Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (02/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo amplia interferência na Petrobras para conter preços
No Amapá, Waldez Góes contratou firma de suplente de Alcolumbre
Tebet se alinha a Haddad e cobra que BC baixe os juros
Americanas: mensagens revelam que diretoria omitiu operações de risco
Do balão à Covid, crises em série entre EUA e China
Anvisa derruba uso de máscaras em aviões e aeroportos
Guerra de tanques – Emboscadas devastam russos
O Estado de S. Paulo
MST invade área produtiva e agro alerta para ‘estímulo à polarização ideológica’
Sob ataque do PT, dividendo em 2022 da Petrobras será de R$ 216 bi
Agências têm 1,1 mil cargos de confiança com salários de até R$ 15,7 mil
Deputados do União Brasil, com 3 pastas, pedem CPI do golpe criticada por Lula
Anvisa derruba obrigatoriedade do uso de máscara em aeroporto e avião
Após quase 2 meses, bolsonaristas deixam cadeia
Futebol pode ter mudança no impedimento e tempo de jogo
Folha de S. Paulo
Petrobras anuncia lucro de R$ 188 bi, recorde no país
TCU apura ação ilegal do Fisco contra desafetos de Bolsonaro
Escravizados no RS relataram levar surras e choques elétricos
Divulgar vacinação de ex-presidente fere lei, afirma Saúde
Gestão Lula cria condições para a corrupção, diz Moro
Órgão veta uso de animais em testes de cosméticos
‘Machosfera’ evita até sexo por crer em opressão feminina
Governista é eleito presidente da Nigéria
Apagão em várias regiões da Argentina atinge cerca de 40% da população
Valor Econômico
Planos de IPO e ‘follow-on’ são adiados por dúvida sobre juro
Petrobras obtém lucro recorde e dobra dividendo
Receita teve oito acessos indevidos de dados, diz TCU
Expectativas em nível que acelera inflação
EDITORIAIS
O Globo
Visita de Kerry ao Brasil contribui para agenda global pela Amazônia
Compromisso americano com fundo de preservação traz credibilidade ao projeto ambiental do governo Lula
Na segunda quinzena de novembro, a mais de um mês de sua posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estiveram na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. A viagem demonstrava a importância que a preservação da Amazônia e do meio ambiente teria no futuro governo. Deu a Marina a oportunidade de se reunir com o enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry. Na visita de Kerry ao Brasil nesta semana, ficou claro que ele se tornou o personagem central para ajudar o governo Lula a obter recursos e tecnologia para implementar seu programa ambiental.
Ficara acertado na visita recente de Lula à Casa Branca que os Estados Unidos contribuiriam para o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES e sustentado até agora por doações de Noruega e Alemanha. Kerry chegou a Brasília no início da semana para dar sequência aos entendimentos sobre o apoio americano à nova política ambiental brasileira, que deverá ser apresentada em abril. Ao final da viagem, sem poder antecipar o volume de recursos que os americanos destinarão ao Fundo Amazônia (decisão que cabe ao Congresso), Kerry destacou que a proteção da floresta não será apenas bilateral, mas global.
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, já anunciou a doação de € 203 milhões para ações da Amazônia (€ 35 milhões especificamente para o Fundo Amazônia). A aproximação entre os Estados Unidos e Brasil é vital para que haja recursos para virar o jogo na região, cuja destruição alcançou níveis recordes nos últimos quatro anos. O apoio dos americanos à nova política ambiental deverá estimular outros países ricos a se envolver.
Por enquanto, a Amazônia continua a sofrer as consequências do descalabro a que foi submetida na gestão Jair Bolsonaro. Em fevereiro, mesmo no período de chuvas, haviam sido desmatados até sexta-feira passada 208,75 quilômetros quadrados, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) — um recorde para o mês. De acordo como Marina, está em curso uma “revanche” dos grupos criminosos que passaram a dominar a região com o desmonte dos órgãos de fiscalização.
O apoio americano retoma a Iniciativa Conjunta sobre Mudanças Climáticas, firmada em junho de 2015 pelos então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Havendo boa vontade e seriedade das partes, há espaço imenso para acordos entre Brasil, Estados Unidos e União Europeia (UE). Marina afirmou que, depois de anos de encontros e debates, ficou claro que há duas tarefas fundamentais para debelar a crise climática: os países ricos têm de promover a transição de suas economias para fontes limpas de energia, e o Brasil tem de conter o desmatamento. Para isso, precisa de recursos e tecnologia. Com a visita de Kerry, essa agenda avança ainda mais para além das fronteiras brasileiras.
O Estado de S. Paulo
Uma boa definição de coragem
Em fala tornada pública, novo comandante do Exército expôs o mal que o bolsonarismo fez às Forças Armadas e enfatizou o essencial: ‘Coragem é se manter como instituição de Estado’
Em 18 de janeiro, três dias antes de ser nomeado comandante do Exército pelo presidente Lula da Silva, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva fez um discurso de dez minutos no Comando Militar do Sudeste (CMSE), no qual defendeu a democracia, o respeito ao voto e a alternância de poder. “Quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna”, disse.
Nesta semana, o podcast Roteirices divulgou uma fala do general Paiva, feita no mesmo dia 18 de janeiro, para seus subordinados no CMSE. Ao contrário do que alguns insinuaram, essa fala mais longa – tem cerca de uma hora de duração – é também profundamente democrática e em nada contradiz o discurso feito em público.
“A gente (Forças Armadas) participou da comissão de fiscalização (das eleições). Não aconteceu nada”, disse o general a seus subordinados, em referência às alegadas fraudes. E insistiu que o resultado deveria ser acolhido, ainda que tenha frustrado “a maioria” dos militares, como ele enfatizou. A mensagem é cristalina: as eleições foram limpas e o respeito ao resultado das urnas não poderia depender da concordância pessoal com o candidato vitorioso.
De resto, ao comentar que Jair Bolsonaro era o candidato da preferência da maioria dos militares, o general Tomás fez apenas uma constatação óbvia. Contudo, não faltou quem tirasse a declaração do contexto para fazer parecer que o comandante do Exército exprimia resistência pessoal ao presidente Lula. A leitura do inteiro teor da fala, no entanto, mostra que o general estava justamente alertando que a percepção pessoal de seus subordinados pode não corresponder à realidade do País. Desconstruía, assim, a narrativa bolsonarista da suposta fraude nas urnas. “Todos nós somos da bolha fardada, da bolha militarista, da bolha de direita, conservadora. A maioria de nós é dessa bolha, raramente um de nós frequenta outra bolha”, disse, defendendo que essa circunstância não pode interferir no funcionamento constitucional – ou seja, apartidário – das Forças Armadas.
Faz muito bem, portanto, o Palácio do Planalto em não cair na manobra dos que tentaram usar a divulgação da fala como pretexto para criar atritos e tensões com as Forças Armadas.
O aspecto mais relevante da fala do general Tomás a seus subordinados é a defesa das Forças Armadas como instituição de Estado, e não de governo. O áudio vazado é importante diagnóstico do mal que Jair Bolsonaro causou nos quartéis, com sua incessante tentativa de usar as Forças Armadas para fins político-partidários.
O general Tomás citou, por exemplo, o constrangedor episódio no qual o então presidente Bolsonaro tentou organizar uma motociata partindo da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O plano só não foi realizado porque os generais “conseguiram convencer o presidente que não era uma coisa adequada ter uma motociata, que é um ato político de apoio ao presidente, dentro da academia militar”.
Além de criticar o desfile de blindados da Marinha em Brasília no dia da votação no Congresso da PEC do Voto Impresso, em 2021, e a tentativa de usar o desfile militar do 7 de Setembro para fins eleitorais, em 2022, o general Tomás lamentou o modo como Jair Bolsonaro tratou o comando das Forças Armadas. “No governo passado, tivemos uma coisa pouco usual que foram as três mudanças de comandante de Força. Passamos pelo general Pujol, depois o general Paulo Sérgio e depois o general Freire Gomes”, relembrou. Todas as mudanças ocorreram depois de desgastes políticos causados por Jair Bolsonaro.
Nada disso faz bem às Forças Armadas. “Política partidária dentro da Força gera desgaste”, disse o general Tomás. O alerta é necessário. Foi um tremendo erro de avaliação achar que “um mau militar” – nas palavras de Ernesto Geisel – poderia ser um bom representante dos interesses dos militares. A caserna não é para fazer política. Coragem não é fazer ameaça, seja de bomba em quartel, seja de golpe de Estado. “Coragem é se manter como instituição de Estado, mesmo que custe alguma coisa de credibilidade e popularidade”, disse o comandante do Exército. Mais constitucional e republicano, impossível.
Folha de S. Paulo
Vitória parcial
Governo acerta ao reonerar gasolina, mas dá mau sinal com imposto de exportações
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou no essencial ao promover a volta da tributação federal sobre a gasolina. A vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da racionalidade econômica foi manchada, no entanto, por uma medida abilolada que revela o quanto ideias arcaicas da esquerda continental encontram abrigo no governo.
Nesta quarta-feira (1º), teve início a cobrança de PIS e Cofins em R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol, dando fim à alíquota zero instituída por Jair Bolsonaro (PL) no vale-tudo eleitoreiro do ano passado.
O subsídio tributário era socialmente injusto, por beneficiar principalmente a parcela mais abonada da população, detentora de automóveis. Ainda assim, o comando do PT e a ala política do governo trabalharam por sua permanência, preocupados com a popularidade presidencial no curto prazo.
Em consequência, a reoneração dos combustíveis não se deu nos valores antes vigentes, de R$ 0,69 na gasolina e R$ 0,24 no etanol —o que frustraria a meta anunciada por Haddad de arrecadar R$ 28,9 bilhões para reduzir o enorme rombo fiscal previsto para este ano.
Para contornar o problema, recorreu-se a uma gambiarra da pior espécie. O Executivo decidiu cobrar Imposto de Exportação (IE) de 9,2% sobre as vendas de óleo cru ao exterior por quatro meses.
Há erros de diferentes tipos na invencionice. Para início de conversa, o quase desconhecido IE não foi concebido para obter receita. Sua finalidade é regular o mercado em situações muito peculiares. Em todo o ano passado, amealhou míseros R$ 5 milhões.
Empregá-lo para obter R$ 6,7 bilhões em um quadrimestre é uma excrescência que prejudicará operações no setor produtivo, a começar pela Petrobras. Cria-se insegurança quanto a regras e risco de judicialização —e isso sem mencionar a possibilidade nada desprezível de a cobrança acabar mantida por prazo indeterminado.
Taxar exportações em larga escala é prática evitada no mundo. Um funesto exemplo se dá na vizinha Argentina, em crise fiscal e inflacionária crônica.
Por fim, trata-se de remendo orçamentário precário e enganoso. Para reforçar seus cofres, o governo extrai dinheiro de sua maior estatal por meio de um imposto dito temporário, movido por conveniências políticas imediatistas e, na pior das hipóteses, por obsessões ideológicas contra a exportação de produtos primários.
Um Congresso responsável deveria manter a reoneração dos combustíveis sem a esdrúxula tributação das vendas ao exterior. O reequilíbrio fiscal, imperativo para o combate à pobreza e à desigualdade, precisa de bases estáveis.