Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (22/05/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lula não encontra Zelensky e se distancia de EUA e Europa
União poderá custear obras de concessões de rodovias
Vini Jr. é alvo de racismo e ameaça deixar Espanha
Nas redes sociais, ataques à democracia continuam no ar
Uma revolução alimentar para crianças do Rio
A despedida da rainha do rock nacional
O Estado de S. Paulo
Sul concentra inquéritos da PF sobre atos antidemocráticos
Legislação prevê até 12 anos de prisão
Lula critica invasão russa, mas não se reúne com Zelenski
Mais médicos vai pagar até R$ 1 milhão por contrato de 4 anos
Vinicius Junior diz que vai até o fim contra racistas
Viaturas da PM de Tarcísio têm adesivo de Bolsonaro
Os muitos debates por trás do projeto de lei contra as fake news
Inflação e juro alto derrubam em 18% a lucratividade das empresas na Bolsa
Inteligência artificial aponta sinais de fraude em 3 jogos da Série A
Folha de S. Paulo
Governo pretende mudar regras para concursos públicos
O Zelenski sabe o que faz, afirma Lula na cúpula do G7
Déficit persiste na Amazônia mesmo com Mais Médicos
Sob PT, estatal Codevasf mantém ritmo na fisiologia
Quilombos urbanos tentam conter avanço imobiliário
Malala Yousafzai – Brasil precisa de educação digital nas escolas
Campos Neto participa hoje de seminário da Folha sobre BC
Vini Jr. é expulso após reagir a ato racista na Espanha
Juiz das garantias volta à pauta do STF após três anos
Corte de juros projeta virada em ações do varejo
Valor Econômico
Processos sobre tributação do consumo e renda somam R$ 322 bi
Lula pode liberar extrair petróleo na foz do Amazonas
MP perderá validade e desempate no Carf deve voltar a um impasse
Após reforma, Previdência segue no vermelho
Novo processo na Anatel eleva pressão sobre a Oi
EDITORIAIS
O Globo
Regulação de apostas esportivas transcende a questão tributária
Governo parece encarar o escândalo no futebol apenas como oportunidade de aumentar arrecadação de impostos
O escândalo da manipulação de resultados no futebol demonstra a urgência de regular e fiscalizar sites e casas de apostas. A CPI das Apostas no Congresso promete trazer propostas para isso. A intenção do governo, já expressa, é criar uma secretaria no Ministério da Fazenda para certificar esses ambientes, além de acompanhar o volume de dinheiro movimentado e a arrecadação de impostos. Mas é duvidoso que essa seja a melhor estratégia para o país.
Permitidas a partir de 2018, as apostas movimentam, pelas estimativas do próprio governo, entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões (para ter uma base de comparação, as loterias da Caixa Econômica faturaram R$ 23 bilhões em 2022). De acordo com algumas estimativas, já operam algo como mil sites para apostar em partidas de futebol, cujos servidores e sedes ficam longe do alcance da Receita Federal. Não é à toa que o governo esteja de olho na dinheirama que passa ao largo de qualquer fiscalização.
Mas a visão meramente fiscalista da regulamentação das apostas on-line seria um erro. Criar um apêndice da Receita Federal no Ministério da Fazenda não basta para dar conta do desafio regulatório. A pasta é historicamente voltada para garantir a arrecadação e formular políticas econômicas. Não tem a cultura adequada para abrigar em sua estrutura um órgão destinado a lidar não apenas com as máfias tentando burlar regras para ganhar dinheiro fácil, mas com um universo que mistura saúde, tecnologia digital e esportes.
O governo poderá até ficar satisfeito com a receita tributária dos jogos, e mesmo assim o futebol brasileiro continuar a perder credibilidade. Qualquer lance duvidoso alimenta discussões intermináveis. Se a fiscalização das casas de apostas não garantir que sejam confiáveis, haverá dúvida sobre a manipulação do resultado dos jogos. Torcedores se afastarão de estádios e transmissões, e o futebol brasileiro entrará numa crise inédita.
É necessário cercar a questão por todos os lados. A regulação precisa estabelecer controles para identificar contas com movimentações atípicas, que possam estar relacionadas a apostas em partidas fraudadas. De acordo com o advogado Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, o Coaf, organismo que monitora transações financeiras, seria indicado para atuar nesse campo. Ele sugere ainda um valor máximo para as apostas mais sujeitas a fraude, como número de cartões ou pênaltis numa partida.
Há quem defenda uma agência específica, com a participação de Polícia Federal, Ministério Público, CBF e clubes. Na Espanha e na Alemanha, jogadores podem denunciar tentativas de aliciamento ou qualquer movimento suspeito em torno de um jogo, sob absoluto sigilo, por meio de um aplicativo. O importante é governo, CBF e clubes entenderem que no mundo das apostas no futebol e em qualquer outro jogo não se pode deixar brecha para a fraude, porque a credibilidade é o maior ativo do esporte.
O Estado de S. Paulo
A revanche como política de governo
Se Lula se inclina cada vez mais a apelar à emoção, ao passado e à polarização, não é só por ressentimento, mas para disfarçar sua falta de rumo, de ideias novas e de base parlamentar
O governo tem imensos desafios, porque o País tem imensos desafios: o desafio conjuntural, de cicatrizar feridas abertas pela pandemia na educação, na saúde ou no mercado de trabalho; o estrutural, de criar condições para um desenvolvimento sustentável; e o político, cuja superação é precondição para enfrentar os outros, de apaziguar as tensões que dilaceram o debate público pelo menos desde 2013.
Há sinais de sensibilidade para esses desafios nos recessos da consciência do presidente Lula da Silva. Sua principal promessa de campanha, recorde-se, foi governar com uma “frente ampla democrática”. “Nosso governo não será um governo do PT”, disse ainda no segundo turno. “Não existem dois Brasis”, declarou logo depois de eleito. “Não há tempo para vingança, para raiva, para ódio. O tempo é de governar.”
Mas há um abismo entre esta sensibilidade e a ação. Primeiro, porque falta um plano inovador de governo. Mas, sobretudo, porque dos recessos mais obscuros da consciência do presidente brota forte um sentimento que obnubila o planejamento e a articulação política e sufoca os ânimos conciliatórios que ele diz ter: o ressentimento.
Ante a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol, por supostamente não atender aos requisitos da legislação eleitoral, um lacônico “nada a declarar” seria a única resposta desejável de um governo responsável e cônscio de que não há tempo a perder para congregar forças aptas a enfrentar os desafios do País. Mas, ao invés disso, o governo petista, como se fosse liderado por crianças pirracentas, encontrou tempo para empregar a máquina do Estado para fabricar memes tripudiando seu desafeto.
Ao invés de jogar água na fervura, o governo sopra a brasa. Mas, muito mais que um desabafo, a euforia juvenil ante os revezes de adversários como Dallagnol sugere nervosismo e até mais: uma estratégia calculada. O governo se inclina cada vez mais a apelar à emoção, ao passado e à polarização para justificar sua presença no Planalto como um muro de contenção à barbárie bolsonarista. Mas essa cortina de fumaça não disfarça a realidade da falta de rumo, de ideias novas e de base. Neste vácuo, o revanchismo se consolida cada vez mais como política de governo.
A educação, por exemplo, precisa de planos para compensar o déficit gerado pela pandemia, de soluções para fortalecer a aprendizagem e a formação dos professores e de um sistema de cursos técnicos e profissionalizantes para enfrentar as transformações do mercado de trabalho. Mas a principal medida do governo foi suspender a reforma do ensino médio. A maior chaga social do Brasil, o saneamento básico, precisa de investimentos e planos consistentes de parcerias público-privadas. Mas o governo empenha-se em desconstruir o Marco do Saneamento.
O revanchismo é flagrante nos ataques à Lei das Estatais ou das Agências Reguladoras, à independência do Banco Central ou ao teto de gastos – marcos criados pelo Congresso justamente para pôr fim à malversação de recursos públicos e à sangria fiscal que grassaram nas gestões petistas, arrebentando a economia e desmoralizando a política.
Ao invés de oxigenar o País com novas políticas, o governo se empenha em reciclar políticas passadas. Ao invés de colocar o País na rota do futuro, enfrentando desafios inéditos do presente, empenha-se em reescrever a história e apagar da memória nacional desmandos como o mensalão, o petrolão ou a recessão, como se fossem mera narrativa e injustiça da oposição. Ao invés de aprender com seus erros e caminhar para frente com o Congresso, empenha-se em desconstruir marcos criados pelo Congresso para sanar esses erros. Mesmo sua proposta mais consistente para promover o crescimento sustentável, o marco fiscal é mais ameaçado pelo próprio PT do que pela oposição.
Qual a chance de se discutir a sério políticas públicas que demandam um mínimo de coesão social e articulação política quando a vingança domina os corações e mentes no governo? Se Lula quer que esse mandato seja seu melhor, precisa refrear em si e na militância o rancor e começar a fazer política de fato. Se, como ele mesmo disse, “é tempo de governar”, então que o faça.
Folha de S. Paulo
A Amazônia e o calor
Veto a ação da Petrobras na região mostra nova direção no debate sobre o clima
Foi coincidência o Ibama negar autorização para a Petrobras explorar petróleo da foz do Amazonas no mesmo dia em que a Organização Meteorológica Mundial, entidade da ONU, anunciou que o aquecimento global deve ultrapassar 1,5º C nos próximos cinco anos. Coincidência eloquente, porém.
Esse limiar de temperatura adicional havia sido fixado em 2015, no Acordo de Paris. Acima dele, dizem projeções de especialistas, eventos climáticos extremos como a tragédia de fevereiro em São Sebastião (SP) ou a seca de três anos na Argentina se tornarão mais intensos, frequentes e devastadores.
Do ângulo da mudança do clima, não faz sentido abrir frentes de extração de combustíveis fósseis (carvão mineral, óleo e gás). Sua queima seguirá emitindo gases do efeito estufa e realimentando o aumento da temperatura.
Para não cruzar de modo perene o teto de 1,5º C, que tem por referência a média das décadas 1850 a 1900, a economia mundial precisa cortar 43% das emissões nos próximos sete anos. E, ainda mais desafiador, reduzi-las a zero até 2050. Elas seguem em alta, entretanto.
O calor adicionado à atmosfera por atividades humanas já ultrapassou 1,1º C, na comparação com o período pré-industrial. A previsão de que alcançará 1,5º C até 2027 não significa que ficará acima disso de maneira permanente e desastrosa, apenas que seguimos no rumo direto para o abismo climático.
Causam apreensão as indicações de que um novo El Niño está a se formar, pois esse aquecimento das águas superficiais do Pacífico faz subir a temperatura global. Os últimos três anos presenciaram o fenômeno oposto, La Niña, que vinha contrabalançando a tendência de alta.
Os últimos oito anos foram os mais quentes já registrados na Terra. Verdade que o forte El Niño de 2016 contribuiu muito para isso; nesse intervalo, todavia, ocorreu a pandemia que quase paralisou a atividade econômica no planeta.
O Brasil não precisa frear o próprio desenvolvimento para contribuir para a mitigação da crise do clima, só reorientá-lo. Nossa maior fonte de carbono está na derrubada de florestas, que o novo governo promete reduzir drasticamente.
Não será fácil. A administração anterior, de Jair Bolsonaro (PL), deu carta branca para grileiros, madeireiros e garimpeiros avançarem na destruição da Amazônia e do cerrado. Em paralelo, manietou e sucateou o Ibama, comprometendo sua capacidade de coibir crimes ambientais.
A decisão de rejeitar a extração de petróleo em blocos na foz do Amazonas, acatando parecer técnico, indica que uma chave foi girada. O Brasil não é mais o vilão das negociações sobre o clima.