Não há, no Brasil atual, um desaguadouro da movimentação social, que fica assim com baixa potência e pouca incidência reformadora
Agora que o ano político começou, com direito a campanhas eleitorais em gestação e eleições em outubro, é importante pensar nas questões que atormentam o movimento democrático brasileiro desde ao menos 2013, data em que as ruas falaram alto, embaladas pelas redes sociais, que então se disseminavam.
Tal reflexão é, na verdade, uma exigência. Antes de tudo porque o sistema democrático existente realmente funciona voltado para dentro de si mesmo. Privilegia as negociações entre o governo e os demais Poderes de Estado, que estão manchadas pela desconfiança recíproca, pela reduzida transparência e pelo desinteresse em produzir uma ideia de sociedade, políticas claras e eficientes, uma comunicação inteligente com os cidadãos. Isso tem significado que a distância entre governantes e governados permanece grande demais, impossibilitando a formação de um “bloco histórico” de forças que reformem e direcionem o País. Prolonga-se, assim, uma situação de paralisia relativa, diante da qual as atuais ideias de “frente” são meras ilusões ou manobras retóricas.
O atual governo vem se esforçando para varrer os estragos dos anos Bolsonaro. O que tem sido feito, porém, não parece suficiente para modificar o panorama cinzento que recobre o País, embora deva ser reconhecido. Temos um governo que respeita a Constituição, defende a democracia e procura olhar para as faces mais excluídas e represadas da sociedade. Ele tem pela frente, no entanto, uma condição política que o limita, aprisionando-o à política miúda do Congresso e às disputas internas do próprio partido que o elegeu, o PT. É um governo politicamente minoritário, incapacitado para escapar das imposições congressuais e de se abrir para as correntes democráticas que devem existir no País.
O tempo verbal é este mesmo: devem existir. Porque elas não se fazem ouvir, não agem nem propõem, como se não existissem. Há uma grave crise nesse campo, que é de organização, mas é sobretudo de visão e proposição. O que oferecem as correntes democráticas? Que País cozinham em seus laboratórios? Quem são seus protagonistas, que partidos as abrigam, por onde andam? São perguntas que se esparramam sem obter respostas, entranhando-se nas brigas e nas indefinições partidárias, na extraordinária dificuldade que têm de alcançar um mínimo de unidade de pensamento e ação. Os democratas tornaram-se reféns de seus próprios demônios.
O silêncio deles é ruim em si e é ruim para o governo, que não encontra apoio fora do fisiologismo parlamentar. Para tentar compensar isso, o governo tem buscado se aproximar do Judiciário, turbinando-o a seu favor e incentivando-o a “judicializar a política”. É um caminho que traz mais riscos do que facilidades, e que não favorece a democracia, promovendo um jogo pouco compreensível para a opinião pública.
A democracia liberal – com seus princípios de liberdade individual, direitos civis e separação dos Poderes – precisa ser compreendida como uma vantagem civilizacional. Cabe aos democratas defendê-la, valorizá-la e disseminá-la. O arcabouço institucional, ético e jurídico-político da democracia também precisa chegar ao terreno social, envolver e mobilizar os cidadãos. Quanto mais os democratas fizerem isso, mais a democracia poderá cumprir suas promessas.
A falta de voz dos democratas liga-se à crise dos partidos, mas também retrata uma limitação cognitiva, uma incapacidade teórica de compreender a sociedade atual, cuja complexidade e cujo dinamismo implodiram o que se sabia sobre o modo de vida, o trabalho, o capitalismo, as formas de atuação política, de família, de escola. Tal limitação explica as razões que nos levaram à atual crise de perspectivas. As correntes democráticas progressistas não conseguem interpretar as circunstâncias concretas em que se vive e, com isso, deixam de oferecer aos diferentes grupos sociais parâmetros de atuação, aí incluídas uma cultura com que interpretar o mundo e uma visão renovada da própria democracia. Perdem representatividade.
Analistas de perfil mais institucionalista costumam argumentar que as instituições do Estado estão a funcionar bem, que o jogo jogado passa por elas e consegue ser por elas controlado. Concluem que a democracia brasileira está viva e ativa. O problema é que o vigor institucional, supondo existir de fato, não basta para que uma democracia funcione bem. Ela precisa agregar e orientar cidadãos, movimentos cívicos e redes de formação política, que, se ficarem soltos, acabam por atuar mais como “fiscais” do poder político do que como atores abrangentes. Parte deles se desinteressa, outras partes amarram-se às postulações identitárias.
Não há, em suma, no Brasil atual, um desaguadouro da movimentação social, que fica assim com baixa potência e pouca incidência reformadora. Governantes e governados congelam-se em suas especificidades, somente dialogando, sotto voce, nos momentos eleitorais, vividos de maneira sempre mais passional e salvacionista.
2024 modificará esse quadro? (O Estado de S. Paulo – 27/01/2024)
Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política da Unesp