Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (14/07/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo tenta destravar Desenrola e vai priorizar dívidas bancárias
Barroso se retrata após dizer ‘derrotamos o bolsonarismo’
Marina Sila – ‘Parte do Congresso é negacionista sobre o meio ambiente’
PT adota ‘apoio tático’ a Dino em vaga no STF
Gol voltará a ter voos entre Galeão e Congonhas
Google lança no Brasil o Bard, rival do ChatGPT
Ciclone deixa mortes e terra arrasada
Adoçante aspartame é possivelmente cancerígeno, diz OMS
Rio dá sinal verde a comércio em áreas residenciais
O Estado de S. Paulo
Após troca no Turismo, Lula tenta impor limite ao Centrão
Governo Tarcísio aponta erro em dados de segurança na gestão do PSDB
Pacheco cobra retratação de Barroso após fala contra Bolsonaro
OMS classifica aspartame com possivelmente cancerígeno
Ciclone mata 1 no RS; em SP, ventania causa 2 mortes
Robô revela indícios de matéria orgânica em Marte
Reforma do Judiciário em Israel ameaça a ‘nação startup’
Folha de S. Paulo
Gabinete militar propõe taxar internet, e ministro nega
Governo publica novos decretos de saneamento
Lula 1 e 2 tiveram o maior número de visitas diplomáticas
Barroso é criticado ao dizer ‘derrotamos o bolsonarismo’
Presidente oficializa Celso Sabino no Turismo
Mais de 40 milhões de imóveis no país não têm escritura
Ciclone no Sul e SP deixa três mortos e 1 milhão sem luz
Praças privadas compensarão torres altas em SP
Aspartame é considerado cancerígeno
Uruguai usa água salobra ante crise hídrica histórica
Valor Econômico
‘Tempestade perfeita’ na área da saúde trava consolidação no setor
Fundos de crédito privado têm perdas de até 66% do patrimônio
Ainda sob queixas, decretos sobre saneamento podem liberar projetos
Núcleos indicam queda mais lenta do IPCA
Oposição quer deixar marca na reforma
Ciclone causa mortes e caos no sul do país
Shein começa a nacionalizar sua produção
EDITORIAIS
O Globo
MEC faz bem em acabar com programa de escolas cívico-militares
Governadores que planejam manter ou ampliar sistema insistem em erro caro
É acertada a decisão dos ministérios da Educação e da Defesa de acabar com o programa de escolas cívico-militares. O projeto iniciado no governo passado nunca foi uma solução para que o Brasil consiga acelerar as melhorias necessárias na educação. A ideia de que o desempenho de alunos em colégios militares poderia ser replicado em um modelo híbrido e em larga escala sempre foi uma ilusão. Do ponto de vista pedagógico e de custos, não fazia o menor sentido. Nenhuma democracia resolveu os desafios da educação dessa forma.
O programa começou a ser implantado em 2020 em 51 escolas e passou da marca de 200 dois anos depois. No ápice, atendeu apenas 0,1% das unidades públicas brasileiras. De acordo com o MEC, existem hoje 216 ligadas ao projeto em 23 estados e no Distrito Federal, onde estão matriculados 192 mil alunos. Somados os estabelecimentos similares abertos por iniciativa de estados e municípios, o número total sobe, mas continua abaixo de 450.
Mesmo com poucas unidades, o custo para o governo federal era alto. O orçamento para o período de 2020 e 2022 foi de R$ 94 milhões, valor que colocou o programa entre os 15 que mais consumiram verbas discricionárias da educação básica no período. Em 2021, o gasto chegou ao absurdo de ser maior do que o investido em obras.
Embora a militarização tenha sido um equívoco, acabar com o programa de uma hora para outra prejudicaria os alunos matriculados e suas famílias. Por isso fez bem o MEC ao determinar um encerramento “progressivo”. O ofício apresentado nesta semana garante que terá início um processo “de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.
Dispostos a fazer um aceno ao eleitorado bolsonarista, alguns governadores, como o de São Paulo, prometeram, após o anúncio do MEC, não apenas manter as unidades cívico-militares, como ampliá-las. Fariam melhor se aplicassem os finitos recursos destinados à educação em programas em que o custo-benefício é razoável e existe a possibilidade de expansão para atender a maioria dos alunos.
O histórico em educação do governo federal anterior foi marcado por uma sucessão de omissões e desmontes. As poucas iniciativas foram, na maioria, ruins, entre elas a das escolas cívico-militares. Ao decidir insistir nesse erro, governadores tornarão mais difícil a meta de apresentar avanços até o final de seus mandatos. Eles precisam lembrar que serão julgados por eleitores de diferentes posições políticas a partir dos resultados de exames de todos os alunos da rede pública. O olhar e o dinheiro deveriam estar totalmente concentrados nessa missão.
O Estado de S. Paulo
O incômodo lembrete do Tesouro
‘Relatório de Projeções Fiscais’ mostra que ainda há muito a ser feito na área fiscal, desde já. Governo terá de fazer um esforço ainda maior – e permanente – para atingir as metas fiscais
O governo terá de arrecadar R$ 162,4 bilhões a mais para cumprir a ambiciosa meta de zerar o déficit primário no ano que vem. A projeção não é de especialistas, mas da própria Secretaria do Tesouro Nacional, que divulgou a versão mais recente do Relatório de Projeções Fiscais. O cenário apresentado pelos técnicos resume o tamanho do desafio que o governo Lula da Silva terá se quiser realmente cumprir os objetivos definidos por seu próprio arcabouço fiscal, o que requer rever gastos e não contar com receitas que caiam do céu.
Os indicadores da última década confirmam a existência de um déficit consistente nas contas públicas desde 2014, interrompido apenas pelo efêmero superávit do ano passado. Entre 2013 e 2022, a receita corrente líquida, influenciada pelo desempenho da economia, teve um comportamento errático, enquanto as despesas tiveram não apenas um crescimento real, mas um avanço contínuo.
A divulgação do relatório traz um pouco de realidade para o cenário macroeconômico, marcado por boas notícias nas últimas semanas. Depois de meses de inflação elevada, o País finalmente registrou uma deflação de 0,08% no mês de junho. Ainda que pontual, o resultado animou economistas e já há quem preveja o IPCA bem mais próximo do teto da meta no fim deste ano. Puxado, sobretudo, pelo agronegócio, o Produto Interno Bruto cresceu 1,9% no primeiro trimestre, elevando as estimativas de crescimento da economia do mercado para 2,19%, segundo o mais recente Boletim Focus, e 2%, segundo o Banco Central.
A aprovação da reforma tributária pela Câmara, por sua vez, trouxe otimismo em relação ao futuro. Embora não tenha efeitos diretos ou imediatos e ainda precise passar pelo crivo do Senado, a perspectiva de simplificação do sistema tributário delineou um cenário de otimismo, em que se antevê um ambiente mais favorável aos negócios, à produção e aos investimentos. O amplo apoio dos deputados à proposta animou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cogitar a antecipação do envio da segunda etapa da reforma, sobre renda, ao Congresso.
Nesse sentido, o relatório do Tesouro Nacional traz um importante lembrete ao governo: ainda há muito a ser feito na área fiscal, e desde já. O arcabouço já havia sido criticado por uma certa frouxidão e por depender majoritariamente da recuperação de receitas. Mas, ainda que todas as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda alcancem os resultados almejados, será necessário um esforço ainda maior – e permanente – por parte do governo para atingir as metas fiscais nos próximos anos.
Não há escolha fácil. O contingenciamento de despesas discricionárias foi limitado pelo Congresso, e há muitos gastos já contratados para os próximos anos, como o passivo de precatórios, o avanço das emendas parlamentares, a política de valorização do salário mínimo e a retomada dos mínimos constitucionais para as áreas de saúde e educação, de 15% da receita corrente líquida e de 18% da receita líquida de impostos, respectivamente.
Saúde e educação, em especial, são áreas sensíveis para o governo e para o presidente Lula da Silva, mas a equipe econômica terá de enfrentar o problema da vinculação desses gastos em algum momento. O ideal seria que fosse o quanto antes – se não pelo imperativo da responsabilidade fiscal, para impedir que o espaço decisório do governo na alocação de recursos seja completamente eliminado e que o arcabouço seja deturpado.
“O elevado nível de vinculações tende a extinguir a discricionariedade alocativa, pois reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, que atendam às necessidades da população em cada momento do tempo. Assim, em regra, não se recomenda a vinculação de recursos. No entanto, para o caso das vinculações existentes, caso decida-se por revisitá-las, é importante que a vinculação favoreça a previsibilidade e a execução das políticas que se pretende priorizar”, diz o relatório. A recomendação do Tesouro, clara como o dia, tem o apoio deste jornal.
Folha de S. Paulo
Desconforto supremo
Declaração de Barroso em evento não combina com figurino de ministro do STF
Pode-se falar muita coisa a respeito do discurso de Luís Roberto Barroso na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), menos que ele combina com o figurino de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agindo antes como animador de auditório do que como integrante da mais alta corte, Barroso afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Foi uma declaração tão fora de esquadro que o ministro e o próprio STF divulgaram nota para contextualizá-la. O “nós” mencionado por Barroso seria uma referência ao voto popular, não à atuação de alguma instituição específica.
O desconforto, porém, estava sedimentado. De imediato, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeram abrir processo pelo impeachment do ministro, que teria, segundo essa visão, exercido atividade político-partidária.
Não se trata, é claro, de pleito frutífero. Mas a atitude de Barroso oferece terreno fértil para o bolsonarismo plantar uma de suas sementes favoritas: o descrédito do Judiciário. E isso vindo de um ministro que conhece tal seara. No ano passado, ao ser hostilizado por apoiadores de Bolsonaro, ele respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”.
Ainda que não configurem crime de responsabilidade, as condutas se chocam com os deveres éticos do magistrado, de quem não se esperam comportamentos capazes de refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.
Alguns ministros do STF, contudo, são pródigos nesse mister. O caso de Gilmar Mendes é o que mais chama a atenção. No fim de junho, o instituto do ministro, em parceria com a FGV Conhecimento, realizou mais um evento acadêmico em Lisboa, do qual participou, entre outros, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Poucos dias depois, Gilmar suspendeu apuração sobre contratos de kit de robótica que envolve aliados de Lira. A isso se soma decisão de novembro, tomada pelo mesmo ministro, em favor da FGV, investigada pela Polícia Federal.
Pouco importa o mérito desses processos ou as intenções de uma declaração; quando um magistrado dá azo a suspeitas, nenhuma explicação pode ser suficiente para acalmar espíritos mais desconfiados —e o desconforto de um ministro com as reações nem se compara com o que sente o próprio STF.