Derrubada de vetos é urgente para identificação de financiadores de atos golpistas contra as sedes dos três Poderes, diz senadora (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Em entrevista à Agência Senado, a líder da Bancada Feminina da Casa, Eliziane Gama (MA), defendeu prioridade para a votação em fevereiro, na reabertura dos trabalhos legislativos, de cinco vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, após a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas no domingo (08), em Brasília.
Dentre os vetos da lei sancionada em setembro de 2021, está o trecho que aumentava em 50% a pena para militares que cometessem crimes contra o Estado Democrático de Direito, com perda do posto, da patente ou da graduação do envolvido e o capítulo que incluía no Código Penal o crime de atentado ao direito de manifestação.
Depois dos atos de depredação das sedes dos três Poderes por apoiadores de extrema direta de Bolsonaro, Eliziane Gama defende a ‘urgente derrubada’ dos vetos.
“É preciso colocar em caráter de urgência esses vetos em votação para que a gente possa derruba-los. Além das prisões das pessoas que estiveram envolvidas de forma direta [nos atos antidemocráticos], nós precisamos chegar aos seus financiadores, e essa lei trata na verdade de forma muito clara isso. Então, precisamos derrubar esses vetos”, defendeu a parlamentar.
Como a lei aprovada é anterior às invasões golpistas do fim de semana, se derrubados os vetos pelo Congresso Nacional, a lei poderá ser aplicada para punir os que facilitaram os atos de depredação do patrimônio público. (Com informações da Agência Senado)