‘Fizemos justiça ao setor cultural que em 2020 empregava quase 5 milhões de brasileiros e foi tão prejudicado nesses anos de pandemia’, diz senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o alcance das leis para o setor cultural do País, que empregava quase 5 milhões de brasileiros antes da pandemia. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
“Hoje construímos um acordo e derrubamos vetos absurdos do presidente da República. Fizemos justiça ao setor cultural que em 2020 empregava quase 5 milhões de brasileiros e foi tão prejudicado nesses anos de pandemia. Uma importante vitória para um setor tão relevante para a nossa economia”, comemorou a senadora na rede social.
Segundo ela, a votação foi possível a partir do acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase todos os 27 itens da pauta de vetos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.
A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
Já o texto da Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.
O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da Covid-19.
Heroína da Pátria e Povos Indígenas
O Congresso também derrubou o veto de Bolsonaro aos projetos que estabelece a alteração do nome da data comemorativa do ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’ e o que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria . Essa proposta, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada pelo Senado em 24 de abril, com parecer favorável da senadora Eliziane Gama.
“Muito simbólico derrubarmos o veto ao nome da médica Nise da Silveira ao livro dos Heróis da Pátria e o veto à mudança da expressão ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’. Projetos que jamais deveriam ser vetados”, afirmou a senadora.
Com a derrubada dos vetos, os projetos agora serão transformados em lei. (Com informações da Agência Senado)