradas com o governo federal

Grupos paramilitares já atuam em 14 municípios do estado e em 26 bairros da capital fluminense

O poder das milícias está cada vez mais presente no dia a dia de cariocas e fluminenses. Como mostrou reportagem do GLOBO publicada domingo, esses grupos paramilitares já atuam em pelo menos 14 cidades de diferentes regiões do estado, como Angra dos Reis, na Costa Verde, e Cabo Frio, na Região dos Lagos. Na capital, se espalham por 26 bairros, o que representa uma população de 2,2 milhões de pessoas.

Embora ainda predominem na Zona Oeste, esses bandidos expandem seus negócios para outras áreas, como a Zona Norte. As milícias surgiram na Favela de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, no início dos anos 90. Formadas inicialmente por ex-policiais e ex-bombeiros,chegaram com o discurso de que estavam ali para impedir que o tráfico se estabelecesse. Mas o tempo mostrou que não havia mocinhos na história. Usando os mesmos métodos do tráfico para impor a hegemonia, passaram a controlar serviços essenciais para os moradores, como segurança, transportes, distribuição de gás, sinal clandestino de TV e internet, entre outros.

Posteriormente, diversificaram as atividades. Hoje, o faturamento desses grupos criminosos se apoia também em grilagem de terras, extração de areia, agiotagem, contrabando de cigarros e até extorsão a pescadores na Baía de Guanabara. Embora em algumas regiões milicianos disputem território com traficantes, sabe-se que em outras áreas eles estão associados, formando poderosas organizações criminosas. Nunca é demais lembrar que esses grupos paramilitares estenderam seus tentáculos também à política, financiando a eleição de representantes nas Casas legislativas do estado e de municípios fluminenses. Alguns inclusive estão encarcerados.

Não se pode dizer que autoridades sejam negligentes com esse tipo de crime. Afinal, a polícia tem feito operações e prendido criminosos. Mas, claramente, elas não têm sido suficientes. Talvez porque, até agora, essas ações têm ficado apenas no âmbito da segurança do estado. E, embora seja proeminente no Rio, a milícia é um problema nacional. Está na hora de ir além. Crime tão complexo exige combate adequado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sergio Moro, tem feito operações bem-sucedidas, em conjunto com as polícias dos estados, como a de combate à pornografia infantil, realizada na semana passada.

Sabe-se que uma das formas de asfixiar essas quadrilhas é tirando lhes as fontes de financiamento. E,nesse campo, é importante a expertise do governo federal. Se houver um trabalho conjunto com a União, certamente o enfrentamento das milícias no Rio de Janeiro alcançará um outro patamar.

O Estado de S. Paulo

Devastação da confiança

A confiança derrete e caem as expectativas de crescimento, enquanto o governo tropeça e o presidente se distancia das negociações com o Congresso. O Índice de Confiança Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) caiu em março de 96,7 para 94 pontos, o nível mais baixo desde outubro, mês das eleições. No mercado já se fala em expansão econômica abaixo de 2% neste ano, e a tendência das projeções é convergir para 1,5%, segundo o consultor e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore.

Na batalha pela reforma da Previdência, o objetivo mais urgente, o governo é representado principalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou questão a favor do projeto de mudança previdenciária, mas o grande aliado de Guedes no Parlamento, por enquanto, é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, filiado ao DEM.

Enquanto o chefe de governo dava prioridade a uma visita a Israel, sua terceira viagem ao exterior em três meses de mandato, empresários e analistas baixavam suas apostas em relação ao desempenho dos negócios. Depois de “uma onda de otimismo com o novo governo”, o recuo de agora parece estar ligado “ao desapontamento com o ritmo lento da economia e com a manutenção de níveis elevados de incerteza econômica”, disse Aloísio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas da instituição.

O Índice de Confiança Empresarial da FGV sintetiza avaliações do quadro presente e expectativas em relação aos três meses seguintes. O indicador de situação atual caiu para 89,9 pontos, com redução de 1,5, e retornou ao nível de novembro. Já o índice de expectativas, com recuo de 2,9 pontos, escorregou para 98,1, o menor patamar desde outubro. Em março, os índices de confiança de todos os setores foram menores que no mês anterior. No trimestre, o da indústria avançou 0,5 ponto, enquanto os de serviços, comércio e construção recuaram. Todos continuaram abaixo de 100, linha divisória entre expectativas positivas e negativas. O “otimismo” abaixo de 100 corresponde a uma avaliação menos negativa de uma situação presente ou esperada.

A piora das expectativas em relação ao desempenho da economia vem sendo mostrada há semanas pelo boletim Focus, atualizado semanalmente pelo BC e baseado em consultas a cerca de cem instituições financeiras e consultorias. Em um mês caiu de 2,30% para 1,98% a mediana das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, segundo os números divulgados nesta segunda-feira. Na segunda-feira anterior, o número apresentado foi 2,01%. Na semana passada o BC e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também divulgaram suas novas projeções para este ano. Nos dois casos o crescimento estimado para a expansão do PIB caiu para 2%.

Os números frustrantes do trimestre final de 2018 já indicaram um avanço próximo de 2% em 2019, observou o economista Affonso Celso Pastore num evento promovido pelo Estado. Depois de um primeiro trimestre muito ruim, “com cheiro de crescimento nulo”, as projeções do mercado tendem a convergir para 1,5%, acrescentou. Qualquer otimismo gerado pela aprovação da reforma da Previdência, segundo sua avaliação, só produzirá efeitos em 2020. “Para 2019, com ou sem reforma, o quadro é de crescimento muito baixo”, concluiu. Os economistas consultados na pesquisa Focus também voltaram a diminuir suas projeções para o crescimento industrial.

A mediana das estimativas caiu de 2,57% na semana anterior para 2,50%. Um mês antes estava em 2,90%. Baixo crescimento industrial significa expansão econômica de baixa qualidade, com menor criação de empregos formais e menor difusão de tecnologia. Ganhos de produtividade podem ocorrer na agropecuária, mas neste ano as perspectivas do setor também são de crescimento modesto. Concessões na área de infraestrutura poderão animar segmentos da indústria, mas a transmissão do estímulo tomará algum tempo. Se a confiança continuar escassa, nem a retomada no próximo ano estará garantida.

O Estado de S. Paulo

O novo desafio da dengue

O rápido avanço da dengue neste primeiro trimestre, de acordo com dados do Ministério da Saúde, indica o risco de o País enfrentar um novo e grave surto dessa doença. Mostra também que, apesar de estar às voltas com a dengue há muitos anos, o Brasil não consegue avançar na prevenção. Embora ainda não exista uma vacina contra a dengue, o que dificulta essa tarefa, há outras medidas que podem amenizar a situação, principalmente o combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, e as campanhas de esclarecimento da população, cuja colaboração é fundamental.

Os números são preocupantes. De janeiro a 16 de março foram registrados 229.064 casos de dengue, uma alta de 264% em relação ao mesmo período de 2018. O número de mortes também teve um aumento significativo, 67% maior que em 2018. Outra notícia inquietante é que em três Estados – Tocantins, Acre e Mato Grosso do Sul – a dengue já se caracteriza como epidemia. A situação é mais grave em Tocantins, que tem a maior relação de casos da doença por 100 mil habitantes do País (602,9), seguido por Acre (422,8) e Mato Grosso do Sul (368,1).

É grave também, segundo o Ministério da Saúde, a situação em que se encontram Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal, onde a relação de casos por 100 mil habitantes é respectivamente de 355,4; 261,2; 222,5; e 116,5. Por região, a situação é mais grave justamente na mais rica e populosa delas, a Sudeste, com 65,4% dos casos prováveis de dengue, o que é especialmente preocupante, seguida da Centro-Oeste (17,6%), Nordeste (7,5%), Norte (6,6%) e Sul (2,9%).

O Estado de São Paulo ocupa posição singular, e nada invejável, nesse quadro. Houve aqui 31 mortes, a metade do total registrado em todo o País (62). E o número de casos prováveis de dengue é muito elevado: naquele período foram nada menos do que 83.045.

O sinal de alerta veio um mês antes, em 15 de fevereiro, quando a Secretaria Estadual da Saúde constatou que entre janeiro e aquela data o número de casos confirmados saltou de 1,9 mil para 13,4 mil, um aumento de 605% em relação ao total de igual período de 2018. As regiões mais atingidas foram o norte e o noroeste do Estado e as cidades mais afetadas foram Bauru, Barretos e Araraquara.

Na ocasião, o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria, Marcos Boulos, alertou que o pior deve ocorrer entre o final deste ano e o começo de 2020: “O próximo verão deve ser pior, porque no último a dengue não pegou com força as regiões mais populosas do Estado”. Os novos dados, de 15 de março, que indicam piora da situação desde já, mostram que há razões de sobra para as autoridades estaduais aumentarem logo seus esforços para combater a dengue.

Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, o avanço dessa doença se deve principalmente à volta do vírus tipo 2, um dos quatro tipos do vírus. Segundo ele, como o último surto da doença provocado pelo vírus tipo 2 ocorreu há bastante tempo, em 2002, há o risco de que uma parte da população esteja mais sensível a ele. Os dados colhidos pela Secretaria da Saúde até 15 de fevereiro mostram que nas regiões então mais afetadas de São Paulo já circulava o vírus tipo 2.

O trabalho do Ministério da Saúde traz duas boas notícias: o aumento dos casos de zika em relação a 2018 foi muito pequeno e a chikungunya registrou uma redução de 44%. Mas o rápido avanço da dengue é um sério desafio para as regiões mais afetadas, com destaque para o Estado de São Paulo. Enfrentá-lo não é tarefa fácil, porque depende da coordenação de esforços da União, dos Estados e dos municípios – que dividem as responsabilidades pelo combate à doença –, o que até agora, como mostra a experiência, não tem funcionado a contento. A gravidade da situação, porém, com o risco de a epidemia de dengue, ainda circunscrita, se alastrar, exige um esforço redobrado dos três níveis de governo.

O Estado de S. Paulo

Infraestrutura vergonhosa

A área com pior infraestrutura no País é o saneamento básico e, a depender do que tem sido feito nos últimos anos, o brasileiro terá de conviver com essa absurda realidade ainda por muitas décadas. No ritmo atual de investimento nessa área, o Brasil terá uma rede de cobertura nacional de água e esgoto apenas em 2060, informa estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Anualmente são investidos cerca de R$ 10 bilhões em ações de saneamento básico.

Trata-se de uma vergonha nacional. Quase metade da população do Brasil não tem acesso à coleta de esgoto. Ou seja, cerca de 100 milhões de pessoas vivem, em pleno século 21, em ambiente insalubre e totalmente vulnerável a doenças que poderiam ser facilmente evitadas. A falta de água tratada aumenta a incidência de infecções gastrointestinais, principalmente em crianças e idosos. No caso de ausência de rede de esgoto, além do aumento de infecções, verifica-se maior incidência de doenças transmitidas por mosquitos e animais.

Aprovado em 2014, o atual Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece como meta a universalização do abastecimento de água até 2023 e o atendimento de 92% da população com rede de esgoto até 2033. Já se vê que não será cumprido, num grave risco de perpetuar números que são estarrecedores. Pelo menos 35 milhões de brasileiros vivem sem abastecimento de água encanada nas periferias do País. Realidade especialmente preocupante é o fato de que 2,1% da população não dispõe de nenhuma forma de esgotamento sanitário. Isso significa que cerca de 4,4 milhões de pessoas têm de defecar a céu aberto.

De cada 100 litros de esgoto lançados diariamente no meio ambiente, 48 litros não são coletados. Além disso, parte do esgoto coletado não é tratada. Estima-se que, por dia, 1,5 bilhão de metros cúbicos de esgoto coletado não é tratado.

É um erro pensar que essa lamentável situação seria o resultado das condições econômicas do Brasil, como se um país em desenvolvimento tivesse de conviver com essa carência de infraestrutura. No Chile, por exemplo, 99,0% das casas têm acesso à água e 99,1% dispõem de acesso ao serviço de esgoto. Na África do Sul, os porcentuais são de 93,2% e 66,4%, respectivamente. Não há desculpa para o Brasil seguir ostentando uma realidade tão lamentável.

Mesmo sendo insuficientes os investimentos feitos em infraestrutura de saneamento, a tendência recente é de queda nesses aportes. “O mais preocupante é que os investimentos caíram nos últimos dois anos”, alerta Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da CNI.

É urgente reverter esse quadro, seja por razões humanitárias básicas, seja pelos reflexos do saneamento no desenvolvimento econômico e social. A ONU reconhece que o acesso a uma rede de água e esgoto é um direito humano fundamental, decorrente da própria dignidade humana. Ninguém pode ser submetido a um tratamento desumano – e é desumano ter, por exemplo, de defecar a céu aberto.

São conhecidos também os ganhos econômicos e sociais proporcionados por uma infraestrutura de saneamento minimamente razoável. Os estudos destacam efeitos positivos especialmente nas áreas de saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária. Ao listar as muitas evidências dos efeitos positivos do saneamento para a economia e a vida social, o Instituto Trata Brasil lembra, por exemplo, da correlação entre saneamento básico e aproveitamento escolar. Quem mora em residência sem acesso à água e ao serviço de coleta de esgoto tem, em média, uma escolaridade 25,1% menor do que aqueles que têm acesso integral ao saneamento. Exigir uma melhor educação de qualidade, ponto nevrálgico para o País, deve incluir também a preocupação com a urgente universalização da rede de água e esgotos.

O Brasil não pode esperar até 2060 para ter uma rede de cobertura nacional de água e esgoto. Os males e os custos de tal demora são muito grandes. Saneamento deve ser absoluta prioridade.

Folha de S. Paulo

Melhor o recuo

Bolsonaro decide que Jerusalém receberá só um escritório brasileiro, não a embaixada; antes uma promessa descumprida que o desatino diplomático

Dada a enrascada em que Jair Bolsonaro (PSL) meteu seu governo com a promessa de transferir para Jerusalém a embaixada brasileira em Israel, pode-se dizer que o presidente minimizou danos com a saída intermediária encontrada.

Ele decepcionou, decerto, os eleitores que esperavam uma anunciada reviravolta na política externa para o Oriente Médio. Já para os setores preocupados com a solidez da diplomacia nacional, o que se viu foi um sinal de sensatez quando o mandatário anunciou que abrirá apenas um escritório comercial na disputada cidade santa.

Em alguma medida, decerto, a providência desagradará a todos os lados. Israelenses e a base de apoio ideológico-religiosa do mandatário esperavam que a sede da representação passasse de Tel Aviv para Jerusalém, o que na prática significaria o reconhecimento da segunda como capital do Estado judeu.

Já entre países de maioria muçulmana, que ameaçaram boicotar a compra de carnes com o selo de pureza islâmica do Brasil, o protesto da Palestina ao convocar seu embaixador em Brasília para consultas tende a ecoar. Dos males o menor, de todo modo.

Prevaleceu o bom senso, mais uma vez atribuído à ala militar do governo, ainda que o escritório em si constitua uma esquisitice — trata-se de repartição normalmente adotada em países com os quais não se mantêm relações plenas.

O presidente sustenta que governos anteriores nutriram animosidades contra o Estado judeu, no que pode ter alguma razão. Ele erra, entretanto, ao concentraras críticas nas gestões petistas.

Foi Ernesto Geisel, presidente da ditadura admirada por Bolsonaro, quem tomou a mais dura medida contra Israel na história brasileira. Em busca de melhores relações com os árabes e maior autonomia em relação aos EUA, assinou em 1975 resolução equivalendo sionismo a racismo, só revogada pelas Nações Unidas em 1991.

Em 2010, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma nota de apoio ao estabelecimento do Estado palestino, num ato simbólico que estava longe de representar alguma guinada das posições brasileiras.

Dilma Rousseff, por sua vez, indispôs-se com o premiê Binyamin Netanyahu em 2015 ao recusar credenciais a um embaixador ligado a colonos judaicos na Cisjordânia.

Na essência, porém, as administrações mantinham-se fiéis à defesa feita no berço da crise israelo-palestina — a partilha de 1947 sob os auspícios da ONU em sessão conduzida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Desde então, a busca por uma solução de dois Estados e com status negociado para Jerusalém norteia o Itamaraty.

Equilíbrio e equidistância devem pautar, de fato, a atuação de um país em que convivem pacificamente comunidades árabes e judaicas. Antes o descumprimento de uma promessa impensada que a captura do comando da política externa por exotismos ideológicos.

Folha de S. Paulo

Sem saída

Plebiscito resultou em um impasse de elevado risco político e econômico

Há dois anos e nove meses, os britânicos decidiram, por 52% a 48% dos votos, deixar a União Europeia. Em vez de atenuar a divisão amarga do país, o plebiscito resultou em conflito ainda mais agudo e, neste momento, um impasse de elevado risco político e econômico.

Por três vezes, desde janeiro, a Câmara dos Comuns rejeitou propostas de acordo para o brexit negociadas entre a primeira-ministra conservadora, Theresa May, e a UE.

O Reino Unido deveria ter deixado o bloco na sexta-feira (29). Obteve-se um adiamento, mas, na falta de decisão até 12 de abril, haverá rompimento brusco e caótico.

O acordo em discussão trata apenas da primeira fase do divórcio. Define o rompimento político, obrigações financeiras e burocráticas e, na prática, estipula que as partes manterão uma união aduaneira. Apenas na fase de transição, que se encerraria no final de 2020, seriam negociadas novas relações.

Tanto trabalhistas como conservadores, os dois maiores partidos, estão divididos a respeito de como ou mesmo se deve ocorrer o brexit.

A ala mais radical dos correligionários de May quer rompimento quase total e imediato. A coalizão governista, ademais, depende do pequeno Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, que tem votado contra o acordo.

Desmoralizada, a primeira-ministra prometeu renunciar caso se aprove sua proposta. Foi até agora ignorada, e talvez não ocorra uma quarta votação. Em vez disso, em decisão rara, os parlamentares decidiram tirar a pauta legislativa do controle do governo. Agora tentam definir as opções a considerar.

As possibilidades incluem união aduaneira ou mesmo a permanência no mercado comum (o que prevê livre trânsito de pessoas), novas consultas populares ou a revogação do pedido de saída do bloco.

Os britânicos também podem pedir mais prazo para a decisão. Mas, na hipótese de novo adiamento, o Reino Unido teria de participar da eleição para o Parlamento Europeu, em maio. Teme-se que, assim, o conflito político nacional ficaria escancarado de modo crítico.

O plebiscito do brexit foi promessa eleitoreira dos conservadores, que procuravam explorar a insatisfação com a crise econômica e a imigração. A estratégia populista rendeu vitórias, mas o oportunismo político produziu longa crise.

Qualquer que venha a ser, o desfecho não agradará a quase metade do país e provocará alguma, se não grande, degradação econômica.

Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 1,89%

0

A estimativa para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, caiu de 2% para 1,89% este ano. Foi a quinta redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB recuou de 2,78% para 2,75% na segunda redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos pelo BC (Banco Central).

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção, para 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

DólarA previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020. (Agência Brasil)

MEC virou “Ministério da Esculhambação”, critica Rubens Bueno

0

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta segunda-feira (01) que causa extrema preocupação a série de desencontros e problemas gerenciais verificados nestes três primeiros meses de gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez a frente do Ministério da Educação. A situação já está prejudicando milhares de estudantes que não conseguem frequentar a faculdade devido a problemas no sistema do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e gera preocupações com relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“O MEC virou o ‘Ministério da Esculhambação’. Nesses três meses já foram 16 exonerações em postos do primeiro escalão da pasta, cancelamento e recuo em torno da avaliação de alfabetização, brigas ideológicas, enfim, uma série de problemas que atingem um dos mais importantes ministérios do governo. Me parece que o MEC está precisando urgentemente de um bedel”, criticou Rubens Bueno.

A situação da pasta, ressaltou Rubens Bueno, é um reflexo de como a briga ideológica pode dificultar o bom andamento da administração federal.

“O que vemos no MEC é a exacerbação do que acontece em menor escala em outros ministérios. Isso é perigoso, já mostra seus efeitos práticos, e pode prejudicar uma série de serviços”, alertou o deputado.

Para o parlamentar, após três meses de governo é hora de apresentar os primeiros resultados.

“E no caso do MEC, lamentavelmente, o que se vê é um acúmulo de problemas. Se a situação persistir, o governo precisa deixar de por ‘panos quentes’ e tomar uma providência. A pasta da Educação não pode ficar refém de briguinhas de recreio”, finalizou.

Fernando Gabeira: O Twitter como um sofá

0

Uma escocesa de 71 anos, chamada Jo Cameron, sente quase nenhuma dor e nenhuma ansiedade. Os cientistas estão pesquisando o mapa genético de Jo e esperam achar um remédio que nos aproxime da ausência de dor e ansiedade.

Ao analisar a situação política brasileira, sinto falta de uma dose desse remédio natural. As coisas parecem degringolar nas últimas semanas. Não tenho ânimo para dar conselhos nem para atirar pedras. Nesses 90 dias, misteriosas forças estão em curso no governo e nas relações de poder. Talvez o melhor seja esperar a troca de farpas passar com calma, para falar da realidade…

Bolsonaro, que conheci como deputado, mudou bastante. Ele era conservador, anticomunista e de vez em quando fazia incursões exóticas contra a importação da banana do Equador.

Nesse processo eleitoral, adquiriu uma espécie de crosta teórica: uma visão estreita de nacionalismo; uma cosmovisão religiosa voltada para a catequese do mundo; enfim, uma volta a um passado idealizado como objetivo político.

Isso é um fenômeno importante pelo menos no mundo ocidental. É chamado de retropia. É uma utopia que não fantasia sobre um futuro idealizado, mas sim um passado idealizado. Qualquer das utopias, no entanto, choca-se coma realidade quando se dispõe a governar um país complicado como o Brasil.

O diálogo político com um idealista utópico é muito difícil. Tende a considerar os argumentos como uma submissão à realidade, desconfia do que lhe parece o vazio medíocre da ausência de uma utopia.

Bolsonaro, eu achava, teria mais chances se buscasse inspiração nas Forças Armadas atuais, que conquistaram uma grande simpatia, pela moderação política e eficácia em operações complexas e emergentes, como a distribuição de água no Nordeste e a montagem da Operação Acolhida em Pacaraima, que organizou a recepção dos venezuelanos. Um trabalho de nível internacional, com grande respeito pelos imigrantes.

Parece que ele sonha com os combatentes do passado e, de alguma forma, voltar atrás, refazer aquela luta contra a esquerda. Isso não bastou. Quer reconhecimento, reescrever a história.

Olho isso com tranquilidade no indivíduo, pois conheço muita gente fixada em certos períodos do passado. Mas o caminho que as Forças Armadas tomaram, fixando-se no presente e olhando para o futuro, é muito mais adequado para um presidente da República.

Os aliados aconselham Bolsonaro a deixar o Twitter. Parecem não ter percebido que o tuíte não se escreve sozinho. É apenas uma plataforma que pode ser usada com sensatez ou não.

Tirar o Twitter é tirar o sofá. Bolsonaro vai prosseguir na sua cruzada retrópica. Ele foi ao Chile, onde as cicatrizes são maiores que no Brasil, discorrer sobre o período ditatorial.

O resultado não se limitou à divulgação de suas infelizes frases do passado, mas também houve uma entrevista do próprio presidente do Chile, distanciando-se das posições de Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, nessa plataforma diplomática que acaba inundando as redes sociais, Bolsonaro afirmou que a maioria dos imigrantes é mal-intencionada. Ainda bem que desmentiu em seguida. Na mesma semana, Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, declarou que os imigrantes ilegais eram uma vergonha para o país. Se ele lesse os arquivos da comissão, veria que, no passado, havia um grande empenho para ajudar os brasileiros em situação irregular em todo o mundo. Chegamos a criar consulados itinerantes. Os próprios parlamentares evangélicos eram muito atuantes nessa frente.

Tudo bem, meu interesse não é argumentar contra as ideias de Bolsonaro ou mesmo as dos utópicos de esquerda. Quero apenas dizer que a posição missionária de Bolsonaro e do grupo intelectual que o inspira pode desencadear forças destrutivas. Quando o governo tem a pretensão de governar comportamentos, fica impossível achar um modus vivendi.

Isso influencia até a relação com o Parlamento. Bolsonaro, até agora, foi incapaz de organizar, quanto mais ampliar, sua base. Não fez um gesto republicano para a oposição. Na verdade, não ocupou e parece não ter querido ocupar o espaço do presidente de todos os brasileiros de dentro e fora do país.

Não adianta falar muito, apenas esperar que as forças destrutivas encerrem seu ciclo numa volta à realidade ou então num desastre. Grupos e mentalidades muito fechadas tendem a considerar as críticas como um esforço conspiratório, para minar a legitimidade do governo.

Como no castelo de Kakfa, havia uma porta aberta pela eleição. Bolsonaro não a encontrou. Não se perdeu no Twitter. Está perdido. (O Globo – 31/03/2019)

Sergio Fausto: Sobre a admiração dos Bolsonaros por Pinochet

0

Os presidentes da Câmara e do Senado chilenos, Ivan Flores e Jaime Quintana, recusaram convite para comparecer a jantar com Jair Bolsonaro organizado pelo presidente Sebastián Piñera. Incivilidade? De modo algum. Bolsonaro jamais poupou elogios ao ditador Augusto Pinochet. Razão de sobra para não comparecerem ao encontro. Em sua recente visita a Santiago, o presidente brasileiro mostrou- se mais cauteloso, disse que não estava ali para discutir Pinochet, mas não perdeu a ocasião de uma vez mais pôr em dúvida que no Cone Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai) tenha havido uma série de regimes ditatoriais liderados por militares nas décadas de 1960 a 1980.

Falsificação histórica comparável à de chamar democrática a Venezuela chavista. O regime de Pinochet foi não apenas uma ditadura, mas uma das mais brutais da região. Por quase duas décadas manteve fechado o Congresso, banidos todos os partidos políticos, proscritos todos os sindicatos de oposição, controlado o Poder Judiciário e a imprensa. Pinochet presidiu o Chile sem jamais ser submetido ao teste das urnas. Quando teve de enfrentá- lo, no plebiscito de 1988, o povo chileno disse-lhe não e a ditadura viu-se obrigada a reconhecer que havia chegado ao fim.

Depois do retorno do Chile à democracia, duas comissões – uma presidida por um respeitado jurista e político de centro, Raúl Retting, e outra pelo então bispo auxiliar emérito da Arquidiocese de Santiago, Sergio Valech – deram números tão precisos quanto possível à sistemática violação de direitos humanos durante a ditadura pinochetista: cerca de 30 mil pessoas presas e submetidas a sevícias de toda sorte e 3 mil mortas ou desaparecidas em centenas de centros clandestinos de detenção e tortura. A matança começou logo após o golpe de 11 de setembro de 1973, com a decretação do “estado de guerra” e a organização das chamadas caravanas de la muerte.

Sob o comando do general Sergio Stark, destacamentos militares puseram em marcha a execução sumária de uma centena de líderes políticos e sindicais ligados ao governo deposto de Salvador Allende. Depoimentos feitos anos mais tardes por alguns dos participantes relatam fuzilamentos seguidos de esquartejamento, com requintes de crueldade, e desaparição dos corpos. Milhares de pessoas foram feitas prisioneiras já nos primeiros dias. À falta de infraestrutura, improvisaram-se instalações como o Estádio Nacional. Ali mataram em 16 de setembro de 1973 Victor Jara, cantor popular, com 44 tiros, não sem antes lhe terem quebrado os dedos das mãos a coronhadas.

Em 2008 a Suprema Corte de Justiça condenou o general Stark a seis anos de prisão. Já os responsáveis pela morte de Victor Jara receberam pena de 15 anos, em sentença da Corte de Apelações de Santiago, em 2018. À selvageria inicial seguiu-se a organização de um aparato dedicado à supressão de toda e qualquer oposição à ditadura de Pinochet. Em 1974 criou-se a Dirección de Inteligencia Nacional (Dina), a polícia política do regime, contra o voto de um único integrante da Junta Militar. Chefe dos Carabineiros, a polícia nacional chilena, o general Germán Campos se opôs à institucionalização do terrorismo de Estado, o que lhe custou o cargo. O longo braço da Dina ultrapassou as fronteiras do Chile.

Em setembro de 1974 seus agentes fizeram explodir em Buenos Aires o carro dirigido pelo antecessor de Pinochet no comando do Exército, o general Carlos Pras. Em 21 de setembro de 1976, em plena capital dos EUA, agentes da polícia política mandaram pelos ares o veículo de Orlando Letelier, ex-embaixador chileno em Washington. Ao matá-los a Dina cumpria o desígnio de Pinochet de eliminar fisicamente figuras respeitadas no exterior que denunciavam a sistemática e brutal violação dos direitos humanos no Chile. Pelo assassinato de Pras e Letelier, além de outros inúmeros crimes, o general Manuel Contreras, chefe da Dina, recebeu sentenças de tribunais chilenos que, somadas, o condenaram a pena de reclusão superior a 500 anos.

Para o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, as violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura de Pinochet foram o preço a pagar para livrar o Chile do risco de virar Cuba. A seu ver, valeram a pena. A afirmação revela não só uma assustadora insensibilidade ao sofrimento humano, mas também um raciocínio falacioso. Se a violência do regime Pinochet se justificasse por esse suposto risco, por que teria perdurado quando todos os partidos e grupos de esquerda já estavam desarticulados, quando não destruídos? Por que teriam agentes da Dina, então renomeada Central Nacional de Informaciones, envenenado o ex-presidente Eduardo Frei Montalva, líder democrata-cristão que se opusera a Allende, em assassinato cometido em 1982, quase dez anos depois do golpe de 11 de setembro? Por que vários centros clandestinos de detenção e tortura só foram desativados quando o país retornou à democracia?

A verdade é que o terror estatal posto em funcionamento pela ditadura Pinochet visava a extirpar da memória e remover do horizonte da sociedade chilena quaisquer forças que pudessem pôr em xeque o modelo de país forjado a ferro e fogo pela ditadura, assegurando impunidade pelos crimes cometidos em seu nome. Não se travava só de implantar uma economia de mercado com direitos sociais mínimos, mas também uma ordem política autoritária com as Forçar Armadas à testa e a negação ou severa limitação dos direitos civis e políticos, além de uma cultura domesticada por um catolicismo ultraconservador e repressivo.

Ao se recusarem a comparecer ao jantar com Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara honraram as melhores tradições democráticas do Chile, um país que se libertou da ditadura pinochetista e elucidou a verdade de seus crimes, sem revanchismo, mas com coragem. (O Estado de S. Paulo – 31/03/2019)

#ProgramaDiferente: Como ajudar Moçambique

0

Pessoas do mundo inteiro estão interessadas em ajudar as vítimas do ciclone Idai em Moçambique, no Zimbábue e no Malaui. Organismos de ajuda humanitária internacional recolhem doações para mais de um milhão de pessoas atingidas no sudeste da África.

O #ProgramaDiferente (veja abaixo) mostra como colaborar, apresentando a situação diretamente do local da tragédia. Reproduzimos imagens que circulam o mundo por meio de veículos da grande imprensa, mas também o relato pessoal de um youtuber de Moçambique, Marcelino Francisco.

Na região de Beira, em Moçambique, onde o estrago foi maior, há milhares de pessoas ilhadas, sem água e sem comida, e há o risco de um surto de cólera. Doações podem ser feitas para entidades reconhecidas mundialmente como a ONU, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Unicef ou o Médicos sem Fronteiras.

Você acompanha ainda uma conversa do apresentador de TV Luciano Huck com o escritor moçambicano Mia Couto, que também apresenta os dados da sua própria entidade, a Fundação Fernando Leite Couto, para receber ajuda para as famílias desabrigadas.

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de segunda-feira

0

O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões. (Agência Brasil)

Cidadania Diversidade repudia comemorações do golpe de 1964

0

O Cidadania Diversidade, sucessor do PPS Diversidade, divulgou nota pública (veja abaixo) repudiando às comemorações do golpe de 1964.

Nota de repúdio às comemorações do golpe de 1964 e de agradecimento à resistência contra a ditadura militar

Brasil, 31 de março de 2019.

O País está fraturado, são 13,1 milhões de desempregados, 65,7 milhões de brasileiros fora da força de trabalho, 4,9 milhões de desalentados, a previdência registra rombo de 291 bilhões, o PIB tem sua previsão de crescimento revista para baixo com expectativa de bater, se muito, 2%, o Ministério da Educação está à deriva, estudantes não conseguem se matricular no FIES, a bolsa registra forte queda, tal qual a popularidade do presidente, que despencou 15 pontos percentuais em 3 meses. A única coisa que parece subir é o dólar, alcançando o patamar dos R$4,00.

São muitos os problemas e as soluções para cada um deles é complexa, multidisciplinar e precisa ser administrada rapidamente, sob pena de empurrar o país para o colapso.

A situação preocupa a todos os brasileiros, exceto, aparentemente, ao presidente da república.

Enquanto 12,4% da população busca trabalho e 55 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, mal tendo o que comer, o presidente acha tempo para levar a excelentíssima primeira dama ao cinema na manhã de terça-feira, dia 26 de março, para sair cedo do serviço e prestigiar um jantar servido apenas para “homens destemidos, corajosos e honrados”, para fazer vídeo hasteando a bandeira, brincar bastante nas redes sociais e, claro, como lhe é característico, ofender de forma grave a imprensa e todos aqueles que pensam de forma diferente. Obviamente partindo do pressuposto de que ele é um ser pensante, o que ainda não se pode afirmar com certeza.

Ocorre que seu estilo boquirroto de fazer política varou o extremo do que se poderia tolerar e indicou aos militares que comemorassem a revolução de 1964. Revolução? Foi verdadeiramente um golpe militar que fechou o Congresso e instaurou cruel e sanguinária ditadura por longos 21 anos.

O que exatamente o presidente sugere seja comemorado? As 434 vítimas mortas, ou desaparecidas apontadas pela Comissão Nacional da Verdade? A morte dos 1.100 índios da etnia Waimiri-Atroari ocorridas durante a ditadura? Os 20 mil torturados, conforme apontado pela Human Rights Watch? Os filhos que cresceram sem pais? As famílias destroçadas pelo regime? A dor dos pais que enterraram seus filhos, ou pior, a dor dos pais que sequer enterraram seus filhos? O desrespeito aos direitos e garantias fundamentais? A supressão da liberdade de imprensa? O fim dos partidos políticos? A ab-rogação das eleições presidenciais diretas por 21 anos? O fechamento do Congresso Nacional? A censura às atividades artísticas e culturais? A inflação acachapante de 239% ao ano em 1985, ano da transição dos militares para os civis? O salto na dívida externa de 27,8 bilhões para 61,8 bilhões, entre 1974 e 1979? O fortalecimento dos contraventores do jogo do bicho, à época avençados com o regime? Os sepultamentos clandestinos em covas coletivas no cemitério de Perus? Não ficou claro. Aliás, nada do que o obtuso presidente fala fica claro.

Quando questionado, tentou minimizar a agressão sem precedentes e piorou a situação, ao chamar todos os crimes acima apontados de “probleminhas”.

Probleminha é encontrar um rato em casa. Enfiar um rato na vagina de uma mulher é tortura. Probleminha é um curto na TV. Dar choques em alguém é tortura.

O abjeto presidente foi eleito em 2018 e não em 1964 e é sob a égide da Constituição e do sistema legal vigente que deverá pautar seus atos.

Não é segredo o fato de que Bolsonaro tem problemas sérios de leitura e faz seus pronunciamentos como uma criança em alfabetização lendo ditado, mas pela posição que ocupa e pela posição que ocupou ao longo dos últimos 30 anos, deveria ler e conhecer as normas constitucionais.

Está lá no artigo 1º da Constituição Federal, documento reiteradamente desprezado pelo capitão, que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, fundada nos valores da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político. Já em seu artigo 3º, estabelece-se como um dos objetivos da República, construir uma sociedade livre, justa e solidária. No artigo 5º, talvez o maior responsável por dar à Carta Magna o título de Constituição Cidadã, encontramos expressamente elencada a proibição à tortura (inciso III), o direito à livre manifestação do pensamento (inciso IV), à liberdade de consciência, filosófica, política e religiosa (incisos VI e VIII), à liberdade de expressão artística e intelectual, independente de censura (inciso IX), à inviolabilidade à intimidade e à vida privada (inciso X), ao livre acesso à informação (inciso XIV), à liberdade de locomoção (inciso XV), ao direito de reunião e de associação (incisos XVI a XXI), dentre tantos outros essenciais ao exercício pleno da democracia.

Quando o presidente exalta um período sombrio da história nacional, alçando torturadores a condição de heróis e determinando comemorações oficiais pelo aniversário de instituição de nefasto regime, o mandatário do Executivo deixa claro seu desprezo pela democracia, pelo povo brasileiro e pela Constituição que jurou cumprir e proteger.

Veja que é possível até mesmo se falar que referida apologia à ditadura se revela em cometimento de crime de responsabilidade, tendo em vista que nos termos do artigo 84 da Carta Cidadã, tem-se que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na administração”.

No mais, a Lei 1079/ 1950, que define os crimes de responsabilidade, aponta em seu artigo 7º que são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis. Já o artigo 9º diz que são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração, expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

As ordens de comemoração expedidas pelo presidente, além de cruéis e desrespeitosas com a memória das vítimas, seus familiares, a ordem constitucional, os princípios basilares do estado democrático de direito e a história nacional, são verdadeiramente crime de responsabilidade, sujeitando-o à destituição do cargo e inabilitação para ocupação de funções públicas.

Como se vê, há fortes evidencias levando a crer que aquela blogueirinha irresponsável que ocupa o mais alto cargo do Executivo Federal é uma criminosa, sob o prisma da Lei de Crimes de Responsabilidade.

Esse revisionismo tendencioso da história praticado pelo Planalto merece ser combatido ferozmente, sob pena de minimizar os terrores da ditadura, criando a falsa imagem de que o regime golpista que perdurou entre 1964 e 1985 fez bem para o país, levando a nação, hoje desesperada por salvação, a flertar, novamente, com o discurso fascista, intolerante e autoritário.

Jair Messias Bolsonaro (e seu entourage) se comporta como uma menina adolescente e mimada, viciada em redes sociais e que não sabe enfrentar críticas. Produz, a todo tempo, intrigas e agressões no melhor estilo Hedda Hopper, ignorando fatos históricos, desprezando a memória de todos que sofreram nas mãos da ditadura e joga para a sua plateia, com declarações estapafúrdias que atiçam seu cada vez mais desidratado curral eleitoral.

É nítido que o presidente se vale de confusões e polêmicas para desviar a atenção do fracasso retumbante de seu primeiro trimestre de governo, bem como para se furtar às respostas que precisa dar à sociedade, como, por exemplo, sobre o caso Queiroz e as relações perniciosas entre ele, sua família e as milícias cariocas, cujos lideres foram homenageados por seus filhos, tinham parentes empregados nos gabinetes do clã e um deles era, inclusive, vizinho do presidente, tendo sua filha namorado um dos filhos do presidente.

O país se transformou em uma versão desagradável do reality show Keeping Up With the Kardashians, onde a cada dia acompanhamos os tropeços e desmandos de uma família excêntrica com declarações e atos atentatórios contra a democracia.

O presidente da república deixa claro que não tem competência, habilidade e muito menos o decoro necessários para ocupação do cargo e sua saída se mostra, cada vez mais, a melhor saída para o Brasil (se não a única).

Seguiremos vigilantes, resistentes e ativos. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e assim continuará sendo, apesar de Jair Messias Bolsonaro. Como diz Chico Buarque, “apesar de você, amanhã há de ser outro dia. Você vai ter que ver a manhã renascer e esbanjar poesia.”

No dia de hoje não comemoraremos o golpe de 1964, mas sim honraremos todos aqueles que lutaram e deram suas vidas, liberdade e integridade física e moral para a derrubada da ditadura que instaurou 21 anos de noite no Brasil.

Aos resistentes do passado, registramos aqui nossos mais sinceros agradecimentos por nos permitir viver, hoje, democraticamente. Não falharemos com vocês e levaremos esse legado adiante.”