IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (13/07/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Brasil tem 21 milhões passando fome, diz ONU
Governo federal decreta fim das escolas cívico-militares, e estados reagem
Enquanto Planalto abre espaço para o Centrão, Tebet cobra representação feminina
Governo condecora personalidades e instituições como a ABL
Bolsonaro admite à PF reunião com Silveira e Do Val, mas nega golpismo
JBS vai negociar ações na Bolsa de Nova York
A caminho da escola, uma nova vítima da violência no Rio
Morre Milan Kundera, mestre dos paradoxos

O Estado de S. Paulo

Renegociação de acordo com União Europeia divide o governo
Lula vai à Europa, mas antes quer ouvir países
Insegurança alimentar atinge 70 milhões de brasileiros
Lula acaba com escola cívido-militar; Tarcísio diz que vai ampliar
Ciclone castiga o Sul e se aproxima da região Sudeste
Justiça vê falta de provas e solta suspeito de atirar garrafa em palmeirense
400 suspeitos de integrar ‘gangues quebra-vidro’ em SP são identificados
O que ocorre no cérebro quando distingue o real do imaginário
Morre, aos 94 anos, o autor de ‘A insustentável leveza do Ser’
Morte e sumiço de generais ampliam incertezas na chefia do Exército russo

Folha de S. Paulo

Brecha para tributo estadual novo pode encarecer comida
Governo precisa de R$ 162 bi a mais para zerar déficit em 2024
Lula e Tarcísio se opõem sobre futuro de escola cívico-militar
‘Jabutis’ no texto do Carf ameaçam ganhos da União
Bolsonaro confirma à PF reunião com Do Val, mas nega golpismo
Lula utiliza máquina para afagar agronegócio, evangélicos e militares
Isenção de compra internacional é alvo do varejo brasileiro
Criança de 11 anos morre baleada em ação da Polícia Militar no Rio; vizinhos protestam

Valor Econômico

Leilões de infraestrutura poderão arrecadar R$ 126 bilhões até 2024
Acordo para votar Carf deve liberar reforma
Brasil tem 70 milhões em insegurança alimentar
América do Sul será coadjuvante no boom do lítio

EDITORIAIS

O Globo

A expansão da Otan é resultado do equívoco de Putin ao invadir a Ucrânia

Com o fim do veto do governo turco, a Suécia é oficializada como novo membro da aliança militar

A cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), encerrada na Lituânia ontem, tornou evidente o tamanho do erro do presidente russo, Vladimir Putin, quando decidiu invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022. A oficialização da entrada da Suécia na aliança militar do Ocidente, seguindo os passos da Finlândia, marcou o fim de dois séculos de neutralidade. Fora do radar antes da eclosão da guerra na Europa, a nova expansão geográfica da Otan é agora uma realidade — e motivo de maior preocupação para Putin.

Antes do fim do encontro, os líderes dos 31 países-membros também reafirmaram o compromisso de que a Ucrânia se tornará parte do grupo. Embora o comunicado tenha frustrado as intenções do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, desejoso de um cronograma para o convite de adesão, a Otan deixou claro que a Ucrânia está mais próxima da incorporação hoje do que estava há um ano e meio. “A Ucrânia se tornou cada vez mais integrada operacionalmente e politicamente com a aliança e fez progressos substanciais no seu caminho de reforma” , diz o texto do documento.

Em larga medida, Putin está colhendo exatamente o que pretendia evitar. O líder russo, que já havia reanexado a Península da Crimeia em 2014 — cedida à Ucrânia em 1954, ainda na era da União Soviética —, deu início a invasão com suas tropas e tanques no momento em que os ucranianos se aproximavam da União Europeia (UE). A expectativa de vitória rápida não se concretizou, a guerra acabou estreitando as relações da Ucrânia com o Ocidente e fortalecendo a Otan.

Os finlandeses entraram na aliança militar logo em maio do ano passado. Na época, o Kremlin, pelo seu porta-voz, Dmitry Peskov, considerou que a adesão finlandesa era um “agravamento da situação” . Nesta semana, o mesmo Peskov disse que a entrada da Suécia terá “consequências negativas” .

A adesão da Suécia demorou mais devido a restrições feitas pela Turquia de Recep Erdogan. Há tempos a Turquia reclamava que o país dava abrigo a militantes separatistas, especialmente os filiados ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerados terroristas pela Turquia, Estados Unidos e UE. Estocolmo, segundo os turcos, havia concedido asilo a participantes do golpe fracassado contra Erdogan em 2016. Para vencer as resistências, os suecos fizeram reformas legislativas e aprovaram uma lei criminalizando a participação em qualquer grupo terrorista.

Na segunda-feira, a Otan ainda afirmou que a Suécia se comprometeu a tomar medidas futuras contra organizações curdas em seu território e também que a própria aliança militar tinha concordado em criar o cargo de Coordenador Especial de Contraterrorismo, em atenção às preocupações turcas. Nesse mesmo dia, Erdogan deu fim ao veto de entrada da Suécia na Otan.

O Estado de S. Paulo

O Centrão como ele é

Lideranças do PL, PP e Republicanos demonstram pragmatismo ao abandonar nau bolsonarista e reconhecer realidade do País, das relações entre Poderes e do presidencialismo de coalizão

A declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se deu há duas semanas, mas já produziu consequências capazes de reequilibrar o cenário político nacional. Expoentes do Centrão, cujo apoio foi fundamental para a construção da base que sustentou o governo de Bolsonaro no Congresso, começaram oficialmente a abandonar a nau bolsonarista. Chama a atenção o momento político em que isso se torna público, logo após a decisão do TSE e em meio à discussão da reforma tributária pela Câmara, projeto contra o qual o ex-presidente se insurgiu de forma sectária – por julgar ser a “reforma do PT” – e foi fragorosamente derrotado.

O primeiro a se posicionar foi o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). No dia em que Bolsonaro usou uma reunião do PL para hostilizar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por sua posição favorável à aprovação da reforma tributária pelos parlamentares, o deputado disse que o episódio, em si, não isolava Bolsonaro, pois seu próprio comportamento já o havia isolado antes.

“Entregou a eleição para o Lula por causa do comportamento dele. Vem se isolando quando começa a brigar com o Judiciário, quando lá no início do governo briga com o Parlamento, quando ele é contra a vacina”, disse, ao jornal O Globo. Na mesma entrevista, Marcos Pereira disse que a sociedade brasileira “não é de direita nem de esquerda, é de centro, é equilibrada”.

Horas antes da apreciação da proposta, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, liberou os membros da bancada do partido para se posicionarem como quisessem, à revelia de Bolsonaro. Afirmou que alguns deputados do partido “exageram”, defendeu a aprovação de matérias de interesse do País e pregou que a sigla não é de extrema direita. “Não queremos e nem o pessoal da direita pra valer vai querer. A extrema direita, no nosso entendimento, é o Hitler. Eles são de direita e o partido vai caminhar nesse sentido, aumentando a nossa base com esse pessoal”, disse Valdemar à GloboNews.

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta semana, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), explicou o apoio da maioria da bancada a favor do arcabouço fiscal e da reforma tributária e declarou que “ser direita não é ser antiesquerda”. “Ser oposição não é tirar uma licença para ser irresponsável. Temos compromissos com o País e errar de propósito, como a esquerda já fez quando oposição, não é a oposição de que o Brasil precisa”, afirmou o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Uma vez que o próprio Bolsonaro foi o primeiro a reconhecer que estava “na UTI” após a decisão do TSE, a posição de Marcos Pereira, Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira demonstra simples pragmatismo. Noves fora os interesses pessoais desses notórios caciques, trata-se de reconhecimento da realidade política do País, das relações entre os Poderes e da natureza do presidencialismo de coalizão.

Como já dissemos neste espaço (ver editorial O caráter do Centrão é definido pelo governo, de 7/11/2021), Centrão é sinônimo de governismo: não é bom nem ruim, mas é aquilo que o presidente da República quiser que seja. A maioria dos integrantes do grupo almeja emendas para levar recursos para suas regiões e divisão de poder com o Executivo por meio de cargos. Para coibir ilícitos, basta – ou deveria bastar – fiscalizar o uso dos recursos e a atuação dos agentes.

É muito positivo quando as bases da negociação entre governo e Congresso se dão em torno do apoio a projetos de interesse da sociedade, como a reforma tributária. O Centrão, por outro lado, demonstra ter limites nesse processo de convencimento, o que também é muito bom para o País. Para ficar no exemplo mais recente, o Executivo teve de desistir de desfigurar o marco do saneamento por decreto para não ser derrotado pelo Senado.

Isso indica um caminho seguro para o governo sempre que sua agenda de interesses focar mais na economia, menos na ideologia e coincidir com a da maioria do Centrão, isolando alas minoritárias mais à direita e mais à esquerda. Foi assim sob Bolsonaro e tudo indica que assim será com Lula.

Folha de S. Paulo

Semente lançada

Legalizar plantio de maconha medicinal resolve contradição da norma brasileira

De 198 países e territórios do mundo, 39 legalizaram alguma forma de uso medicinal da maconha. E não apenas locais desenvolvidos o fizeram. Na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai são exemplos.

No Brasil, desde 2015 é permitida a compra ou importação de medicamentos mediante prescrição e autorização. Quatro anos depois, a Anvisa liberou a venda de produtos nacionais à base de canabidiol (CBD) —um dos princípios ativos da maconha, que não causa o polêmico efeito alucinógeno.

Entretanto o plantio para uso medicinal continua ilegal —uma insensatez econômica algo comparável a permitir a venda de vinho e proibir o cultivo de uvas.

O resultado são medicamentos com preços elevados, já que fabricantes precisam importar insumos. Por isso é bem-vinda a intenção indicada pelo governo federal de permitir o plantio de cânabis para essa finalidade.

O objetivo é reduzir preços e a judicialização —estima-se que juízes e tribunais já tenham emitido cerca de 2.000 autorizações de plantio para consumo terapêutico.

Segundo Marta Machado, secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, haverá amplo debate para escolher o modelo regulatório mais indicado para o país.

Esse ponto é fundamental, pois excesso de rigidez normativa e de requisitos para concessão de licenças tendem a favorecer a indústria farmacêutica, em detrimento de pequenos produtores e de cooperativas comunitárias.

Além da justificativa ética para facilitar o acesso a remédios que podem aliviar o sofrimento de milhares de pacientes, há também a motivação racional econômica.

Países como o Brasil, de grande extensão territorial, com clima propício e com expertise no agronegócio, tendem a ter vantagem competitiva no comércio global.

O mercado mundial de maconha medicinal movimentou US$ 14,9 bilhões em 2019, de acordo com a consultoria Arcview, especializada em cânabis. Projeta-se que alcançará US$ 43 bilhões em 2024.

Os ganhos sociais — em saúde, economia e segurança pública — seriam ainda maiores com a regulação do uso recreativo, mas é inegável a importância de liberar a cadeia produtiva do uso medicinal.

Dados os tabus em torno do tema, países desenvolvidos que legalizaram o consumo geral também seguiram esse caminho gradual.

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