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Estimativa do mercado para crescimento da economia em 2019 cai para 0,87%

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A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia segue em queda. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, feita pelo BC (Banco Central).

A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) desta vez foi reduzida de 0,93% para 0,87%. Essa foi a 17ª redução consecutiva.

A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020. A estimativa é de 2,20%, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), caiu de 3,84% para 3,82% este ano, na quarta redução seguida.

A meta de inflação de 2019, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A projeção para 2020 caiu de 4% para 3,95%. A meta para o próximo ano é de 4%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 e 2022 permanece em 3,75%.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 6,5% ao ano, na última semana pelo Copom (Comitê de Política Monetária).

Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,75% ao ano, a mesma perspectiva da semana passada.

Para o fim de 2020, a expectativa para a taxa básica volte para 6,5% ao ano, e, no fim de 2021, chegue a 7,5% ao ano. (Com informações da Agência Brasil)

Marcos do Val abre mão de aposentadoria parlamentar

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O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) comunicou em plenário na última sexta-feira (21) a decisão de abrir mão da sua aposentadoria como parlamentar, a chamada aposentadoria especial a que teria direito. Ele informou que protocolou o pedido de cancelamento da aposentadoria junto à Secretaria-Geral da Mesa, retornando ao plano de Previdência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele explicou que a aposentadoria especial é mais um termo “folclórico” em circulação no País, já que, há alguns anos, os parlamentares não se aposentam com a exigência de apenas oito anos no exercício do mandato e com o valor integral (veja aqui o vídeo).

Marcos do Val ainda defendeu que a proposta de re forma da Previdência (PEC 06/2019), que traz mudanças nas aposentadorias, inclua os policiais civis, federais, rodoviários federais e guardas municipais nas mesmas regras previstas para os militares das Forças Armadas e das polícias militares.

“Assim que o projeto chegar ao Senado, vamos trabalhar para que o relator possa incluir nas mesmas condições, porque são trabalhos idênticos, que estão relacionados dentro da mesma categoria no estatuto, dentro de todas as regras sobre segurança pública, dentro de todas as normas, quando a gente fala de segurança pública”, argumentou. (Agência Senado)

Cidadania lamenta a morte de Arildo Salles Doria

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O Cidadania divulgou nota de pesar (veja abaixo) pela morte do militante histórico do PPS-PCB, Arildo Salles Doria, aos 85 anos, ocorrida neste domingo (23), em Brasília. Ele foi funcionário do Banco do Brasil, nasceu no Espírito Santo e muito jovem ainda foi morar no Rio de Janeiro, participando ativamente do movimento estudantil como presidente do Diretório Acadêmico da antiga Universidade do Distrito Federal, onde concluiu os cursos superiores de Direito e de Letras.

Arildo também foi militante sindical e no Sindicato dos Bancários de Brasília tornou-se a alma do Cebolão, jornal que redigia e serviu de referência para todo o movimento sindical dos bancários. Também trabalhou na Câmara dos Deputados e foi um empreendedor na criação e montagem da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, tendo assumido o cargo de diretor-geral executivo da instituição.

“Construtor de sonhos, alguns dos quais ele, com outros, coletivamente, conseguiu transformar em algo palpável e consumível na sua antiga, constante e justa batalha por um mundo cada vez mais íntegro, sempre mais participativo, convivendo num ambiente de crescentes liberdades e em que se materializem oportunidades iguais para todos, este observador atento das “coisas do mundo” e intelectual de mente brilhante e solidária tinha na humildade um dos traços mais marcantes da sua personalidade. Seu livro de memórias, Essas Coisas, reflete bem quem ele foi”, diz a nota.

Arildo Salles Dória: Um personagem singular

Vítima de problemas cardíacos, faleceu ontem, aos 85 anos, em seu apartamento na Asa Sul, de Brasília, o querido companheiro Arildo Salles Dória, filho de um oficial da Polícia Militar e de uma professora primária. Figura singular, sob qualquer ângulo em que se examine sua vida, ele nasceu no Espírito Santo e muito jovem ainda foi para a então capital da República, a cidade do Rio de Janeiro, a fim de dar continuidade aos seus estudos, e onde as ideias e projetos revolucionários lhe conquistaram a mente e o coração no tumultuado período histórico em que de adolescente se fez adulto. Participou ativamente do movimento estudantil de então como presidente do Diretório Acadêmico da antiga Universidade do Distrito Federal, onde concluiu os cursos superiores de Direito e de Letras.

Aprovado em concurso público do Banco do Brasil, tornou-se seu funcionário e por conta disso envolveu-se na luta sindical. Logo depois do golpe militar de 1964, foi forçado pela direção do BB a passar, durante dois anos, “um doce exílio” em Picos, no Piauí. Ao retornar à Cidade Maravilhosa, passou a exercer funções importantes no Partidão e na luta sindical no Rio, sendo depois transferido para Brasília, para reorganizar o Partido.

Começou a trabalhar na Câmara dos Deputados em 1987, no gabinete do então deputado pelo PCB e ex-companheiro do Sindicato dos Bancários, Augusto Carvalho, e em seguida passou a atuar na Liderança do PPS, onde permaneceu até recentemente, não sem antes ser homenageado por aquela Casa com a Medalha do Mérito Legislativo, pelos serviços prestados à democracia.

Contamos com sua cabeça privilegiada e seu espírito empreendedor na criação e montagem da Fundação Astrojildo Pereira, no ano 2000, tendo aceito e assumido o cargo de diretor-geral executivo da instituição. Sua contribuição está reconhecida publicamente pela FAP e pelo Partido, com a criação do Espaço Arildo Dória, onde funcionam a Biblioteca Salomão Malina, o Cine-Clube Vladimir Carvalho e um auditório para palestras e ciclos de debates, no Conic.

Tendo construído ao longo do tempo uma vasta cultura, por meio de habitual e constante leitura de autores clássicos e populares, sejam obras complexas de filosofia, economia, sociologia e política, sejam obras leves de escritores e poetas, sejam artigos de revistas e jornais, sejam notícias sobre o cotidiano, Arildo era um cidadão antenado com o seu espaço físico e seu tempo.

Construtor de sonhos, alguns dos quais ele, com outros, coletivamente, conseguiu transformar em algo palpável e consumível na sua antiga, constante e justa batalha por um mundo cada vez mais íntegro, sempre mais participativo, convivendo num ambiente de crescentes liberdades e em que se materializem oportunidades iguais para todos, este observador atento das “coisas do mundo” e intelectual de mente brilhante e solidária tinha na humildade um dos traços mais marcantes da sua personalidade. Seu livro de memórias, Essas Coisas, reflete bem quem ele foi.

Brasília, 24 de junho de 2019

Roberto Freire
Presidente nacional do Cidadania

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Lideranças indígenas protestam contra MP que transfere demarcação de terras para Ministério da Agricultura

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As políticas públicas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação às comunidades indígenas tem despertado muita preocupação nos movimentos sociais. Na semana passada, o presidente da República editou a Medida Provisória 886/2019 para transferir a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

A nova mudança promovida pelo Executivo causou grande apreensão em todas as etnias indígenas presentes no 1º Encontro de Mulheres Negras e Indígenas, realizado pelo Cidadania, neste final de semana, em Brasília. O partido e a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), querem barrar a medida, considerada inconstitucional (veja abaixo).

Ao avaliar a mudança, a indígena da etnia Makuxi e filiada do Cidadania de Roraima, Jucileia Teixeira da Silva Gomes, afirmou que a MP representa uma violação aos direitos humanos.

“Para o povo Makuxi, eu vejo essa medida como uma violação dos direitos humanos. Ele [Bolsonaro] não nos consultou. A gente tem uma luta de 30 anos. Como indígena acredito que a questão da demarcação deveria permanecer no Ministério da Justiça. Por que? Porque no ministério da Agricultura não teremos nossos direitos respeitados. Bolsonaro tirou isso de nós como se não fossemos nada nesse País. Já nos tirou direitos como saúde e educação. Ele está nos matando”, afirmou.

“Sobrevivência”

A indígena da etnia Kadiweu, Benilda Kadiweu, lembrou que os índios necessitam da terra pra sobreviver e afirmou que a medida tende a piorar a situação de todas as comunidades indígenas do País.

“A medida representa um retrocesso na luta indígena. Estamos há décadas aguardando a demarcação de um território que tem em torno de 150 mil hectares e que até agora não foi resolvido. Vai ficar mais difícil com essa MP. Os povos indígenas utilizam a terra apenas para a sua sobrevivência e não se preocupam com plantações de larga escala. De janeiro para cá a situação tem piorado para nós. A ação do partido é de grande importância e me orgulho muito por estar no Cidadania”, disse.

“Diálogo”

A indígena Silvana Terena, da etnia Terena, defendeu o diálogo como forma de superar o problema e adiantou que a população indígena brasileira não quer o conflito. Para ela, o Ministério da Agricultura não terá a compreensão necessária sobre a importância da demarcação de territórios indígenas.

“Acredito que deveria ter um diálogo junto ao Bolsonaro. Precisamos abrir espaço para que ele [Bolsonaro] possa entender o que queremos e, sobretudo, em relação a questão da demarcação de terras indígenas. Não queremos ir para o conflito. Ir para o Ministério da Agricultura é um retrocesso pois as pessoas de lá talvez não entendam da nossa cultura e a forma de ser e viver. Acredito que vamos perder com isso”, afirmou.

ADI e pedido de devolução da MP

Preocupado com a gravidade da situação, o Cidadania ingressou, na última sexta-feira (21), no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a mudança (veja aqui). A MP também foi alvo da ação da senadora Eliziane Gama (MA) na quarta-feira (19). Ela solicitou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP medida sob alegação de ser “flagrantemente inconstitucional” (veja aqui).

O partido e a senadora entendem que o governo não poderia editar a MP  porque força o Congresso Nacional a rediscutir sobre que pasta cabe a competência da demarcação, quando o assunto já foi deliberado pela Câmara dos Deputados  e Senado, em maio, na MP 870, que transferiu o assunto para o  Ministério da Justiça. 

Marco Aurélio Nogueira: A era digital de risco

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O mundo político e a opinião pública estão há duas semanas às voltas com o vazamento de conversas telefônicas envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. São conversas constrangedoras e inadequadas quando se levam em conta as expectativas do sistema de justiça em que vivemos. As revelações, além do mais, deixam patente algo que todos sabem, mas nem todos levam suficientemente a sério: hoje não há ser vivo que se possa considerar imune a invasões de privacidade. A era digital, com seus recursos e instrumentos, fez com que os dados se tornassem moeda preciosa e facilmente manipulável.

Em entrevista publicada recentemente, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso observou que “hoje, o exercício da função pública é cada vez mais uma profissão de risco. A cada ano a privacidade vai se tornando mais vulnerável”. Para ele, “o que foi feito para facilitar e proteger reverte-se à condição de pesadelo”.

O cenário é sombrio quando se trata de segurança informa-cional. A revolução digital facilitou muita coisa, ampliou acessos e transparência, mas permitiu também que a vulnerabilidade se expandisse. Na velocidade de um clique, qualquer um pode perder dados valiosos e ter sua identidade virtual sequestrada.

Segundo dados governamentais, em 2018 ocorreram 20,5 mil notificações de incidentes computacionais em órgãos do governo, dos quais 9,9 mil foram confirmados. Desde 2014 o número não fica abaixo de 9 mil. No levantamento feito, 26% do total dos casos são de adulteração de sites públicos por hackers. Em segundo lugar estão os vazamentos de dados, com 20%.

A situação estrutural em que estamos remete ao que o sociólogo alemão Ulrich Beck (19442015) chamou de “sociedade de risco”, expressão de uma fase histórica de transições aceleradas e reconfigurações. Em sua formulação, a “sociedade de risco” se tornaria progressivamente o casulo em que habitariam todos os humanos. Um casulo instável, marcado pela incerteza, por ameaças recorrentes e pela dificuldade de planejamento, no qual a vida transcorreria impulsionada pela inovação tecnológica, sem fornecer muitos espaços para a intervenção política. O risco não cairia do céu como uma fatalidade: viria por decisões humanas, “incertezas fabricadas”, rotinas, descuidos.

Quando Beck publicou Sociedade de risco (1986), a vida ainda não estava saturada de tecnologia de comunicação e informação, os celulares mal haviam sido projetados, os computadores e a internet engatinhavam, a própria globalização não havia se aprofundado tanto. Mas Beck antevia que o risco se converteria em companheiro de viagem da humanidade. Ganhos conseguidos como progresso iriam se mostrar carregados de perigo. Chernobyl aconteceria pouco depois da publicação do livro. A paisagem ficaria tingida por tragédias ambientais, crises econômicas sucessivas, tsunamis inesperados, aquecimento global.

A intensificação das relações de troca, de comunicação e de circulação de pessoas para além das fronteiras nacionais fez com que as sociedades nacionais, com seus respectivos governos, passassem a viver sob pressão. Muitos espaços e atores “trans-nacionais” condicionam as operações estatais. Os Estados não são mais os únicos sujeitos a determinar as leis e o Direito Internacional. Perderam soberania e, com isso, não conseguem mais prover segurança ou proteção para seus cidadãos, nem para seus próprios órgãos e servidores públicos. A vulnerabilidade digital é parte desse quadro.

O caso Moro associa-se à vulnerabilidade, mas não tem que ver somente com isso. O vazamento sugere que o então juiz não teria mantido a devida equidistância entre as partes, um tema controvertido, sobre o qual não há consenso. É evidente que ele não saiu bem na foto e foi forçado a descer do pedestal em que estava, ao mesmo tempo que ficou mais dependente do apoio de Bolsonaro.

A Lava Jato também sai desgastada do episódio e poderá enfrentar dificuldades, caso se tenha uma sucessão arrasadora de novas revelações. Ocorre, porém, que a operação conta com grande apoio popular, que valoriza o que ela trouxe de avanço no combate à grande corrupção. Isso ajuda a blindá-la.

As conversas ora reveladas mostram que a Lava Jato adotou procedimentos estranhos às práticas forenses estabelecidas. Nada que não se soubesse, pois a operação sempre se vangloriou de estar assentada numa colaboração explícita entre juiz, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Foi assim que conseguiu seus trunfos principais e conquistou o apoio de que desfruta.

O ministro da Justiça sai menor do episódio, que poderá manchar sua imagem e sua biografia. Na esfera política, porém, o jogo continua em aberto, até para o próprio Moro.

A polarização voltou a se intensificar, com as torcidas se organizando em claques para apoiar Lula ou a Lava Jato. É uma situação que leva água para o moinho do bolsonarismo, que faz da hostilidade maniqueísta seu procedimento principal. Não beneficia quem a ele se opõe, não desintoxica o ambiente.

Houve, porém, alguns ganhos. Ao menos um dos personagens desceu do pedestal. Demos de cara, também, com o lado sombrio da era digital. A gravidade das mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato tem seu reverso no vazamento de dados conseguidos graças a procedimentos criminosos. A privacidade evaporou, relativizando o que possa ter havido de delito nas articulações entre Moro, procuradores e policiais federais. Aprendemos a importância de ficar atentos.

Agora, podemos avaliar se as opções da Lava Jato foram acertadas. “Promotores de justiça” (como são os procuradores) e juízes estão ou não do mesmo lado, o lado da Justiça, podendo por isso interagir com liberdade? Ou tudo dependeria do crime cometido e do status do criminoso? São questões complexas, por cuja adequada resolução passa parte importante do futuro da democracia entre nós. (O Estado de S. Paulo – 22/06/2019)

João Domingos: Candidato à reeleição

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As mudanças feitas na estrutura do governo, como a escolha do general Luiz Eduardo Ramos para a coordenação política no lugar do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a nomeação do advogado e major da PM Jorge Oliveira para a Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, estão relacionadas com a decisão de Jair Bolsonaro de disputar a reeleição em 2022. Também faz parte desse pacote da luta pela reeleição a demissão do general Santos Cruz, que dava pouca bola para a agenda conservadora de Bolsonaro, fundamental para manter o presidente conectado com seus eleitores fundamentalistas.

Bolsonaro sabe que o campo político da direita e da centro-direita está congestionado por pretensos candidatos à sua sucessão: os mais expostos são Sérgio Moro, João Doria, Wilson Witzel e Rodrigo Maia. Nos planos de Bolsonaro, pelo menos no que se fala nas rodas do poder, estaria a montagem de uma chapa com o ministro da Justiça no lugar do hoje vice, o general Hamilton Mourão. Nesse caso, Doria e o presidente da Câmara tenderiam a formar uma outra chapa.

Witzel, por enquanto, está sem lugar nesse clube, embora tenha esperança de arrumar um jeito de a ele se associar. Por fora, menos falados, aparecem também pela centro-direita os nomes do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, ambos do DEM. Como se vê, há um congestionamento grande nessa estrada rumo a 2022. Bolsonaro tenderia a convidar Sérgio Moro para sua vice por considerar que formaria uma chapa muito forte, além de trazer para seu lado um possível concorrente. E Moro, que completará 50 anos às vésperas da eleição de 2022, poderia construir sua candidatura a partir da experiência como vice, caso a chapa consiga a vitória.

É claro que tudo isso ainda faz parte dos planos de um campo político que se viu de repente alçado ao poder pela eleição do ano passado por causa de uma série de fatores coincidentes: a forte rejeição ao PT e a Michel Temer, então na Presidência e com comichões de tentar a reeleição, a falta de união da centro-esquerda, que lançou vários candidatos, a perda de timing dos petistas, que insistiram em Lula, mesmo condenado e preso, o pífio desempenho eleitoral do tucano Geraldo Alckmin e a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, o que o tirou da exposição pública dos debates e o transformou em vítima do sistema. A tudo isso, somam-se também o instinto político do atual presidente, que conseguiu traduzir para o eleitor a ideia de que era o candidato anti-Lula e anti-PT, e o impressionante aproveitamento que tirou das redes sociais para sua propaganda política.

Dificilmente essa junção de fatores ocorrerá novamente. De Bolsonaro, que agora pensa na reeleição, será exigido muito trabalho à frente do governo. Primeiro, só sua agenda conservadora não será suficiente para lhe dar condições de competitividade. Será preciso ganhar confiança dos investidores com uma gestão menos conflituosa e fazer a economia voltar aos trilhos do crescimento, com geração de empregos em massa. Não será fácil. Mas também não será impossível. Porque, embora a reforma da Previdência tenha sido assumida pelo Congresso, dentro da agenda positiva para o País, se ela for aprovada e der resultados na economia, Bolsonaro será beneficiado.

Seus esforços pela aprovação do projeto podem não ser lá essas coisas, mas não há como negar que, se ele não quisesse, a proposta não teria sido apresentada. Bolsonaro nega que seja político. Mas é. Se não fosse, não cativaria o eleitorado evangélico como cativa. Só nesse setor estão cerca de 25% ou mais um pouquinho dos votos. (O Estado de S. Paulo – 22/06/2019)

Fernando Gabeira: Os ancestrais da Lava-Jato

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Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.

Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas —não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos.

Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Dada a dimensão, vai compartilhar a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.

No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado.

No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.

Mas se examinamos o momento mais tenso do tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, veremos que também eles costumam ser classificados de corporativistas. Em tese, estariam reagindo às criticas oficiais que maculavam a honra dos militares.

O tenentismo repercute por toda a década de 20 em espasmos distintos, inclusive a Coluna Prestes. Muitos dos integrantes do movimento são nome de rua em várias cidades do país.

O tenentismo lutava contra um poder concentrado na oligarquia de Minas e São Paulo, a chamada aliança café com leite. A Lava-Jato já encontra tantos anos depois um sistema mais bem distribuído nacionalmente e atinge quase todos os partidos.

Quando a candidatura de Nilo Peçanha enfrenta a oligarquia, existe uma tentativa de conquista da opinião da classe média para as teses do que se chamava Reação Republicana.

Aqui de novo uma grande diferença. A inspiração da Lava-Jato foi a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nela estava contida também a necessidade de convencer a opinião pública.

Os meios de hoje são mais potentes, e a própria opinião pública, mais articulada e desenvolvida. Os tenentes estavam dispostos à ação armada, ainda que em condições dramaticamente desfavoráveis.

A Lava-Jato optou pelo caminho legal. O que realizava na prática era passível de confirmação ou veto pelas instâncias superiores. Havia nela o mesmo fervor dos tenentes que esperavam com ação consertar o Brasil.

Dentro do quadro jurídico, ela sobreviveu até agora. Os julgamentos de seus atos foram públicos.

No momento, sofre um ataque especial. Dificilmente um movimento histórico dessa dimensão não se desgasta com a divulgação de conversas íntimas que se acham protegidas da divulgação.

Lendo o livro sobre o gênio político de Abraham Lincoln, a sensação é de que, se algumas conversas fossem vazadas como hoje, também seriam incômodas. Para abolir a escravatura, foi preciso um toma lá dá com parlamentares, ainda que em número pequeno.

Isso não justifica nada. Apenas reforça a tese de que um julgamento depende de dados, de um contexto e, sobretudo, de verificação de sua autenticidade.

Por que tanta pressa, se garantem que é devastador o material contra a Lava-Jato? (O Globo – 24/06/2019)

Mais de 1,1 milhão de alunos até 14 anos no Brasil não sabem ler e escrever

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Brasil tem 1,15 milhão de alunos até 14 anos que não sabem ler e escrever

Bruno Villas Bôas – Valor Econômico

O Brasil tem 1,22 milhão de jovens de 7 a 14 anos de idade que não sabem ler ou escrever, dos quais 1,15 milhão (93,8%) está matriculado em escolas pelo país. O contingente total representava 5,1% das pessoas dessa faixa etária em 2018, a chamada taxa de analfabetismo, percentual semelhante ao registrado no ano anterior (4,9%).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a pedido do Valor, com base em microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra ainda que a taxa de analfabetismo na faixa de 8 a 14 anos, considerada mais grave, estava em 3% em 2018, o equivalente a 635,4 mil crianças e adolescentes.

Para especialistas, os números sugerem que o país ainda precisa melhorar a qualidade do ensino, após ter praticamente universalizado o seu acesso nas últimas décadas. Dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira mostraram que a taxa de escolarização das crianças de seis a 14 anos – o correspondente do 1º ao 9º ano do ensino fundamental – era de 99,3% no ano passado.

É claro que o Brasil também avançou nos indicadores de alfabetização de suas crianças. Em 2007, a taxa de analfabetismo dos jovens de 8 a 14 anos era ainda maior que a atual, de 5,4%. Este dado é de uma pesquisa do IBGE com algumas diferenças metodológicas da atual fonte de dados do instituto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) prevê priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm seis anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, diz que toda criança deve ser alfabetizada até no máximo o 3º ano do fundamental, ou seja, aos oito anos.

Assim como outros indicadores sociais, o analfabetismo entre jovens também guarda grandes diferenças regionais. O levantamento mostra que, na faixa de 7 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era mais grave no Norte e Nordeste (8,6% e 8,5%, respectivamente). E bastante menor, embora não erradicada, no Sudeste (2,6%) e Sul (3,1%).

Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV e autor do levantamento, diz que os indicadores educacionais são, em geral, piores no Norte e Nordeste por uma série de fatores, desde a maior taxa de pobreza das regiões até o menor volume de recursos públicos. Ele lembra que escolas tendem a ser mais distantes em áreas rurais, o que dificulta o acesso de jovens a um ensino adequado.

“Eles acabam faltando, chegando atrasados. São razões econômicas, sociais e institucionais que fazem com que essas duas regiões tenham uma taxa de analfabetismo maior entre jovens”, diz Duque, destacando, contudo, que a região Norte demonstrou uma evolução favorável do indicador, que passou de 9,5% em 2016 para 8,5% em 2018.

Essas diferenças sociais e institucionais ficam ainda mais claras quando os alunos são separados por escolas públicas e privadas. Apenas 1,6% dos estudantes da rede privada eram analfabetos nessa faixa etária de 7 a 14 anos de idade. Na rede pública, esse percentual subia para 5,6%, conforme o levantamento.

“Há questões de ‘profecia autorrealizável’ para explicar indicadores piores das escolas públicas, como o ambiente social adverso, que acaba reproduzindo a desigualdade social. Mas também há infraestrutura deficiente, professores menos motivados, greves, áreas próximas de episódios de violência, tudo isso ajuda a explicar”, afirma Duque.

A pesquisa do IBGE mostrou outros desafios. O Brasil segue a passos lentos na redução do analfabetismo. O país tinha 11,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler ou escrever no ano passado, apenas 121 mil pessoas a menos na comparação com o ano anterior. Desta forma, a taxa de analfabetismo desse grupo era de 6,8% no ano passado.

O grande desafios do analfabetismo segue, contudo, concentrado na população idosa. Dos 11,2 milhões de analfabetos, mais da metade (6 milhões) tem 60 anos ou mais de idade. Nessa faixa etária, a taxa de analfabetismo foi de 18,6% em 2018, em queda na comparação ao ano anterior. É a geração de um Brasil menos escolarizado, que viveu a infância antes dos anos 70.

Marina Aguas, analista da pesquisa do IBGE, diz que a redução da taxa de analfabetismo entre idosos tem um fator demográfico, já que pessoas de uma geração mais escolarizada completam 60 anos e ingressam nesse grupo, além da morte de pessoas mais velhas. “O número de idosos cresce mais rapidamente do que o de analfabetos, então a taxa cai”, diz a pesquisadora.

O analfabetismo também tem endereço certo: o Nordeste. A região concentra 6,1 milhões dos 11,2 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais, o que representa 13,9% da população dessa faixa etária da região.

Na Parada LGBT de SP, críticas a Bolsonaro e elogio a decisão do STF de criminalizar homofobia

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Parada Gay: críticas a Bolsonaro e elogio a decisão do STF

Parada LGBT reúne milhões em São Paulo com música e política

GUILHERME CAETANO E LÉO BRANCO – O GLOBO

SÃO PAULO – Com tom político, mas muito festivo e alegre, uma multidão celebrou ontem a 23ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, uma das maiores do mundo. Segundo estimativa dos organizadores, cerca de 3 milhões passaram pelas avenidas Paulista e Consolação ao longo do dia — mesmo número do ano passado. A Polícia Militar não fez estimativas.

O evento foi marcado por críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente se declara contrário a causas do movimento LGBT, como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Gritos de guerra com as palavras resistência e com mensagens críticas ao presidente foram puxados por boa parte dos 19 trios elétricos. Além disso, cartazes com o lema “LGBT contra Bolsonaro” foram distribuídos aos participantes.

— As gerações mais novas do movimento LGBT ficaram um pouco apavoradas (com a eleição de Bolsonaro), mas a gente sempre enfrentou repressão — declarou

Cláudia Garcia, presidente da associação que organiza o evento — Agora tem um agravante, que é o governo, mas é assim que a luta continua.

A parada foi aberta pouco após às 12h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Madrinha do evento, a apresentadora Fernanda Lima discursou enaltecendo a luta do público presente.

— Essa luta não tem fim. É uma luta por amor e empa-tia. Vocês merecem ter toda visibilidade do mundo — disse, em cima de um trio elétrico, acompanhada por ativistas e lideranças do movimento LGBT, como Thammy Miranda.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a homofobia um crime como o racismo também foi lembrada por participantes como Toni Reis, diretor-executivo do Grupo Dignidade, um dos pioneiros na defesa dos direitos LGBT.

— Beijem muito, agora com autorização do STF — disse Reis, num dos discursos de abertura da festa.

O tema da edição deste ano foram os “50 anos de Stonewall”, que relembrou o episódio de repressão policial no bar de Nova York. Por causa da resistência de frequenta-dores do local, o episódio se tornou um marco para a luta pelos direitos civis da comunidade LGBT nos EUA.

ABRAÇOS DE MÃE GRÁTIS

Enfeitadas com corações e carinhas felizes, mulheres ofereciam “abraços de mãe” para homossexuais que encontram a oposição de familiares. A advogada Kathia Regina Oliveira, de 57 anos, tinha um desses cartazes.

— A maioria das pessoas renega o que não segue esse modelo tradicional de família. Estou aqui hoje oferecendo abraços porque é um gesto de apoio emocional. Muita gente até chora — disse Kathia, que foi à festa com os dois filhos, o marido e o cachorro da família.

A administradora Joéssia Ferraz, de 55 anos, foi com a filha Rayza e a nora para também oferecer abraços. Ela diz que, apesar de sua filha não sofrer com a desaprovação da família, ela se sente na obrigação de retribuir esse carinho a outras pessoas gays que sofrem com a homofobia dos pais.

Algumas denominações evangélicas também marcaram presença na parada. O assistente administrativo Luiz Braga, de 32 anos, compareceu ao evento em nome da Igreja Cristã Contemporânea para demonstrar apoio à comunidade LGBT.

— Nós somos de uma igreja que aceita gays. Entendemos que Jesus não faz essa discriminação que muitos fazem — afirma Braga.

Entre os trios elétricos, o Bloco Gente de Fé, com representantes de igrejas como a Batista, a Católica, a Metodista e a Anglicana, protestou contra a discriminação sexual.

Câmara faz sessão nesta segunda-feira pelos 50 anos do Levante de Stonewall e homenagem a dirigentes do Cidadania

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A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (24), às 11 horas, sessão solene e homenagem ao Cinquentenário do Levante de Stonewall. Além de comemorar o Dia Internacional do Orgulho LBGT, que será celebrado no dia 28 de junho, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, serão homenageados na cerimônia pela atuação em prol da população LGBT do País.

Em dezembro de 2013, o PPS, antecessor do Cidadania, apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) para equiparar a homofobia ao crime de racismo, como forma de criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia, sobretudo, as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima.

Após seis sessões de julgamento, o STF decidiu dia 13 de junho deste ano, por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.

Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia.  

O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).

Dia do Orgulho LGBT

A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.