Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (10/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
TCU intima Bolsonaro a depor e o proíbe de usar ou vender joias
Mercado vê queda de juros mais cedo após o ‘efeito Americanas’
Vaga no STF – Cresce campanha por nomeação de mulher negra para a Corte
Lula envia Amorim para ampliar relação com Venezuela
De frente com ‘os monstros’ – O relato da mãe que desafiou as ‘big techs’ e pode mudar a internet
O Estado de S. Paulo
Número de inadimplentes é recorde e chega a 70 milhões
Bolsonaro ordenou cadastro de joais de R$ 16 milhões como acervo privado
Brasil volta a exigir visto de EUA, Austrália, Canadá e Japão
Complacência do Brasil com regime de Ortega divide base de Lula
Cavalos de raça voltam à Água Branca, berço da equinocultura
Cristina Kirchner cometeu ‘corrupção de Estado’, dizem juízes argentinos
Folha de S. Paulo
Ministro do TCU proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias
Tebet diz que nova regra fiscal garante investimentos e vai agradar ao mercado
PF vê indício de que governador do Acre lavou dinheiro com carros de luxo
Partidos articulam, mas cassação de Nikolas é improvável
Sérgio Cabral – De um pingo fizeram um oceano; nunca superfaturei
Aprovada pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Produção de arroz deve ser a menor em 25 anos
Inflação na Páscoa atinge até o chocolate em barra, opção mais barata
Tomadas por lama, escolas de São Sebastião continuam sem aula
Valor Econômico
Varejistas endurecem regras para lojista nos marketplaces
Crédito piora e BC avalia situação, mas rejeita crise
Seca abala economia argentina
Âncora fiscal vai agradar até ao mercado, diz Tebet
TCU proíbe que Bolsonaro use ou venda joias
EDITORIAIS
O Globo
Só análise técnica deve determinar queda de juros
Não fosse a pressão de Lula sobre BC, contração na atividade e no crédito poderia justificar início de cortes
A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros para que o Banco Central (BC) reduza a Selic dos atuais 13,75% já encontra eco no mercado financeiro. Diversos gestores têm feito investimentos apostando em juros mais baixos antes do previsto (fim do ano). Parte do mercado prevê uma freada brusca da economia. O PIB cresceu 2,9% em 2022, mas houve contração de 0,2% no quarto trimestre, sinal de desaceleração.
Outro sinal relevante vem do mercado de crédito privado. Depois de quebrar recordes no ano passado, as emissões de dívidas corporativas despencaram 64%, de R$ 18,7 bilhões em janeiro para R$ 6,6 bilhões em fevereiro, como revelou reportagem do GLOBO. O crédito bancário também está em contração, diante da dificuldade de arcar com o custo do dinheiro, determinado pela Selic.
Se o cenário de queda nos investimentos e no consumo desaguar em estagnação, as pressões inflacionárias diminuirão, abrindo espaço para a queda mais rápida dos juros. Por enquanto, a maioria dos analistas não aposta nessa hipótese. O último Boletim Focus, do BC, prevê que o PIB crescerá 0,85%, a Selic fechará o ano a 12,75%, e o primeiro corte ocorrerá apenas em novembro. Mas a expectativa de que os juros possam começar a ser cortados mais cedo, antes apenas um desejo de Lula, começa a ganhar corpo entre economistas.
A confirmação de um PIB próximo de zero certamente aumentará a pressão sobre o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Como toda pressão política, ela vem embalada em argumentos nem sempre convincentes, embora sempre convenientes. O governo alega que a inflação brasileira fechou 2022 abaixo da americana e da europeia, mas esquece que são inflações de características distintas. Excluindo os itens voláteis, como energia ou alimentos, o núcleo da inflação brasileira está em 8,7%, ante 6% nos Estados Unidos e 5% na Zona do Euro, segundo análise recente do FMI. Isso também precisa ser levado em consideração na decisão do BC sobre a Selic.
Dois fatores alimentam as expectativas de inflação: o desequilíbrio nas contas públicas e a incapacidade de crescimento robusto e sustentado. Era com isso que o governo deveria se preocupar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez bem ao antecipar para este mês a apresentação de uma nova regra fiscal. Se ela for confiável, o governo imediatamente colherá previsões menores de inflação, pois os agentes econômicos estarão convencidos de que os gastos inflados da União não aquecerão artificialmente a demanda e elevarão os preços.
Noutra frente, o governo precisa formar logo uma base de apoio no Congresso para aprovar a reforma tributária. A simplificação na cobrança de impostos livraria o país de amarras que atrasam o crescimento. É óbvio que nada seria instantâneo, mas isso também ajudaria a promover a reversão de expectativas. Nesse cenário virtuoso, o BC certamente teria espaço para iniciar o ciclo de redução de juros. Na verdade, esse espaço existiria naturalmente, não fossem a pressão e as declarações de Lula sobre economia, que interferem nas expectativas. Os responsáveis pela política monetária têm o dever de combater a inflação com base em análises técnicas independentes. Em vez de pressioná-los, o governo precisa começar a governar.
O Estado de S. Paulo
CPI é atestado de fraqueza do governo
Se a investigação do 8 de Janeiro pelo Congresso é tão indesejada pelo Palácio do Planalto, que o governo trabalhe mais e melhor para construir e organizar sua base de apoio
O Palácio do Planalto tem cortado um dobrado para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro. Partidos de oposição ao governo já reuniram mais assinaturas do que o mínimo necessário para levar a CPI adiante, tanto na Câmara (191) como no Senado (35). Em reação, o presidente Lula da Silva foi às compras e passou a negociar cargos no segundo escalão da administração pública federal em troca da convicção de alguns dos signatários.
O tempo vai dizer se esse toma lá dá cá evitará a instalação da CPI, mas algumas coisas já estão bastante claras. Em primeiro lugar, está-se diante de um governo politicamente debilitado, pois incapaz de articular uma base de apoio congressual mínima para barrar o movimento da oposição ainda no nascedouro. O Palácio do Planalto dissemina a ideia segundo a qual a instalação de uma CPI “neste momento” – como se houvesse um “momento apropriado” para a instalação de qualquer CPI – atrapalharia as votações de projetos importantes para o País, como os que tratam da nova âncora fiscal e da reforma tributária.
De antemão, cabe perguntar: que projetos seriam esses? O governo ainda não os apresentou ao País – nem qual será o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos nem tampouco o modelo de reforma tributária que defende. Ademais, se não reúne quantidade de votos nem sequer para abafar a instalação de uma CPI tão indesejável, o governo não deveria acalentar otimismo quanto às perspectivas de aprovação de qualquer projeto de seu interesse.
Em segundo lugar, se os requisitos constitucionais para sua instalação estão preenchidos, a CPI do 8 de Janeiro naturalmente deve ser instalada pelo presidente do Congresso. No regime democrático, as comissões parlamentares de inquérito são instrumentos legítimos à disposição da oposição. O próprio número de assinaturas mínimas para sua instalação indica que se trata de um mecanismo de defesa das minorias parlamentares. Se ao governo não interessa o avanço de determinada CPI, que trabalhe mais e melhor para construir e organizar sua base de apoio no Congresso.
Por último, mas não menos importante, interessa muitíssimo à sociedade saber tudo o que, de fato, está por trás dos infames atos golpistas do 8 de Janeiro, da preparação ao desfecho trágico. É bem verdade que já há investigações em curso na esfera jurídico-penal, mas isso em nada interdita a abertura de uma nova frente de investigação de natureza política, sobretudo porque, convenhamos, o mundo político foi profundamente afetado pelo assalto às sedes dos Poderes da República. Se atos como aqueles praticados no 8 de Janeiro não ensejam a instalação de uma CPI, o que, afinal, haveria de ensejar?
Essa constatação conduz à necessária responsabilidade do Congresso nesse momento grave. A CPI, caso venha a ser instalada, deve se prestar a investigar atos concretos praticados pelos golpistas, identificando e denunciando cada um deles na medida de suas responsabilidades e, principalmente, oferecendo ao País, ao final dos trabalhos, novos marcos legislativos aptos a coibir a ocorrência de eventos similares no futuro. A comissão presta-se ao inquérito, não ao tumulto.
Como sói acontecer em qualquer comissão parlamentar de inquérito, decerto haverá o show protagonizado por congressistas histriônicos mais interessados nas manchetes dos jornais e na bagunça das redes sociais do que na investigação propriamente dita. É do jogo político. No caso particular da eventual CPI do 8 de Janeiro, é óbvio que o interesse da oposição é atribuir a responsabilidade pelos tumultos ao governo que mal havia começado, acusando o ministro da Justiça, Flávio Dino, de suposta omissão e levantando suspeitas de que petistas infiltrados organizaram a bagunça, para disso extrair vantagens políticas. Caso se preste a isso, a CPI será uma descomunal perda de tempo. Infelizmente, não será a primeira.
Folha de S. Paulo
Visto revisto
Isenção não alavancou o turismo, ainda medíocre dados os atrativos do Brasil
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reverter isenções de vistos de entrada no país para visitantes da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão corrige mais uma distorção da aloprada política externa do mandatário anterior. Volta a prevalecer o consagrado princípio da reciprocidade.
Introduzida unilateralmente por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, a dispensa do passe de entrada em território nacional contradizia a política tradicional do Itamaraty de impô-lo a cidadãos dos países que exigem vistos de brasileiros.
O então presidente adotou a medida às vésperas de viajar para encontrar-se com seu aliado americano Donald Trump. Justificou-se o ato com projeções fantasiosas de aumento no embarque de turistas de nações ricas para o Brasil.
Havia mais subserviência do que cálculo na ação. O fluxo de visitantes demonstra a vacuidade das projeções bolsonaristas: até houve incremento de 12% entre 2018 e 2019, de 391 mil turistas para 439 mil, mas em 2022 vieram apenas 355 mil norte-americanos, menos do que antes da pandemia.
Do Japão aportaram por aqui no ano passado meros 16,8 mil visitantes, contra 59 mil em 2018.
Revogar a isenção de vistos não deverá, assim, afetar a visitação por estrangeiros, de resto anêmica. Há uma desproporção evidente entre o prestígio da cultura e da natureza brasileiras e a corrente de turistas que o país consegue receber.
A conta turismo, que coteja gastos de brasileiros no exterior com os de estrangeiros aqui, não deixa dúvidas. Neste século, com exceção de 2003 e 2004, o saldo sempre foi negativo, com déficits de US$ 1,4 bilhão a US$ 18,7 bilhões (a variação se deve a fatores flutuantes como a taxa de câmbio).
O fim da obrigatoriedade do visto foi uma tentativa de solução fácil para o fraco turismo num país com atrativos como os do Brasil.
Um mínimo de competência para diagnosticar mazelas que desestimulam visitação —não só de estrangeiros, mas o turismo interno — identificaria índices de criminalidade, infraestrutura precária e saneamento deficiente como barreiras mais prováveis.
Está certo Lula ao revogar a isenção de vistos, tanto do ponto de vista diplomático quanto do escasso impacto sobre o turismo — que ainda precisa ser aprimorado.