Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (01/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
CGU apura apagão de dados do Auxílio antes da eleição
Governo aciona Forças Armadas contra garimpo na Amazônia
Moraes determina que PF ouça Valdemar sobre propostas golpistas
Governo usa cargos para evitar derrota no Senado
Planalto retira 18 indicações a agências e embaixadas
Americanas demite terceirizados e contrata advogado de Lula
Juristas contestam nomeação de defensor público para feto
Base de Castro racha, e esquerda pode ser fiel da balança na Alerj
Descoberta dá nova esperança contra câncer
O golpe do ‘erro’ nas maquininhas
O Estado de S. Paulo
Eleição no Congresso testa força da base de apoio a Lula
Resultado definirá 2º e 3º escalões
Ministro recebeu empresário do MA beneficiado pelo orçamento secreto
Em um minuto, Conselho do MP aprova benesse para procuradores
Primeiro reunião do Copom sob Lula põe à prova política do BC
Desvio de remédio de indígenas para garimpeiros é investigado
‘Usuários de droga da Cracolândia podem se dispersar’
No Estado de SP – Distribuição de remédios à base de cannabis é sancionada
Escalada em greve na França ameaça reforma previdenciária
Folha de S. Paulo
Lula se mobiliza por Pacheco para frear Senado bolsonarista
TCU ignorou pedido de auditoria sobre yamomamis
FAB inicia restrição do espaço aéreo em território indígenas contra o garimpo
Geração de energia solar tem corrida por subsídio
Presidente autorizou tirar acampamento só 1 dia após ataques
Não há hipótese de nova invasão, diz interventor
Rui Costa tenta emplacar em tribunal de contas na BA esposa enfermeira
Situação é caótica, diz vice-governador de São Paulo sobre a cracolândia
Em Kinshasa, papa pede que ‘tirem as mãos da África’
Valor Econômico
Piora do risco fiscal leva juro real à maior taxa desde 2016
‘Traições’ no Senado elevam expectativa
Venda de ouro terá normas mais rígidas
Novo chefe do Carf defende o voto de Minerva
Renováveis batem recorde em 2022
Investidores querem que trio compense a Americanas
EDITORIAIS
O Globo
Novos líderes do Legislativo têm uma oportunidade
Insistência em interesses paroquiais em detrimento da visão de longo prazo resulta na imagem ruim do Congresso
Menos de um mês depois de o Congresso ter sido alvo do vandalismo da extrema direita, serão eleitos hoje os presidentes da Câmara e do Senado para a nova legislatura. É ocioso, embora sempre necessário, repetir que devem ser defensores ferrenhos da democracia e da independência do Legislativo e do Judiciário. Mas precisam fazer mais. Os deputados e senadores que hoje votarão para eleger seus líderes deveriam ter em mente uma realidade incômoda: a avaliação que os brasileiros fazem do Congresso tem sido consistentemente negativa ao longo dos anos. Na série histórica do Datafolha, só em 2003 os brasileiros avaliaram o Parlamento mais positivamente.
O motivo não é misterioso. O Congresso brasileiro carece de lideranças capazes de quebrar o ciclo de escândalos de corrupção resultantes da relação pouco republicana de boa parte dos parlamentares com o Executivo. Desde os anos 1980, o Brasil é sacudido por revelações de roubalheiras ou irregularidades: anões do orçamento, emenda da reeleição, mensalão, petrolão etc. O Congresso tem um déficit de credibilidade, e o toma lá dá cá renitente só faz aumentar a rejeição popular.
Não faltam pautas prioritárias com potencial para melhorar a avaliação de deputados e senadores. A economia brasileira patina há anos, enquanto o Legislativo finge que não tem nada a ver com isso. No final dos anos 1970, eram necessários dois brasileiros para fazer o mesmo trabalho que um americano, hoje são quatro para um. Cabe aos parlamentares promover reformas para recuperar a produtividade pífia, condição essencial para ampliar a capacidade de crescimento econômico.
A nova legislatura terá como teste o projeto de reforma tributária do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prioriza mudanças para tornar mais racional a cobrança dos tributos. Os principais adversários são conhecidos: segmentos dos setores do comércio e da agricultura apegados às vantagens que obtêm com a atual bagunça de regras. Resistir ao lobby e às narrativas criadas para manter tais regalias será tarefa dos presidentes das duas Casas.
As futuras lideranças do Congresso precisam gastar menos tempo em planilhas de troca de favores e mais tempo na agenda de resgate da produtividade. O atual ritmo de aprovação de reformas tem sido claramente insatisfatório. É certo que muito depende da vontade do Executivo. Mas o Congresso pode e deve assumir maior protagonismo. Uma política baseada no interesse nacional deveria suplantar o paroquialismo reinante.
Além da reforma tributária, outros projetos parados nas duas Casas poderiam impulsionar a geração de emprego e riqueza. Há vasto campo para avançar em legislação nas áreas de tributação, ambiente de negócios, energia, inovação, empreendedorismo, infraestrutura, integração comercial, logística e sustentabilidade.
É sintomático que, em sua visita a Brasília, o chanceler alemão, Olaf Scholz, pouco tenha falado em investimento produtivo. A invasão da Ucrânia pela Rússia fez a Alemanha reavaliar os riscos de depender economicamente da China. Que os alemães não considerem o Brasil uma alternativa de diversificação é em parte resultado da inação de legislaturas passadas. O Congresso que escolhe hoje seus presidentes tem uma nova oportunidade de enxergar mais longe para mudar essa história.
O Estado de S. Paulo
A dimensão dos crimes contra os Yanomamis
Surgem indícios de que a catástrofe não foi causada apenas por descaso ou incompetência do governo Bolsonaro, mas por omissões criminosas, fraudes, obstruções e corrupção
A tragédia humanitária dos Yanomamis é chocante, mas não surpreendente. Sem dúvida, toda a sociedade brasileira precisa fazer um exame de consciência em relação ao abandono histórico dos povos originários. Mas surgem indícios de que o governo Jair Bolsonaro descumpriu deliberada e criminosamente suas obrigações legais para com os Yanomamis.
Desde 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vinha baixando decisões que obrigavam o governo a ampliar a proteção aos Yanomamis, incluindo um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros atuando ilegalmente na reserva e medidas de segurança sanitária e alimentar. Segundo nota do gabinete do relator emitida na última quinta-feira, 26, “as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram deficiências”. A Corte ainda “detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça”.
A presença de mineradores ilegais tem sido uma constante desde a remarcação do território, em 1992. O Ministério Público Federal (MPF) de Roraima já havia ajuizado em 2017 uma ação civil pública pleiteando a colocação de três bases etnoambientais da Funai nas reservas Yanomamis. Mas, mesmo após a sentença judicial, essas determinações nunca foram devidamente cumpridas. Com o enfraquecimento dos órgãos de apoio indígena e de combate aos crimes ambientais na gestão Jair Bolsonaro, o garimpo cresceu ainda mais.
Após as decisões do STF, um plano de atuação chegou a ser apresentado, mas nunca foi aplicado. “A linha de atuação do Ibama previa o combate nos rios e com o uso de aeronaves e poderia erradicar o garimpo em seis meses. Jamais foi aplicado”, disse ao Estadão Alisson Marugal, procurador da República em Roraima. “Muito pelo contrário, diversas vezes o Ibama em Brasília impediu que o plano fosse aplicado.” Segundo ele, “o governo fez operações para não funcionar”. Foram só três ciclos, com duração de cinco a dez dias, sobre apenas 9 dos 400 pontos de garimpo ilegal.
Começam a vir à tona também indícios de corrupção. Conforme reportou a Folha de S.Paulo, relatórios preliminares de uma operação da Funai realizada em 2019 apontam uma suposta relação próxima entre integrantes do Exército que atuavam em Roraima e o garimpo ilegal. Os relatos sugerem que militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva, muitos com relação de parentesco com os garimpeiros, vazavam informações de operações de combate à atividade ilegal e permitiam a circulação de ouro e droga mediante pagamento de propina. Os documentos também apontam para a atuação de integrantes do PCC no transporte de drogas e de minerais ilegais. A operação mapeou 3 pistas de pouso clandestinas, 14 clareiras abertas para pouso e decolagem de helicópteros, 36 garimpos, balsas ou acampamentos, 4 bordéis e 41 frequências de rádio utilizadas para comunicação. Mas, apesar de todas essas evidências, nada foi investigado.
A gestão de saúde da área Yanomami é investigada por desvio no uso de verba para a compra de remédios. O MPF suspeita que só 30% dos mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local, sob ingerência do Ministério da Saúde, teriam sido devidamente entregues. Segundo os procuradores, o desvio de medicamentos vermífugos, por exemplo, impossibilitou que 10 mil crianças, das cerca de 13 mil previstas, recebessem o tratamento devido.
Em 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro fez uma acusação às Forças Armadas: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Com a sua pusilanimidade característica, acrescentou: “Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro”. Quem dera só pregasse e não fizesse. Mas omissão também é crime, e a dizimação a que os Yanomamis foram submetidos sob o seu governo não pode passar impune.
Folha de S. Paulo
Dívida alta, juro alto
Ataque a rentistas, os que poupam e emprestam ao governo, não resolverá problema
A dívida pública brasileira fechou 2022 em um patamar que pareceria otimismo irrealista apenas dois anos antes, no auge do impacto da pandemia sobre os gastos públicos e a atividade econômica.
Conforme os dados recém-divulgados pelo Banco Central, o endividamento conjunto de União, estados e municípios caiu do pico de quase 90% do Produto Interno Bruto, apurado em 2020, para 73,45% agora —voltando à proporção anterior ao início da crise sanitária.
Em contraste, estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que o indicador mostrou piora durante o período em países ricos e emergentes, se considerados números agregados.
Fatores diversos, nem todos virtuosos, contribuíram para o desempenho brasileiro. De melhor, a economia se recuperou da recessão pandêmica em 2021 e surpreendeu com crescimento na casa dos 3% no ano passado.
O aumento da produção, do emprego e do consumo impulsionou a arrecadação de impostos, que bateu recordes históricos — também com a ajuda espúria da escalada inflacionária pós-pandemia.
O governo Jair Bolsonaro (PL) não promoveu algum arrocho fiscal. Pelo contrário, elevou despesas e cortou tributos em sua fracassada ofensiva pela reeleição. Mesmo aviltado, porém, o teto para os gastos federais viabilizou um superávit orçamentário em 2022.
Tudo considerado, a situação está longe de ser tranquilizadora. A dívida pública brasileira continua a mais elevada entre as dos principais países emergentes — pela metodologia do FMI, que permite comparações internacionais, ela equivale a 86% do PIB, nível do qual só a Índia, com 83%, se aproxima. A média dos não desenvolvidos não passa de 64,5%.
Economistas mais heterodoxos costumam argumentar que nos países ricos são comuns percentuais acima dos 100%. Tais governos, no entanto, dispõem de moeda forte e, graças à sua credibilidade, pagam juros baixos aos credores.
Não é o caso do Brasil, que teve o mérito de desenvolver um sistema de dívida pública em moeda nacional, mas ao custo de taxas de juros frequentemente muito elevadas. É o que ocorre agora, com a Selic em 13,75% ao ano.
Pior, as perspectivas voltaram a ser de alta do endividamento, devido à desaceleração do PIB e da arrecadação acompanhada de expansão dos gastos promovida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diatribes contra os “rentistas” — a parcela da população que poupa e empresta dinheiro ao governo deficitário — não resolverão o problema.