Senadora diz que bancada pretende encerrar o ano com a aprovação de projetos para ampliar medidas protetivas para mulheres (Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), promoveu nesta quarta-feira (07) um encontro para dar boas-vindas às senadoras eleitas que assumirão o mandato em 2023 e se despedir das parlamentares que vão deixar a Casa. A senadora maranhense destacou os avanços do Senado em relação às políticas voltadas a ampliação de conquistas, dentro e fora do Parlamento, para a mulher.
Ela descreveu como positivo o balanço dos trabalhos de 2022. Para Eliziane Gama, os últimos dois anos foram marcados por maior representação feminina na Casa, quando a bancada chegou a contar com 15 senadoras. Essa atuação, segundo ela, trouxe avanços significativos na legislação brasileira em relação à defesa da mulher e para a equidade de gêneros.
“Nós tivemos, entre as questões voltadas, por exemplo, para a mudança da legislação brasileira, o melhoramento de medidas que foram importantes para o empoderamento da mulher, para o combate à violência contra a mulher. Tivemos também momentos de conscientização, tivemos seminários importantes reunindo aqui, além das parlamentares, a representação de mulheres de todo o Brasil. Discutimos o Orçamento Mulher, que é uma inovação no mundo, e o Brasil tem evoluído nesse quesito. Então foi um ano realmente muito importante e tenho plena convicção que 2023 também será um ano importante, que a gente vai ampliar”, afirmou.
Eliziane Gama informou que a bancada pretende encerrar o ano com a aprovação de projetos que venham a fortalecer os mecanismos de aplicação das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o caso do PL 1.604/2022, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Liderança da Bancada Feminina
Na avaliação da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a criação da figura da liderança da Bancada Feminina no Senado foi essencial para o avanço dessa pauta dentro do Congresso Nacional. No entanto, ela defendeu maior participação das mulheres em pautas que possam ir além das questões sociais.
Para a senadora Simone Tebet, que deixa o Senado a partir do início de 2023, a sensação que permeia a bancada é a de dever cumprido. Primeira mulher a presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a Comissão de Constituição e Justiça, a senadora disse que a atuação feminina no Congresso permitiu que novos caminhos fossem abertos, inspirando outras mulheres a fazerem parte da política e a mudar o cenário de desigualdade entre homens e mulheres.
Professora Dorinha (União-TO) — deputada federal por três mandatos e senadora eleita — disse que vai se somar às iniciativas já desenvolvidas pela bancada, mas defendeu novos avanços. Ela citou principalmente iniciativas que busquem ampliar a participação da mulher na política e nos espaços de poder. (Com informações da Agência Senado)